Lugar para Todos

Num colóquio promovido pela Juventude Socialista, em Coimbra, Paulo Pedroso defendeu que em Portugal terá mesmo que haver mais flexibilidade nos despedimentos.
Parece impossível mas é verdade que aquele político disse isso mesmo!
Como é que alguém que é militante do PS e que já foi Ministro do Trabalho se atreveu a uma afirmação dessa natureza, contrariando a opinião da maioria dos trabalhadores, que naturalmente lutam contra a incerteza e a insegurança dos seus postos de trabalho?!
O próprio Partido do Dr Paulo Pedroso não defende, decerto, o mesmo que ele, pois tal Partido não é, não pode ser, apoiante de um neo-liberalismo...
Estamos em crer que a flexibilidade quanto aos despedimentos não resolverá nada, só agravará a situação que já existe no mercado do trabalho.
O que se impõe é que se cative mais investimento, mais desenvolvimento público e privado, com o que se criarão mais postos de trabalho.
E também o que é preciso é que se inove na mentalidade dos empresários portugueses levando-os a dar o devido valor ao trabalho e não serem movidos apenas pelo lucro excessivo ou por uma ambição desmedida.
Fazer das empresas locais de uma boa colaboração e entendimento entre os que investem o capital e aqueles que lhes fornecem o trabalho.
Isso, sim, é que é preciso!

Muitos milhares de americanos desfilaram naquela cidade protestando contra a administração Bush e exigindo a retirada das tropas do Iraque.
Já se adivinhava que o descontentamento e mesmo a indignação viriam a surgir na sociedade americana quanto à política de Bush e dos seus acólitos mormente no que diz respeito à guerra no Iraque.
Grande parte dos americanos sentiu-se enganada relativamente ao que constituiu a justificação dessa guerra e, porque são já uns milhares de soldados que perderam a vida , são muitas as famílias penalizadas e muitas as que receiam a morte dos seus!
E não será só isso. É , sem dúvida, também a constatação do facto de que as tropas ocupantes do Iraque não têm sido capazes de restituir àquele país a paz e os meios necessários para que seja sustentável o regime democrático, que se diz ali existir!
Não se vê solução rápida e eficaz para a situação injustamente criada!
Ao que está a acontecer no Iraque ficarão para sempre “ amarrados” os governos dos EUA, do reino Unido e de outros países que, precipitada e erradamente, se deixaram arrastar por aqueles!
Será que o autêntico genocídio que está a acontecer no Iraque não merecerá, no futuro, qualquer sanção dos responsáveis?!

O Primeiro-ministro timorense já anunciou a disposição do Governo em dialogar com os ex-militares que, afastados do exército provocaram manifestações de protesto e contestação, recebendo o apoio de muitos civis.
Nesse diálogo o governo irá propor a resolução dos problemas existentes, dispondo-se a pagar indemnizações àqueles ex-militares e aos proprietários das casas, bancas do mercado de Dili e viaturas que foram destruídas pelo fogo.
O balanço mais actualizado das vítimas da violência usada pelos revoltosos é de 7 mortos e 36 feridos.
O governo timorense está convencido que as perturbações foram promovidas por um grupo político, que, desde o ano 2000, tem tido uma actuação para criar a instabilidade na recente democracia de Timor.
Oxalá o procedimento do governo seja de molde a levar a paz àquele território!

O Conselho de Ministros aprovou já um conjunto de alterações ao Código penal.
A proposta de lei terá que ser submetida à apreciação e votação da Assembleia da República e tal proposta resultou de um estudo e trabalho a que procedeu a Unidade de Missão para a reforma penal.
As alterações que abrangem a parte geral e a parte especial do actual Código são bastantes e profundas.
Entre as inovações, o Ministro da Justiça destacou “ a possibilidade de o juiz poder escolher a pena mais adequada de entre uma vasta gama de novas sanções, sem ser a prisão ou a multa”.
Na reforma, ressalta uma especial atenção em relação à valorização da pena do trabalho a favor da comunidade e também a valorização da aplicação das vigilâncias electrónicas.
O crime de violência doméstica passa a não depender de queixa das vítimas.
Serão agravadas a s sanções para os crimes ambientais, o tráfico de pessoas e falsificações, e também os crimes por incêndios florestais passam a ser autónomos.
O aumento de penas também vai ser consagrado nos crimes contra pessoas indefesas, como crianças ou menores.
De novo ainda a consagração da responsabilidade penal das pessoas colectivas
( empresas, associações e fundações) e as pessoas colectivas públicas.
Quer-nos parecer, pelo que já lemos na imprensa, que as alterações propostas se impunham numa melhor política penal.

O último Conselho de Ministros aprovou tal Plano.
Depois de muita polémica e até de processos judiciais, os promotores da urbanização daquele local podem, agora, avançar com o empreendimento que mereceu daquele Conselho de Ministros as seguintes considerações para justificar a ratificação do referido Plano: “ este Plano de Pormenor visa o reforço da vocação turística da Figueira da Foz, criando uma melhor resposta qualitativa às solicitações dos serviços prestados nas áreas científica, artística e cultural previstos no funcionamento do novo Centro de Artes e Espectáculos.
Confessamos que não descortinamos como é que um aparthotel de 16 andares e 7 torres para cerca de 300 apartamentos poderão servir para que o CAE possa exercer um seu melhor funcionamento ou ter melhor aproveitamento!
E o curioso é que no Governo de Santana Lopes que como Presidente da Câmara da Figueira construiu o CAE, o Ministro do Ambiente Nobre Guedes não deu a sua aprovação ao que se pretende fazer na zona do Galante.
Foi preciso ter um Governo Socialista...a deixar passar um Plano de pormenor de que ressalta uma enorme carga imobiliária e que contraria a opinião de grande parte dos figueirenses, que gostaria de ver naquela zona do Galante algo de diferente, como uma zona verde e de lazer e não um bairro de casas.
Enfim, a Câmara obteve uma vitória, pois sempre defendeu aquele Plano, mas vamos a ver se não haverá no futuro um arrependimento...e já não terá remédio.

É no dia 7 de Maio que, na Figueira, se realizará uma marcha de protesto contra o já anunciado encerramento da maternidade do nosso hospital.
A sociedade civil figueirense está, pois, a tomar posição pública contra aquela decisão do Governo.
E bem, porque, na verdade, entendemos não ser aceitável o que se pretende fazer, e não é aceitável pois:
- a maternidade tem todas as condições de segurança, quer quanto aos serviços de obstetrícia, quer quanto ao bloco de partos, quer ainda quanto aos serviços de pediatria ( que tem toda a capacidade para acompanhar e dispensar os cuidados precisos aos neófitos, mesmo aos que nasçam com qualquer doença ou deficiência);
- não colhe o argumento de, tendo partos abaixo de mil/ano, os médicos parteiros “ perdem a mão”! isto não é verdade e a prova está na muito baixa mortalidade ocorrida na maternidade em causa;
- também o critério meramente economicista não é válido porque os médicos pertencentes ao quadro do hospital nele ficarão à mesma;
-não se aceita que os obstetras em serviço no hospital da Figueira possam acompanhar as grávidas, mas não venham a fazer os partos. Deve haver respeito pela mulher grávida, a qual naturalmente adquire confiança no médico que a assiste no período da gravidez, o que pode ser muito importante na hora do parto.
Não é fazendo deslocar, nessa hora a grávida para Coimbra ou Leiria que se demonstra respeito por um acto que o merece!
Que é precisa contenção de despesas em certos sectores do Estado, é verdade.
Mas, na Saúde francamente não deve chegar-se ao ponto de, julgando que se economiza, se põem em risco valores que devem ser defendidos a todo o transe.
E o certo é que a maternidade do hospital da Figueira tem a qualidade necessária para prestar os seus serviços.

Ao Conselho de Administração da Figueira Domus continua a presidir a Vereadora Drª Teresa Machado que a esta empresa municipal tem votado muita dedicação, não esquecendo nunca a sua finalidade essencialmente social.
Nesse Conselho passará a exercer funções de vogal José Augusto Marques, actual presidente da Junta de Freguesia de Quiaios, partidariamente independente, mas que tem colaborado com o PS.
A situação financeira desta empresa não é boa, como se sabe, mas há que inverter essa posição pois a Figueira Domus tem objectivos precisos e sociais que importa cumprir.

Em assunto tão importante para o futuro da Segurança Social e, portanto, para o sector dos reformados portugueses estranhámos a fraca prestação do líder do PSD, Marques Mendes.
Viu-se a sua falta de preparação em relação a tal problema, que tentou disfarçar com considerações inoportunas, desejando “ puxar” a discussão para os “ falhanços” do Governo e para temas da economia.
Sócrates, que se apresentou com muito à vontade quanto ao que estava em causa naquela sessão ( a sustentabilidade da Segurança Social) esteve muito bem respondendo com sabedoria e veemência a todas a s questões, e foram muitas, que os deputados lhe puseram.
Marques Mendes teve, quanto a nós, nota negativa.

Não podemos deixar de aplaudir a iniciativa do Casino ao comprar todo os bilhetes do Estádio José bento Pessoa para os distribuir gratuitamente pelos figueirenses que queiram assistir ao próximo jogo de futebol Naval – União de Leiria, a realizar amanhã.
A intenção é permitir que a equipa da Naval se veja apoiada e se consiga a vitória, o que facilitaria a sua permanência na Liga.
Cremos que os figueirenses, navalistas ou não, não deixarão de acolher bem a iniciativa do Casino e naquele jogo lá estarão a incentivar a equipa da nossa terra.
Para mais, é bom não esquecer que a Associação Naval 1º de Maio está a comemorar o seu 113º aniversário e seria uma boa prenda que os figueirenses a ajudassem a continuar na prova máxima do futebol nacional.

É de lamentar o que se está a passar em Timor.
E é pena que tão depressa se expresse já tanto descontentamento e indignação por parte de ex-militares, acompanhados também por civis (entre os quais muitos jovens)!
Houve sete mortos e mais de trinta feridos, além de uma centena de casas e muitos veículos terem sido destruídos pelo fogo.
Claro que aquele estado está a sofrer uma natural crise, mas não será com violência que Timor conseguirá a estabilidade precisa para o seu necessário desenvolvimento.Que a sensatez e o propósito firme de fazer progredir Timor venham a vingar.

Mais uma vez – e já são muitas – venho lembrar que será de toda a justiça que a Câmara atribua o nome de Luís Cajão a uma rua.
É um figueirense, autor de uma numerosa e valiosa obra literária, aliás já premiada e que, apesar de viver há muitos anos fora da Figueira, mantém por ela grande amor, expresso em vários dos seus livros.
Ainda recentemente a sua biblioteca, que tinha doado por sua morte à Biblioteca da nossa e sua terra, veio já, a seu pedido para a Figueira.
O critério usado pela Câmara, durante muitos anos, de só dar os nomes a ruas de pessoas já falecidas, foi já, e bem, alterado.
Assim, nada impede que se faça justiça a um ilustre figueirense que se distinguiu no mundo das letras.

Como já constava desde o tempo de Paulo Portas, o Ministério da Defesa vai vender alguns (só em Lisboa serão 28) prédios que estavam afectos aos serviços militares.
Renderão, decerto, bom dinheiro, porque não é só em Lisboa que se procederá tal venda, mas também em várias cidades o mesmo acontecerá.
E o nosso quartel, que destino terá?
Sempre virá ocupá-lo a GNR?
Ou irá também ser posto à venda?
Não sabemos ao certo a quem pertence o prédio onde funcionou a “Casa da Mãe” e que começou antes disso por ser um pólo do hospital militar de Coimbra, se não erramos.
Não seria altura de se propor e conseguir que tal edifício passasse para a Câmara ou para o hospital, fazendo-se ali instalar uma unidade de retaguarda para doentes acamados ou incapacitados e sem família que tome conta deles?
Aliás, a área daquele imóvel é grande, dando até para se adaptar ao funcionamento de outros serviços.

No último número da revista Visão dá-se a conhecer quem tem mais actividade como deputado da Nação, quem tem pouco e também quem não tem nenhuma.
E é triste verificar-se que, na verdade, são ainda muitos os que nem sequer fizeram um simples requerimento ao Governo e, claro, muito menos ainda uma intervenção!
Alguns desses deputados são figuras políticas conhecidas, outros não.
Mas todos que foram eleitos têm a obrigação de corresponder à confiança que os eleitores neles depositaram.
Não foi para estarem calados ou apenas para votarem que estão no Parlamento!
A política ou se exerce com vontade, dedicação e honestidade, ou melhor é afastar-se dela.
Por isso se diz, e com razão, que é de baixo nível a qualidade desta Assembleia da República.
É que, efectivamente, muitos dos senhores deputados vão o mínimo possível às sessões e estão ali nitidamente só para ganharem dinheiro!
Não está certo...

Várias vezes já aqui chamámos a atenção de quem de direito para o mau estado em que se encontra o Forte de Santa Catarina.
E cada vez aquele monumento histórico da nossa terra está a degradar-se mais!
Quem por lá passar verificará que algumas pedras da muralha exterior do Forte já caíram, deixando à vista um buraco grande.
É certo que alguém juntou tais pedras, mas isso não evitará que venham a desaparecer.
É urgente que se restitua àquele Forte a dignidade que merece.

Na última reunião camarária a empresa Figueira Grande Turismo e a Figueira Domus tiveram aprovadas as contas relativas a 2005, mas com o voto de qualidade do Presidente Duarte Silva.
Os vereadores do PS votaram contra pois entendem que os passivos daquelas empresas municipais estão a atingir valores muito preocupantes.
O défice da Figueira Grande Turismo vai já em 7,5 milhões de euros, subindo 1,5 milhões no ano transacto.
O défice da Figueira Domus atinge cerca de 20 milhões de euros.
Em relação à Figueira Grande Turismo, os vereadores do PS disseram mesmo que ela ficou “ aquém do pretendido em muitos sectores nomeadamente no combate à sazonalidade do turismo na Figueira da Foz”.
É que, na verdade, têm sido poucos os eventos fora da época balnear e os que têm sido realizados não têm trazido grandes benefícios económicos a esta cidade.
Contudo, apesar das críticas feitas à acção da administração da Figueira Grande Turismo esta foi reconduzida, com o voto de qualidade, claro, do Engenheiro Duarte Silva!
A situação que se está a criar na Câmara, em que o Presidente tem de usar, com frequência, o voto de qualidade não lhe deve agradar, até pela responsabilidade acrescida com que fica.
É, realmente, difícil gerir assim uma Câmara!

Contra a expectativa, pelo que há dias se anunciava, o Prof. Cavaco Silva ( que se apresentou sem cravo vermelho na lapela!), no seu discurso na Assembleia da República não fez referência à atitude dos parlamentares que, recentemente, pela sua ausência impediram as votações, preferindo antecipar as suas mini-férias da Páscoa.
Quer dizer que o Presidente da República não quis – e, quanto a nós, bem – “tutelar” os deputados.
E o tema forte do seu discurso centrou-se na exclusão social, na pobreza, nas desigualdades que se vão acentuando no nosso país.
Apelou, então, para um compromisso cívico à volta do Plano Nacional de Acção para a Inclusão que o Governo está já a elaborar, devendo congregar-se esforços para um maior desenvolvimento das medidas que combatam as desigualdades.
E lamentou, ainda, a existência de assimetrias entre o litoral e o interior e o urbano e o rural.
Também reforçou a vertente social do seu discurso, quando disse que, embora tendo que haver preocupação de um maior crescimento económico, este interessa para que seja possível conseguir uma melhor qualidade de vida, sobretudo dos mais carentes economicamente.
Cavaco Silva, nesta sua primeira alocução na Assembleia da República foi inteligente e oportuno, legitimando até, com a suas palavras, o pendor social que o Governo vem revelando.
Os deputados de três bancadas – as do PS, PSD e CDS – aplaudiram de pé o Presidente da República.
Como é protocolar, falaram na sessão do 25 de Abril os representantes de todos os partidos com assento no Parlamento.
E, também como é habitual, cada um deles, embora elogiando a Revolução dos Cravos e as suas consequências benéficas fez uma apreciação de vários problemas que ainda preocupam o povo português.
Jaime gama, Presidente da Assembleia da República, encerrou a sessão com judiciosas e oportunas considerações, manifestando, mais uma vez, o seu apoio ao espírito do 25 de Abril e mostrando-se confiante no futuro democrático e progressista de Portugal.

Para além de Alberto João Jardim também agora o líder do CDS/PP Ribeiro e Castro veio dizer não haver motivo para comemorar a Revolução do 25 de Abril!
Disse que se justificava, sim, que se celebrasse o 25 de Novembro, porque nesta data, na realidade, se contribuiu para uma efectiva democracia, quando até então se pretendia um regime totalitário de esquerda.
Se não ouvíssemos, não acreditávamos!
É que aquele político tem uma visão errada dos acontecimentos.
Sem o 25 de Abril, não se daria o 25 de Novembro e foi, efectivamente, a Revolução dos Cravos que acabou com a ditadura.
Se é certo que houve a seguir ao 25 de Abril algumas forças políticas que tiveram a veleidade de contrariar um regime democrático, parlamentar e pluralista, também é certo que sempre tal desígnio foi contrariado por outros grupos e, então, foi no 25 de Novembro que veio a definir-se, de vez, que a maioria dos portugueses queriam, sim, uma autêntica democracia.
Mas, repete-se, a ditadura de Salazar e Caetano caiu devido à Revolução de 25 de Abril de 1974 e é esses notável acontecimento que se deve comemorar, não o menorizando ou desconhecendo-o!
Como é que um líder de um partido que se diz democrático afirma não haver motivo válido para se comemorar aquela Revolução?!

A equipa de basquetebol do Ginásio Figueirense derrotou a do Futebol Clube do Porto no último jogo do “ playoff”.
Depois de ter perdido os dois primeiros jogos, o Ginásio recuperou com brilhantismo e passou, agora, às meias-finais, vencendo aquele seu adversário no seu próprio campo.
Era já tempo dos ginasistas darem uma satisfação dessa natureza ao seu clube e à Figueira.
Parabéns e boa-sorte nos próximos jogos.

A equipa figueirense, embora não jogando bem, chegou para impor ao Sporting Clube de Portugal, no seu próprio estádio um empate a zero golos.
Claro que o Sporting atacou mais, mas os eus jogadores não estiveram com pontaria certeira e a Naval defendeu-se com muita “ garra”, sendo de registar a boa exibição do seu guarda-redes.
A Naval em jogadas de contra-ataque fez perigar pelo menos por duas ou três vezes as balizas sportinguistas.
Apesar deste brilharete a Naval continua a estar numa má posição na tabela e terá que saber vencer os jogos que faltam para se manter na 1ª Liga.
Conseguirá?
Oxalá que sim.

Foi em Santana que se reuniu aquela Assembleia dedicada à comemoração da Revolução de Abril.
Presidiu Vítor Pais, tendo junto de si na mesa o Engenheiro Duarte Silva, Presidente da Câmara, a Presidente da Junta de Freguesia de Santana e os dois secretários da Assembleia.
Falou, em primeiro lugar a Presidente da Junta anfitriã para saudar os presentes, agradecer que a significativa reunião da Assembleia Municipal se realizasse em Santana, fazendo ainda algumas breves considerações sobre o evento que estava a celebrar-se.
Depois, foi a vez dos representantes do Partidos com assento na Assembleia: Nelson Fernandes do PCP; Nuno Melo Biscaia do PS; e Martins de Oliveira do PSD.
Todos se referiram, em termos elogiosos, à Revolução de Abril, com a qual terminou a ditadura que, durante 48 anos, dominou o nosso país, Revolução que restituiu aos portugueses a Liberdade e a Democracia.
Mas. É claro, também aqueles oradores aproveitaram a ocasião para destacarem, elogiando ou criticando certos aspectos da política nacional e local.
Não podemos, porém, deixar de lamentar o discurso do representante do PSD mais próprio de um comício de período eleitoral, todo ele de “ feroz” ataque ao Governo e com muito pouco o 25 de Abril e as suas consequências benéficas!
O Engenheiro Duarte Silva revelou nas palavras que proferiu, um louvável equilíbrio e um propósito de se adequar às circunstâncias e ao tema fulcral da sessão.
Vítor Pais, como Presidente da Assembleia Municipal, socorrendo-se do pensamento de Platão e da sua obra, teve o cuidado de fazer de certa maneira pedagogia política, pondo em relevo as virtudes da democracia.
De registar: na ausência do representante da Associação 25 de Abril, a respectiva mensagem foi lida pelo secretário da Assembleia, o que não achámos bem, pois ou a lia o próprio Presidente ou ter-se-ia pedido a um oficial do Exército que estava na sala para a ler.
É que a Associação 25 de Abril merece, na verdade, mais consideração pelo muito que tem trabalhado em defesa do regime democrático que, por vezes, alguns querem pôr em causa!
A Filarmónica de Santana esteve bem nas peças musicais que executou.

Poucas horas faltam para se poder comemorar o 32º aniversário da Revolução que ficou conhecida e com justiça a Revolução dos Cravos.
Com ela terminou uma ditadura que dominou o país durante quase meio século e que para sobreviver, usou e abusou da repressão, da opressão, da violência, da perseguição dos que a esse regime se opunham.
E até a esse tenebroso período político se ficou a dever a morte de alguns portugueses, cujo único “ crime” era lutar pela Liberdade, Democracia e Justiça Social.
Parecia que o chamado Estado Novo estava de tal maneira sustentado e defendido que não havia forma de o derrubar.
Foi preciso um grupo de valentes militares, capacitando-se, enfim, que se impunha acabar com a tirania, dando aos portugueses a possibilidade de viverem num clima de liberdade, de mais justiça e dispondo efectivamente dos seus direitos fundamentais, pegassem em armas e fizessem a Revolução.
E, afinal, o regime de Salazar e Caetano não estava tão forte como se imaginava, e foi sem tiros e com uma extraordinária e espontânea adesão popular que caiu a ditadura que quase ia aniquilando a lama nacional!
A Revolução de Abril restituiu aos portugueses a cidadania plena, o direito de participação activa na vida política, de se poderem fazer opções através de eleições livres, trouxe os direitos sociais essenciais, a liberdade de expressão e de reunião, o pluralismo partidário, enfim a democracia.
É certo que com o 25 de Abril apareceram as naturais reivindicações e com elas algumas perturbações sociais, próprias de um período revolucionário que pretendia operar uma mudança radical quanto à opção política e à qualidade de vida dos portugueses.
Não foi fácil passar de um regime totalitário para um regime democrático.
Mas conseguiu-se com mais ou menos atribulações, com mais ou menos atritos e até fortes crispações, provenientes sobretudo do confronto e defesa das ideologias diversas dos partidos que se implantaram na cena política.
O espírito do 25 de Abril venceu e veio a ser reflectido na Constituição de 1976, que, apesar das suas já sete revisões, continua a manter as matrizes essenciais que a caracterizaram como a Constituição mais avançada da Europa.
Quando se comemora mais um aniversário da libertadora Revolução de Abril há sempre que render homenagem aos valorosos militares que a fizeram.
Mas também não se devem nunca esquecer os muitos e muitos portugueses civis, de todos os sectores sociais, que, ao longo de muitos anos, com sacrifícios de toda a ordem, não desistiram jamais da luta antifascista, preparando, com paciência e persistência, o caminho, o ambiente e as condições para que viesse a surgir a Revolução.
Os verdadeiros democratas têm, pois, que honrar sempre o espírito do 25 de Abril.
E para isso compete-lhes defender, com dedicação e entusiasmo, as virtudes de uma autêntica democracia, não deixando que um neo-liberalismo que procura por vários meios instalar-se, se sobreponha aos valores e princípios em que se pode e deve basear uma sociedade mais solidária, com mais justiça social, com uma economia ao serviço do homem, com uma cultura e educação para todos, com menos desigualdades sociais, em que se atribua ao trabalho o devido valor, e com um melhor acesso à Justiça e à Saúde sem quais quer descriminações.
No entanto, comemorar o 25 de Abril não é só a recordação estática, meramente contemplativa do mais importante evento da nossa História contemporânea. Deve, sim, ser também momento de profunda reflexão sobre o que falta ainda fazer em prol de uma sociedade em que se afirma solidamente os melhores valores da democracia.
E é, ainda, motivo para ganharmos renovado alento e maior entusiasmo para contribuirmos, no que estiver ao nosso alcance, para se cumprirem os principais desígnios do 25 de Abril.
Viva a Liberdade!
Viva a Democracia!
Viva Portugal!

O empreendimento que o Grupo Amorim pretendia realizar em área de Reserva Ecológica Nacional, na Lagoa da Vela, foi de novo chumbado superiormente.
E isto apesar de o projecto que agora estava em apreciação ser mais reduzido que o inicial: o campo de golfe seria de nove buracos e as habitações seriam 224.
Quer dizer que dos 18 buracos, o campo ficaria apenas com 9, e dos 335 fogos e outras valências ficariam apenas 224 habitações.
Mas, nem assim mereceu aprovação, sendo os respectivos pareceres de várias entidades todos negativos!
É que, para além de outras razões foi considerada como muito excessiva a carga imobiliária prevista no projecto.
Claro que à empresa que queria levar por diante tal projecto interessava talvez mais a rentabilidade da parte imobiliária do que um campo e golfe de apenas de 9 buracos, o que segundo dizem os entendidos não até atraente ou competitivo.
Seja como for este assunto anda mesmo “ embruxado”...

Há vinte anos, na central nuclear de Chernobyl houve uma explosão de gravíssimas consequências.
Embora, na altura, se tentasse não dramatizar os males produzidos por esse desastroso evento, a verdade é que, desde então até agora, foi-se verificando que, afinal, uma grande parte da população de uma vasta área foi afectada para toda a vida.
Foram muitas as pessoas que ficaram a sofrer de incapacidades várias, doenças cancerosas e outras também muito graves.
Além, evidentemente, das que logo morreram.
No entanto, dizia-se que aquela central nuclear era de toda a segurança!
As principais vítimas foram crianças e muitas delas têm sido tratadas em Cuba, onde os médicos têm conseguido verdadeiros “ milagres”. Mas quantas dessas crianças, embora vivas ficaram marcadas para sempre física e psicologicamente.
Chernobyl foi, sem dúvida, o maior acidente nuclear da História e sucedeu quando muitos e competentes cientistas não o admitiam sequer.
Que no futuro não haja acidentes idênticos a esse!

É o que mais vai havendo por aí!
Não têm obra sua, são incapazes de uma conduta persistente para atingir uma finalidade, preferindo, porque é mais fácil, passar a vida a dizer mal da actuação dos outros...
É claro que a crítica é livre e por vezes até é benvinda, quando ajuda à correcção, à perfeição, ao desenvolvimento ou progresso.
Mas, quando por sistema se menospreza o que outros fazem, apenas se lançando sobre eles apreciações negativas e não apresentando ao menos ideias alternativas – já que obras não têm! - , então quem assim procede não dá senão vazão a uma vaidade, a um temperamento retorcido ou mesmo a um qualquer complexo.
Por vezes, os que nada fazem de útil a favor de boas Causas, divertem-se a chamar tolos ou incapazes aos que procuram trabalhar o melhor que podem e sabem neste ou naquele sector.
E eis que os “ iluminados”, por si ou associados a outros iguais, ficam já satisfeitos, como se trabalho para eles fosse apenas dizer mal!

Há quem teimosamente insista em repetir condutas erradas.
Ou não as reconhece como tais ou os motivos porque as tomam são mais fortes do que uma boa compreensão!
Por vezes esses erros resultam mesmo de actos pouco ou nada éticos, “ abafados” quase sempre por ambição desmedida em se alcançar um fim imoral ou ilícito.
Ora, uma conduta errada dessa natureza pode merecer uma certa desculpa se provém de uma precipitação ou de uma leviandade passageira; mas uma sua repetição merece, sim, uma condenação veemente!
Sobretudo quando são seus autores os que querem ser responsáveis ou líderes de quaisquer organismos ou movimentos.
Não será assim que obterão o respeito e a simpatia dos que eles querem que os sigam ou apoiem.
Melhor fora que ganhassem vergonha e que viessem a saber o que é agir com honra e dignidade!

Foram ontem tais eleições e no concelho da figueira o candidato Luís Marinho perdeu por 25 votos em relação a Vítor Baptista.
A nível do distrito, ainda sem o apuramento total dos votos os primeiros resultados dão 38% a Luís Marinho.
Só amanhã, porém, serão anunciados os resultados finais.

Vários articulistas habituais da nossa imprensa pronunciaram-se já sobre a inauguração do casino Lisboa, do sr. Stanley Ho e dos que li todos criticaram o acontecimento, sabendo-se que o jogo é uma dependência perigosa, que, como qualquer outra, pode conduzir a sérios problemas sociais, à degradação do viciado no jogo, à desagregação da sua família, à prática de delitos.
Miguel Sousa Tavares foi talvez o mais directo na critica àquele empreendimento e à pompa e circunstância de que se fez rodear a sua inauguração ( Stanley Ho foi até recebido pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro, como se viesse dar algo de muito válido a Lisboa e ao país!).
Sousa Tavares escreveu no Expresso: “ um daqueles portugueses influentes que tanto lhe devem afirmou que Portugal deve muito a Stanley Ho. E eu fiquei a pensar se seria distracção minha ou se de facto não existe nenhuma indústria, nenhuma fábrica, nenhuma exploração agrícola, nenhum bairro social, nenhuma empresa tecnológica, feito em Portugal pelo sr. HO. Se é distracção minha ou o 84º homem mais rico do mundo não doou a Portugal um hospital, um museu, uma universidade, um centro cultural, um monumento. Ou mais modestamente uma ala de um hospital, um laboratório, um centro da terceira idade, um prémio científico ou cultural, uma sala de museu, um jardim público”.
E dizemos nós: tudo o que Stanley Ho tem criado é relacionado com o jogo, o qual lhe tem trazido e continuará agora a trazer muitos milhões de euros.
Ele, segundo já revelou, não joga, prefere, então, que sejam outros a fazê-lo, a encher-lhe os bolsos, ficando indiferente às muitas tragédias pessoais, familiares e sociais que o jogo pode provocar!
Mesmo dizer-se que os casinos dão trabalho a muitos não é quanto a nós, suficiente para justificar a existência e sobretudo a proliferação das casas de jogo.
E, como ainda escreveu Sousa Tavares: “ Não me venham vender um casino como investimento público”.
Será, sim, um investimento capaz de tornar o sr. Stanley Ho cada vez mais rico, à custa dos que não resistem ao vício do jogo muitas vezes até por razões patológicas!
Para terminar: um alto funcionário do casino Lisboa referiu que ali pretende-se “ democratizar-se “ o jogo, aceitando-se a postas de um cêntimo!
Quer dizer que esse “ atractivo” só servirá, sem dúvida, para que o vício chegue mais depressa e a mais pessoas.
Bolas para tal democratização!...

Visitei, pela segunda vez, tal exposição, que devo dizer está muito bem concebida e atraente, merecendo o nosso justo aplauso.
Ali se pode apreciar a arte do fotógrafo amador Manuel Santos que, durante muitos anos, retratou os mais significativos eventos da nossa terra e deliciou os figueirenses com belas imagens de locais e paisagens deste concelho.
A exposição é, para nós, um repositório de recordações e fez-nos ter saudades de algumas virtudes da Figueira do tempo em que Manuel Santos a fotografou.
Desta vez, em que estive no Museu acompanhado de um casal amigo, que aqui costumava passar férias na sua juventude, bem senti a emoção com que aqueles meus acompanhantes apreciaram as fotos expostas.
Porque conheci bem Manuel Santos, grande amigo do meu saudoso pai, tive oportunidade de prestar homenagem não só às sus qualidades de artista mas ainda à forma desinteressada como trabalhou em prol da publicidade da Figueira, o que fez sempre com muita dedicação e bairrismo.

É difícil, às vezes mesmo frustrante.
Por mais vontade que se tenha de fazer obra, o certo é que nem sempre se dispõe de condições sobretudo económicas que a permitam.
E o pior para um político consciente e que tem a noção da responsabilidade em que está investido é ter a noção de que não poderá pôr à prova, por falta de recursos, o seu dinamismo, a sua boa intenção a favor de valores essenciais para o progresso da comunidade.
Mas, casos há em que a inactividade surge por falta ou mesmo por má colaboração de outros que recusam, por várias razões, ser solidários, não contribuindo para uma obra comum.
É a inveja, é o despeito, é a má vontade, é o excesso de personalidade, a vaidade, o desejo de protagonismo que os leva a “ entravar “ a acção de quem quer trabalhar e obter êxitos para o interesse colectivo.
As divisões, às vezes as mesmas facções surgem e embaraçam ou emperram a actividade dos que querem tê-la!
É uma pena que tal aconteça, porque isso pode trazer consequências graves para quem não tem nada a ver com as quezílias que rebentam...
Como tudo seria melhor se cada um dos responsáveis políticos tivesse a humildade, a aceitação e o firme desejo de, mesmo tendo de se “ apagar” , contribuir validamente para o bem comum, que não deve estar à mercê de pessoalismos, de intrigas e de atitudes radicais!
Como me dizia um amigo meu, um político, por vezes, é tão mal compreendido e ajudado por quem devia apoiar que se sente só, frustrado, desolado!

Para comemorar o 33º aniversário da sua fundação o Partido Socialista reuniu em Queluz um grupo dos seus primeiros obreiros.
Lá estiveram: Almeida Santos, Jaime Gama, António Reis, José Neves, José Leitão, Fernando Loureiro, Arons de Carvalho, Pedro Coelho, Liberto Cruz, Roquelino, a viúva de Jorge Campinos, Fernando Costa e Mário Sotto-Mayor Cardia.
Faltaram Mário Soares e António Arnaut, aquele por ter de estar numa iniciativa da sua Fundação, e este por motivo de doença de um seu familiar.
Claro que José Sócrates também participou em tal convívio e no seu discurso afirmou que “ o Partido não corre o risco de trair a sua matriz histórica, mantendo os seus valores de uma esquerda democrática, reformista e moderna”.
Acrescentamos nós: o PS tem que lutar sempre por um verdadeiro Estado Social, apesar de, nas circunstâncias actuais e dada a grave crise existente no país, ter que adoptar certas medidas até impopulares, não se deve deixar enlevar por um neo-liberalismo ( tão em voga em muitas partes), que o afaste das suas essenciais matrizes, quanto à justiça Social , à solidariedade, ao combate à pobreza e exclusão, defesa dos direitos sociais dos trabalhadores, a um acesso à Justiça, à Educação e à Saúde igual para todos.
Que assim seja!

Porque está em consulta pública um regulamento municipal sobre a vinda para a Figueira de trens de cavalos para passeios turísticos venho, desde já, dizer que será uma boa iniciativa capaz de valorizar a oferta turística.
E parece-me que em tal regulamento estão acautelados alguns inconvenientes (como a recolha de dejectos dos animais) e impõe-se a exigência de boa apresentação dos cocheiros e a verificação de boas condições físicas dos cavalos, não lhes exigindo esforços demasiados.
Foi, pois, uma boa ideia fazer com que a Figueira volte a ter carros de cavalos, como os teve há já tantos anos.
O que é preciso é ter em atenção uma boa escolha dos circuitos para os passeios desses carros, evitando-se os lugares em que possa haver uma indesejável confusão de trânsito.

Há 17 anos, uma manifestação de elementos da PSP foi recebida, no Terreiro do Paço, com medidas de violência levadas a efeito também por polícias!
Estes agiram, claro, por ordem do Governo de então.
Ainda está na nossa memória a forma como foram tratados os manifestantes!...
Hoje, felizmente, noutra manifestação idêntica nada se passou de anormal.
E uma comissão de membros da PSP foi recebida pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.
Este aceitou um documento, donde constam várias reivindicações, como o pagamento de horas extraordinárias, a possibilidade de greve, a reposição dos benefícios do antigo sistema de saúde, etc.
Se é certo que tais problemas não foram ainda resolvidos, também é certo que a conduta do actual Governo foi diferente da de há 17 anos, aceitando o diálogo.

Um problema social grave é o que diz respeito aos doentes acamados ou incapazes de se bastarem a si próprios, que não devem continuar nos hospitais, mas sim em unidades de cuidados continuados.
Esse problema, bem como o do apoio domiciliário vão, enfim, ser resolvido, pois, segundo se anunciou já, o Governo vão constituir uma rede de cuidados continuados, a qual deve vir a concluir-se em 10 anos.
Calcula-se que serão cerca de 80 mil os idosos e doentes que precisam desse apoio.
E se algumas das instituições privadas de solidariedade já vão dispensando auxílio a esses carenciados, a verdade é que o Estado, até agora, não dispunha de meios para prestar aqueles serviços.
Ainda bem que o Governo iniciará agora uma valiosa e premente função social.

Tive o prazer de receber hoje a Doutora Eugénia Vasques, intelectual de muito mérito
( Doutorada pela Universidade de Santa Bárbara da Califórnia e pela Universidade Nova de Lisboa) contactou comigo a fim de me solicitar alguns elementos sobre a minha prima Maria Madalena Biscaia de Azeredo Perdigão pois pretende elabora e dedicar-lhe um trabalho biográfico.
Senti-me honrado com esta visita e satisfeito, devo dizê-lo, por saber que este meu blog é lido, com frequência, por aquela Senhora, segundo me comunicou.
Muito obrigado pela sua simpatia, bem como a de seu marido que a acompanhou.
Será com muito gosto que, além dos elementos que já tive ocasião de lhe fornecer, irei diligenciar outros.

Esta prestigiosa Colectividade comemorou no domingo de Páscoa o seu 93º aniversário.
E, como sempre acontece, foram muitas pessoas que quiseram associar-se ao significado daquela data festiva de uma Associação, cuja acção meritória é há muito reconhecida em Quiaios e no concelho.
Não pode deixar-se de estranhar a ausência do Presidente da Câmara ou de um seu representante o que foi registado no discurso do presidente da direcção da Colectividade.
Na verdade, o mínimo que o Movimento Associativo, tão desenvolvido e operante no nosso concelho, pode exigir à Câmara é que, ao menos, nas datas dos seus aniversários esteja representada!
Os apoios da Câmara às colectividades tem diminuído, sabendo-se, porém, que a razão é a má situação financeira da Câmara.
Mas mesmo que não se levem subsídios, a representação da Câmara é sempre bem acolhida e impõe-se.
De certo que a Vereadora Drª Teresa Machado não teria, nesse dia, a incumbência de representar a Câmara, porque se a tivesse não faltaria, pois tem estado em muitos eventos naquelas funções.

Este valor que se devia preservar está, cada vez mais, infelizmente, a desaparecer!
O que devia ser uma base sólida na conduta de qualquer cidadão é, agora, esquecido com frequência, valendo mais todos os meios sem olhar a ética para se alcançarem os fins desejados, mesmo que ilícitos.
A desonestidade vai singrando nas profissões, na política e até também, infelizmente, nalgumas acções ou obras sociais.
Para alguns, o dinheiro comanda as suas vidas, porque é com ele que podem ter mais prazeres, mais conforto, mais fácil acesso a bens que sirvam o seu “ status” , a compra de posições, etc, etc.
Esses têm, então que aproveitar todas as ocasiões para, mesmo com desonestidade e trafulhices, conseguirem o que ambicionam!
E a verdade é que – com pesar o reconhecemos – tais condutas partem mesmo daqueles que deviam ser mais responsáveis.
E, precisamente, porque são responsáveis, o que não os impediu de usar de meios ilícitos ou com falta de ética, merecem maior censura ou sanção.

Chegou ao nosso poder uma lista dos deputados que faltaram à já célebre sessão da Assembleia da República.
Mas, pior do que isso é terem estado na sessão, terem assinado a folha de presenças e, depois, terem-se “ eclipsado” no momento das votações!
Penaliza-nos ter de verificar que entre eles havia deputados da Figueira.
Não fazemos comentários, deixamo-los a eles próprios reflectir sobre as posições assumidas...
Apenas não podemos deixar de registar que o único deputado figueirense que cumpriu o seu dever foi o socialista João Portugal.

Embora vinda do grupo do PSD a proposta para que o Juiz Conselheiro Santos Cabral, ex-Director da PJ, fosse ouvido numa Comissão do Parlamento acerca da sua demissão, o PS, porém, “ chumbou essa proposta.
Não achamos bem, pois trata-se de um Magistrado distinto, cuja acção à frente daquela Polícia foi criticada publicamente pelo Ministro da Justiça, devendo-se-lhe dar o direito de defesa.
Acusado de pouca eficiência e até de má gestão, impunha-se que Santos Cabral fosse ao Parlamento, onde já fora aquele Ministro prestar declarações.
Assim, os deputados ficaram apenas com a versão do governante.
E, francamente, se o Ministro se tivesse limitado a basear a demissão na falta de confiança política, o que poderia ter feito, nada mais havia a esclarecer.
Mas se baseou a demissão em actuação defeituosa, digamos assim, de Santos Cabral, é evidente que este tinha o direito de defesa.

São mais de meia centena as Câmaras, cujo passivo é tão elevado que praticamente estão em falência técnica.
O activo desses Municípios já não cobre o seu endividamento e nenhum deles tem capacidade para resolver as situações junto de bancos.
Só a Câmara de Lisboa já ultrapassa os 300% de endividamento!
Quer dizer que, nesses casos os respectivos Executivos têm que estar praticamente parados, sem qualquer possibilidade de fazer obras mesmo que indispensáveis.
Se não for o Governo a valer-lhes poderão “ fechar as portas” ou acabarão na dissolução, provocando novas eleições.
Mas quem estará disposto a concorrer a Câmaras falidas?!
É, realmente, um problema grave, cuja solução rápida e adequada não se descortina...

Muitos foram já os blogs e até noticias jornalísticas que disseram estar para breve a saída do Dr. Fausto Carvalho do lugar de Presidente do Conselho de Administração do nosso Hospital, lugar que exerce há um ano com muita dedicação, competência e com o agrado geral.
Como tive o prazer de colaborar com ele, embora apenas por três meses, foi-me possível acompanhar de perto a sua acção naquelas funções e, francamente, desejo que não se confirme o seu afastamento das funções que vem exercendo, até porque, estando como está bem acompanhado pelos restantes membros do Conselho, decerto poderiam vir a ser realizados os projectos importantes que, sei, estavam já delineados.
Porquê a mudança, quando há obras planeadas e um Conselho coeso, interessado em cumprir bem a sua missão?!

Infelizmente, segundo alguns técnicos, a gripe das aves chegará ao nosso país, talvez já no próximo Outono.
Daí que na região centro já esteja a elaborar-se um plano de contingência, quer nos hospitais quer noutras unidades de saúde.
Noticia-se que 750 profissionais de saúde tiveram formação especializada para combater tal doença, estando, inclusivamente, a fazerem-se stocks de material necessário (vacinas, luvas, máscaras, aventais, etc).
Ainda bem que assim está a acontecer para que possamos estar mais descansados!

Já ouvimos hoje na televisão o anúncio de que, nos próximos quatro anos serão inaugurados outros tantos casinos!
Aquele que, neste dia, abre as portas no parque das nações tem já 800 máquinas, mas em breve terá 1500, além dos jogos de banca e do bingo!...
Claro que se fala em 500 postos de trabalho directos e mais não sei quantos indirectos e já se fala também nos avultados dinheiros que entrarão nos cofres do Estado da autarquia lisbonense.
Como se isso servisse de lenitivo para a verdadeira “ chaga social” que pode ocasionar o vício do jogo!
O grande negócio que para alguns é a exploração de casas de jogo, na ordem de muitos milhões de euros/ ano, e a influência que vão exercendo sobre o poder político é que fazem esquecer os males que resultam do jogo, com reflexos nas famílias, na profissão, até por vezes em condutas delituosas.
O jogo é na generalidade uma dependência e, por isso, não devia dar-se-lhe cada vez mais oportunidades.

Tomaram posse os provedores do telespectador do serviço público e do ouvinte das rádios da RDP, José Manuel Paquete de Oliveira e José Nunes Martins, respectivamente.
Quer dizer que, a partir de agora, às administrações da RTP e da RDP chegará mais facilmente e com legitimidade a voz dos utentes daqueles serviços.
É sempre útil que tal aconteça, para que os respectivos responsáveis venham a saber a opinião daqueles a quem se destinam os serviços acerca do seu funcionamento.
Embora sem poder vinculativo, os pareceres dos provedores poderão ajudar a melhorar a programação.
Seria até bom que em todos os departamentos ou organismos públicos houvesse provedores, que acolhessem as sugestões, as reclamações do público levando-as, com a devida e isenta selecção, até às cúpulas.
A figura do provedor é, desde há muito, conhecida e utilizada nos países nórdicos, merecendo a melhor aceitação por parte das populações que reconhecem o mérito da sua acção.
Era uma experiência a fazer entre nós, começando talvez pelas Câmaras.

O Ministério da Educação veio anular o Despacho em que se ordenava o regresso às escolas de origem dos professores que estavam colocados noutras escolas por motivo de doença e sem funções docentes.
Ainda ontem nos insurgimos contra tal Despacho, até porque não é no 3º período escolar que se deve tomar uma tal decisão, que muitos prejuízos vinha causar.
Houve recuo do Ministério, que já reconheceu “ a falha”!
Enfim, atitudes precipitadas que não dignificam quem as toma...

A Delegação do Centro da Associação 25 de Abril comemora na Figueira o 32º aniversário da Revolução de Abril.
No próximo dia 29, realiza-se um conjunto de actividades com o seguinte programa:
- 10h30m – sessão de pintura ao vivo por alguns pintores da Associação Magenta, no caras Direitas em Buarcos;
- 12 h00m – homenagem às Unidades da Guarnição da Figueira da Foz no Quartel da escola Prática do Serviço de Transportes;
- 12h30m – homenagem ao vice-Presidente da Direcção da Delegação do Centro falecido em 2004;
- 13h00m – almoço-convívio nos Caras Direitas.

Parece que o Governo está decidido a retirar as prisões dos centros urbanos, instalando-as em locais da periferia.
Pensamos ser uma decisão que se impõe tendo vantagens: é mais fácil a segurança evita-se que se mostre um “cenário” sempre desagradável, sendo certo ainda que as instalações actuais estão geralmente já muito degradadas.
Porém, a construção de novos edifícios para aquele fim além de demorada deve ser muito cara.
É certo que as prisões a substituir renderão, com certeza, um bom capital, pois os terrenos onde agora estão devem ser, sem dúvida, cobiçados por imobiliárias.
A ideia é, pois, boa mas quando se concretizará?!

É já amanhã que é inaugurado mais um casino, em Lisboa, no Parque das Nações.
Os convidados para essa cerimónia serão 1200 e a festa promete ser graúda!
Claro que havia de ser, contando já com os avultados lucros que daquele negócio resultarão...
Num país pobre como o nosso, o jogo é fonte de muitos problemas sociais.
A mira de ganhar facilmente leva muitos portugueses com situações financeiras difíceis, a procurarem no jogo obter soluções para os seus problemas.
Mas raros são os que conseguem e, quantas vezes, se “ encravam “ mais.
E, quase sempre fica o vício, muito difícil de ultrapassar, o que pode trazer graves consequências não só a quem joga como às suas famílias.
Poderá dizer-se que a exploração de um casino abre muitos postos de trabalho.
Só que há sempre que ter em consideração se isso vale mais do que, através do jogo, se agravar a situação económica de muitas famílias e também a uma grave situação moral, pois, muitas vezes, o jogo leva à degradação em muitos aspectos.
Aliás, não se deve deixar fazer do nosso país um Macau ou umas Las Vegas!

O Ministério da Educação deu, repentinamente, ordem aos professores deslocados das suas escolas de origem para a elas regressarem.
Tinham sido autorizados, no início do ano escolar, a saírem dessas escolas por motivos de doença ou para sentirem o necessário acompanhamento familiar e não tendo funções docentes.
Agora, no começo do terceiro período, tais professores receberam por e-mail notificações para se apresentarem nos estabelecimentos de ensino a cujos quadros pertencem.
É, na verdade, uma violência o que o Ministério pretende, não sendo aceitável que, nesta altura do ano, se imponha aos docentes uma mudança tão radical de situação e de residência, além de essa mudança poder ser prejudicial aos próprios alunos.
Enfim, manda quem pode, obedece quem deve!
Mas, quem manda devia ter mais consideração pelos professores que, há anos, vão sofrendo as consequências de decisões precipitadas e injustas.
Esta é mais uma!

Hoje, realizou-se, na assembleia da República um Colóquio sobre Ética e Política, em que participaram várias personalidades, como Professores Universitários, Sociólogos, etc.
A organização pertenceu à Comissão de Ética do Parlamento e, por sinal já estava agendada antes de ocorrer o lamentável caso das faltas dos deputados.
Mas, calhou bem este Colóquio, pois pode ser que quem precisa aprenda alguma coisa sobre ética!
Porém, foram relativamente poucos os deputados que se dignaram estar presentes em tal Colóquio.
É porque não precisavam ou não quiseram ouvir...verdades!

Um estudo feito no norte do país concluiu que 70% dos idosos sofrem maus-tratos físicos ou psicológicos.
E veio a saber-se também que uma considerável percentagem de idosos internados em hospitais, depois de puderem ter alta não são “ reclamados” pelos seus familiares, os quais, por vezes, até indicam naquelas unidades hospitalares residências falsas!
E os idosos para ali ficam abandonados por aqueles que tinham obrigação de os acolher.
Por outro lado, há ainda os idosos que se vêem sozinhos nas suas casas ou andares – quantas vezes em péssimas condições! – não sendo visitados ou acompanhados pelos filhos, netos ou outros familiares.
Vivem com parcos recursos económicos mas o que mais lhes custa é, sem dúvida, a solidão e o desprezo a que são votados!
Nalguns lugares as Misericórdias vão tendo já serviços de apoio domiciliário, o que é de aplaudir. Porém, tais serviços não chegam a todas as partes.
Há aldeias recônditas, quase despovoadas ou onde apenas permanecem poucas pessoas de muita idade sem qualquer espécie de acompanhamento, a contas com a sua solidão, recordando talvez um passado em que se deram aos filhos que, agora, com muita ingratidão desapareceram das suas vidas!
Alguns dos idosos que foram postos num lar nem sequer são visitados pelos seus familiares e ali, tristemente, aguardam o fim das suas vidas!
Pouco falta, como alguém há pouco tempo dizia, que os velhos sejam levados pelos filhos para o monte ficando abandonados!
Há, na verdade, que logo nas escolas se dê mais importância e se realce o valor dos idosos, até como património de experiência que é preciso reconhecer e como fonte de amor e união nas famílias.

É de lamentar que alguns generais americanos só agora se tenham manifestado publicamente contra a estratégia da administração Bush quanto à guerra no Iraque.
E Rums Field é o principal visado nas críticas, pois devia ter tido outra posição e não a de levar os EUA à invasão daquele país.
Os generais não estão sozinhos porque, na verdade, grande parte do povo americano também censura Bush e os seus apaniguados.
Mas, é já tarde, pois são muitas as graves consequências e que resultaram e ainda estão a resultar da guerra no Iraque!
Oxalá a América do Norte não venha a ter uma posição também errada quanto ao Irão.

É já no próximo dia 22, das 18 às 22 horas que se realizam na sede do Partido Socialista a eleição para Presidente da Federação Distrital de Coimbra e a eleição para delegados ao XII Congresso da Federação.

Este prestigioso grupo coral vai dar um concerto na Igreja Matriz no próximo dia 22, pela 21h30m.
Será decerto mais uma sua acção meritória, a juntar a muitas outras que têm feito do Coral David de Sousa um pólo cultural de relevante importância.

Os funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária, conforme tinham anunciado fizeram hoje greve.
Entendem que o dinheiro com que o Ministro da justiça reforçou o orçamento da PJ não satisfaz as suas reivindicações.
Há, realmente, mais questões (como por exemplo o pagamento de horas extraordinárias) que precisam de ser resolvidas e, para isso, impõe-se o diálogo, ao que o Ministro se tem recusado.
Consideramos perigoso que a PJ deixe de fazer a investigação, que tão necessária é e a que aquela Polícia tem procedido com assinalável êxito.
Tem que desaparecer o “ braço de ferro “ entre o Ministro e a PJ e tem que desaparecer com brevidade.

Foi surpresa a derrota da equipa figueirense no seu campo pelo Gil Vicente, penúltimo da classificação.
E a derrota foi 1-4!
Coisas da bola, dirão!
Só que, nesta altura do campeonato, se torna mais perigosa a posição da Naval quanto a manter-se na 1ª liga.
Agora, está tudo mais complicado!
Vamos, porém, ter ainda esperança relativamente aos jogos que faltam.

No Verão passado alguns artistas mostraram os seus dotes construindo em areia na nossa praia várias figuras muito interessantes.
Mas, o Verão passou, chegaram as chuvas e com elas a destruição dessas “ obras de arte” em areia.
E foi ficando o que delas restou, que já não representa nada de valor.
Sempre julgámos que, neste período da Páscoa, em que a Figueira costuma ter muitos visitantes, sobretudo espanhóis, aqueles “ montes de areia” fossem retirados.
Mas, não. Ainda lá se encontram, quando seria fácil limpar a praia naquele local.
Quando será?!

O Governo decidiu reduzir as despesas com as deslocações dos seus membros, em nome da contenção que se impõe.
As viagens oficiais passarão a ser feitas em classe turística, com comitivas mais reduzidas e estritamente essenciais.
O Ministro das finanças, porém, poderá em certos casos autorizar que não se cumpram aquelas regras agora definidas, tendo em atenção casos ou situações excepcionais.
Esta resolução do conselho de Ministros constitui um bom exemplo, numa época em que o país atravessa uma grave crise financeira.
Assim tal exemplo venha a ser seguido em todos os organismos e departamentos do estado onde ainda se gasta “ à grande”.
Já agora: bom seria se o governo se decidisse também a reduzir o número de assessores, de secretários, de conselheiros e o mais que há enxameando as instancias governamentais e também os órgãos locais, ganhando muito mais do que merecem!
Há muito que se impõe a moralização quanto a muitos lugares que não servem para nada a não ser para satisfazer “ clientelas políticas”...

O governo italiano já confirmou a vitória eleitoral do líder da coligação de centro-esquerda.
As reclamações feitas por Berlusconi, mau perdedor, não tiveram êxito, pois nenhumas irregularidades foram detectadas.
Prodi terá que organizar governo e é possível que venha a ter dificuldades nessa tarefa, dados os muitos partidos que o apoiaram, os quais terão de encontrar uma plataforma política consensual.
Prodi, porém, é um político experiente e um bom diplomata, qualidades que exibiu já como Presidente da Comissão Europeia.

O ex-Director da PJ tinha razão ao denunciar a suborçamentação daquela Polícia, que originou uma situação financeira muito preocupante, com reflexo na sua acção diária.
Agora, o Ministro da justiça acabou por reconhecer ser preciso atribuir à PJ cerca de 9 milhões de euros!
Pelo desenrolar dos acontecimentos, não houve má gestão por parte do ex-Director da PJ, e, se houvesse, porque não se actuou logo?!
Mas, donde veio essa elevada quantia injectada na PJ?
Dos cofres dos tribunais judiciais, isto é, das taxas de justiça, das custas e de outros encargos que os que recorrem à justiça têm que pagar!
E o certo é que o próprio Ministério da Justiça tem muitos atrasos de pagamentos ( os advogados oficiosos que o digam).
É caso para perguntar: por que é que o que se fez agora, injectando dinheiro na PJ não se fez antes enquanto ali esteve o Juiz Conselheiro Santos Cabral?!
Quis-se, sim, “ correr com ele” e a razão invocada não é válida sendo motivo de censura.

Mais alguns textos extraídos da revista “ Prémio”

“ O senhorio é obrigado a fazer obras no prédio?
- Sim. Se o senhorio não tomar essa iniciativa, o inquilino pode pedir a uma comissão arbitral municipal a determinação do coeficiente de conservação do imóvel. Se o resultado for inferior a 3 – ou seja, má ou péssimo - , o senhorio é obrigado a realizar as obras de conservação e restauro. No entanto, esta intimação ainda aguarda a publicação de um regulamento próprio.”

“ Se o inquilino fizer obras em casa isso é tido em conta?
- Sim. Se o inquilino tiver realizado obras, é-lhe aplicado o coeficiente de conservação imediatamente abaixo ao indicado pelo técnico especializado. Assim, a avaliação do imóvel diminui e a renda também. Se o contrato for denunciado, o senhorio tem de indemnizar o inquilino pelas obras que fez.”

“ E como se prova que o inquilino fez obras em casa?
- Através das facturas dos pagamentos das obras ou através de testemunho não contestado.”

“ O que acontece se o senhorio se recusar a fazer as obras?
- O inquilino tem três hipóteses. Realiza ele próprio as obras, dando conhecimento ao senhorio e à comissão arbitral municipal. A sua despesa com as obras será compensada nos pagamentos futuros das rendas. Em alternativa, o inquilino pode solicitar à autarquia a realização de obras coercivas. Por fim, desde que realize as obras à sua custa pode comprar o imóvel ao senhorio pelo valor da avaliação feita pela equipa do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. No entanto a forma de o fazer aguarda a publicação de um diploma próprio.”

“ Em caso de morte o contrato de arrendamento é transmissível para os familiares do inquilino?
- O cônjuge ou a pessoa que viva em economia comum com o falecido há mais de um ano tem direito a assumir o mesmo contrato de arrendamento, da mesma forma os ascendentes ou descendentes, dependentes do falecido têm direito a assumir o mesmo contrato.”

Aquele deputado fez uma intervenção no Parlamento sobre a co-incineração, criticando o Governo por, antes de decidir quais as fábricas em que se procederá à co-incineração não ter ouvido as cimenteiras.
Se assim aconteceu (o que custa a aceitar!) foi mau.
Só que não se compreende que a s cimenteiras de Souzelas e de Outão se tenham prontificado à queima dos resíduos.
Uma coisa é certa: pelas conclusões a que chegou a Comissão independente que estudou o assunto, que tanta polémica tem originado, da co-incineração, não resultam inconvenientes ou consequências para a saúde pública.
Esse processo de queima é até a mais utilizada noutros países, sendo a mais económica.
Vamos ver o que acontecerá no futuro quanto à decisão governamental de seguir tal processo de queima de resíduos.
Os jornais noticiam já que, em relação a Souzelas deverá ser apresentada em tribunal uma providência cautelar!

Ainda há poucos dias, neste espaço, me insurgi contra alguns deputados que não cumprem o seu dever, não justificando o que ganham!
Mas, não previa sequer que tão depressa viesse a verificar-se falta de quorum para se realizarem votações, pois 119 deputados, após assinarem o ponto, desapareceram, antecipando as férias da Páscoa.
Essa atitude é altamente censurável, revelando uma falta de responsabilidade por parte dos que o povo elegeu para seus representantes.
É mesmo uma desonestidade, já que, assinando o livro de presenças, quiseram os deputados faltosos garantir o seu ganho diário, sem trabalho.
Como podem esses parlamentares merecer credibilidade, como podem fazer exigências a outrem de comportamentos dignos, honestos no cumprimento dos seus deveres?!
Além da falta de qualidade que se vai notando em muitos parlamentares, há também ( o que é, sem dúvida, pior!) os que apenas estão na Assembleia seduzidos pelo dinheiro e não para defenderem princípios e valores próprios de uma democracia.
A “ debandada” dos deputados demonstra bem a sua falta de interesse político, a sua irresponsabilidade quanto ao cumprimento da missão que lhe foi confiada pelos eleitores.
Para esses faltosos, o prazer de umas férias mais prolongadas e, ao fim e ao cabo, pagas pelo Estado (aliás, por todos nós!) esteve acima do dever...
É por maus exemplos como esses que ocorreu no Parlamento e que não foi já único que os políticos se desacreditam.
Só que há que não confundir, como alguns vão fazendo, as condutas dos políticos e a democracia.
Esta pode sim, infelizmente, ser mal servida, mas o regime democrático é algo que merece ser sempre defendida.

Alberto Costa, Ministro da Justiça procurou agora justificar a demissão do juiz Conselheiro Santos Cabral de Director nacional da PJ, falando em pouca eficiência desta Polícia.
Santos Cabral já respondeu, vindo em defesa, e bem, da instituição que dirigiu.
E não teve “ papas na língua”, negando essa acusação do governante e dizendo que, apesar de um substancial corte no orçamento da PJ, esta continuou, por vezes até com sacrifícios pessoais, inclusive monetários, a cumprir o melhor possível a sua acção.
E a verdade é que essa acção tem conhecido muito êxito, sendo muitas as investigações realizadas e sempre com o maior empenho e bons resultados.
Só que, como é natural, não podia a PJ continuar por muito mais tempo a viver com dificuldades financeiras, inibidoras de cumprir com a maior diligência as suas funções.
E é evidente que Santos Cabral tinha mesmo que denunciar a situação e de exigir a sua resolução breve.
Teria sido, então, essa posição do ex-Director Nacional da PJ que determinou a sua demissão?
Estamos em crer que sim.

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu ser lícita a aplicação de castigos corporais em menores, mesmo que deficientes.
Bofetadas, encerramento em quarto escuro, pés e mãos atados, amarrar à cama, etc, foram considerados em Acórdão daquele Tribunal como meios correctivos, necessários na educação de menores.
Essa decisão pode ser perigosa, pois poderá servir para, noutros casos, justificar maus-tratos em crianças recolhidas em instituições.
Claro que sempre se terá de averiguar situação a situação, os meios correctivos usados e as suas possíveis consequências.
E claro também que a referida decisão judicial não é lei, mas poderá contribuir para a formação de jurisprudência.
Mas, francamente, entendemos ser inaceitável o uso de meios correctivos como os indicados sobre menores deficientes, incluindo, como se admite, ofensas corporais.
Não será já muita a infelicidade daqueles menores que, muitas vezes, não os deixa sequer distinguir com justeza o bem do mal?!

Deu-se a conhecer publicamente o assunto referente a pensões milionárias e isso fez-me, mais uma vez, reflectir.
São mais de 3 mil pessoas que têm pensões de reforma entre os 7/ 8 mil euros por mês!
E algumas dessas pessoas trabalharam (ou estiveram apenas!) poucos anos em certos lugares, recebendo mesmo assim tais pensões...
Choca, sem dúvida, que isso aconteça num país como o nosso em que os reformados vivem, na sua generalidade, com muitas dificuldades, alguns até quase no limiar da pobreza!
É um escândalo num país como este em que o Estado diz não ter dinheiro para aumentar condignamente os salários ou as pensões!
O fosso entre os ricos e os pobres é ainda muito grande, quando se apregoa tanto a necessidade de se concretizar a justiça social.
Também os gestores públicos ou administradores de empresas estatais auferem ordenados principescos, digamos assim, desfasados da realidade portuguesa e também até do que afinal produzem.
Quando se tomam seriamente medidas capazes de suavizar, pelo menos, a desigualdade social!
Não se compreende que alguém ganhe mais que o Presidente da República, embora este, no nosso entender deva ser aumentado, pois consideramos que o seu ordenado já não se adequa às suas altas funções e responsabilidades.
Aos políticos haverá que exigir mais, para que, por exemplo, justifiquem através do seu trabalho o que ganham.
Há deputados que passam a legislatura sem fazerem uma única intervenção ou sequer um simples requerimento ao Governo e até alguns só vão à Assembleia da República um ou dois dias por semana!
Não pode ser, há que responsabilizar os que, por si, não são capazes de sentir que devem cumprir as suas obrigações, os que não sentem que a política é um serviço que se presta à Nação e não apenas um modo de ganhar dinheiro.
Não são só alguns funcionários públicos que não exercem com rigor as suas funções, são também outros, com posições mais elevadas, que só lhes interessa receber o ordenado no fim do mês e oportunamente, gozarem de uma boa pensão de reforma!
A determinação que este Governo de Sócrates tem revelado quanto a certas questões justificava-se também relativamente a uma revisão cuidadosa e à subsequente alteração do que se passa com alguns políticos e com alguns dos tais pensionistas milionários!
Que haja decoro e que cada um exerça com dignidade e honestidade as sua funções, não procurando apenas “ sacar” dos cofres do Estado aquilo que não merecem!

A Segurança social vai começar a penhorar os automóveis, principalmente os de topo de gama, dos contribuintes devedores.
Vai, então, começar uma “ caça” quanto a bens dos que não cumpriram as suas obrigações mas tiveram dinheiro para gastar muitos milhares de euros em carros!
Um estrangeiro que passe pelas nossas estradas e vê o tipo de bons automóveis que por elas circulam, não acredita no que consta lá fora sobre a má situação financeira de grande parte dos portugueses.
E se se for às agências de viagens, verificar-se-á que se esgotaram os programas de férias no Brasil e outros lugares exóticos!
Nem que tenha que se pedir ao banco, as viagens e as férias para alguns não deixam de se fazer!...

O Ministério da Saúde tem dado conhecimento de um conjunto de medidas que se estão a tomar relativamente a uma possível pandemia da gripe das aves.
Não só quanto ao stock de vacinas, mas ainda quanto ao necessário isolamento dos doentes.
Mas, em todos os hospitais está a considerar-se essa necessidade?
E haverá espaços que possam vir a ser utilizados para esse isolamento?
É que aquela doença, que tanta preocupação tem dado em todo o mundo, não aparecerá apenas nos grandes centros e é aí, que saibamos, que até agora tem havido mais cuidados para enfrentar a pandemia se cá chegar (oxalá que não!).
O Governo deve olhar para todo o país, proporcionando a toda a população os mais adequados e eficientes meios de defesa quanto à doença que, agora, todos temem.

Prodi vai ser o próximo Primeiro-Ministro da Itália, já anunciou a sua intenção de mandar retirar do Iraque as tropas italianas.
Seguirá, aliás, o exemplo de Zapatero, quanto às forças militares espanholas que estavam naquele país.
Será tempo de os principais responsáveis - USA e Reino Unido – tomarem sozinhos o ónus de uma guerra que se desencadearam... por erro!

Mais três pequenas notas que extraímos da revista “ Prémio”-

“ Como são calculados os aumentos anuais da renda, durante o período de transição?”
- Calcule a diferença entre a nova renda e a renda que estava habituado a pagar. Se o seu período de transição for de cinco anos, divida essa diferença por quatro. Se for de dez anos, divida-a por nove. O aumento anual é o resultado dessa divisão”.

“ Há limites máximos para os aumentos anuais?”
- O valor da renda só pode subir 50 euros no primeiro ano de actualização e 75 euros nos anos seguintes. No último ano da actualização torna-se no valor proposto pelo senhorio, sem limites de subida.”

“ Se não conseguir pagar a nova renda o inquilino é despejado?”
- O aumento da renda vai ser faseado ao longo de 5 ou 10 anos para os inquilinos com mais de 65 anos ou com rendimentos brutos inferiores a 3 retribuições mínimas (1158 euros por mês) pelo que não sentirá esse peso de imediato. Além disso, se a nova renda ultrapassar os 30% do rendimento do agregado familiar, a segurança social pagará um subsídio de renda que irá cobrir a diferença entre o novo valor do contrato e esses 30%.
Só será despejado o inquilino que, face a estes condicionalismos, continuar a não pagar a respectiva renda”

Embora com uma muito reduzida margem Romam Prodi venceu as eleições em Itália.
O consulado dessa “ figura de opereta “ como mais parece ser Berlusconi não conseguiu, apesar das suas muitas, significativas mas irrealizáveis promessas, apesar do seu mediatismo, fácil., aliás, como dono que é dos maiores e melhores meios de comunicação social, o povo italiano, que votou com invulgar percentagem, decidiu-se pela mudança.
Em Itália tem a quinta maior dívida externa, embora tendo valiosas condições para uma economia muito próspera.
Os italianos, porém, não esqueceram a má orientação que Berlusconi tem dado à política interna e não esqueceram também a forma arrogante, grandemente agressiva e malcriada como fez a sua campanha.
Agora, conseguirá Prodi formar governo?
A coligação que o apoiou abrange muitos Partidos e oxalá não comecem guerrilhas entre eles!
É que nessa coligação há quem defenda valores e princípios muito díspares, o que poderá, na verdade, conduzir a dificuldades quanto a um consenso na formação do governo.
Vamos esperar!

Perante o problema levantado, na última sessão camarária, quanto às más condições do aterro de Lavos, que poderá, se já não é, ser um atentado ambiental, a maioria dos vereadores estiveram de acordo.
E, depois de alguma troca de impressões, em que o próprio Presidente Duarte Silva disse que “ o aterro está no limite das suas capacidades” e perguntou: “ como é que aguentamos até 2011, até à instalação da central mecânica”.
Perante os justificados receios de que aquele aterro está ou possa, em breve, vir a criar problemas sérios ambientais, Duarte Silva, e bem, comprometeu-se a mandar fazer um estudo ambiental, para segundo as respectivas conclusões se optar ou não pelo encerramento do aterro.

Em Portugal, já se está a falar cada vez mais da pandemia da gripe das aves.
Até já se anuncia o número de mortos que ela fará se aqui vier a chegar.
E diz-se que serão mais de 19 mil!
Era mais importante que, em vez de se estar a alarmar se dissesse, sim, o que de concreto se está afazer no sentido da prevenção e do tratamento dessa pandemia.
Claro que com a gripe a atingir, como está, vários países da Europa, há que, na verdade, desde já se tomem as medidas consideradas necessárias para que os portugueses estejam preparados para enfrentar aquele mal.
Só o alarme não chega, pode até ser prejudicial!

Em democracia, a alternância no poder é natural, útil e, por vezes, imperiosa.
A permanência duradoura em lugares de comando, digamos assim, amolece, pode esvaziar mesmo os propósitos iniciais, as ideias e projectos novos que se queriam concretizar.
E quem se agarra aos lugares, como a lapa à rocha, cai fatalmente na rotina, o dinamismo desaparece, a acção acaba por ficar bloqueada!
Ora, o que acontece na vida quanto a qualquer posição assumida, acontece também nos Partidos Políticos.
Por isso, há ocasiões em que se deve promover a mudança, a renovação de pessoas, de métodos e estratégias.
E essa mudança, que se opera através de eleições no Partido, há que ter em conta o reforço da democracia interna, algumas vezes esquecida para se “ governar” em autocracia!
E há ainda que lembrar constantemente e fazer respeitar os princípios e valores essenciais do Partido que o afirmaram e o consagraram na cena política.
Também isso, infelizmente, é, por vezes, colocado num segundo plano, para que, com maior facilidade, se dê a primazia em interesses pessoais ou favorecimentos.
Mais do que nunca a democracia precisa de Partidos coerentes, coesos, com convicções e ideais firmes.
A força dos Partidos será a força do nosso regime democrático, que, cada vez mais, se quer aperfeiçoado e resistente às investidas que contra ele se vão fazendo.
Não se pode pactuar com atitudes de moleza, de indiferença ou mesmo de subserviência, sob pena de contribuirmos para a descaracterização do Partido a que aderimos e defendemos.

Os dois meses de manifestações de protesto contra o Contrato do Primeiro Emprego tiveram o seu sucesso.
O governo francês recuou e retirou essa nova legislação laboral, contestada em todo o país por muitos milhares de pessoas.
A força do povo é ainda, em certos países, um valioso trunfo para vencer as arbitrariedades, os erros, a arrogância e o pouco respeito pelos direitos sociais!
Mas, também a verdade é que o governo francês, embora pressionado, acabou por reconhecer a sua falta de razão, o que é, apesar de tudo, de louvar.

Na Misericórdia - Obra da Figueira foi hoje lançado o livro com aquele título, que constituiu a tese de licenciatura da Dr.ª Ana Furtado Faria na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.
A autora fez o seu estágio, orientado pela Prof. Doutora Ada Rocha, naquela instituição figueirense.
É um trabalho de cuidada investigação e de recolha de dados, com muito interesse, sendo elogiado pela Presidente do Conselho Directivo da referida Faculdade, bem como pelo provedor da Misericórdia – Obra da Figueira, Dr. Joaquim de Sousa.
Discursaram ainda o governador civil de Leiria, amigo da família da Dr.ª Ana Faria, e a Dr.ª Teresa Machado, em representação da Câmara Municipal, ambos fazendo judiciosas e oportunas considerações sobre o tema do livro apresentado.
Foi nessa cerimónia assinado um protocolo de colaboração entre a Misericórdia – Obra da Figueira e a Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação.
A Doutora Ada Rocha apresentou depois o que vai ser o primeiro Congresso de Alimentação e Autarquias, a realizar-se no auditório da Misericórdia nos próximos dias 4 e 5 de Maio.
Seguiu-se um almoço de convívio.
Felicitamos a autora do livro, a referida Faculdade de Ciências e o provedor, Dr. Joaquim de Sousa, que, mais uma vez, demonstrou estar atento ao que pode valorizar a instituição que gere e à problemática dos idosos.

Claro que quem não tem dinheiro não pode fazer obras, não se deve gastar o que não se tem!
Mas é pena que isso se passe em relação à nossa Câmara, que não tem podido apresentar algo de novo, limitando-se a uma gestão corrente com dificuldades.
Só que há questões que, mais do que dinheiro exigem influência, diligências constantes, insistências junto de outras entidades que poderão ajudar a dar um empurrão no que é preciso para o desenvolvimento da Figueira.
Às vezes anunciam-se empreendimentos dizendo-se haver esperança de uma sua concretização breve (o aeroporto, o campo de golf, a utilização do aeródromo de Monte real, a vinda de algumas indústrias, etc), mas, depois, tudo fica “ no segredo dos deuses”.
E o que se sabe é que, na verdade, é já voz corrente que a Figueira parou no tempo.
É evidente que ainda sem bons acessos rodoviários será difícil a nossa terra dar um salto qualitativo. Mas o que é preciso é insistir para que, com a brevidade possível, se conseguirem esses acessos.
E o nosso porto, que pela suas actuais más condições (segundo dizem os respectivos operadores) tem perdido importância e movimento em favor do de Aveiro?
E o marasmo em que está a zona industrial? E a desertificação do Bairro Novo, com graves consequências no comércio local? E o fracasso em que redundou o arranjo da rua da república? E o trânsito que, com muita frequência, muda de orientação e nem sempre para melhor? E a reabilitação de prédios degradados, alguns, como o Castelo Engenheiro Silva, em locais nobres da cidade?
Poderá dizer-se que “ Roma e Pavia não se fizeram num dia”, mas vai parecendo que a Câmara tem um conceito muito lato de “ dia”!
Poderá também dizer-se – e lá volta o dinheiro – que “ sem sangue não se fazem morcelas”, mas, embora se sabendo que não será a esta Câmara que se deve assacar toda a culpa da má situação financeira existente, que já vem de uma megalomania anterior, o certo é que as quezílias internas na maioria camarária e talvez também a pouca vontade ou o pouco saber de alguns vereadores – com excepções, claro – poderão explicar a inércia do Executivo de que tanto já se fala com tristeza na comunidade figueirense.
Não será de, com brevidade, dar uma volta nisso, pondo todos os responsáveis a ter uma melhor acção?!

Como temos vindo a fazer, transcrevemos aqui algumas pequenas notas publicadas na revista “ Prémio” sobre aquela nova lei.
Assim:

“ O inquilino é obrigado a pagar a nova renda imediatamente?
- A lei estabelece que o aumento é imediato, mas não o seu pagamento. Assim há um período de transição em que a renda tem incrementos anuais até atingir o seu valor de mercado (o comunicado pelo senhorio e aceite pelo inquilino).”

“ Quanto tempo será o tempo de transição?
- A actualização do valor da renda será feita ao longo de um período de dois, cinco ou dez anos. “

“ Quem está abrangido por um período de transição de dois anos?
- Todo o arrendatário que tenha menos de 65 anos e cujo agregado familiar tenha um rendimento bruto superior a 15 retribuições mínimas ( 5789 euros por mês) ou aqueles que não façam dessa casa a sua residência habitual ou permanente”.

“ Quem está abrangido por um período de transição de 10 anos?
- Todo o arrendatário cujo agregado familiar tenha um rendimento bruto inferior a 5 retribuições mínimas (1930 euros por mês) ou todo o arrendatário que tenha mais de 65 anos”.

“ Quem está abrangido por um período de cinco anos?
- Todos os casos que não estejam abrangidos pelas duas respostas anteriores”.

O candidato à Presidência da Federação Distrital de Coimbra, Luís Marinho esteve na sexta-feira passada, no teatro da trindade, em Buarcos, numa sessão que decorreu com muita assistência.
Após um jantar-convívio, discursaram: António Jorge Pedrosa, Rui Carvalheiro, Teresa Coimbra, eu próprio e o candidato.
Este apresentou uma parte da sua moção e referiu as razões que o determinaram a concorrer a estas eleições internas.
Falando com o entusiasmo e brilho que lhe são habituais Luís Marinho mostrou-se disposto a intensificar a democracia interna no PS distrital e a afirmar os seus valores e princípios essenciais, que, por vezes têm andado esquecidos.
Houve ainda debate entre os participantes nesta sessão e o candidato.

A Fiscalização continua, felizmente, a estar actuante, o que já não acontecia há tempo, nas inspecções a locais de venda de produtos alimentares.
Ainda há dias, foram 5 pastelarias e padarias a ter que encerrar, por falta de condições de higiene e por ali serem encontrados géneros avariados.
Antes disso também restaurantes chineses estiveram na mira da Fiscalização e alguns foram proibidos de continuar a sua exploração.
Desta vez, foram as roulotes que vendem alimentos e bebidas e foram 21 encerradas por carência de condições sanitárias e também por géneros estragados.
Só há que louvar a acção da Fiscalização, que está a zelar pela saúde pública.

O Relatório e Contas da nossa Câmara acabaram por ser aprovados na última sessão com o voto de qualidade do Presidente.
É que o Vereador social-democrata Paulo Pereira Coelho no momento da votação retirou-se da sala não sem antes ter criticado os números apresentados.
Mas preferiu abandonar a sessão por, segundo disse, não querer desrespeitar a disciplina partidária quanto aos documentos em causa.
Disse também que “ infelizmente, confirma-se tudo aquilo que motivou a minha posição no seio deste executivo. O caminho que tem vindo a ser traçado torna cada vez mais difícil a gestão camarária.”
A oposição socialista votou contra os documentos em apreciação, considerando muito grave a situação financeira da Câmara “ com valores dramáticos de endividamento a curto e a médio prazo”.
Na verdade, é de 61 milhões de euros o passivo, sem considerar as contas, ainda não apresentadas das duas empresas municipais “ Figueira Grande Turismo “ e “ Figueira Domus”!
Calcula-se que, com os números destas empresas o passivo camarário atingirá os 88 milhões de euros!
O Presidente Duarte Silva tentou justificar a situação financeira, garantindo que continuará a desenvolver o seu esforço no sentido de se encontrar o equilíbrio, o que exigirá, sem dúvida uma substancial redução de despesas.
Que assim seja porque, efectivamente, o que vai constando cada vez mais é que a Câmara está a não cumprir sequer os seus compromissos mesmo de pouco montante

Há quem entenda que esteja, agora, a propor publicamente que os crimes de corrupção venham a ser julgados por Tribunais especiais.
A corrupção, activa e passiva, está a acontecer com tanta frequência e em tão variadas circunstâncias que se impõe que sejam Magistrados especializados que tratem e julguem tais crimes.
É que esses delitos e também, dizemos nós, os de fraude fiscal e contra a economia exigem, nos tempos actuais o conhecimento de todo um complexo circunstancialismo e de situações muito diversas em que podem surgir esses crimes.
Concordamos, pois, com o que se vai dizendo e escrevendo quanto à especialização dos Tribunais na apreciação dos respectivos processos.

Há quem diga que sim e há quem diga que tal lei não sairá.
O Governo terá coragem de a fazer sair?!
Estão em causa vários interesses, mesmo com reflexo nas receitas do Estado.
Mas o que mais importa é, sem dúvida, a defesa da saúde e esta só se alcançará não fumando.
Claro que há quem afirme que o Estado não tem o direito de restringir a liberdade de quem quer continuar a fumar.
Mesmo sabendo-se que prejudica a saúde há os que preferem o prazer que dizem sentir...
Mas e os outros, os que estão perto dos fuma dores, os chamados fumadores passivos, não merecem protecção.
Ora, a lei terá com certeza, em atenção os direitos desses e dos jovens que ainda não saberão avaliar bem as consequências maléficas que advêm do fumo.
A mim, já não fará diferença alguma que venha a aprovar-se uma lei anti-tabaco, porque depois de mais de 50 anos como fumador, deixei o vício há mais de um ano e apenas cSó poderei ser prejudicado, isso sim, como fumador passivo.om força de vontade!

Afinal, parece que a taxa de alcoolémia nos condutores não vais ser alterada.
Disse-o o Ministro da Agricultura que, assim, contrariou o que o Secretário de Estado já afirmara.
Em que ficamos?!
Será já a “ pressão” dos produtores de vinho a fazer efeito?!
Não acreditamos, mas que os dois governantes andaram desfasados é certo e isso, sim, causa muito mau efeito!
Talvez por não beber vinho, estamos mais de acordo com a posição do Secretário de Estado, pois na verdade, está provado que grande parte dos acidentes de viação ficam a dever-se ao abuso do álcool.
E a mudança de mentalidade quanto a esse ponto demorará ainda muito tempo, se vier a mudar!

O Tribunal de Viseu condenou uma mulher, mãe de um aluno que, entrando na sala de aula, agrediu com violência uma professora.
Vai-se verificando uma enorme e lamentável falta de respeito por parte de alguns pais em relação aos professores dos seus filhos.
Muitas vezes acreditam em tudo o que estes lhes dizem e tomam atitudes precipitadas e censuráveis.
Nunca há razão, no nosso entender para que os pais cheguem ao ponto de agirem como aquela mulher.
Se, porventura, um professor se conduz para com um aluno de forma incorrecta – e não foi o caso, segundo se noticia – há sempre recurso à queixa que pode originar um inquérito ou mesmo um processo disciplinar contra o docente.
Só que, infelizmente, agora certos pais partem do princípio de que os seus “ meninos “ é que têm sempre razão!
Desta vez, porém, o tribunal condenou a mãe que agrediu a professora.
Pode, pelo menos, servir de exemplo!

A saúde é o bem mais precioso que podemos ter.
Por isso, tudo o que se faça em seu favor nunca será demais, quer individualmente quer através do Estado.
Hoje, comemora-se o Dia Mundial da Saúde e um pouco por toda a parte se fazem rastreios e aconselhamentos médicos gratuitos.
É que a prevenção é o essencial para se evitarem as doenças.
Mas será que nos países mais atrasos e pobres se cuida seriamente da saúde das populações?
Há, decerto, muito a fazer ali.
E mesmo noutros países mais evoluídos nem sempre a saúde tem merecido a melhor atenção dos responsáveis!
Ouvimos já dizer que, em todo o mundo, há uma carência de 4 milhões de médicos...
Fora, claro, também a falta dos indispensáveis enfermeiros e outros trabalhadores da saúde.
Neste Dia Mundial da Saúde, impõe-se, pelo menos, que prestemos primeiramente homenagem aos vários grupos de pessoal médico que vão para os lugares mais recônditos do mundo exercer, com devoção e gratuitamente, a sua nobre missão.
Muitas vezes, com carência de meios e sem ajudas oficiais!
A Humanidade deve-lhes já muito embora a sua acção não seja suficiente para ficarmos descansados, pois, as situações todos os dias se agravam, como em casos de guerra e de acidentes naturais.
Para além desses devotados médicos e enfermeiros, há, nesta data, que saudar, com respeito e admiração, todos os que nos hospitais e noutras unidades de saúde prestam os seus serviços, com competência, dedicação, espírito de humanidade e de solidariedade.
Mas há que exigir do Estado cada vez mais a melhoria das instalações e equipamentos hospitalares e o propósito de tornar os cuidados médicos mais acessíveis a todos sem descriminação.

A Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal, por unanimidade da votação dos seus membros escolheu o Engenheiro António Guterres como a personalidade portuguesa do ano de 2005.
No casino do Estoril, em sala repleta de políticos, jornalistas, homens de negócios e das artes, etc, realizou-se um espectáculo e a cerimónia em que foi homenageado o ex-Primeiro-Ministro e presentemente Alto Comissário da ONU para os refugiados, tendo discursado o Presidente daquela Associação e o Engenheiro José Sócrates ambos elogiando a acção de Guterres no exercício do seu actual cargo internacional, ambos exaltando também o bem conhecido espírito de humanidade e de solidariedade do premiado, considerando-o o “ homem certo no lugar certo”.
António Guterres, nas suas palavras de agradecimento, revelando emoção, mostrou-se como na verdade é: um cidadão, que desde a sua juventude, se interessa por problemas sociais, procurando mesmo na sua vida política dar-lhes solução.
Falou da pobreza e da extrema falta de cuidados médicos e sanitários em que vivem ainda muitos milhões de pessoas em vários continentes, o que deve preocupar aquela parte da humanidade que vive bem.
Disse também que a O.N.U. tem feito o que é possível para acudir às muitas necessidades das populações carenciadas, mas os países ricos têm necessariamente que ajudar, encaminhando os seus avultados recursos financeiros para, pelo menos, minorar a situação daquelas populações, em vez de gastarem mal esses recursos, como por exemplo em guerras, armamentos, desperdícios, etc.
António Guterres confessou que está agora, efectivamente, a fazer o que lhe dá satisfação íntima, tentando realizar-se como homem que, há muito, se interessa em contribuir para uma sociedade mais justa e solidária.

Mais uns textos extraídos da revista “ Prémio”:

“ Quando é que as rendas são aumentadas?
-Após a entrada em vigor da nova lei e da sua legislação complementar, o senhorio é livre de comunicar ao inquilino o valor da nova renda. Ela passa a ser aplicada no terceiro mês seguinte a esta comunicação, se o inquilino não a contestar”.

“ O que acontece se o inquilino não concordar com o aumento?
- Tem 40 dias para enviar uma resposta ao senhorio. Se não o fizer, assume-se que concordo com a proposta. Na resposta pode invocar ter mais de 65 anos e ter um rendimento baixo para beneficiar de uma série de atenuantes que lhe diminuem o valor da renda ou diferem o seu pagamento. Pode ainda convocar nova avaliação do imóvel, se considerar que a avaliação apresentada pelo senhorio é exageradamente alta”.

“ Qual é o valor máximo que a renda pode crescer?
- O senhorio é livre de aumentar a renda para o valor que quiser. No entanto o valor anual dos contratos de arrendamento não pode exceder os 4% do valor do imóvel, segundo a avaliação fiscal feita à casa, corrigida pelo sei coeficiente de conservação”.

No próximo dia 10 pelas 18 horas, na Biblioteca da Assembleia da República terão lugar as comemorações dos 30 anos da publicação da Constituição de 1976, sendo aí lançada a obra em 2 volumes “ Constituições Portuguesas”.
Usarão da palavra: Dr. Francisco de Oliveira Dias, Dr. Lopes de almeida, Prof. Barbosa de Melo, Dr. António Arnault e o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama.
Seguir-se-á um serviço de cocktail e um Concerto da Orquestra de Câmara ( Divino Sospiro).
Para tal programa foram convidados todos os parlamentares da Assembleia Constituinte.

A sessão de ontem no Parlamento foi dedicada ao 30º aniversário da Constituição de 1976.
Se não fora o discurso de Paulo Portas, aliás esperado vindo de quem vem, poderá dizer-se que todos os outros deputados intervenientes se referiram à ainda actualidade daquela Lei Fundamental, lembrando também o esforço, para na sua elaboração, se conseguir um consenso entre os vários Partidos, com excepção do CDS.
Portas foi feroz no ataque à Constituição, chamando “ famigerado “ ao seu preâmbulo e considerando aquele diploma constitucional “ a matriz cultural do atraso português”.
Claro que vários deputados de diferentes bancadas partidárias vieram em defesa da Constituição, contestando com veemência o que foi dito por Paulo Portas, que segundo afirmaram, quer bem como o partido que representa, expulsar da Constituição preceitos essenciais a uma democracia integral, incluindo os direitos sociais.
Se as várias revisões da Constituição vieram enfraquecer o seu conteúdo inicial, adaptando-o a novas situações que surgiram após o período revolucionário, o certo é que as matrizes mantiveram-se e é preciso defendê-las contra as investidas de uma direita cada vez mais extremista.
Diremos como o insuspeito Mota Amaral na sua equilibrada intervenção: “ A Constituição de Abril está viva e de boa saúde”.
Ou, como o constitucionalista Jorge Miranda, um dos principais parlamentares constituintes escreve num seu artigo de hoje no “ Público” : “ A Constituição continua sendo Constituição de liberdade e Constituição de solidariedade”.

Alguns responsáveis da política norte-americana têm, agora, feito actos de contrição, reconhecendo que a guerra no Iraque partiu de informações erradas.
E até Durão Barroso também se penitenciou já por, de alguma forma, ter “ alinhado” com a América e com a Inglaterra na aventura Iraquiana.
Sabia-se que há os que pensam que já é bom quem erra vir publicamente dizê-lo...
Só que há erros que não têm remédio, causando consequências tão graves que ninguém pode desculpá-los!
E, assim, quem os comete ficará para sempre ligado a algo que representa uma marca muito negra na sua vida!
Grande parte dos americanos não perdoam ao senhor Bush e o senhor Blair tem ouvido das “ boas” no parlamento e sofrido ataques sérios nos meios de comunicação social.
Até já no seu próprio partido houve quem criticasse asperamente a sua posição quanto ao Iraque.
Mas isso não fará esquecer nunca os milhares de mortos e feridos, a destruição de um património histórico e valioso, o verdadeiro caos provocado no país.

O SLB, único representante de Portugal na Liga dos Campeões viu, ontem, o seu sonho de prosseguir nesta competição não se concretizar.
O Barcelona que o Benfica defrontou é efectivamente uma das melhores senão mesmo a melhor, no momento actual, equipa da Europa.
Aquele seu jogador Ronaldinho é um fenómeno futebolístico sendo muito bem acompanhado por outros grandes jogadores.
O Benfica comportou-se abaixo das suas possibilidades, mostrando-se receoso e muito contido nesta sua actuação.
Pouco domínio de bola, muitos passos transviados, raras jogadas de ataque, enfim, pouco rasgo, a contrastar com o que é habitual no Benfica.
Enfim, a equipa portuguesa, quanto a nós, não merecia ganhar e o Barcelona segue na prova com todo o mérito.
Desta vez, o Benfica não deu o prazer que os seus muitos milhares de adeptos e, afinal, os portugueses em geral esperavam!

Ontem, num hotel em Coimbra o Dr. Luís Marinho apresentou publicamente a sua candidatura à Federação Distrital do Partido Socialista.
A sala estava cheia com muitos militantes antigos e muitos jovens.
Discursou, em primeiro lugar, o mandatário para a juventude, Manuel Milagre, que com entusiasmo e convicção referiu as razões porque apoia esta candidatura.
Seguidamente usou da palavra o Doutro Romero Magalhães mandatário distrital da candidatura, que falou da necessidade de o PS distrital se afirmar pelo retorno sério às suas matrizes essenciais, de forma a que todos os socialistas se revejam nesse Partido. E afirmou que Luís Marinho é, neste momento, a pessoa indicada para levar o PS à posição cimeira e prestigiada que, durante muitos anos, ocupou no distrito coimbrão.
Por fim, o candidato, mostrando o seu desgosto por verificar que, na verdade, o Partido vem perdendo valores e princípios que o orientaram desde que foi fundado, disse que está disposto a trabalhar, com o maior entusiasmo, no sentido de acabar com situações dúbias e de vir a tomar posições firmes quanto à melhor afirmação do PS no distrito de Coimbra.
E falou, claro, do futuro da acção que irá desenvolver dentro do Partido, querendo levá-lo a um retorno às suas origens.
Seguiu-se um jantar-convívio muito participado.
Na próxima sexta-feira, dia 7, no Teatro da Trindade, em Buarcos haverá uma sessão de apresentação de Luís Marinho.

A Assembleia Municipal vai realizar naquela freguesia, pelas 11 horas, na sede da Sociedade Musical Santanense, a sessão extraordinária comemorativa do 32º aniversário da Revolução dos Cravos.
A descentralização, digamos assim, das comemorações de tão importante evento histórico começou quando o Engenheiro Daniel Santos era Presidente daquela Assembleia.
E a ideia foi boa pois leva-se a todo o concelho a memória de um acontecimento que trouxe aos portugueses a Liberdade e a Democracia, após um período de quase meio século de uma ditadura violenta, repressiva, violadora dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Bom seria também que a Figueira fosse animada no próximo dia 25, com ranchos e filarmónicas, para que a data fosse, de alguma forma, celebrada na cidade.

A alocução ao país feita, há dias, pelo Presidente Francês não foi de molde a acalmar os ânimos dos que protestam contra a nova legislação laboral, mormente contra o Contrato do Primeiro Emprego, pelo qual os que se empregam pela primeira vez têm dois anos de experiência, digamos assim, podendo no final desse período serem despedidos sem ser preciso alegar e provar uma justa causa.
Jacques Chirac tentou, ao promulgar a lei, amenizar os seus efeitos, recomendando ao governo uma sua revisão no sentido de se reduzir o período de dois anos para um e de se obrigar sempre a provar-se uma justa causa para o despedimento.
Mas, ontem, calcula-se em 3 milhões de pessoas as que, em várias cidades se manifestaram contra o governo.
Só em Paris foram cerca de 700 mil os manifestantes, havendo, como já é habitual, confrontos violentos com as forças policiais.
Aonde irá parar esta tão grande contestação popular?!
Não é a primeira vez que com posições como esta o povo atira abaixo governos!

Só agora chegou ao nosso conhecimento que a Casa do Concelho na capital estava a viver com grandes dificuldades financeiras.
E a situação é tão grave que aquela Casa está em risco de desaparecer!
Essa instituição figueirense, durante os anos da sua existência e mercê de dedicação dos que têm sido os seus dirigentes, tem promovido vários e alguns deles bem valiosos eventos de interesse para a propaganda e prestígio do bom nome da nossa terra.
Além, claro, de contribuir para uma congregação dos figueirenses residentes quer na capital quer noutros lugares o que constitui sempre uma salutar forma de os unir à Figueira.
A Câmara tem ajudado com alguns subsídios, mas ultimamente parece que essa ajuda tem falhado.
Embora, um jornal regional tenha já noticiado que o vereador das colectividades garantiu que o apoio agora solicitado já foi deferido e, em breve, será entregue.
Ainda bem que assim é.
É que a Casa do Concelho em Lisboa é, como se sabe, algo que tem uma função importante em relação à Figueira não servindo apenas, como alguns poderão pensar, para realizar almoços de convívio o que, aliás, é também importante pela união que fomentam entre figueirenses.

Viemos a saber que a Junta de Freguesia de S. Julião, presidida com muita dedicação por Vítor Coelho, em parceria com o E.Leclerc estão a distribuir periodicamente por famílias carenciadas géneros alimentícios e outros.
Desde Janeiro que assim acontece.
Os produtos entregues a quem deles precisa são os que no referido supermercado estão prestes a atingir o prazo de validade e que, anteriormente iriam para o lixo.
Quer dizer que esta iniciativa é de aplaudir, pois a solidariedade cada vez mais se impõe.