terça-feira, maio 24, 2005
Tribunais de Família
Um problema sério e grave que está a preocupar os Tribunais é o relacionado com os processos de menores.
Nem todos os magistrados que os têm de resolver dispõem da formação especializada, que é preciso ter, para ditar as melhores soluções para os muitos problemas sociais que se levantam à volta desses processos.
Por isso, para uma melhor justiça, será necessário criar em todos os círculos judiciais Tribunais de Família, dando a quem tem que os orientar uma formação especializada, nos aspectos sociais, familiares, económicos, inserção social, etc.
Porque o que está em causa é, na verdade, o interesse e bem dos menores e não as disputas entre os Pais, que muitas vezes fazem dos filhos “moeda de troca” ou de se sentirem ganhadores, onde os únicos ganhadores deviam ser os filhos!
Não será, decerto, um magistrado com uma muito boa formação generalizada, mas que, muitas vezes, nem sequer são casados ou têm filhos, que estará bem habilitado, sobretudo com a experiência de vida, a resolver problemas complicados de um casal com reflexo nos filhos.
Há que criar uma magistratura especializada, a quem sejam dados conhecimentos sociológicos, psicológicos, de comportamentos temperamentais, de problemas familiares, etc.
Por vezes, não são os Pais ausentes, por razões de trabalho ou outros ponderosos, os que menos amor têm aos filhos, algumas vezes entregues às mães que pouco ou nada lhes dedicam o afecto necessário!
É o interesse dos menores, quantos deles infelizmente sujeitos até a maus tratos, que, na verdade, exige que haja quem melhor esteja habilitado a zelar por eles, garantindo-lhes os seus dirteitos.
Luís de Melo Biscaia
Nem todos os magistrados que os têm de resolver dispõem da formação especializada, que é preciso ter, para ditar as melhores soluções para os muitos problemas sociais que se levantam à volta desses processos.
Por isso, para uma melhor justiça, será necessário criar em todos os círculos judiciais Tribunais de Família, dando a quem tem que os orientar uma formação especializada, nos aspectos sociais, familiares, económicos, inserção social, etc.
Porque o que está em causa é, na verdade, o interesse e bem dos menores e não as disputas entre os Pais, que muitas vezes fazem dos filhos “moeda de troca” ou de se sentirem ganhadores, onde os únicos ganhadores deviam ser os filhos!
Não será, decerto, um magistrado com uma muito boa formação generalizada, mas que, muitas vezes, nem sequer são casados ou têm filhos, que estará bem habilitado, sobretudo com a experiência de vida, a resolver problemas complicados de um casal com reflexo nos filhos.
Há que criar uma magistratura especializada, a quem sejam dados conhecimentos sociológicos, psicológicos, de comportamentos temperamentais, de problemas familiares, etc.
Por vezes, não são os Pais ausentes, por razões de trabalho ou outros ponderosos, os que menos amor têm aos filhos, algumas vezes entregues às mães que pouco ou nada lhes dedicam o afecto necessário!
É o interesse dos menores, quantos deles infelizmente sujeitos até a maus tratos, que, na verdade, exige que haja quem melhor esteja habilitado a zelar por eles, garantindo-lhes os seus dirteitos.
Luís de Melo Biscaia
