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sexta-feira, fevereiro 29, 2008

 

A última sondagem da Universidade Católica

Foi agora dada a conhecer a última sondagem a que procedeu a Universidade católica.
E por ela se vê que o PS, numa futura eleição será ainda o vencedor mas sem maioria absoluta; em segundo lugar situa-se o PSD; seguindo-se o PCP, o BE e o CDS.
Porém, ainda falta muito tempo para as próximas eleições e os partidos tudo farão para melhorar as suas actuais posições.
De realçar que todos os partidos descem, com excepção do BE, que chega a 8%.

 

Maria de Belém Roseira nas Tertúlias do Casino

Esta deputada do PS foi a convidada na última sessão das Tertúlias do Casino sendo moderadora a conhecida apresentadora da RTP Maria Elisa.
A intervenção da Drª Maria de Belém centrou-se no Tratado de Lisboa, tendo feito com o seu brilho habitual a história da UE desde os seus primórdios e dos Tratados anteriores ao recente Tratado de Lisboa.
Sobre este apontou algumas vantagens em relação aos que substituiu, mas também referiu os riscos que da sua aplicação podem surgir.
Além de responder a perguntas muito oportunas feitas por Maria Elisa, Maria de Belém sustentou as suas opiniões quanto a outras questões levantadas pelo público (Europa social, ratificação do Tratado por referendo ou pelo Parlamento, complexidade do texto deste, necessidade de uma campanha esclarecedora do conteúdo do mesmo, etc.).
Foi uma noite muito proveitosa em que cada um pôde enriquecer os seus conhecimentos sobre o Tratado de Lisboa e o que ele representa para o futuro da UE.

 

A pobreza infantil

Num relatório da UE Portugal é dos países europeus aquele em que há mais pobreza infantil. Atrás de nós está apenas a Polónia.
Concluiu-se naquele relatório que uma em cinco crianças está em situação de pobreza, tendo muitas as que tomam apenas uma refeição por dia e quase sempre em instituições privadas de solidariedade social.
Ao falar-se de pobreza infantil tem necessariamente que pensar-se na pobreza das famílias.
Com cerca de 2 milhões de portugueses no limiar da pobreza, é natural que as crianças sejam as que mais sofrem as consequências dessa situação.
Como poderemos dormir descansados?!
Principalmente como poderá dizer-se que tudo vai bem quando a pobreza é tanta.

 

O SNS está na ordem do dia

Nunca como agora quem detém o poder neste país falou tanto do SNS para o enaltecer!
O Primeiro-Ministro, no lançamento da primeira pedra para a construção do novo hospital de Cascais, voltou a referir-se ao SNS como pilar essencial no sector da saúde.
Disse que, embora aquele hospital fosse uma parceria público-privada, ele pertencia mesmo ao SNS, que o governo tem o propósito de requalificar.
Verifica-se, na verdade, que o SNS merece ser falado como até aqui não o era.
Parece que de alguma coisa valeu que as forças políticas da oposição chamassem a atenção para o menosprezo com que ultimamente se tratou o SNS, com acções e medidas que não o valorizaram. Pode ser – e oxalá que seja - que se emende a mão, tendo em consideração o que aquele Serviço representa para a população e que é uma das principais conquistas sociais do 25 de Abril.

 

Os professores não se calam!

Têm sido várias e muito participadas as manifestações dos professores contra a política governamental da Educação.
Ultimamente ganhou-se coragem para reagir quanto às medidas tomadas pelo Ministério que se consideram atentórias da dignidade dos docentes.
E nem o facto de a PSP ter já identificado alguns dos participantes numa manifestação evitou que estas se realizassem e, pelo que já se anunciou, continuem a fazer-se, estando prevista para 8 de Março uma concentração de professores a nível nacional.
Claro que a esfíngica e fria ministra e o próprio Primeiro-Ministro afirmaram que não são as manifestações públicas que farão recuar nas “ reformas” pretendidas.
Porém, se os professores não foram ouvidos quanto ao conteúdo das medidas tomadas, ao menos que sejam ouvidos através dos protestos públicos, reveladores da sua natural indignação!
Por isso, em Coimbra fez-se mais uma manifestação de protesto com 3 mil participantes, o mesmo acontecendo na Guarda, Viseu, Castelo Branco, Aveiro e Portalegre, podendo dizer-se que mais de 10 mil professores já estiveram nas ruas em protesto.
E muitas outras manifestações se irão seguir até ao dia 8 de Março.

 

Azedou-se o ambiente no Parlamento

Hoje, Sócrates e Paulo Portas, nas suas intervenções na Assembleia da República, foram pródigos em mostrar muita irritação e por vezes usando de linguagem pouco própria de responsáveis políticos.
Ao ouvi-los quase lembrámos o tempo da Assembleia Constituinte, em que, diariamente, se azedava o ambiente naquele órgão de soberania.
Só que, então, os partidos estavam mais estremados nas suas posições políticas, havia mais fidelidade a ideais, convicções e programas de acção.
E, claro, também nessa altura se tinha saído “ da lei da rolha” e se iniciava um período de liberdade (nem sempre bem entendida) e se pretendia construir uma democracia que os constituintes queriam moldar de acordo com as posições políticas que defendiam.
Os insultos eram constantes, os radicalismos muito frequentes e quando faltavam os bons argumentos caía-se nas acusações pessoais...
Porém, agora, passados mais de trinta anos, com a instituição sólida da democracia, há, na verdade, que não misturar “ alhos com bugalhos”, dando, sim, a primazia à discussão educada, tolerante e respeitosa.
É difícil?
Por vezes é, mas impõe-se se se quiser dar o exemplo de um comportamento de que se diz e quer ser participante duma autêntica democracia.
Criticar, censurar com mais ou menos veemência, mas sem chispar ódio é legítimo, já não o é quando se optar por uma linguagem imprópria, fazendo valer apenas certas circunstâncias de natureza pessoal.
Há que saber fazer a luta política com coragem mas com elevação.
Procedendo assim, ganha-se prestígio e maior aceitação.

domingo, fevereiro 24, 2008

 

Recurso da Câmara de Lisboa

Vai haver recurso da decisão do Tribunal de Contas que chumbou o pedido de empréstimo bancário da Câmara de Lisboa.
E, segundo se noticiou já, serão distintos juristas a patrocinar aquele município. São esses juristas Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa e Vital Moreira.
Pelo que conhecemos do Acordão do Tribunal de Contas a este, efectivamente, não lhe competia fazer uma apreciação política quanto ao plano do saneamento financeiro, que foi considerado como insuficiente e sem mérito.
Quer dizer que no recurso a Câmara de Lisboa pode ter êxito, até porque o mérito do plano de saneamento foi reconhecido pela Assembleia Municipal, órgão com competência para tal.
Mas há que aguardar o final da “ batalha jurídica” que vai iniciar-se.

 

Antes tarde do que nunca...

Principalmente na vida política cometem-se injustiças, maltratam-se adversários, amesquinha-se a obra daqueles de quem não se gosta.
Para que se saia mais valorizado julga-se ser preciso menosprezar ou mesmo destruir o bom-nome e o prestígio dos que podem fazer-lhes sombra!
E o que é pior é que, por vezes, são companheiros da mesma cor política as vítimas, os que são “ atacados”...
Há, na verdade, quem não olhe a meios para atingir os fins. O ódio pessoal é utilizado, infelizmente, para atingir os que se querem rebaixar.
Poucas vezes, o arrependimento do mal que se pratica vem a ser manifestado.
Outras vezes, porém, o arrependimento só aparece depois da morte daqueles que foram alvo da maledicência, da perseguição, de uma apreciação injusta e errada, do desprezo pelo respeito sempre devido a outrem.
E, então, os que, em vida, sofreram tudo isso passam a ser “ heróis” prestando-se homenagem à sua memória!...
Enfim, o arrependimento vale sempre a pena.
Como diz o povo: antes tarde do que nunca.

sexta-feira, fevereiro 22, 2008

 

Maria de Belém na Tertúlia do Casino

Realizar-se-á no próximo dia 26 pelas 22 horas mais uma sessão das Tertúlias do Casino.
Desta vez, a convidada é a Drª. Maria de Belém, ex-Ministra da Saúde, ex-Provedora da Misericórdia de Lisboa, actual deputada do PS na Assembleia da República onde é também Presidente da Comissão Parlamentar da Saúde.
Trata-se de uma figura pública de reconhecido mérito, já com relevantes serviços prestados ao país.
A moderadora será Maria Elisa, conhecida apresentadora da RTP1.

 

As desigualdades sociais

Portugal ocupa o penúltimo lugar na lista respeitante às desigualdades sociais nos países da UE.
Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.
É uma realidade muito preocupante que, além do mal-estar que presentemente já se sente poderá levar a uma grave crise social de contornos imprevisíveis.
Há que olhar seriamente para este problema e afrontá-lo com coragem e com medidas urgentes e eficazes.
Há que estancar a degradação da qualidade de vida e isso só será possível através de uma efectiva regulação do Estado quanto aos principais sectores da sociedade.

 

Afinal o Presidente da República promulgou!

O Decreto-Lei que estabelece os regimes de vinculação, carreiras e remunerações dos trabalhadores da função pública foi, agora, promulgado.
Mas para Cavaco Silva o Diploma continua a consagrar soluções, pouco claras e transparentes, que podem originar “ situações de conflitualidade no seio da Administração Pública.
Não quis o Presidente da República ser um entrave àquilo que o governo considera ser um dos pilares na reforma da Administração Pública”.
Porém, será bom promulgar uma lei quando sobre ela tem tantas dúvidas quem é competente para a promulgar ou não!
Só para deixar o caminho livre a uma pretensão do governo não nos parece bem.
Deixar “ passar” a lei em causa, antevendo-se já a possibilidade futura de surgirem problemas graves quanto ao melhor funcionamento da Administração Pública, não nos parece, francamente, aceitável.
Desta vez não consideramos boa a posição assumida pelo Presidente da República ao promulgar tão controversa lei.

 

Os bons lucros da política

A revista “ Visão” de ontem deu a conhecer que alguns deputados ali indicados são advogados de grandes empresas, auferindo, claro, boas remunerações.
E o curioso é que os referidos deputados são todos do PSD e do PS!
Quer dizer que esses deputados no exercício da sua profissão têm que defender interesses, por vezes, antagónicos com os do Estado.
Mas, mesmo quando não aparecem às claras estão, decerto, por detrás usando a sua influência política para se obter esta ou aquela solução.
Se não fosse assim porque é que as grandes empresas os escolhem e lhes pagam?
É por isso que defendemos que os políticos devem ser bem remunerados, mas que haja incompatibilidade com o exercício profissional.
Incompatibilidade que deve ser fiscalizada, com sanções severas para quem não a respeite.
Só assim se poderá evitar a promiscuidade entre a defesa dos interesses privados e públicos.
Só assim se poderá evitar que a vida política seja aproveitada para angariar lucros fabulosos quantas vezes sem trabalho nenhum.

 

Um alerta da Seses

Em 21 deste mês, a Associação Cívica Seses deu a conhecer um seu documento sobre a situação que existe actualmente no nosso país.
Considerando o mal-estar “ que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional”, daquele documento analisam-se os principais factores que estão por detrás desse mal-estar quer a nível político, quer quanto a valores, à Justiça, à comunicação social, à criminalidade e insegurança.
E nessa análise a Seses conclui que é necessário que, com urgência, se proceda à regeneração do regime a qual exige uma outra intervenção dos Partidos, com a emanação fundamental que é o Parlamento, e do Presidente da República.
Cavaco Silva, já conhecedor desse documento disse hoje ao jornalistas que ele próprio já tem chamado a atenção para os problemas a que a Seses agora dá realce.
Mas também disse que os portugueses não devem ter resignação mas, sim, uma vontade firme de melhorar a situação que, na verdade, não é boa, pois a crise em certos sectores tem-se agravado.
Quem quiser ler o documento na íntegra poderá fazê-lo na internet www.publico.clix.pt

quarta-feira, fevereiro 20, 2008

 

Para ler e meditar

Sobre a polémica questão do Casino Lisboa:
“ Antes que esta novela se torne deprimente não seria de fazer um inquérito parlamentar a fim de deslindar esta trapalhada comprometedora e apurar responsabilidades se as houver”.
( Vital Moreira no seu blog Causa Nostra de ontem)

 

A Figueirapão em dificuldades

Já há tempo que a empresa “ Figueirapão” vem lutando com dificuldades financeiras.
Inicialmente com 30 lojas e padarias e com mais de 60 trabalhadores, presentemente restam apenas 20 lojas e 40 postos de trabalho.
Com base em salários em atraso vários trabalhadores rescindiram já os seus contratos e outros suspenderam-nos.
A situação naquela empresa é preocupante, havendo, porém, da parte da administração a ideia de que é possível recuperar a Figueirapão que, durante duas décadas se impôs no respectivo mercado como uma empresa prestigiada.
Oxalá que, na verdade, a recuperação da empresa venha a concretizar-se.

 

Loja do Cidadão

Fomos informados que, afinal, se continua a diligenciar para que a Loja do Cidadão venha para a Figueira embora não para o antigo estabelecimento comercial Gracindo.
Oxalá tais diligências tenham êxito pois na Loja do Cidadão prestam-se serviços muito úteis.

 

Chumbado o empréstimo à Câmara de Lisboa

O Tribunal de Contas decidiu não autorizar o pedido de empréstimo de 400 milhões de euros que a Câmara de Lisboa pretendia fazer na Banca.
Esse dinheiro destinava-se essencialmente a fazer pagamentos aos credores daquele Município dizendo na altura o seu Presidente António Costa que, sem isso, não era possível governar a Câmara da capital.
O Tribunal de Contas entendeu que o saneamento financeiro pretendido não devia fazer-se só à custa do empréstimo bancário devendo, sim, indicar-se as acções futuras a realizar para ser possível uma governação credível e aceitável.
A decisão do Tribunal cria, sem dúvida, uma grave situação à Câmara de Lisboa talvez de muita difícil solução.
Mas ouviu-se ontem Carmona Rodrigues que é vereador e que o foi o presidente anterior, dizer que António Costa teve uma derrota política.
Esqueceu-se ou fingiu esquecer-se que a totalidade da dívida da Câmara teve origem no seu mandato e noutros anteriores.
Parece-nos que Carmona Rodrigues devia, sim, estar caladinho.

 

O PSD condenado pelo Tribunal de Contas

Foi ontem conhecido que o PSD terá que pagar uma quantia superior a 230 mil euros por ter aproveitado um apoio financeiro por parte da empresa Somague, na última campanha para as eleições presidenciais.
Estamos em crer que não será só esse partido a ser condenado pelo Tribunal de Contas, porque, apesar da lei existente, ainda não acabaram “ os donativos” principalmente de grandes empresas a alguns partidos.
Mas o que se estranhou foi o actual presidente do PSD ter-se achado na obrigação de dizer em público que “ o seu PSD” nada tinha a ver com a gestão anterior.
Havia necessidade disso?
O partido não é só um?
Enfim...

 

Um país de sonho...

Se se quiser conhecer um país em que a economia cresce, a taxa de desemprego baixa, a Educação é acessível a todos, os cuidados de Saúde são prestados quase gratuita e atempadamente, a Justiça é célere e a ela podem recorrer ricos e pobres, o trabalho é devidamente valorizado, as medidas sociais são de molde a diminuir as desigualdades e a combater a pobreza, há diálogo em vez de autoritarismo, na vida política há ética e moral, a qualidade de vida tem subido a segurança não é problema, o povo vive feliz e próspero – se tudo isso se quer na verdade conhecer aonde se terá de ir?
Cremos que só em sonhos tal será possível!
Porém, sonhar é sempre bom para não desesperar perante a realidade negra ou cinzenta bem longe da cor de rosa com que, por vezes, se pinta e tenta esconder o que efectivamente existe.

 

As eleições internas dos partidos

No PSD local já começaram a movimentar-se os dois candidatos à presidência da Comissão Política Concelhia, Pedrosa Russo e Lídio Lopes.
Como lhes compete estão a visitar os militantes, expondo, claro, os seus programas de acção.
No PS, embora ainda não se tenha apresentado qualquer candidatura à respectiva Comissão Política Concelhia também já se vai conhecendo certa agitação no sentido de, em breve, serem apresentados os candidatos aos órgãos partidários neste concelho.
Se em democracia não são mesmo em campanha eleitorais nacionais aceitáveis comportamentos incorrectos, com falta de nível e golpes de baixa política, em campanhas para eleições internas partidárias mais se deve exigir aos candidatos o melhor civismo e elevação.
Usar de más palavras ou de apenas acusações, por vezes, levianas e precipitadas não dignifica quem faz esse uso.
Bom será, pois, que nas campanhas eleitorais que se realizarem para os órgãos partidários os candidatos se comportem com educação, com respeito, não esquecendo nunca que o adversário é um companheiro de partido.

terça-feira, fevereiro 19, 2008

 

Para ler e meditar

“ Ao fim de tantos anos de luta contra a corrupção, pergunto: conhece alguém que tenha sido condenado por corrupção? Não... Então temos de constatar que existe um falhanço completo!”
( João Cravinho in Diário Económico)

 

Fidel renunciou ao cargo de Presidente de Cuba

Convencido de que a doença e a idade não deixarão já que exerça os cargos de Presidente da República e de Comandante-Chefe das Forças armadas, Fidel de Castro decidiu-se a renunciar àquelas funções.
Ao fim de quase 50 anos de ditadura, que marcou com violência o povo cubano, com o agora afastamento de Fidel poderá entrar-se num novo período naquela Ilha, talvez caminhando-se, enfim, para a democracia.
Para muitos Fidel foi um herói que pôs fim à ditadura de Baptista, impondo um regime comunista que, em certos aspectos (sobretudo sociais e económicos) foi benéfico, mas que por outro lado desrespeitou os direitos humanos fundamentais.
Perseguiu, prendeu e matou muitos dos que se opunham à sua ditadura, sendo certo, porém, que, apesar disso, o regime de aguentou durante quase cinco décadas.
Alguns países no Ocidente já se manifestaram com satisfação pela renúncia de Fidel.
Mas será que o seu sucessor irá ser o seu irmão Raul de Castro que tem estado há já 19 meses a substituí-lo?
E terá ele vontade e condições de iniciar o caminho para a democracia?
Ou estará também Raul de Castro disposto, antes, a manter o regime forte, violento, de isolamento do resto da comunidade internacional?
É que, na verdade, é mais fácil governar em ditadura do que em democracia.

 

“ Guerra” entre os líderes?!

Era de prever que no PSD o líder do partido e o líder parlamentar não demorassem a sentir dificuldades no exercício das respectivas funções.
É que a liderança bicéfala não pode dar bons resultados.
Agora, Santana Lopes parece ter ficado surpreendido com as declarações públicas de Luís Filipe Menezes quanto à possibilidade do PSD romper o acordo com o PS acerca da Lei Autárquica.
Já anteriormente Menezes também pôs em causa o pacto entre os dois partidos sobre a justiça.
E essas duas posições do Presidente do PSD forma tomadas sem ser ouvido Santana Lopes que, assim, foi desautorizado.
Dois galos na mesma capoeira acabam por guerrear-se, não é?!

 

A explicação de Santana Lopes

Como se sabe, foi no governo de Santana Lopes que se formalizou o negócio com a Sociedade Estoril-Sol a respeito do Casino Lisboa.
E sabe-se, também, que foi então que se alterou a Lei do Jogo, de forma a ser permitida a entrada no património daquela empresa concessionária do imóvel no final do prazo da concessão.
Se até então a regra era a reversão para o Estado dos imóveis das concessionárias do jogo, a partir dessa alteração da referida lei deixou de ser a regra.
E foi assim que a Sociedade Estoril-Sol veio a tornar-se proprietária do Casino Lisboa, para além de expirado o prazo da concessão.
Santana Lopes disse em entrevista à SIC que tinha conhecimento de que no governo anterior havia o compromisso de a Sociedade Estoril-Sol ficar com o imóvel do casino Lisboa e que, portanto, apenas foi cumprido no seu governo esse acordo.
Só que, na verdade, pelos vistos, a alteração da Lei do Jogo veio a fazer-se a pedido da Estoril-Sol e no governo de Santana Lopes.
Ou isso foi mal explicado ou pode ficar-se com a ideia de que, efectivamente, o governo andou a reboque de uma empresa privada, fazendo-lhe a vontade quanto à irreversibilidade do Casino Lisboa para o Estado!
Agora há já um facto consumado, mas impõe-se apurar em sede própria as respectivas responsabilidades para que tudo fique clarinho!
É que Durão Barroso também já sacudiu a água do seu capote declarando que, enquanto Primeiro-Ministro não teve conhecimento de ter havido qualquer compromisso com a Estoril-Sol.

 

As cheias na região de Lisboa

Maria Elísa voltou à RTP1 com um programa em que foram lembradas as grandes cheias de há 40 anos principalmente na zona de Lisboa.
Entre vários depoimentos, o da arquitecta Helena Roseta foi como que uma premonição.
É que mal se pensava que nessa noite de novo ocorreriam cheias, trazendo grandes prejuízos, três mortos, cerca de 200 desalojados.
Helena Roseta tinha dito que nada se aprendeu com a fúria da natureza de há 40 anos, pois nada se fez desde então de forma a evitar consequências graves se viesse a chover copiosamente.
Não se fizeram limpezas nas linhas de água, nas ribeiras, nas sarjetas, nos canos de escoamento, não se tomaram medidas de precaução, e o caos instalou-se rapidamente em vários concelhos da zona de Lisboa.
Os prejuízos foram muitos, com avultados danos em estradas, pontes, automóveis, casas de habitação e estabelecimentos comerciais.
Quando se levam a sério as acções violentas da natureza?!
De que serve agora haver troca de acusações entre o governo e as autarquias?
A culpa tem que ser repartida, porque à administração central compete a prática de certos actos de limpeza, às autarquias competem também outros actos.

 

Os escândalos...

Neste país é raro o dia em que não são noticiados escândalos de vária natureza.
E todos eles a revelarem, infelizmente, falta de ética, de moral, de respeito pela lei, e quase sempre ganância a mais!
Claro que, algumas vezes, as notícias não se confirmam, servindo apenas para satisfazer o sensacionalismo, pois com ele mais se vendem os jornais.
Mas também é verdade que nos tribunais há em curso muitos ( mais do que seria de desejar) processos relativos a crimes graves praticados até por quem menos se esperava.
Há, realmente, uma crise de valores: dignidade, honradez, civismo, solidariedade, justiça, não constam do estatuto de alguns, sucumbindo esses valores perante interesses meramente materiais.
A democracia sofre naturalmente com as condutas incorrectas e desonestas dos que até se aproveitam para o mal das virtualidades do regime.
O que vale é que hoje, há a possibilidade de não se esconder nada vindo a responsabilizar-se quem age fora da lei ou quem, pelo menos, não obedece as regras da ética.

domingo, fevereiro 17, 2008

 

Mas porquê?!

Ontem, ao entrar para uma reunião com professores do PS, Sócrates foi apupado por cerca de meia centena de docentes.
O Primeiro-Ministro, porém, com o seu já habitual sorriso diz desvalorizar essa manifestação, dizendo que os que lá estavam eram de outros partidos!
Como é que os conhecia?
Será que está convencido que os professores descontentes são somente os de outros partidos?
Se assim o Primeiro-Ministro pensa está decerto enganado.
Ou já vai pegando a ideia de que não é por nós é inimigo?!
Onde se ouviu já isso?!

 

Licenciados: 60 mil desempregados!

O INE revelou agora que há 60 mil licenciados no desemprego.
A qualificação tem sido palavra de ordem quando se pretende um trabalho melhor, mais eficiente, de maior competência e de competitividade.
E nesse sentido abriram-se as portas das universidades, permitindo o seu acesso a quem tinha médias baixas ou médias.
Claro que para a estatística, mesmo a nível internacional, havia interesse em poder dizer-se que no nosso país existia uma significativa gama de licenciados.
Mas e agora?
Onde estão os empregos para eles?
É que nem sequer se soube encaminhar os universitários para os cursos mais prioritários e com mais saída para a empregabilidade.
Por isso, presentemente, se vêem licenciados nas caixas dos grandes espaços comerciais, a fazerem promoções de produtos ou a distribuírem porta a porta publicidade.
Ou ainda o que é pior: licenciados a não encontrarem qualquer trabalho e a viverem à custa das famílias!
Como hão-de sentir-se esses jovens licenciados?

 

Falhou a Loja do Cidadão?

Afinal parece que a Loja do Cidadão que esteve para vir para a Figueira, instalando-se no antigo estabelecimento comercial Gracindo já não vem, pelo mesmo para aquele local.
Ali irá abrir mais uma loja de chineses.
É pena que não se possa contar com uma Loja do Cidadão nesta cidade que, como já acontece em muitas localidades prestaria bons serviços à comunidade figueirense.

 

Conferência de Imprensa no DIAP do Porto

Amanhã, realizar-se-á no Departamento da Investigação e Acção Penal ( DIAP) do Porto uma conferência de Imprensa em que os agentes do Ministério Público explicarão o que se passou no processo em que era queixoso o Dr. Ricardo Bexiga, deputado do PSD e ex-Vereador da Câmara do Porto, o qual publicamente acusou de negligência os Magistrados que tiveram intervenção naquele processo que veio a ser arquivado.
Os Magistrados do Ministério Público sentiram-se ofendidos na sua dignidade pelas declarações prestadas pelo referido deputado e pediram ao Procurador-Geral da República que fossem autorizados a serem dispensados do dever de reserva para poderem responder a tais declarações.
Que se saiba é a primeira vez que isso acontece, mas, na verdade, justifica-se plenamente que se dê a quem é ofendido na sua honra e consideração o direito de defesa, principalmente quando os visados são Magistrados que servem a Justiça.

 

Carvalho Silva com mais força

O Secretário-Geral da CGTP foi eleito, no congresso que hoje terminou por larga maioria ( 95%) para mais um mandato de 4 anos.
Quer dizer que Carvalho Silva reforçou a sua legitimidade à frente da Intersindical, vendo, assim, reconhecido o mérito da sua acção sindical.
Embora possa não se concordar com a orientação que se tem dado à Inter nem quanto a algumas iniciativas que tem promovido o certo, porém, é que não se pode deixar de fazer justiça à coerência e à dedicação de Carvalho Silva na luta quanto a questões laborais e ainda quanto a outras relacionadas com certas políticas que têm sido fomentadas.

 

A independência do Kosovo

O parlamento do Kosovo votou, hoje, por larga maioria ( apenas com 11 abstenções) a separação da Sérvia e, portanto, a independência.
Já há muito que tal se anunciava, mas parece que poucos acreditavam que viesse a concretizar-se.
A declaração unilateral da independência trará talvez problemas, até porque a Sérvia, evidentemente, e a Rússia não aceitam essa posição.
E sabe-se já que a Rússia pediu uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU para ser debatida a questão do Kosovo, esperando aquele país que esse Conselho venha a anular a declaração unilateral da independência.
Mas os responsáveis políticos do Kosovo contam com o apoio do Reino Unido, da Itália, Alemanha e França.
Oxalá não se gere naquela região da Europa já tão causticada, mais um conflito que pode ser sério e de graves consequências.

 

Quem quer acabar com os talentos musicais?

O Ministério da Educação deixará de apoiar o ensino da música nos conservatórios, pretendendo que a iniciação musical e a respectiva aprendizagem se façam nas escolas.
Assim quem tem vocação e talento musical vê cortada a possibilidade de os desenvolver em escolas especializadas, como são os conservatórios.
Será uma injustificável castração de talentos, o que se reflectirá negativamente numa cultura musical.
Já alguém disse, e é verdade, não tardará muito que nas nossas orquestras ditas portuguesas haja apenas músicos estrangeiros.
Nem a educação artísticas, mormente a musical, escapa à ânsia de economizar.
E o que virá a seguir?!

sábado, fevereiro 16, 2008

 

O empreendimento na Ponte do Galante outra vez a ser falado

Embora já há tempo constasse que havia um processo no Departamento de Investigação e Acção penal de Coimbra para apuramento das circunstâncias em que se realizou o “ negócio” dos terrenos da Ponte do Galante, a notícia publicada hoje no “ Sol “ em que se refere que Paulo Pereira Coelho virá a ser constituído arguido nesse processo, não deixou de ser “ uma bomba” nesta cidade.
E aquela notícia dá a conhecer o que se teria passado de anormal quanto à transacção de terrenos pertencentes à autarquia e à alteração do Plano de Pormenor daquela zona tornando possível a construção de um hotel de 16 pisos (inicialmente eram apenas seis pisos!) com 600 quartos e ainda de 300 fogos de habitação e comércio em edifício de 6 pisos!
Acresce que a venda dos terrenos permitiu que quem os comprou e logo a seguir vendeu à empresa que está a construir houve, em 24 horas, um lucro de muitos milhares de euros!...
Pela nossa formação jurídica não queremos fazer juízos precipitados nem acusar este ou aquele responsável, preferindo aguardar o desfecho do processo em curso.
Mas o que se impõe é que neste caso, como em tantos outros que todos os dias são denunciados, se faça uma investigação completa.

 

Cavaco Silva recebe notários

É já no dia 25 que o Presidente da República receberá em audiência a Ordem dos Notários que, decerto, lhe exporá a preocupação que existe naquele sector profissional.
É que, como se sabe, o governo, depois de privatizar os notários, tem-nos pouco a pouco esvaziado das suas funções, pois são já poucos os actos que devem ser formalizados nos cartórios notariais.
O Estado está, sim, como já dissemos muitas vezes, a fazer uma concorrência desleal aos notários, que tendo assumido encargos resultantes da privatização estão já a ter sérias dificuldades para se “ aguentarem” nos seus lugares.
Cavaco Silva irá sensibilizar-se com a situação criada aos notários?!

 

Sócrates e a Educação...

A reunião que o Primeiro-Ministro teve hoje na sede do largo do Rato, com meia centena de professores do PS, quererá dizer que ele chamou a si os dossiers que ultimamente têm gerado polémica no sector educativo.
Há quem diga que sim, que Sócrates está a fazer quanto à Educação o que fez em relação à Saúde.
E não será só o problema da avaliação dos professores tal como o governo a quer mas ainda, por exemplo, o que agora se decidiu quanto ao ensino para alunos com necessidades educativas especiais, desejando que estes estudantes se integrem no ensino regular.
E o ensino artístico que ficará, como pretende a Ministra da Educação, sem poder funcionar com características próprias?
E a gestão das escolas que não se quer democrática! E os critérios para a avaliação dos docentes, alguns absurdos e até incentivadores a atitudes incorrectas por parte dos professores?!
São realmente muitos, mesmo muitos os problemas criados pelo Ministério da Educação o que tem originado um enorme descontentamento nos docentes que se têm manifestado com justa razão!

 

Crescimento da economia

Superando todas as previsões dos organismos oficiais e do próprio governo a economia portuguesa cresceu em 2007 1,9%.
Estando ainda abaixo da média europeia não pode, contudo, deixar de agradar ao governo o crescimento verificado, embora de valor pouco significativo, não gerando, sobretudo, o emprego necessário para os portugueses.
Na verdade, no mesmo ano de 2007 a taxa de desemprego atingiu os 8%, ainda que no último trimestre desse ano tivesse baixado para 7,9%.
Claro que o crescimento da economia e a previsão que o défice orçamental será inferior a 3% (imposto pela UE) fizeram a satisfação do governo, ainda que daí não tivesse havido significativos resultados.
Há que considerar que é bastante o emprego precário, ou seja, inseguro e que tem aumentado o desemprego dos licenciados.
Não há, pois, ainda motivo para “ embandeirar em arco” e se sentir o optimismo.

 

Morreu Eduardo Bonnin

Com 90 anos, faleceu recentemente em Palma de Maiorca Eduardo Bonnin.
Foi fundador dos Cursilhos de Cristandade, movimento da Igreja, com o qual se pretendia uma vivência do fundamental cristão, através de um melhor conhecimento e testemunho do Evangelho na vida pessoal, familiar e profissional.
Os Cursilhos proporcionaram aos que neles participaram momentos de séria reflexão, levando a uma sua adesão às origens do cristianismo e à vontade de, na prática diária e em qualquer meio, promover os princípios e valores da mais pura doutrina cristã.
Os Cursilhos de Cristandade trouxeram uma outra imagem à Igreja, tornando-a mais aberta, mais compreensiva e tolerante, mais simples, sem tanta obediência, a formalismos e conservadorismos.
Em Portugal, o movimento dos Cursilhos iniciou-se em 1960, tendo, desde então, participado neles já alguns milhares de pessoas.

quinta-feira, fevereiro 14, 2008

 

Para ler e meditar

“ O SNS é um dos principais pilares da democracia portuguesa, e a ele se devem os enormes ganhos de desenvolvimento humano nos últimos 30 anos, qualquer retrocesso neste domínio é um ataque à democracia”
( Professor Boaventura de Sousa Santos in Visão de hoje)

 

O Dia dos namorados

No Dia de S. Valentim, consagra-se esta data aos namorados.
Mas o que é hoje ser-se namorado?
Não é já só alguém que se ama, com quem se gosta de estar, de conversar, de trocar carinhos e de projectar, em conjunto um futuro a dois!
Agora, confunde-se amor com sexo, e é frequente chamar-se “ namorado” a quem vive já em união de facto, de “ casa e pucarinho”, como diz o povo...
De um nível superior essencialmente espiritual, desceu-se, com o evoluir dos tempos e dos costumes a um outro nível em que domina o sexo, o prazer carnal.
E vive-se o dia a dia freneticamente, com a ânsia de gozar, sem atentar nas responsabilidades de uma comunhão entre dois seres que dizem amar-se.
Que noção os jovens vão tendo do que é o amor, aquele que pode sustentar a permanência de uma união de um casal?!
Claro que, mesmo numa união de facto, pode haver esse amor, mas desde que se saiba estimular e valorizar uma vivência diária defendendo-a de cair numa obediência apenas sexual.
O Dia dos namorados poderá servir para os que se amam como dia de reflexão, de troca de impressões, de propósito de reforçar o relacionamento de corrigir erros e de fortalecer o desejo de prosseguir um futuro efectivamente feliz.

 

Dois colóquios do PS local

Em 15 e 29 deste mês, a Comissão Concelhia do PS da Figueira vai realizar dois Fóruns temáticos, na Assembleia Figueirense pelas 21h30.
O primeiro será sobre Educação, com a participação de Valter Lemos, Secretário de Estado daquele Ministério, o segundo será sobre Gestão Autárquica e Ordenamento do Território.
Ao primeiro decidiu-se dar os nomes de Natércia Crisanto e de Amélia Guímaro, ao segundo o nome de do Engenheiro Aguiar de Carvalho.
Congratulamo-nos com essas duas iniciativas, bem precisas, aliás, quando se impõe reforçar a acção dinâmica do Partido, numa altura em que não se deve cruzar os braços perante os ataques ao governo e ao PS que o apoia.
E justo é que os dois Fóruns venham lembrar dedicados militantes socialistas, que nem sempre mereceram o reconhecimento da sua obra.

 

A Ministra é quem manda?!

O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar em que se requer a suspensão do processo de avaliação dos professores.
É mais uma decisão que admitiu a posição dos sindicatos em tais procedimentos cautelares.
Mas, pelo que tem dito publicamente a Ministra da Educação, tais providências judiciais não têm como efeito a suspensão do referido processo.
E por isso tem ordenado às escolas que continuem as diligências precisas para concretizar aquelas avaliações!
Os sindicatos, claro, dizem que não é assim, que o respectivo processo de avaliação deve ser suspenso até decisão judicial definitiva.
Na verdade, para que serviria uma providência cautelar se não tivesse logo qualquer efeito prático?
É mais um desafio da implacável e fria Ministra à Justiça!

 

Está esclarecido!

Sabe-se já que as negociações do governo com a sociedade Estoril - Sol para a concessão do jogo no Casino Lisboa foram feitas no tempo de Durão Barroso como Primeiro-Ministro e, segundo consta de um comunicado daquela sociedade desde o início de tais negociações houve o pressuposto de que o edifício do casino Lisboa não reverteria para o Estado no final do prazo do contrato de concessão.
Foi, porém, já no governo de Santana Lopes que tal pressuposto veio a concretizar-se através de um despacho de Telmo Correia, Ministro do Turismo naquele governo.
Isto já depois de se ter alterado a lei do jogo, segundo a qual, passou a não ser obrigatória a reversão para o Estado dos imóveis dos Casinos!
Quer dizer que, com base num mero compromisso verbal do governo quanto à irreversibilidade, na fase das negociações com a sociedade Estoril – Sol, outro governo em vez de renegociar, como se impunha num caso de tanta importância até financeira, deu “ de mão beijada” àquela sociedade um muito valioso património!
Enfim, assim vão as coisas neste país...

quarta-feira, fevereiro 13, 2008

 

Para ler e meditar

“ Um Portugal mais produtivo, mais competitivo e com maior justiça social exige um Estado mais competente, justo e ágil a intervir. Para isso é essencial que se seja mais sensível aos cidadãos do que às clientelas de interesses”
(João Vaz in Correio da Manhã)

 

Universidade Internacional

O Conselho Consultivo da UI da Figueira da Foz tomou hoje posse e logo teve a sua primeira reunião com o Reitor, Juiz Conselheiro Quirino Soares.
Compõem esse Conselho: Engenheiro Duarte Silva, Drª Laura Lacerda, Vítor Pais, Engenheiro Daniel Santos, Dr. Dias Costa, Fernando Alves do Vale, Eugénio de Castro, António Augusto Menano, Engenheiro José Coelho Jordão, Dr. Tocha Coelho e eu próprio.
Esse órgão funciona junto do Reitor, o qual poderá convocá-lo quando entender ser necessário, esperando dos Conselheiros os pareceres necessários.
Nesta primeira reunião, o juiz Conselheiro Quirino Soares deu conta do que já tinha sido realizado e expôs o futuro programa de acção, aliás muito valioso.
De realçar o excelente nível científico e profissional do corpo docente, que, decerto, conseguirá prestigiar a UI.
Verifica-se, pois, o propósito louvável do Reitor em recolocar na devida posição aquele estabelecimento de ensino universitário.
Todos os membros do Conselho Consultivo se mostraram disponíveis para prestar a melhor colaboração ao Reitor, manifestando a sua convicção de que a cidade precisa daquela universidade.

 

Qual o futuro?

O tão sacrificado Timor-Leste está, agora, a viver momentos maus, que tem levado já alguns populares a tentar deixar as suas casas e terras.
Há o receio de que os ataques às duas figuras principais da jovem democracia timorense venham a repetir-se, instalando-se no país um ambiente de violência.
É que há quem pense que o que se passou há poucos dias estará ligado a um Golpe de Estado, porque existe a convicção de que os que actuaram no dia dos atentados foram apenas mandados por alguém!
Apesar de em Timor-Leste haver forças de segurança da ONU, com militares de vários países será decerto necessário reforçar essas forças para que o país volte com brevidade a ter paz, reforço que, pelo menos, a Austrália já fez, enviando cerca de 200 militares para Dili.
Há que defender a jovem democracia timorense, que tanto custou a fundar.
Entretanto, Ramos Horta continua em estado crítico no hospital australiano de Dawrin, tendo sido já operado mais uma vez e terá de sujeitar-se a mais duas ou três intervenções cirúrgicas.
Sabia-se que Ramos Horta era animicamente forte, mas também o está a ser fisicamente e ainda bem.

 

Justiça oportuna?!

Nem sempre o autor de uma válida obre é logo reconhecido.
Muitas vezes só depois da sua morte se lhe presta homenagem ou justiça.
E não é raro verificar-se que os que censuraram ou criticaram severamente mesmo em público até companheiros seus na vida política, depois destes terem desaparecido acabam por tecer-lhes elogios, louvando, só então a sua obra.
É pena que assim aconteça, é pena que a justiça demore a praticar-se, mas mais vale tarde do que nunca...
Será, porém, muito melhor que se pondere bem antes de se agir precipitadamente, às vezes movidos por interesses escondidos, procurando destruir-se a dignidade, a honra de outrem a quem se quer bem!
Na política isso está, infelizmente, a vulgarizar-se porque, na verdade os valores éticos não vão contando.

terça-feira, fevereiro 12, 2008

 

Lídio Lopes na presidência dos Bombeiros Voluntários

Será já o sexto mandato que o Dr. Lídio Lopes vai exercer como presidente da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, cargo para que foi eleito na recente assembleia-geral.
Nessa reunião magna Lídio Lopes falou sobre o que foi a acção directiva no ano transacto, acção, sem dúvida, muito dinâmica e valiosa.
Como presidente da assembleia-geral tomou posse o Engenheiro José Coelho Jordão e como presidente do conselho fiscal Nelson Fernandes.
Com 125 anos de existência, com corpo activo de cerca de 100 bombeiros, com mais de 4000 sócios, a Associação está, felizmente, num bom período de actividade e vitalidade.

 

Programa sobre a Justiça

Muito oportuno por actual o tema escolhido para o debate no programa televisivo “ Prós e Contras” de ontem.
Embora não estando presentes personalidades como Alberto Costa, Ministro da Justiça e o Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto, os intervenientes proporcionaram um debate válido sobre a crise no sistema judicial português.
Destacamos, porém, o que foi dito pelo juiz Orlando Afonso, pela Procuradora-Geral Adjunta Maria José Morgado e professor António Espanha.
Foram intervenções equilibradas mas corajosas quando necessárias, dando-nos um retrato nítido da actual crise na Justiça.
Da assistência intervieram também com depoimentos e opiniões acutilantes, o juiz desembargador Rangel, o conselheiro Marques Vidal, o deputado Dr. Ricardo Bexiga
( que viu recentemente arquivado um processo crime em que foi queixoso, acusando agora o Ministério Público de negligência!) e o Dr. Paulo Morais ( que enquanto vereador da Câmara do Porto denunciou vários casos de corrupção e de abuso de poder).
Crimes de corrupção, dificuldades da investigação policial resultantes do novo CPP, as declarações do director da PJ, o espírito corporativo dos agentes judiciais, a responsabilidade civil dos juízes, foram assuntos discutidos.
O “ Prós e Contras” continua a levar ao grande público a análise de temas que muito importam à sociedade portuguesa.

 

E vai mais uma...

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra decidiu a favor dos Sindicatos de Professores a providência Cautelar em que se pedia a suspensão imediata dos despachos ministeriais relativos ao processo de avaliação dos docentes.
Ainda que o Ministério tenha agora um prazo de dez dias para contestar, defendendo naturalmente a legalidade dos referidos despachos uma coisa, porém, é certa. Os Tribunais quanto a este conturbado processo de avaliação dos professores estão a dar razão aos Sindicatos.
Mas ainda falta muito para as decisões finais.

 

As “ presidências abertas” Santana Lopes

O líder da bancada parlamentar do PSD deu a conhecer que vai começar a fazer deslocações a várias regiões do país para assim se inteirar melhor da sua situação real.
Será, pois, uma imitação das “ presidências abertas”!
Só que ele não é, nesta altura, presidente de nada, parecendo, sim, que a iniciativa que pretende tomar servirá apenas para colocar o presidente do seu partido numa posição secundária.
Mas, como se sabe, Santana Lopes “ pela-se” pelo mediatismo, sejam quais forem as consequências que dele advierem...
E, como as guerrilhas entre os notáveis do PSD já começaram, eis que Santana Lopes está já a mexer-se, querendo angariar à sua volta um capital de apoiantes que venham a reconhecê-lo como figura partidária com mais importância do que Menezes.
Claro que não se censura que Santana Lopes faça as “presidências abertas” porque talvez agora possa aperceber-se da realidade portuguesa o que, infelizmente, não aconteceu quando era Primeiro-Ministro!
Resta aguardar por se compreender bem o que estará por detrás desta iniciativa santanista.
É que ele não dá...” ponto sem nó”!

segunda-feira, fevereiro 11, 2008

 

Quem mandou matar?!

Os dois políticos timorenses ramos Horta e Xanana Gusmão foram, na madrugada de hoje, vítimas de dois atentados realizados em locais diferentes mas à mesma hora.
O Primeiro-Ministro escapou ileso, porém o Presidente da República de Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz ficou gravemente ferido encontrando-se no hospital da capital da Austrália, onde foi operado, estando ainda em perigo de vida.
Os atentados foram perpetrados por Alfredo Reinado e seus apoiantes, tendo aquele, segundo se noticiou já morrido na troca de tiros com a segurança da casa presidencial.
Numa altura em que Ramos Horta estava a diligenciar por obter um consenso entre reinado e o poder instituído, havendo boas probabilidades de êxito, a quem interessaria a morte daquele Chefe da Nação Timorense?
E terá Alfredo Reinado agido por sua espontânea vontade ou a mando de alguém com interesses para além dos de natureza política?
O partido da Fretelin já condenou os atentados, como se queria decapitar a jovem democracia de Timor-Leste.
O Secretário-Geral daquele partido considerou mesmo que será bom investigar-se quem estará por detrás da tentativa de assassinato dos sois políticos.
No hospital australiano foi já emitido um comunicado em que se diz que o Estado de Ramos Horta é crítico mas por enquanto estacionário.

 

Ainda o caso Alípio Ribeiro

Ontem, no seu programa televisivo semanal, Marcelo Rebelo de Sousa analisou muito bem o caso respeitante às declarações públicas de Alípio Ribeiro Director da PJ.
Na verdade, não é aceitável que o Ministro da Justiça tenha reiterado a sua confiança naquele responsável máximo da PJ quando, afinal, com as suas declarações ele pôs em causa a decisão de um Juiz que ordenou a constituição dos pais de Maddie como arguidos.
Não tinha Alípio Ribeiro o direito de reprovar em público a posição de um magistrado nem o Ministro da Justiça em dar cobertura ao procedimento daquele.
Acresce que a conduta de Alípio Ribeiro veio cobrir de ridículo a PJ escurecendo grandemente a imagem desta nossa polícia de investigação que até então era de muito prestígio.
Por fim, não se compreende que tenha sido um subordinado de Alípio Ribeiro a socorrê-lo, tentando explicar que o seu “ chefe” teria sido mal interpretado, pois não queria dizer o que foi aproveitado sobretudo pela comunicação social.
Um caso em que o Ministro da Justiça não agiu como devia, em prol de possibilitar a PJ em readquirir o seu necessário prestígio.

 

Estudantes carregadores de pesos?!

Custa-nos ver os alunos dos vários estabelecimentos de ensino carregarem pesadas mochilas com os muitos livros e outro material escolar.
São muitos quilos que têm que transportar às costas pois são muitas as disciplinas que diariamente exigem esse esforço.
No futuro teremos decerto muitos adolescentes e adultos a sofrerem da coluna vertebral desgastada como necessariamente ficará.
O Ministério da Educação, que várias reformas tem feito, muitas delas precipitadas e sem razão de ser, por que não se lembra de, juntamente com as editoras dos livros escolares, se proceder à publicação dos compêndios com um papel mais leve e com menos volume?!
Já que não se quer mexer nos programas muito extensos e com grande variedade de disciplinas, ao menos que se defendam os jovens estudantes de carregarem, diariamente, às costas muitos quilos.
Essa, sim, seria uma boa atitude do Ministério...
Não deve esquecer-se que a maioria dos estudantes dos ensino básico e secundário não dispõem de quem os leve de carro às escolas, sendo muitos que têm que fazer a pé e carregados algumas significativas distâncias.

 

O exemplo de Espanha

O Partido Popular Espanhol, que congrega a direita, numa sondagem feita já neste mês aproximava-se do Partido Socialista Operário: este teria 41,8 % dos votos e o PP 39,2%.
E as eleições legislativas no país vizinho realizar-se-ão em 9 de Março próximo.
Quer dizer que o PSOE não tem conseguido ultrapassar a percentagem que obteve em 2004 (42,6%), o que resultará decerto do facto de o povo espanhol não estar satisfeito com algumas políticas implementadas pelo governo socialista.
O Partido Popular, que, em 2004, recolheu 37,7% dos votos, aproveitando esse descontentamento popular tem subido mesmo, estando hoje em 39,2%.
Enfim, que o exemplo espanhol não frutifique noutros lugares.

 

Subiu a taxa de desemprego

Segundo a OCDE a actual taxa de desemprego no nosso país está já em 8,2%.
Tem vindo a subir nos últimos 5 anos.
É realmente preocupante tal situação, que é sintoma de que a política de emprego não tem resultado e são milhares de portugueses que vivem sem encontrar emprego no mercado de trabalho, com as mais graves consequências sociais.

domingo, fevereiro 10, 2008

 

Onde vai ser a ponte?!

Embora Sócrates tenha anunciado publicamente que a nova ponte de travessia do Tejo seria construída entre Chelas e Barreiro, o governo resolveu agora encarregar o Laboratório Nacional de Engenharia Civil de proceder ao estudo de qual será a melhor localização da nova ponte.
Pelo que se passou em relação ao novo aeroporto de Lisboa que originou uma grande polémica, acabando por se escolher Alcochete, era, efectivamente, prudente que quanto à ponte se mandasse logo fazer o estudo respectivo.
É que é sempre importante uma obra de tal natureza colher os melhores pareceres técnicos.
Mas porque não se decidiu isso logo de início, antes mesmo de Sócrates ter anunciado que a ponte seroa entre Chelas e o Barreiro.

 

Um recuo do Ministério da Educação

Foram 5 as providências cautelares requeridas pelos sindicatos dos professores para serem suspensos os despachos ministeriais acerca da avaliação de desempenho dos docentes.
O Tribunal Administrativo de Lisboa já admitiu um daqueles procedimentos judiciais, aguardando-se agora que nos próximos dias os tribunais de Coimbra, Porto e Beja se pronunciem.
Os sindicatos alegam que não é possível, já no ano lectivo em curso, cumprirem-se os prazos fixados para a avaliação.
E tal já veio a ser admitido pelo ministério que, para já decidiu que as escolas poderão ser elas próprias a organizarem-se da melhor maneira para ser cumprida a avaliação dos docentes.
Quer dizer que houve um certo recuo do ministério, pelo menos quanto aos prazos intermédios determinados superiormente...

 

Manuel Alegre e Carlos César

São duas vozes críticas em relação ao seu Partido.
Manuel Alegre, em reunião com cerca de duzentos principais colaboradores na sua campanha presidencial, voltou a marcar posição clara não aceitando que o PS venha a afastar-se tanto dos seus princípios fundamentais, acolhendo lamentavelmente medidas governamentais de natureza neoliberal.
“ Há uma grande crítica em relação ao funcionamento do PS. Não há debate suficiente, tudo está muito governamentalizado, tudo começa e acaba no governo” foram palavras de Manuel Alegre.
Embora tenha reconhecido que é muito difícil regenerar um Partido por dentro, está disposto a tentar isso mesmo séria e dedicadamente.
E referiu também que só quem não quer ver pode convencer-se que no país não há muito descontentamento e desilusão, pois a maioria dos portugueses acreditaram numa política de esquerda a desenvolver por um governo do PS, o que, na verdade, não veio a acontecer.
Manuel Alegre, afirmando mais uma vez o seu propósito de não querer sair do PS e fundar um novo partido na área da esquerda democrática, admitiu, porém, que poderá vir a criar-se uma corrente de opinião, o que é permitido pelos estatutos do PS ( artº6).
Será talvez assim que se contribuirá para uma reformulação e regeneração do partido.
Também, no programa televisivo “ Diga lá, excelência...” Carlos César Presidente do Governo Regional dos Açores se mostrou crítico em relação a algumas políticas do governo central, mormente pela que foi a de Correia de Campos, antigo Ministro da saúde, de que resultaram consequências graves para o SNS, que é uma referência do PS que deve ser preservada.
E disse: “ Pretendo que a mensagem constitucional do SNS corresponda a uma efectiva universalidade sob o ponto de vista do acesso dos portugueses a esse sistema”.
Considerou, ainda, como ilegais as chamadas taxas moderadoras, actualmente extensivas a actos de cirurgia e ao internamento.
Carlos César com muito equilíbrio mas com coragem fez uma análise crítica de posições assumidas pelo governo e pelo PS que o apoia.

 

O poder

Um grande filósofo da antiguidade já dizia que o poder dementa os homens!
Quem o detém deixa-se, com frequência, ser arrastado para a prepotência, o autoritarismo, para a vaidade exagerada.
Esquece que poder deve ser sempre exercido com um serviço que se presta à comunidade.
E muito do que anteriormente, se apregoava como pontos de honra, facilmente desaparece das preocupações.
Mesmo quando o poder não chega a “ enlouquecer” os homens que o têm a verdade é que, quase sempre, os transforma em pessoas diferentes, mais arrogantes, mais agressivos, mais orgulhosos, mais desejosos do mediatismo, com desprezo da exigência ética!
É uma pena que assim aconteça, o que dificulta por vezes seriamente o funcionamento da autêntica democracia.
Há, efectivamente, quem se esqueça ou finja esquecer as suas raízes políticas, importando-lhes, sim, apenas um lamentável egocentrismo e uma afirmação tola da sua pessoa.

sábado, fevereiro 09, 2008

 

Tribunal aceita acção para travar avaliação docente

O Tribunal Administrativo de Lisboa admitiu "liminarmente" a providência cautelar, com efeitos suspensivos, interposta pelo Sindicato Independente e Democrático dos Professores (Sindep), que apontava irregularidades cometidas pelo Ministério da Educação no âmbito da avaliação dos professores. A tutela tem 10 dias para contestar a decisão, que poderá mesmo congelar todo o processo.Em causa, como avançou o DN há uma semana, quando a providência cautelar foi entregue, está um despacho do secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, em que este atribuiu à antiga inspectora-geral da Educação, Conceição Castro Ramos, competências para emitir recomendações em nome do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) - entidade a que esta vai presidir, mas que ainda não foi constituída.O decreto lei que regula a avaliação dos professores (2/2008) indica às escolas que sigam as recomendações do CCAP na adopção de uma série de "indicadores de registo" necessários ao processo de classificação. E a ausência dessas recomendações, por o conselho não existir, foi invocada pelos sindicatos para pedirem o adiamento do processo. Mas Conceição Castro Ramos, mandatada para o efeito pelo secretário de Estado, acabou por fazê-las. Agora, com a decisão do tribunal, que diz não "antever fundamento de rejeição" da providência cautelar, o Sindep considera que "todo o processo de avaliação" fica suspenso. "A intenção da lei é clara", disse ao DN Carlos Chagas, do sindicato: "As escolas eram obrigadas a seguir as recomendações antes de avançarem com o processo. E as recomendações que foram feitas são inválidas".Visão completamente oposta tem a tutela: "O Ministério da Educação tem um prazo para concretizar a oposição à providência cautelar e vai fazê-lo", disse ao DN Rui Nunes, assessor de imprensa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. "Mas, do ponto de vista do Ministério, a acção em causa não tem quaisquer efeitos suspensivos do processo de avaliação em si". O argumento do Executivo, aliás já defendido publicamente por Jorge Pedreira, é que, apesar de as regras dizerem que as escolas "devem" seguir as recomendações do CCAP, não há nada que as impeça de prosseguir com o processo de avaliação caso estas não existam.A providência cautelar interposta pelo Sindep foi a primeira de uma série de acções do género movidas pelos sindicatos. Esta semana, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já entregou providências cautelares em Coimbra e no Porto e hoje vai fazê-lo no mesmo tribunal que aceitou a acção do Sindep.Apesar de o segundo período estar já em curso e dos atrasos no processo, o Ministério da Educação não abdica de que a avaliação bienal reflicta já este ano lectivo, admitindo apenas "trabalhar" com as escolas no sentido de identificar os aspectos que podem ser avaliados já este ano.
( PEDRO SOUSA TAVARES RUI COUTINHO -ARQUIVO DN )

sexta-feira, fevereiro 08, 2008

 

Subserviência...

Principalmente na vida política vai havendo sempre quem se movimente na sombra dos “ chefes”!
São incapazes de terem uma postura própria preferindo bajular aqueles que julgam poder fazer-lhes alguns favores ou conseguir-lhes quaisquer benefícios.
Se têm opiniões não as divulgam e aparecem, sim, a defender as posições assumidas pelos seus “ ídolos”, mesmo que, no fundo, não concordem com elas.
Agem, pois, muitas vezes ou quase sempre com hipocrisia e são “ paus mandados” dos que gostam de servir incondicionalmente.
Mesmo nos partidos a subserviência é de todos os dias.
Embora se admitam nos respectivos estatutos as correntes de opinião, a verdade é que, quase sempre, isso é letra morta e ai daquele que se decide a manifestar uma sua opinião própria...
Não se aceitam certas políticas do governo, mas que importa?
Para os subservientes há que não “ fazer ondas” e defender publicamente as posições de quem detém o poder se este estiver a ser exercido por representantes do seu partido.
Mesmo contrariando e até violentando a consciência, diz-se que tudo está bem, que houve razões para se fazer isto ou aquilo.
Esta praga de amorfos vai aumentando, infelizmente e assim é difícil ter-se uma democracia desejável, na qual não deve haver a castração do pensamento e vontade próprios.

 

Manuel Alegre

Este respeitado político, em entrevista ao Público de hoje, mostra-se igual a si próprio, fiel aos seus ideais e coerente com os princípios que sempre o nortearam como defensor da esquerda democrática.
E dá algumas novidades como, por exemplo, revela que, quando da sua candidatura à Presidência da República sofreu pressões vindas do seu partido para que o deixasse!
Ele não acedeu, porém, e foi até ao fim recolhendo um milhão e trezentos mil votos.
Manuel Alegre entende que para reformular o PS não será preciso criar um novo partido, que ocupe e se comporte de acordo com o socialismo democrático.
Bastará, segundo ele, que dentro do PS haja uma forte corrente de opinião que o leve à “ purificação” digamos assim respeitante às matrizes essenciais daquele partido.
A entrevista de Manuel Alegre merece, na verdade, ser lida e meditada.

 

Por que não aproveitar?

A mudança no Ministério da Cultura pode e deve ser aproveitada para trazer à nossa cidade o Dr. José António Pinto Ribeiro para que aqui possa apreciar o que existe no sector cultural local e incentivá-lo a resolver alguns problemas que, porventura, precisem da ajuda do governo.
Lembramos, como temos feito muitas vezes, o Forte de St. Catarina que, se não lhe acodem com brevidade, poderá chegar a um lamentável estado de degradação, incapaz de recuperação.
Mesmo que aquele monumento histórico esteja sob a jurisdição do Ministério da Cultura bem poderá acontecer que o Ministro se interesse junto de quem de direito, conseguindo-se que o Forte venha a ser objecto de obras tão necessárias.
Pelo que conhecemos do novo Ministro, estamos convencidos que ele não se escusará de vir até à Figueira proporcionando-lhe através de um programa bem elaborado pelos Serviços Culturais da Câmara, uma listagem do que mais precisará de uma ajuda do referido Ministério.

 

A avaliação dos professores

Os sindicatos dos professores entregaram já no Tribunal administrativo uma providência cautelar com que se pretende suspender a aplicação do diploma que estabelece os critérios para a avaliação do desempenho dos docentes.
É que, na verdade, já aqui nos referimos a certos preceitos de tal diploma que são manifestamente injustos e até de consequências graves.
Além, claro, de mais uma vez serem desprestigiados os agentes da Educação!
Há, agora, que esperar pela decisão do Tribunal quanto à suspensão requerida.
Mas se a decisão for favorável para os professores impõe-se que o Ministério da Educação se disponibilize a renegociar com os sindicatos o diploma em causa.

quinta-feira, fevereiro 07, 2008

 

Para ler e meditar

“ O êxito de uma democracia é ter cidadãos bem informados, activos e dispostos a debater e argumentar. É necessária uma verdadeira reforma moral na forma de se fazer política”.
(Joaquim Jorge in Jornal de Notícias de ontem)

 

Má informação?!

Dom Duarte Nuno, embora contestado por certa facção monárquica que não o reconhece como herdeiro da coroa portuguesa, tem-se afirmado como tal.
E nessa qualidade tem sido tratado mesmo por instituições do Estado, apesar de se estar num regime republicano.
Tem recebido aceitação, tolerância e até manifestações de respeito por parte do poder instituído.
Mas, numa entrevista recente a um jornal, dispôs-se a dizer que a República foi um desastre para o país!
Não acreditamos que Dom Duarte Nuno desconheça a situação caótica em que Portugal se encontrava no reinado de D. Carlos não só de ordem económica-financeira mas também política com uma feroz ditadura de João Franco com a qual o rei pactuou dando-lhe cobertura incondicional.
O povo não tinha informação e participação política, o analfabetismo era em elevada percentagem, a instrução era só para alguns privilegiados.
Grande parte do povo vivia na miséria, mesmo com fome, enquanto uma classe privilegiada gozava as melhores “ benesses” da Coroa!
Mesmo internacionalmente o nosso país estava seriamente desacreditado.
A república surgiu naturalmente como um grito de justificada indignação e de aceitável revolta, tantos eram os abusos de vária natureza cometidos quase sempre em benefício daquela classe.
Foi, sim, a monarquia, ou quem então não a servia bem, a causadora do movimento republicano, sendo necessário e urgente que os portugueses reabilitassem a Nação muito empobrecida e desprestigiada, sem perspectivas de um futuro próspero.
Claro que, depois da implantação da República houve muitas dificuldades para a consolidar.
A democracia encontra sempre obstáculos, sobretudo quando se sai de um regime que, durante muitos anos, reprime a liberdade e despreza os fundamentais direitos humanos.
Mas essas dificuldades internas, com a luta entre partidos e com a acção saudosista do movimento monárquico não evitaram que Portugal “ renascesse” e ocupasse um bom lugar na comunidade internacional.
Foram precisos muitos anos, com a ditadura de Salazar pelo meio, para que no nosso país se instalasse e consolidasse um regime republicano democrático, o que aconteceu após a Revolução do 25 de Abril.
Ninguém de boa fé pode negar as grandes reformas da chamada 1ª República nos sectores da Educação, da Justiça, da Saúde e da Assistência Social.
E ninguém de boa fé pode negar que hoje há uma melhor qualidade de vida dos portugueses afirmando-se cada vez mais o prestígio do nosso país no meio internacional.
Portanto, Dom Duarte Nuno conhecedor como deve ser da história dos últimos tempos da monarquia não pode, não deve considerar a República como um desastre para o país comos e fosse boa a situação anterior!

 

Ainda não foi desta!

Se a nossa selecção de futebol tem o apregoado valor, o que será que a faz jogar tão mal?
Já algumas vezes se verificou um inexplicável desinteresse ou falta de convicção, digamos assim, da parte dos jogadores.
Não agem com a velocidade desejável, parecendo que entram em campo já vencidos.
Ontem, de novo, a selecção jogou muito mal com muitos falhanços em todos os sectores.
E, francamente, não se viu que Scolari fizesse o que se impunha para mudar a situação.
Achamos o nosso seleccionador muito passivo no decorrer dos jogos e nem sempre faz atempadamente as substituições devidas.
Mais uma vez, não se viu o valor de cada um dos nossos jogadores e nem se viu também a reacção que se impunha do lado de Scolari.
E o certo é que, nas declarações finais, como lhe é habitual, reconheceu muitos erros quer na defesa quer no ataque da equipa, mas mostrou-se, apesar de tudo confiante no futuro!
É natural que se pergunte: o mal está só nos jogadores ou no do seu orientador?

 

A confiança do Ministro da Justiça

Alberto Costa, quanto às declarações públicas do Director da PJ em que reconheceu a precipitação na constituição de arguidos dos pais de Maddie McCann, manifestou-se no sentido de continuar a ter confiança naquele responsável máximo da nossa polícia.
Como pode justificar-se tal atitude quando Alípio Ribeiro confessou publicamente um erro de apreciação quanto aos elementos de prova recolhidos na investigação?!
Se não houve a devida ponderação – que mais se impunha dada a natureza muito mediática do processo – então não podia, não devia o Ministro da Justiça “ fechar os olhos” e deixar passar sem consequências a posição assumida pelo chefe da PJ!
E se no futuro naquela polícia houver mais erros semelhantes?!
E quantos já terão acontecido?!
Ao Ministro da Justiça, como membro do governo que superintende no sector, impunha-se que demitisse Alípio Ribeiro quanto mais não fosse para salvaguardar a imagem da PJ que, sem dúvida, ficou muito diminuída perante a opinião pública inclusivamente internacional.
Cruzar os braços, fingir que a atitude, embora corajosa, do director da PJ não afecta o seu prestígio, é o que Alberto Costa não devia fazer!
Mas, neste país, na verdade, vai havendo muitos que pouco ou nada ligam ao que é importante e ainda há quem os defenda.

quarta-feira, fevereiro 06, 2008

 

Confissão incómoda

O Director da Polícia Judiciária fez declarações públicas reconhecendo que houve precipitação, no caso McCann em constituir como arguidos os pais da criança desaparecida.
Confissão mais do que incómoda é confissão grave, num processo que mobilizou a opinião pública em várias partes do mundo.
Agora, será essencialmente a imprensa e a polícia britânicas e até talvez outras entidades oficiais do Reino Unido que terão razão para fazer uma campanha de descrédito acerca da PJ!
Mesmo no nosso país, as declarações de Alípio Ribeiro causaram pelo menos muita estranheza, pois sempre se tem considerado a PJ uma polícia competente, que se tem imposto inclusivamente no meio internacional.
Como foi possível que, desta vez, não tivesse havido a ponderação precisa ao tomarem-se posições, como a da constituição de arguidos dos pais da menor?!
Mais: porque as declarações referidas são de molde a pôr em causa a acção do Ministério Público, que sempre superintende na investigação criminal, é natural que ainda haja quem venha fazer a defesa dos representantes daquela magistratura no processo respectivo.Enfim, se é corajoso e digno o reconhecimento de um erro, seja qual for, o que se impunha, mais do que declarações públicas era emendá-lo e há mais tempo

 

Era o que faltava

Pretendia-se que as declarações dos rendimentos dos políticos fossem secretas.
Mas o Tribunal Constitucional negou essa pretensão e muito bem.
Bem basta terem que, algumas vezes, ficar na sombra enriquecimentos ilícitos, resultantes de tráfico de influências ou mesmo de corrupção por parte de quem exerce com desonestidade a acção política!
As declarações de rendimentos que os políticos têm de apresentar no TC poderão constituir um meio de ser possível uma averiguação quanto à origem dos rendimentos.
Só que preciso era que essas declarações promovessem, pelo menos nalguns casos, uma investigação séria sobre o que levou a uma acumulação repentina de riqueza.
Tornar secretas essas declarações impediria que tal investigação se realizasse por impulso de quem quer que seja.

 

300 Despachos ministeriais numa noite é...obra!

Segundo foi noticiado, Telmo Correia, enquanto Ministro do Turismo, na madrugada do dia em que deixaria o governo e sabendo já disso, assinou 300 Despachos a resolver situações.
E uma destas foi a de entregar à Sociedade Estoril Sol a propriedade dos terrenos onde foi construído o Casino Lisboa.
Enquanto que, noutros casos, terminada a concessão do jogo há a reversão para o Estado onde se implantam os Casinos.
Mas, pelos vistos, tal não teria acontecido com o Casino Lisboa e com a Estoril Sol.
Pelo que já veio a público a explicação de Telmo Correia foi a de que, nesse caso, como noutros, se limitou a tomar como bons os pareceres emanados pelos Serviços...
Explicação que não é aceitável e que não o iliba da respectiva responsabilidade se for apurada.

 

Como é possível?!

A avaliação dos professores estará sujeita a vários critérios, entro os quais a classificação dos alunos dada pelos respectivos docentes.
Quer dizer que quanto melhores notas os alunos tiverem, mais isso conta para avaliação dos professores.
É incrível, mas é verdade!...
Isso é o incitamento ao facilitismo, porque haverá decerto professores que darão boas notas aos alunos, mesmo que eles não as mereçam.
É uma defesa que os professores não desprezarão, pois das boas notas atribuídas resultarão uma sua melhor avaliação.
Como foi possível que o Ministério da Educação tenha feito o que fez a respeito da avaliação dos docentes?
É algo que deve envergonhar quem tomou essa posição, imprópria dos que têm a seu cargo a Educação neste país.

 

As associações patronais ao ataque...

Os representantes da indústria (CIP) e do comércio (CCP) pronunciaram-se sobre o Livro Branco das Relações Laborais e, claro, defendem o alargamento dos fundamentos para os despedimentos.
Não se contentam que apenas motivos disciplinares, inadaptação do trabalhador ou a necessidade de reduzir pessoal possam basear os despedimentos.
Querem, agora, que a necessidade de renovação dos quadros das empresas venha a ser incluída como justa causa para despedir.
E também desejam que sejam fixados tectos para as indemnizações pela cessação do contrato de trabalho e que sejam reduzidas as compensações para a prestação do trabalho suplementar.
Quer dizer que a futura revisão do Código do Trabalho, segundo a pretensão da CIP e da CCP deverá incluir preceitos que agravam a situação dos trabalhadores.
O que se podia esperar dessas associações patronais?!

sábado, fevereiro 02, 2008

 

Para ler e meditar

“ O direito à saúde da população não pode ser sacrificada em nome da sustentabilidade das Finanças Públicas”
( Amílcar Correia in editorial do Público)

 

De mal a pior...

Custa-me ter de dizer que o Bastonário da Ordem dos Advogados em entrevista da RTP1 voltou a andar mal!
Insistiu num ataque feroz que, mais uma vez, generalizou, isto é, sem referir quem são os corruptos e os que estão a beneficiar do tráfico de influências, quanto aos quais te, decerto, dados concretos que, porém, recusa indicar.
Já no discurso proferido na sessão da abertura do ano judicial, Marinho Pinto se referiu àqueles temas que são, pelos vistos, da sua predilecção...
Naquela entrevista, o Bastonário permitiu-se dizer que a polícia judiciária e também o Ministério Público na investigação do processo da Casa Pia teriam agido com o propósito de “ decapitar” o PS por pressões vindas não se sabe de onde!
Repetimos: não se pode negar que Marinho Pinto tem coragem em assumir posições quanto a várias questões que, embora se admita, nem todos querem denunciá-las publicamente.
Mas parece-nos que o Bastonário sente prazer em provocar o mediatismo à volta da sua pessoa, igualando-se a alguns políticos desejosos de notabilidade!
Ora, entendemos que deve, sim, preocupar-se mais com os muitos e graves problemas da Justiça, quanto aos quais terá muito que dizer e de propor ao poder político.
Quanto a denunciar ou não casos e nomes do seu conhecimento diz Marinho Pinto que não é obrigado a essa denúncia, porque a sua intenção é de natureza política, não contendo nada de criminal.
Mas será assim?!
Francamente, a corrupção, venha ela de onde vier, o tráfico de influências de que alguém se serve para angariar lucros ilícitos, não são crimes?!
Se Marinho Pinto persistir na sua posição de não revelar o que sabe a respeito de situações como aquelas só agravará o mau ambiente que já existe na Ordem dos Advogados!

 

As escolas sob a tutela das Câmaras

Como se sabe, o governo, segundo o seu propósito de descentralização de funções, vai entregar às Câmaras a tutela das escolas, transferindo para ela as competências que ainda estavam a cargo do Estado.
Teresa Machado, Vereadora da Educação da nossa Câmara já disse e muito bem que não basta esta transferência mas que esta deve ser acompanhada das necessárias verbas.
Já aqui tínhamos analisado o problema e pronunciámo-nos no mesmo sentido.
É que até agora os encargos do município com a Educação ascendem a 3,5 milhões de euros relativamente a competências e contratos-programa com o Ministério, sendo certo que as verbas que este tem transferido são muito insuficientes.
Ora, como a Câmara da Figueira luta, como aliás muitas outras, com dificuldades financeiras, é oportuno e justo que se ponha a questão ao governo pois não será de boa política agravar aquelas dificuldades.
Uma das competências a transferir do Estado para as Câmaras é a que diz respeito à gestão do pessoal não docente.
E Teresa Machado receia, como é natural, que venham a encontrar-se sérios obstáculos para uma boa gestão, pois vários pontos estão ainda por esclarecer, como o da avaliação desse pessoal.
Na verdade, há ainda que definir bem tudo o que se relaciona com a transferência de competências para as Câmaras e, sobretudo, garantir o suporte financeiro dos novos encargos por parte do Estado.
Teresa Machado expôs o que devia pois mais vale prevenir a tempo do que remediar.

 

Não tem razão o PCP

Segundo lemos no “ Expresso”, Mário Soares é atacado no editorial do órgão central do PCP.
Chamam-lhe “ provocador com décadas de experiência, demagogo assumido, mentiroso que sabe estar a mentir”.
É lamentável que aquele partido se esqueça tão rapidamente que Mário Soares sempre defendeu a sua existência no regime democrático, quando alguns tudo faziam para que o PCP viesse a ser excluído da nossa democracia.
Embora não alinhando, como é natural, com certas posições daquele partido o certo é que, mesmo no período muito conturbado do PREC Mário Soares sempre usou da sua autoridade política para defender como abusivas várias iniciativas e movimentações para pôr o PCP de fora do regime democrático.
E sempre disse que considerava até pela sua representatividade e passado de luta antifascista importante a sua existência na correlação de forças políticas.
Claro que Mário Soares, como, aliás, outros, não é obrigado a estar de acordo com o PCP quanto às suas ideias e forma de fazer política.
Felizmente, cada um é senhor do seu pensamento, podendo exprimi-lo livremente.
Será difícil ao PCP aceitar isto?!
Mário Soares pelo que fez pela Liberdade e Democracia, a quem o país muito deve não pode ser maltratado como foi no “ Avante”.

 

Lembrando...

No tempo da ditadura de Salazar e Caetano, a Figueira foi um forte e valioso baluarte em defesa da Liberdade e da Democracia.
A polícia política tinha sempre muito que fazer aqui, realizando devassas domiciliárias abusivas, dando constantes informações, proibindo reuniões e convívios dos opositores ao regime, efectuando prisões.
Havia neste nosso concelho um grupo de democratas dinâmicos e corajosos que não abrandaram nunca na sua luta.
Por vezes, dou por mim a lembrar figuras marcantes da oposição democrática, uns já falecidos e outros felizmente não: Maurício Pinto, comerciante; Júlio Gonçalves, advogado e orador eloquente; Adelino Mesquita, advogado; Cristina Torres, grande mulher e lutadora anti-fascista, professora demitida por Salazar e seu marido Albano Duque, contabilista; José da Silva Ribeiro, notável orador e grande sacrificado pela ditadura; José Rafael Sampaio, professor, talvez de todos o que mais prisões sofreu; João Bugalho, médico; Lopes Feteira, médico; João de Almeida, advogado; Guige Baltar, comerciante; Rui Alves, economista; Mário Rente, tipógrafo; Valdemar Ramalho, gestor comercial; Irmãos Rama, comerciantes; Vieira Gomes, médico; Santos Silva, médico; José de Freitas, comerciante; José Fernandes Martins, funcionário da Celbi; Vieira Alberto, engenheiro, Cerqueira da Rocha, advogado; Mário Neto, economista; Joaquim Barros e Sousa, professor.
Estes são apenas alguns dos que na Figueira tiveram acção preponderante no combate à ditadura, que sempre fizeram com tenacidade e sem medo – uns em tempos já longínquos mas que eu conheci ainda bem, outros mais recentemente.
E muitos tiveram que fazer a sua luta anonimamente, dadas a suas posições profissionais.
Havia, então, uma unidade de propósitos, única forma de o combate poder ter êxito.
Foram muitas as reuniões sempre em locais diferentes para despistar a polícia, muitos também os manifestos elaborados e muitos os documentos de propaganda, distribuídos a altas horas da noite de casa em casa.
Alguns desses democratas tiveram ainda o privilégio de estar presentes nas comemorações da Revolução dos Cravos, libertadora do nosso povo do jugo ditatorial que quase ia aniquilando a alma nacional.
Os figueirenses que, porventura, podem lembrar-se dessas personalidades já falecidas sentem, decerto, como eu, saudade.
Foram muito bons exemplos de coragem, de coerência e fidelidade aos valores e princípios democráticos.
A lembrança dessas pessoas surge-nos mais forte em datas como a de 31 de Janeiro, sempre aproveitada durante muitos anos para reuniões e jantares onde se reforçavam os ideais da Liberdade e da Democracia.

sexta-feira, fevereiro 01, 2008

 

Para ler e meditar

“ O sistema neoliberal está podre. A economia de casino dos off-shores e das roubalheiras só trouxe desastres e escândalos. É preciso mudá-lo.”
(Mário Soares in Visão de ontem)

 

Mário Ruivo e a Federação Distrital de Coimbra do PS

O actual Director do Centro de Segurança em Coimbra apresentou, ontem, a sua candidatura para a Federação Distrital do seu partido, nas próximas eleições internas.
Essa apresentação fez-se num jantar-convívio, num restaurante de Coimbra, que reuniu mais de 400 pessoas.
O Director de campanha é o Engenheiro Manuel da Costa, que foi deputado na Assembleia Constituinte e é um membro de referência do PS.
Foi ele o primeiro a discursar, fazendo com o entusiasmo que lhe é habitual uma apreciação crítica do que se tem passado no PS relativamente ao afastamento das suas matrizes essenciais e também referiu certas posições tomadas pelo governo que têm provocado o descontentamento das populações, inclusivamente de muitos socialistas.
Fez também o elogio dos méritos de Mário Ruivo, considerando-o capaz de tornar activo o PS distrital, que tem andado “ adormecido”.
Mário Ruivo apresentou depois o seu programa de intenções e de acção, em discurso muito bem elaborado e proferido com muita convicção.
Os assistentes, entre os quais estavam muitos jovens, reagiram sempre muito positivamente aos discursos, aplaudindo-os demoradamente.

 

“ Swing – troca de casais!”

A RTP1 transmitiu, há dias, uma reportagem sobre o “ swing – troca de casais “ e pelo que foi dito constituiu uma prática em crescimento.
E foram vários adeptos dessa prática sexual a falar, embora sem rosto e com voz distorcida, manifestando-se no sentido de considerar normal e até saudável a troca de casais, pois tem que se respeitar a liberdade sexual. Mais: chegou a dizer-se que essa prática já conseguiu salvar alguns casais que estavam em crise.
Referiu-se com a maior naturalidade o facto de homem e mulher fazerem sexo com troca de parceiros.
Não é essa conduta que nos causou uma impressão negativa, ainda que, claro, não aceitemos esse procedimento. Foi, sim, a nossa televisão pública a mostrar e, ao fim e ao cabo, chamar a atenção para o que não pode deixar de ser anormal no relacionamento entre casais.
Não devia, pensamos nós, ser essa televisão de serviço público a dar cobertura ao que é a perversão do verdadeiro amor.

 

Durão Barroso para Prémio Nobel da Paz?

O Presidente da Comissão Europeia vai ser proposto para o Prémio Nobel da Paz.
E quem o propõe?
Nada mais nada menos que Ramos Horta, Presidente da República de Timor-Leste!
Mas qual é o currículo que Durão Barroso pode apresentar para justificar tal distinção?
A própria Comissão Europeia também, que se saiba, não tem tido uma acção significativa na luta pela Paz, limitando-se a apoiar financeiramente alguns países.
Só que o Prémio Nobel da Paz exige muito mais do que isso.
E Durão Barroso tem no seu passado, ainda não longínquo alguma coisa que o devia afastar desse Prémio: deu, como Primeiro-Ministro de Portugal solidariedade aos USA e ao Reino Unido para desencadearem uma terrível guerra no Iraque, da qual resultaram consequências muito graves de destruição de um país e de muitos milhares de mortos.
Foi Durão Barrosos que se dispôs a permitir e participar numa reunião nos Açores donde saiu a decisão de tão feroz guerra.
É certo que ele já admitiu ter sido enganado pelo Serviços Secretos americanos quanto à existência infundada no Iraque de armas de destruição maciça...
Mas, se houve erro, devia Durão Barroso tê-lo denunciado logo, o que só fez há pouco tempo – e tomado uma posição pública de reprovação quanto à situação desastrosa em que se encontra o povo iraquiano, situação que foi provocada pelos países invasores.
Mesmo para Portugal pode ainda haver casos de terrorismo, pois a Al-Qaeda ameaçou que os ia causar nos países que estiveram ao lado dos autores da guerra.
E a verdade é que, há dias, o nosso país esteve com a segurança reforçada, pelo aviso que fizeram às nossas autoridades de ameaça de actos de terrorismo.
Enfim, não se compreende nem é aceitável que venha a entregar-se tão importante distinção, como é o Prémio Nobel da Paz a quem, efectivamente, não o merece.

 

Mudança na Saúde?!

Pelo menos vai, decerto, mudar no sector o método de agir.
A nova Ministra já disse que privilegiará o diálogo antes das decisões, de forma a diligenciar por consensos.
Além de que a Drª Ana Jorge conhece bem o terreno pela sua longa experiência como médica e como presidente da ARS de Lisboa, que foi.
Está, pois, habilitada a melhor desenvolver uma política de saúde mais humanizada.
Não deve ser apenas um critério economicista a sobrepor-se ao direito à saúde, direito que a todos assiste e está consignado na Constituição.
Se o Primeiro-Ministro fala agora em haver o propósito do governo de reforçar o SNS e também a Ministra já o referiu, estão ela terá, sem dúvida, que corrigir algo do que tem sido decidido.

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