sábado, fevereiro 02, 2008
As escolas sob a tutela das Câmaras
Como se sabe, o governo, segundo o seu propósito de descentralização de funções, vai entregar às Câmaras a tutela das escolas, transferindo para ela as competências que ainda estavam a cargo do Estado.
Teresa Machado, Vereadora da Educação da nossa Câmara já disse e muito bem que não basta esta transferência mas que esta deve ser acompanhada das necessárias verbas.
Já aqui tínhamos analisado o problema e pronunciámo-nos no mesmo sentido.
É que até agora os encargos do município com a Educação ascendem a 3,5 milhões de euros relativamente a competências e contratos-programa com o Ministério, sendo certo que as verbas que este tem transferido são muito insuficientes.
Ora, como a Câmara da Figueira luta, como aliás muitas outras, com dificuldades financeiras, é oportuno e justo que se ponha a questão ao governo pois não será de boa política agravar aquelas dificuldades.
Uma das competências a transferir do Estado para as Câmaras é a que diz respeito à gestão do pessoal não docente.
E Teresa Machado receia, como é natural, que venham a encontrar-se sérios obstáculos para uma boa gestão, pois vários pontos estão ainda por esclarecer, como o da avaliação desse pessoal.
Na verdade, há ainda que definir bem tudo o que se relaciona com a transferência de competências para as Câmaras e, sobretudo, garantir o suporte financeiro dos novos encargos por parte do Estado.
Teresa Machado expôs o que devia pois mais vale prevenir a tempo do que remediar.
Teresa Machado, Vereadora da Educação da nossa Câmara já disse e muito bem que não basta esta transferência mas que esta deve ser acompanhada das necessárias verbas.
Já aqui tínhamos analisado o problema e pronunciámo-nos no mesmo sentido.
É que até agora os encargos do município com a Educação ascendem a 3,5 milhões de euros relativamente a competências e contratos-programa com o Ministério, sendo certo que as verbas que este tem transferido são muito insuficientes.
Ora, como a Câmara da Figueira luta, como aliás muitas outras, com dificuldades financeiras, é oportuno e justo que se ponha a questão ao governo pois não será de boa política agravar aquelas dificuldades.
Uma das competências a transferir do Estado para as Câmaras é a que diz respeito à gestão do pessoal não docente.
E Teresa Machado receia, como é natural, que venham a encontrar-se sérios obstáculos para uma boa gestão, pois vários pontos estão ainda por esclarecer, como o da avaliação desse pessoal.
Na verdade, há ainda que definir bem tudo o que se relaciona com a transferência de competências para as Câmaras e, sobretudo, garantir o suporte financeiro dos novos encargos por parte do Estado.
Teresa Machado expôs o que devia pois mais vale prevenir a tempo do que remediar.
