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sábado, fevereiro 28, 2009

 

Para ler e Meditar

“ Na defesa da moção de Sócrates, as vozes que se ouvem cantam o refrão da obediência seguidista rotulada de unidade”
( António Fonseca Ferreira in Público, de 25 do corrente)

 

O faustoso aniversário de Mugabé

O ditador do Zimbabwé comemora, durante uma semana, o seu aniversário com muitos festejos, que terminarão com uma gala num hotel de luxo. Num país com tanta miséria, fome, e com enormes carências de condições sanitárias, Mugabé não tem vergonha de gastar à larga para celebrar mais um ano da sua existência aliás bem negra sobretudo para o infeliz povo do seu país. Há, realmente, pessoas que não têm sentimentos de qualquer espécie, vivendo egoisticamente e desrespeitando os direitos dos outros ou fingindo não conhecer as péssimas condições em que outros sobrevivem.
Mas, apesar de se saber quem é Mugabé haverá, decerto, ainda políticos de outros países que aceitarão estar presentes em tal gala no hotel de luxo.

 

Obama e o Senado

O primeiro discurso feito no Senado foi um êxito para o Presidente dos Estados Unidos. O tema tratado foi o combate à crise e as medidas de que Obama deu conhecimento aos Senadores mereceram aplausos unânimes. Até o seu rival nas eleições presidenciais se viu, na televisão, a bater palmas. Quer dizer que o Presidente e a sua equipa souberam, em pouco tempo, fazer “ o trabalho de casa” que foi exposto com a maior clareza no principal órgão da democracia norte-americana recebendo total aprovação .
Oxalá o conjunto de medidas para ser possível a recuperação económico-financeira não venha a ser boicotada por aqueles que, naquele país detêm ainda privilégios e interesses.

 

As influências políticas

Ainda há pouco tempo soubemos que uma pessoa conhecida como militante de determinado Partido, que estava indigitado para ocupar um ugar, não veio a preenchê-lo pois alguém de outro Partido a quem pertencia a entidade patronal impôs a sua influência política. E chegou até a dizer a quem já tinha decidido dar o emprego, não olhando à filiação política mas ao mérito do candidato que se queixaria à hierarquia superior do Partido, se não se afastasse aquele a quem se prometera já o lugar.
Como este caso, quantos haverá por esse país, cujos partidos para alguns não passam d e meras agências de empregos. É pena e censurável que assim seja. Os Partidos demitem-se, com frequência das suas funções essenciais como a formação política, o debate interno de ideias, a preparação física dos seus apoiantes, o contacto com as populações, o estudo dos mais importantes problemas da comunidade e a procura das melhores soluções.
Interessam-se mais em ganhar adeptos e para isso não há como fazer um favor aqui ou ali, arranjar um lugar para alguém que não o merece mas que o obtém dada a sua subserviência política.
Será que alguns Partidos preferem vir a ter consigo uma massa amorfa de cidadãos interesseiros desejosos de favores que lhes rendam dinheiro ou prestígio?

 

O Carnaval da Figueira

Embora com menor assistência do que em anos anteriores, os cortejos carnavalescos de domingo e terça-feira foram vistosos e bem organizados.
E tiveram sabor de crítica a políticos e factos figueirenses aliás, alguns deles muito a propósito. Já há anos que tal não sucedia o que significa que se teve coragem em proceder assim…
Não houve, pois “ censura” como aconteceu em Torres Vedras por ordem de uma magistrada do Ministério Público que ordenou que não fosse incluído no cortejo um carro alusivo ao computador Magalhães.
Também em relação a um livro de arte que estava numa exposição de livros a saldo e que tinha na capa um quadro célebre de Gustavo Coubert, representando uma mulher nua, foi feita a apreensão por ordem da PSP. Neste país há, na verdade, muita confusão, parecendo até quem tenha saudades de outros tempos.

quarta-feira, fevereiro 25, 2009

 

Ler e Meditar

"A confiança dos portugueses ganha-se falando verdade"

(Francisco Sarsfield Cabral, no "Público" do dia 22)

 

Contra-Ordenações sem sanções

A pressa em legislar é no que dá: leis mal pensadas ou elaboradas, com lacunas graves!

Desta vez, com base no novo Código de Trabalho que já entrou em vigor, não há possibilidade de se sancionarem infracções relativas a higiene, segurança e acidentes no trabalho.

É que essa actual lei laboral revogou a anterior e criou-se, assim, uma lacuna legal, que deve ser considerada mesmo em relação a contra-ordenações anteriores, determinando o arquivamento dos processos.

Além de não haver forma de fazer justiça nesses casos, são milhões de euros que o Estado deixa de receber, resultantes das coimas que não podem ser aplicadas.

Enfim, o Ministério do Trabalho vai, agora, estudar como se há-de remediar essa lacuna legal.

Já há muito que se verifica a falta de cuidado ou de competência na elaboração das leis novas.

E, desta vez, quem responde pelo prejuízo do Estado?!

Ninguém, claro...

 

Em Janeiro, mais de 70 mil desempregados!

É verdade e é muito preocupante.

Os dados são oficiais e contrariam o que o Primeiro-ministro ainda há dias disse, considerando como"animadores" os valores do desemprego!

É que, na realidade, não é nada consolador verificar-se que, por dia, mais de 2 mil trabalhadores ficaram sem emprego naquele mês de Janeiro.

E já ultrapassa os 450 mil o número de desempregados, alguns com larga duração nessa sempre penosa situação.

Haverá meios para pagar o subsídio de desemprego se se mantiver o ritmo no aumento dos desempregados?!

Urge travar esse ritmo, através da adopção de medidas efectivamente eficazes, impedindo, por exemplo, que as empresas com lucros possam despedir e averiguando a verdade dos factos invocados nos processos de insolvência.

É que se não for assim, daqui a pouco tempo teremos um país com mais desempregados do que com empregados!

 

A Prescrição não é igual a absolvição

Agora, que já se fala da possibilidade dos eventuais crimes que estão a ser investigados no caso Freeport não chegarem a julgamento devido á prescrição, é bom que se saiba que tal não quer dizer que os implicados naquele caso, estejam isentos de culpa.

A prescrição impede, na verdade, o julgamento relativamente a crimes que nã foram acusados dentro de determinado prazo previsto na lei penal.

Os respectivos processos, quando isso se verifique, serão pura e simplesmente arquivados, sem qualquer juízo de valor.

Quer dizer que, nestes casos, fica sempre sem se saber se os eventuais implicados agiram com ou sem culpa, não lhes sendo legítimo afirmar que são inocentes.

Assim, a prescrição não deve convir aos visados nos respectivos processos, quando eles são pessoas decerto nível social ou detentores de cargos políticos.

Mas, no caso Freeport, para além de delitos de corrupção passiva ou activa, que estão por enquanto a ser investigados, e que poderão ainda vir a ser prescritos, há ainda, possíveis crimes de aproveitamento económico em negócio ilícito.

Seja como for, impõe-se averiguar porque razão se deixou decorrer um prazo tão largo para concluir as investigações num caso tão polémico como o do Freeport.

 

Gabarolices

A internet está cheia de publicidade aos mais variados produtos e serviços.

E, claro, é a gabarolice, os elogios demasiados, quantas vezes enganosos que surgem nessa propaganda!

Isso ainda é desculpável em relação a firmas comerciais, pois é grande e nem sempre leal a concorrência do mercado.

Mas já é, pelo menos, ridículo quando essa publicidade se refere a escritórios onde se exercem várias profissões.

Além dos currículos, nem sempre exactos, exagera-se quanto a uma gama e excelência de serviços que se anunciam, mas que, na verdade, não se prestam.

Temos visto, por exemplo, que em alguns desses anúncios, se diz que se têm escritórios em muitas localidades e até no estrangeiro, o que não é verdade.

É que tal dá talvez mais "estatuto", podendo seduzir possíveis clientes menos esclarecidos.

Enfim, a publicidade enganosa é também fruto da época!

Mas não se admite quanto aos que têm mais responsabilidades.

 

O Carnaval fez esquecer a Crise!

Em várias partes do país, a crise não impediu de se fazer o Carnaval,...

Os corsos chamaram milhares de pessoas a deslocarem-se para apreciar e participar nos festejos carnavalescos.

E estes exigiram, como sempre, elevados gastos, não se notando que tivesse havido, pelo menos, uma sua qualquer redução.

É bem certo o que se diz: "pobretes, mas alegretes"!

Porém, era natural e até se justificava, que estando a viver-se numa gravíssima crise económica, se tivesse optado pelo bom senso se não se desperdiçar dinheiro em festas que, ao fim e ao cabo, não têm sequer características portuguesas, sendo sim, uma imitação, quase sempre má, do que se faz no Brasil.

Enfim, as entidades oficiais que, entre nós, patrocinam os carnavais, parecem estar a nadar em dinheiro, o que não é, efectivamente verdade.

Mais valia preocuparem-se em pagar o que devem aos seus fornecedores e, pelo que se sabe, não haverá Câmara que não tenha dívidas!

E também o próprio Governo colaborou nos festejos carnavalescos, concedendo "a ponte" de 2.ª Feira...

O que é preciso, nesta altura, é animar a malta...

Não é assim?!

domingo, fevereiro 22, 2009

 

Diz-se que:

- Está a ser feita uma sondagem pelo telefone pondo em confronto, quanto às próximas eleições autárquicas as seguintes pessoas: Luis Marinho / Duarte Silva; Carlos Monteiro/ Duarte Silva; João Portugal/ Duarte Silva. Quem pagará essa sondagem?
- O Engenheiro António Gravato é também um nome que parece agradar, pelo menos, nos meios do PS em Lisboa;
- A Comissão Política e o Secretariado da Figueira ainda não se decidiram e parece estarem dispostos a não abdicar de partir deles a indicação da lista para a Câmara;
- Continua de pé o propósito de alguns independentes concorrerem às eleições autárquicas, mas tal só acontecerá depois de serem anunciados publicamente os candidatos dos partidos.

 

Para ler e meditar

“ Aos políticos mentir compensa. Até pode render indemnizações”
( Joaquim Letria in 24 Horas do dia 17)

 

Provedor de Justiça

E continua por resolver a nomeação pela Assembleia da República do Provedor de Justiça. O actual que fez, quanto a nós, bons mandatos ( o último já terminou há meses) mantém-se em exercício. Não se compreende a razão porque o PSD não aceitou qualquer dos nomes indicados pelo PS: Professor Freitas do Amaral, Dr. António Arnaut e Professor Rui Alarcão.
É certo que o PS também, já tinha recusado o nome do Dr. Laborinho Lúcio, indicado pelo PSD.
O que mais importa para que o cargo possa ser exercido com rigor e isenção é o mérito pessoal, intelectual, profissional e cívico. O lugar de Provedor de Justiça exige essencialmente aquelas referidas qualidades sendo censurável que, por questões meramente partidárias não se aceitem pessoas respeitadas e que já se impuseram por relevantes serviços prestados ao nosso país.
São as tais teimosias políticas que muitas vezes acabam por pôr nos lugares os que não os merecem.

 

O sr. Jardim paga bem…

Noticiou-se, agora, que Alberto João Jardim pagou a um jornal a módica quantia de 5535 euros pela publicação de um seu texto!
E este, claro, era a “ malhar” , palavra tão do agrado do Ministro Santos Silva na esquerda, ou melhor, sobre a intolerância da esquerda, como se o sr. Jardim tivesse autoridade para acusar alguém de intolerante.
É, realmente, o cúmulo do atrevimento de uma pessoa que não se conhece ou finge não se conhecer…
Mas o atrevimento foi ainda maior porque quem pagou a factura do jornal foi a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, que nada tinha a ver com a prosa do sr. Jardim.
Enfim, mais uma atitude censurável e mesmo ilícita do comandante da Madeira.

 

Qual investimento público?

O governo insiste em que o investimento público, mesmo em obras de grande envergadura como a construção do novo aeroporto de Lisboa, da nova ponte e a ligação do TGV a Espanha, são necessários no combate à crise.
São muitos postos de trabalho que se criarão e isso fará, naturalmente, reduzir o desemprego. Porém, categorizados economistas já deram a conhecer a sua discordância baseando-se, sobretudo, nos muitos elevados custos de tais ordens. Numa altura em que o Estado tem, sim, que encontrar meios para auxiliar as empresas e as famílias que vivem com muitas dificuldades sob pena de entrar em ruptura, não é aceitável avançar-se com grandes obras. Preferem aqueles economistas que o investimento público se faça em obras de menor envergadura como a remodelação e beneficiação do parque escolar, a construção de estradas e pontes necessárias, a recuperação em hospitais, etc.
Parece, no entanto, que o próprio governo está já a reconhecer que será essa a prioridade no investimento público e nela vai apostar. Francamente, continua a estranhar-se como é possível o Estado encontrar meios para aquelas grandes obras e ao mesmo tempo acudir às necessidades das empresas, principalmente das micro, pequenas e médias a fim de se evitarem mais encerramentos, falências e subsequentes despedimentos.
O que é essencial é conseguir-se manter essas empresas, que empregam milhares de trabalhadores. Não será assim?!

 

O PS convidou para o seu Congresso Hugo Chavez

O convite foi feito, mas parece que o Presidente da Venezuela fará representar-se por um membro do topo do Partido Socialista Unido. Não pode deixar de estranhar-se esse convite para uma reunião magna do partido que foi, sem dúvida, o principal obreiro para que em Portugal houvesse Liberdade e Democracia.
Será que os responsáveis máximos do PS consideram que na Venezuela há mesmo um regime democrático, sob a tutela de Hugo Chavez que ainda recentemente conseguiu emendar a Constituição para que lhe fosse possível recandidatar-se enquanto quisesse?
O bom relacionamento que se diz haver entre os políticos portugueses e venezuelanos é mesmo sincero ou disfarça apenas o interesse em aproveitar em boas condições o petróleo daquele país?
É que, efectivamente, o regime que Chavez fez instalar na Venezuela está longe de ser democrático, antes mais se assemelha a uma ditadura.
A perseguição aos seus opositores, a falta de liberdade de expressão, a repressão a manifestações de protesto e agora o desejo de se eternizar no poder não são próprios de uma verdadeira democracia.
Daí que não se compreenda tanta amizade dos socialistas portugueses por Hugo Chavez.
Mas na nossa vida política há coisas que não são para perceber…

 

A pobreza chegou aos estudantes universitários

É já muito significativa a afluência de estudantes universitários ao Banco Alimentar onde lhes são dados produtos com que fazem pelo menos uma refeição diária! E já são muitos os que não pagam as propinas, como foi já reconhecido por alguns reitores das universidades que frequentam. É que os pais ficaram inesperadamente sem trabalho e, portanto, sem rendimentos para custear as despesas escolares dos filhos. Há, é certo, as bolsas de estudo para os mais necessitados mas também é verdade que os respectivos montantes são insuficientes além de que é preciso arranjar fiador sem o qual não se obtém o empréstimo bancário.
Enfim, também a crise chegou a alguns estudantes universitários e, claro que, as carências que sentem reflectem-se decerto na sua prestação escolar.
Há que ter em atenção essa situação e dar-lhe, com urgência a solução que se impõe pois deve-se contribuir para que os estudantes que estão a passar necessidades não interrompam os estudos que lhes darão a desejada qualificação. O Estado que tem ajudado com muitos milhões Bancos e empresas em crise não pode descurar o que se passa com os estudantes universitários carenciados.

sexta-feira, fevereiro 20, 2009

 

Ler e Meditar:

"Não se pode enriquecer na vida pública. A aquisição de verdadeiras fortunas durante o exercício de cargos públicos é matéria de escândalo e deveria ser matéria de justiça"

(José Pacheco Pereira na revista "Sábado"de ontem)

 

Universidade Internacional

A cerimónia da abertura solene do ano escolar da Universidade Internacional desta cidade, realiza-se amanhã, dia 21, pelas 14 Horas.

A oração de sapiência estará a cargo da Doutora Maria Rita Mendes Leal.

 

"Um bocadinho de vergonha"?!

O líder dos patrões Francisco Van Zeller, numa sua entrevista, disse que é um bocadinho de vergonha, empresários despedirem quando têm lucros.

Foi muito benévolo, porque não será apenas um bocadinho, mas uma grande vergonha!

Só que há empresários que, mesmo nesta situação de crise grave, não sabem o que é ter responsabilidade social perante os seus trabalhadores.

E, agora, mais do que nunca é preciso sentir essa responsabilidade, não esquecendo que os lucros das empresas se devem fundamentalmente ao trabalho dos seus empregados.

Assim, mesmo com lucros mais reduzidos, os empresários que os auferem têm o dever de não fazer despedimentos.

Que sintam muita, mesmo muita vergonha se a tal se dispuserem!

Mas, nestes tempos, vai havendo, sim, o propósito de "salve-se quem puder", desprezando-se cada vez mais os direitos e os interesses dos outros.

 

"Censura" no Carnaval de Torres Vedras

Uma Procuradora do Ministério Público ordenou que fosse retirada do corso carnavalesco uma alusão crítica e humorística ao computador Magalhães.

Seria uma actitude ridícula e de somenos importância se não representasse, porventura, algo de grave: a suspeita de intromissão do poder político na Justiça.

É que, efectivamente, aquela Magistrada não teria procedido assim, de "motu próprio".

E a quem a crítica não agradaria?!

Depois de muitas vozes autorizadas já terem anunciado o medo que vai existindo em falar abertamente, com liberdade, este episódio, ocorrido em Torres Vedras poderá agravar a situação, sendo, sem dúvida, um acto de censura, que se julgava ter sido banida, após a Revolução de 25 de Abril.

Da Editorial do Jornal Público de hoje, permitimo-nos transcrever o seguinte:

"Numa entrevista com Alexandre Soares, líder do grupo Jerónimo Martins, este dizia ter receio do regresso do autoritarismo, numa altura em que o povo pode estar mais preocupado com a próxima refeição do que com a defesa da liberdade. Ora quando é um agente da justiça que começa por mostrar pouco respeito pela liberdade num tema tão menor e tão alinhado com o poder, não podemos deixar de nos interrogar sobre a solidez das nossas convicções - e instituições - democráticas".

 

De mal… a pior!

Segundo já foi noticiado, os Conselhos Executivos das escolas receberam, há dias, uma solicitação do Ministério, no sentido de informarem quais os professores que entregaram, ou não, os objectivos para a sua avaliação.

Mas, quando aquele Ministério começou a sentir a natural reacção dos professores, não aceitando esta maneira muito estranha, para não dizer mais, de proceder, apressou-se a mandar e-mails ás escolas a dizer que tinha sido lapso!

Porém, não devolveu às escolas as listagens que já tinham seguido donde constavam os nomes dos professores que apresentaram e dos que não apresentaram os objectivos para avaliação.

Realmente, aquele Ministério, pelo que tem feito, não devia chamar-se de Educação mas sim de… não vale a pena dizer.

A verdade é que, com os processos intimidatórios que tem usado, vai criando o medo em alguns docentes, que não lhe resistindo, provocam a divisão da classe, para gáudio do Ministério.

 

O Conselho Pedagógico das escolas para que serve então?!

Conselho Pedagógico do agrupamento de escolas de Paredes de Coura, decidiu cancelar os corsos carnavalescos e outras actividades, como visitas de estudo, idas à praia com crianças da pré-primária, etc.

E isso porque os professores não teriam disponibilidade para acompanharem tais actividades, tão ocupados que estão com "os processos de eleição do Conselho geral e do Director, as aulas assistidas, as provas de aferição, os exames nacionais e a sua própria avaliação".

Mas a Direcção Regional do Norte ordenou que se fizessem os festejos carnavalescos!

É caso para perguntar:

Para que servem então os Conselhos Pedagógicos se podem ser desautorizados, como desta vez já aconteceu em Paredes de Coura?!

A prepotência do Ministério da Educação manifesta-se a todo o momento e a todos os níveis!

Soube-se, agora, que os professores do referido agrupamento escolar, dizendo ter sido obrigados, acompanharão os alunos nos corsos carnavalescos, como se isso fosse uma importante actividade escolar!

E lá vão eles participar por ordem da DREN, embora vestidos de preto em sinal de protesto.

 

Começaram a aparecer arguidos no caso Freeport.

Ao fim de quase cinco horas de interrogatório, Charles Smith, foi ontem constituído arguido no caso mais polémico da nossa actualidade.

E, segundo consta, ele denunciou um advogado português como possível interventor no "negócio escuro" da Freeport.

O Procurador-geral da República, porém, em declarações aos jornalistas, falou mesmo em arguidos - e não apenas naquele Smith - cujos nomes, poderão ser revelados, oficialmente hoje.

Quer dizer que "os ratos" começaram a saltar para fora do barco de luxo, em que têm estado escondidos!

Oxalá a Justiça, através de uma competente, esforçada e isenta investigação chegue a apanhá-los todos.

segunda-feira, fevereiro 16, 2009

 

Para ler e meditar

“ Arriscamos a transformar a Escola num armazém de crianças, com os pais a pensar cada vez mais na sua vida profissional”
(Daniel Sampaio, em crónica na última revista “ Pública”)

 

Sócrates reeleito

Realizaram-se ontem as eleições directas para Secretário-Geral do Partido Socialista.
José Sócrates era o único candidato e foi reeleito com 96,4% dos votos.
Porém, só cerca de um terço dos militantes foram às urnas.
Poderá ter sido por haver apenas um candidato que motivou tal desinteresse ou poderá ter sido porque internamente o líder do PS não angaria a simpatia e apoio unânimes?!
Eis os números: de 73104 militantes votaram 25393, havendo 736 votos brancos e 202 nulos.

 

Um bom negócio?!

Foi por mero acaso que o BPN comprou alguns milhares de hectares na região de Alcochete, antes de o governo abandonar a opção inicial da OTA para a construção do novo aeroporto de Lisboa?
Ou já tinha a informação de que ali iria ser construído esse aeroporto?
Seria, na verdade, um bom negócio para aquele Banco, pois os terrenos que adquiriu poderiam ter um rendoso aproveitamento.
Só que o BPN “ estoirou” e, agora, é o Estado, que o nacionalizou, que tem que dar a essa grande área de terreno o melhor destino.

 

E agora?

O “ Expresso” teve acesso a documentos referentes a contratos em que uma das partes era o BPN, documentos donde constam as assinaturas do então seu administrador DR. Dias Loureiro.
Tais contratos dizem respeito a um negócio em que a S.L.N, zona do BPN, comprou o Fundo Excelent Assets, com sede nas ilhas Caimão, que se destinava a financiar a compra de duas empresas falidas em Porto Rico.
Tal negócio originou um prejuízo de mais de 30 milhões de euros!
Mas Dias Loureiro negou na Comissão de Inquérito Parlamentar, em que foi ouvido, ter tido intervenção nesse negócio.
Aquele que é Conselheiro de Estado já disse não estar lembrado dessa intervenção!...
Por outro lado veio também a saber-se que os administradores do BPN recebiam um complemento de ordenado, pago pelo Banco Insular, de cuja existência Dias Loureiro disse não ter conhecimento!
Enfim, “ trapalhadas” que importa esclarecer, pois, além de estarem causa a credibilidade de alguém que tem tido e tem ainda responsabilidades políticas, o Estado já injectou no BPN muitos milhões de euros para tapar buracos com que alguns se “ governaram”.
Mas uma coisa é certa: os últimos factos que a imprensa deu a conhecer a respeito do caso BPN deviam levar Dias Loureiro a voluntariamente afastar-se do Conselho de Estado, para evitar “ embaraços” ao Presidente da República, seu amigo, e até para estar mais à vontade para organizar a sua defesa.
E esta não pode ser apenas a invocação de uma “ cabala”, de uma “ perseguição”, como Dias Loureiro já disse.
Pelos vistos, vai sendo moda recorrer-se a essa invocação, mas nem sempre isso pode convencer!
Na próxima ida de Dias Loureiro à Comissão Parlamentar, que irá ele dizer?
Que as assinaturas não são suas?
Que está desmemoriado?
Está, sim, sem dúvida, numa má situação, nada abonatória.

 

Democracia Venezuelana?!

Na Venezuela, realizou-se ontem um referendo sobre uma emenda há Carta Constitucional, com que se pretendia ser possível a Hugo Chávez e outros responsáveis de cargos políticos recandidatarem-se indefinidamente!
E o Sim ganhou, apesar de se verificar uma significativa divisão no povo daquele país.
Quer dizer que, agora, deixa de haver alternância no poder, enquanto Chávez quiser ser presidente e ele já disse que está disposto a mandar até, pelo menos, 2030!
Continuará, decerto, a exercer o poder autoritariamente, usando mesmo, por vezes, da violência e da perseguição aos que se opõem ao regime actual.
Ainda há dias, um eurodeputado espanhol teve complicações por manifestar a sua opinião no sentido de que não pode falar-se de democracia naquele país.
Mas, Chávez, abonando-se do seu propósito que levar por diante o que chama de revolução socialista, vai dando uma má ideia dessa revolução, recorrendo à repressão e à força, quando entende, e não respeitando as regras democráticas.
Já alguém disse que Chávez ainda não será ditador, mas para lá caminha!...
É que a democracia não se confina apenas às eleições, devendo, sim, a sua manutenção e desenvolvimento basear-se na tolerância, no respeito, na aceitação dos que defendem políticas diferentes.
E isso Chávez não tem sabido fazer!
Repetimos mais uma vez o que já temos dito: só admira como alguns políticos democratas mantêm com o presidente venezuelano um bom relacionamento, recebendo-o nos seus países ou visitando-o na Venezuela.

 

O país num… atoleiro!

Têm sido tantos os casos de desonestidades, de trapalhices, de corrupção, enfim de falta de ética que se pode dizer, com pesar embora, que o país está cada vez mais a enterrar-se num atoleiro!
São muitos os negócios que “ cheiram mal”, a ganância e o egoísmo andam à solta, é frequente o desrespeito pelos valores morais, não se age com dignidade e verticalidade.
Não houve o devido cuidado em preparar convenientemente as mentalidades e pouca importância se ligou ao culto pelos princípios básicos em que deve alicerçar-se um regime democrático.
Houve, sim, uma demasiada permissão e um fechar de olhos a atitudes incorrectas.
E, hoje, na verdade, apesar de ser muito difícil inverter a situação, urge, no entanto, tentá-lo e isso desde logo nas Escolas, através de uma disciplina de Educação Cívica e política, leccionada a sério e pelos mais aptos.
Também os Partidos devem promover várias iniciativas, chamando os seus apoiantes a reflectirem e incutindo neles os mais importantes princípios capazes de contribuírem para uma sociedade mais justa, livre, solidária e próspera.
Vai, porém, talvez demorar anos a sair do atoleiro em que o país está, mas há que começar, quanto antes, a necessária recuperação.

sábado, fevereiro 14, 2009

 

Para ler e meditar

“ A Escola não serve para substituir uma família ausente. A Escola não pode nem deve aceitar esse papel”
(Graça Franco, em artigo no Público, de 13 do corrente)

 

O valor dos soldados da paz

Numa recente sondagem, os bombeiros foram considerados a classe que mais confiança merece aos portugueses.
Justíssima homenagem aos que, muitas vezes com sacrifícios pessoais e arriscando as suas próprias vidas, se disponibilizam para socorrer o próximo em momentos de aflição.
É realmente notável a acção solidária dos bombeiros, executada sempre com dedicação e coragem.
Os bombeiros são, sem sombra de dúvidas, dignos da gratidão e admiração das comunidades em que prestam a sua actividade.
E têm de merecer os melhores apoios oficiais para que possam prestar condignamente os seus relevantes serviços.

 

O Código do Trabalho de novo no Tribunal Constitucional?

O PCP está a angariar assinaturas de deputados para se requerer a fiscalização sucessiva no Tribunal Constitucional do Código do Trabalho, já promulgado pelo Presidente da República e entrará em vigor na próxima terça-feira.
São precisas 23 assinaturas, estando já garantidas 22.
Mas, ainda falta saber que posição tomarão Manuel Alegre e um grupo de deputadas que com ele votaram no Parlamento contra aquele código.
A iniciativa junto do Tribunal Constitucional, se ali chegar o respectivo pedido, poderá levar a uma reapreciação doutros preceitos do Código, que o Presidente da República não suscitou, pois apenas provocou a inconstitucionalidade quanto ao período de experiência.
Pode bem ser que aquele Tribunal acabe pró “ mexer” no referido Código tornando-o mais justo para os trabalhadores.
Até D. Manuel Martins, ex-bispo de Setúbal, manifestou a sua crítica a tal diploma legal, em que não se dá o devido valor ao trabalho e aos que o executam.

 

Concursos sérios?!

Com alguma frequência, há quem proceda de uma maneira que só lhe devia trazer vergonha!
Abrem-se concursos para preenchimento de lugares que, antecipadamente, já estão destinados para alguém, fixando-se para as respectivas provas determinadas condições e exigindo-se perfis para os candidatos a condizer com os daqueles que se querem favorecer.
Nomeiam-se júris de acordo com a cor política dos que prestam provas ou que pertençam à sua roda de amigos.
E é assim que o verdadeiro mérito não é devidamente valorizado, ocupando-se os lugares com quem não os merece pela sua mediocridade ou mesmo nulidade intelectual e profissional.
É a desonestidade que manda, é a perversão dos valores éticos, é a falta de vergonha que vai comandando os procedimentos de alguns!
Infelizmente, quase todos os dias nos chegam casos desses, que nos levam a pensar como pode assim prosperar um país, com tanta aldrabice, com tanta falta de seriedade?!

 

A recessão é já oficial

Quase repentinamente o nosso país, que alguns diziam estar tudo bem, fazendo dele um retrato em cor-de-rosa, viu-se a contas com uma muito grave crise económico-financeira.
As empresas, grandes, médias e pequenas, estavam afinal presas por arames frágeis, que partiram provocando um descalabro quanto ao emprego e falências…
E, agora, à pressa o Estado viu-se obrigado a acudir a muitos “fogos”, tentando irritar um mal maior!
Não conseguiu, porém, que a recessão já afectasse a economia do nosso país. O Instituto Nacional de Estatística assim o deu já a conhecer.
Soluções? Não apareceram ainda com eficácia, e, segundo os entendidos, não surgirão tão cedo.
Claro que a crise é global, instalando-se até nos países conhecidos há já muito como os mais ricos, com economias mais sólidas.
É a crise provocada por políticas neoliberais, assentes apenas num capitalismo de casino, na ganância, nos lucros fáceis, nos paraísos fiscais, do consumo desregrado, na falta de controlo do sector financeiro.
Durante anos, foram desprezadas as medidas preconizadas por uma política de esquerda com uma intervenção reguladora do Estado em certos sectores económicos principais.
E é à pressa que em toda a parte se procura uma mudança nas políticas até agora implementadas, cuja falência se verificou já.
Mas, só admira como em Portugal não houve uma previsão atempada da crise, pondo-se em marcha algumas das medidas presentemente tomadas e, sobretudo, adoptando a criação de estruturas fundamentais.
Não era, decerto, falta de dinheiro, pois este, pelo que se está a ver agora havia mesmo, tantos são os muitos milhões já dispendidos pelo Estado!

quinta-feira, fevereiro 12, 2009

 

Para ler e meditar

“ Sim, a crise gera oportunidades. Mas gera ainda mais oportunismos”
( Pedro Santos Guerreiro in Jornal de Negócios)

 

Exposição no Museu

Amanhã, dia 13, pelas 17 horas, será inaugurada a exposição “ Perfil Raul Xavier”. Mais uma iniciativa cultural a juntar a muitas outras valiosas, que têm sido promovidas pelo Departamento Municipal.

 

A crise tem “ as costas largas”!

Temos aqui dito várias vezes que, decerto, algumas entidades patronais estão a aproveitar a desculpa da crise para despedir trabalhadores para encerrar empresas e para requererem insolvências fraudulentas.
E parece que havia razão para assim falarmos há já algum tempo.
A Autoridade para as Condições do trabalho apresentou recentemente queixas-crime contra empresas que procederam ilegalmente para se verem livres dos seus compromissos sobretudo para com os trabalhadores. Há, que controlar através dos competentes Serviços o procedimento ilícito como alguns empresários estão a agir.
Como muitos deles já salvaguardaram, mesmo no estrangeiro as suas fortuna, vai de fechar portas e gozar comodamente os seus rendimentos acumulados à custa do esforço dos trabalhadores.
E destes que trate o Estado!...

 

Marcelo Rebelo de Sousa versus Manuela Ferreira Leite

Também aquele comentador político, no seu último programa televisivo, criticou a líder do seu partido por não saber dar-lhe a melhor imagem.
Disse mesmo que, se Manuela Ferreira Leite não mudar rapidamente de estratégia, o PSD não terá possibilidade de vencer as próximas eleições. Quando muito poderá, com outro partidos da oposição, contribuir para retirar ao PS a maioria parlamentar.
As sondagens têm, efectivamente, mostrado que o PSD tem descido consideravelmente. E, nesta altura, de novo naquele partido se fazem ouvir vozes atacando a líder, chegando mesmo alguns como Azevedo Soares a dizer que ela “ não tem competência política”. Fala-se até já na sucessão…
Porém todas as comissões distritais, com excepção da do Porto, dão o seu apoio a Manuela Ferreira Leite.
Embora o Professor Marcelo tenha, entretanto, recuado quanto às afirmações que fez na TV, dizendo agora que aquela politica” é a pessoa certa no lugar certo! A verdade é que as coisas não andam bem no principal partido da oposição.
Será que Marcelo avançará para tomar as rédeas do se partido como alguns seus companheiros já manifestaram esse seu desejo.

 

Quem diria?!

Os dois episódios da série “vida privada de Salazar” vieram mostrar o ditador como um conquistador de “ marca”!
Pouco se sabia dele quanto à sua vida amorosa. Apenas se falou de uma jornalista francesa, de uma paixão serôdia por uma adolescente da alta sociedade e por uma senhora da nobreza. Mas, pelo que se viu, Salazar, desde o tempo do Seminário, não deixou por mãos alheias a sua tendência para o amor e para o sexo…
Só que, assim como enredava com mulheres, também nunca quis prender-se e “ despediu” várias com uma simples carta, como, aliás, fez também com alguns dos seus ministros agradecendo os serviços prestados!
Da referida série ressalta, sem dúvida, um certo complexo de inferioridade de Salazar que, não conseguindo ultrapassar a sua condição humilde, o levava a procurar mulheres de um estatuto social mais elevado.
O “ frade de S. Bento” como chegou a ser apelidado, não era o que se julgava e nem escondia, pelo menos do seu motorista, da sua dedicada governante e de uma roda restrita de amigos, os seus devaneios amorosos.
O que passou na televisão mostrou-nos um homem normal, até terno, capaz de se apaixonar e relacionar facilmente com mulheres.
Mas, a verdade é que não revelou nunca, durante o seu governo de quase meio século, qualquer espécie de compreensão, e o propósito de contribuir para a felicidade do povo, que tratou sempre com dureza, com distância, mesmo com violência e violação dos direitos humanos fundamentais.
Pelos vistos, os afectos, a ternura, o bom trato ficaram apenas para as mulheres da sua vida!

 

“ As armas da intimidação e da ameaça"

Em algumas escolas vai ainda havendo uma clara intimidação dos professores por parte até de quem não se esperava. “ Cuidado, pode ser prejudicado”, “ Quem não entregar os Objectivos Individuais vai ter processos disciplinares”, “ Para quê lutar mais se o Ministério é quem vai ganhar”, “ O governo já recuou demais e criou boas condições para se fazer a avaliação”, etc, etc – são palavras ditas e repetidas por quem tem responsabilidades nas escolas e não quer ficar mal perante o Ministério.
E é nisso que a equipa ministerial tem apostado: tentar por vários meios dividir a classe dos professores e enfraquecer a sua luta.
Porém, se se tivesse o cuidado de analisar bem a lei, talvez fosse mais fácil resistir ao que se lhe quer impor, encontrar as forças necessárias para contestar.
Já vários juristas se pronunciaram no sentido de que, não sendo obrigatório, não pode haver qualquer sanção para quem não entregar os objectivos individuais.
Ainda recentemente o advogado Garcia Pereira especialista em Direito Laboral elaborou um parecer em que defende isso mesmo, além de considerar como inconstitucionais alguns preceitos constantes do Estatuto da Carreira Docente.
Quer dizer que os respectivos tribunais vão ter, decerto, que julgar muitos processos se, porventura, a Ministra persistir na sua teimosia.
Mas, pasme-se!, o Ministério da Educação ainda há dias fez circular um e-mail, com que se pretende alterar, a seu gosto, Decretos Regulamentares.

segunda-feira, fevereiro 09, 2009

 

Para ler e meditar

“ Com tantos desempregados todos deveríamos contribuir com algo que nos sobre para um Fundo de Socorro Nacional”
( Almeida e Sousa in JN de 6 de Fevereiro)

 

Vale tudo?

Os residentes na Rua Alexandre Herculano e Almeida Garrett não podem descansar, tal é o ruído de grandes veículos com betoneiras, que ocupam aquelas vias e ali mesmo fazem o betão.
São horas seguidas desde as 8horas da manhã, a ouvir um incomodativo barulho com as betoneiras e os motores a trabalharem.
As construções que estão a ser realizadas na Ponte do galante deviam ter o respectivo estaleiro, em área reservada para isso, e não fazer tudo nas ruas!
Além de que tais volumosos veículos ocupam, por vezes, a totalidade daquelas ruas e até estacionam em sentido contrário ao legal!
A respectiva fiscalização deve verificar, sem demora, o que ali se está a passar.

 

Mais uma de Jardim!

Para Alberto João Jardim a UE vale mais do que a República Portuguesa!
Foi uma sua afirmação num discurso, como sempre exaltado...
É claro que nada tem a ver uma coisa com a outra, ambas têm a sua importância.
Mas parece que para aquele chefe da Madeira a República Portuguesa pouco lhe interessa, decerto, nem afectivamente!
No entanto, é de um governo da república Portuguesa que recebe milhões de euros para os elevados gastos de uma sua governação.
Mas, se realmente Jardim não se sente ligado à República Portuguesa como pode ele pertencer ao Conselho de Estado, que funciona precisamente junto do Presidente da República?!
Mais uma afirmação infeliz do governante madeirense.

 

O esforço de Sócrates

Tem sido, decerto, cansativa para o Secretário-Geral do PS a sua ronda por capitais de distrito a fim de apresentar a sua moção ao próximo congresso.
É uma tarefa que lhe compete realizar, pois tem de esclarecer os seus camaradas com assento naquela reunião magna partidária sobre o que naquela moção se defende.
E de todas as questões lai tratadas apenas “ o casamento” entre pessoas do mesmo sexo tem sido mal recebida, sendo notória a frieza dos aplausos que tem merecido!...
Quer dizer que, ao contrário do que Sócrates já disse, não será talvez este o momento conveniente para avançar com a proposta daqueles “ casamentos”.
E, francamente, tal não será preciso para que o PS se afirme e comporte como Partido da esquerda democrática.

 

Reunião dos 212 Presidentes dos Conselhos Executivos

Em Coimbra realizou-se uma reunião de 212 Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas.
E nela afirmaram os participantes não haver condições para se proceder à aplicação do modelo de avaliação dos professores que o Ministério da Educação quer impor.
Mais: aqueles responsáveis pelas escolas concluíram que não há nenhuma lei que obrigue os docentes a entregarem os objectivos individuais. Por isso, naquela reunião, foi unânime a opinião de que os processos de avaliação devem ser suspensos.
Entretanto, Mª de Lurdes Rodrigues com a sua visão sempre distorcida e parcial vai dizendo, afinal, nas escolas a avaliação dos professores está a decorrer com normalidade!...
Mas o certo é que são já 50 mil os professores que não entregaram, até agora, os objectivos individuais.
Enfim, bom seria que aquela governante tentasse ainda pôr cobro a uma política quanto à qual já se disse levar à estupidificação dos utentes do sistema educativo.
Ou talvez isso interesse a certas “ forças ocultas” como agora está na moda dizer-se.

 

Ainda o Freeport

O Serviço de Informação e Segurança (SIS) já desmentiu que estivesse a vigiar, através de escutas, os responsáveis pela investigação do caso Freeport.
Os magistrados do Ministério Público que têm essa atarefa suspeitavam que aquele Serviço, ligado ao governo tivesse a incumbência de “ controlar” os passos da referida investigação.
Mas uma coisa é certa: até agora, que se saiba, ninguém foi chamado a prestar declarações num caso quanto ao qual foi já pedida até pelo Procurador-Geral da República a maior celeridade.
É, na verdade, urgente e necessário esclarecer-se o que aconteceu num caso que tanto tem ocupado a atenção dos portugueses.
Até porque é preciso que não se demore a averiguar a veracidade do muito que se tem dito sobre a referida questão, a que a comunicação social tem dado desusado relevo.
E não é com entrevistas, com intervenções em programas televisivos que o assunto se esclarece mas, pelo contrário, dá até a impressão que há, sim, a preocupação de, desde já, se aliviarem possíveis responsabilidades.
Última hora: depois de muitas horas de reunião do Conselho Superior do Ministério Público, a que presidiu o Procurador-Geral da República foi decidido proceder-se a uma investigação ao modo como se tem agido no caso Freeport.

 

A Convenção do BE

Francisco Louçã, líder do BE saiu da Convenção, que terminou ontem com a sua posição reforçada dentro do partido.
Não teve praticamente opositores à sua moção, apenas aqui e ali algumas divergências de somenos importância.
Presentemente, Louçã não abriu o jogo quanto a possíveis aliados para as eleições.
Mas voltou a repetir, com muito ênfase, ser precisa uma convergência da esquerda, de forma a surgir “ uma grande esquerda” a tentar derrotar a direita e as políticas neo-liberais.
O BE está na melhor posição de sempre junto do eleitorado, situando-se já, segundo a última sondagem no terceiro lugar.
O líder bloquista foi também já considerado como o melhor parlamentar e tem sabido apresentar, neste período, medidas que, além das várias do governo, poderão contribuir para um mais eficaz combate À grave situação económico-finaceira do país.

 

Para Ler e Meditar

Está bem...façamos de conta
"Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos".
Mário Crespo
JN

domingo, fevereiro 08, 2009

 

União das Misericórdias

A Misericórdia-Obra da Figueira foi a anfitriã numa reunião realizada no passado dia 6 no salão de festas do Casino.
Nesse evento foi assinado um protocolo de parceria entre a empresa Help- Phone e a União das Misericórdias.
Estiveram presentes muitas pessoas ligadas a várias Misericórdias do país além do Presidente da Segurança Social, do Presidente da União das Misericórdias, do Presidente da Câmara, da Vereadora Drª Teresa Viana Machado e de muitos Provedores e membros dos corpos sociais de Misericórdias.
O Dr. Joaquim Sousa, Provedor da anfitriã, saudou os presentes, fazendo conceituosas referências à acção das Misericórdias e realçando a utilidade do Help-Phone, vocacionado para ajudar doentes e idosos nos seus domicílios.
Discursaram, ainda, o Presidente da União das Misericórdias, o Professor Dias Coimbra, do secretariado de Coimbra, o Presidente da Administração da Help-Phone e o Presidente da Segurança Social.
Houve uma elucidativa demonstração das potencialidades do Help-Phone, seguindo-se o show do Casino.

 

Acordo entre CDS e PSD em Lisboa?!

Paulo Portas tem dito e repetido várias vezes que o seu partido não precisará de bengala ou muleta para se apresentar nas próximas eleições. Mas a verdade é que o CDS/PP está já autorizado pelo seu Conselho nacional para entrar em negociações com Santana Lopes, a fim de tentar um acordo para a Câmara de Lisboa.
Paulo Portas e Santana Lopes ora estão às “turras”, ora estão aos abraços.
Em política, efectivamente, há que ter sempre cuidado no que se diz para que pouco tempo depois não se tenha de desdizer...
Claro que Santana Lopes irá aceitar a “ ajudinha” do CDS/PP porque mais fácil lhe será vencer António Costa.

 

O PS progressista

A seguir à Revolução do 25 de Abril dizia-se que o PS era um partido progressista.
Há muito já, porém, que esta palavra progressista não fazia parte dos discursos políticos de responsáveis do PS.
Parece que se tinha receio de pronunciar essa palavra...
Mas, numa das últimas intervenções de Sócrates, numa sessão de apresentação da sua moção ao próximo congresso voltou a afirmar-se que o PS é um partido progressista.
E é, realmente, o que ele deve ser, em oposição ao neoliberalismo e ao conservadorismo dos partidos à sua direita.
Mas deve sê-lo com sinceridade, não alinhando em políticas que desvirtuem essa sua natureza progressista.
A esquerda democrática em que deve incluir-se o PS, tem de adoptar medidas que contribuam para uma sociedade progressista e, para isso, deve defender políticas sociais, económicas e culturais verdadeiramente avançadas.
É isso que os apoiantes sinceros do PS desejam.

 

Encenação...

Vai sendo muito vulgar que, na vida política, de use e abuse da encenação para fazer passar uma imagem que esconde a realidade!
E isso vê-se a qualquer nível, o que dá ao público a ideia de que, efectivamente, os actores políticos procuram afirmar-se, evidenciar-se no palco enfeitado com as cores lustrosas próprias apenas da publicidade...
É pena que assim seja, porque se há alguns que vão no engodo, outros, mais preparados e com uma melhor formação intelectual e política, reagem negativamente a essa dissimulação, não se deixando seduzir por ela.
Para quê esconder o que mais tarde logo vem a aclarar-se?!
Aliás, qualquer responsável neste ou naquele sector deve ter o culto da verdade, sejam quais forem os seus efeitos.
E não deve colaborar com quem lhe pede ou mesmo impõe distorcer a verdade!

 

Os traumas de alguns

Há pessoas que não conseguem nunca superar traumas ocorridos no seu passado, levando-os para o seu actual dia a dia.
Circunstâncias várias, como maus-tratos familiares, dificuldades financeira, complexos de inferioridade, divórcios complicados, etc, são de molde a marcar fortemente quem tem que se deparar e sofrer com tais circunstâncias.
E a antipatia, a frieza, a inveja, a desmedida ambição são, entre outros, sentimentos que surgem e que não se conseguem esconder.
Muitas vezes mesmo subindo no meio social, alcançando até lugares de relevo, o passado vem sempre ao de cima, surgindo o propósito de vingança em relação ao que se sofreu.
E as suas vítimas são, afinal, quem não devia ser.
É por isso que os que, um dia, conseguem ter poder, quase sempre deixam transparecer os resultados dos traumas do seu passado.

sábado, fevereiro 07, 2009

 

Para Ler e Meditar

" O medo está diferente. A crise de valores denunciada por analistas e intelectuais durante várias épocas chegou ao mundo real. Melhor dito, à economia real"
( Paulo Kruteev Moura in Diário Económico)

 

Em Janeiro “ desapareceram” 300 empresas!

No mês passado 300 pequenas e médias empresas declararam insolvência ou falência, encerrando a sua actividade.
Razão de ser tem a angústia do Dr. Basílio Horta, manifestada em declarações públicas...

 

Chaves na mão

Registamos com agrado que a empresa municipal Figueira Domus entregou, há dias, aos beneficiários as chaves de 58 fogos de habitação social, no bairro da Fonte, em Brenha.
Quer dizer que a Câmara, através daquela empresa, está atenta às necessidades habitacionais nos mais carenciados.
Mas, decerto, há ainda outros que necessitam de poder viver em melhores condições.

 

Verbas para o Património

O Ministro da Cultura anunciou recentemente que vai dispor, agora, de verbas consideráveis para a recuperação do património.
Ainda bem que assim é, porque, na verdade, há muitos monumentos e edifícios do património público, alguns mesmo classificados, que se encontram em lamentável estado de degradação.
Para se obterem essas verbas, o governo fez vários acordos com empresas, as quais descontarão 1% do preço das empreitadas públicas.
Pinto Ribeiro disse mesmo numa entrevista ao “ Público” que “ vamos ter recursos como nunca para o património”.
Quer dizer que, mercê de uma engenhosa maneira de arranjar dinheiro, aquelas empresas ficarão ligadas ao tão necessário e urgente restauro do património.
E este constitui a memória de um passado muito valioso do nosso país.
É, pois, de aplaudir aquela referida iniciativa do Ministro da Cultura. E, agora, que há dinheiro, não será boa ocasião para junto daquele governante a nossa Câmara diligenciar para que se consiga acudir ao forte de Santa Catarina que, dia a dia, se está a degradar?!

 

Linguagem imprópria

O Ministro Santos Silva usou, há dias, de uma linguagem imprópria de um democrata e que tem responsabilidades num governo!
Disse ele que “ eu cá gosto é de malhar na direita e gosto d emalhar com especial prazer nesses sujeitos e sujeitas que se situam de facto à direita do PS. São as forças mais conservadoras e reaccionárias que eu conheço e que gostam de se dizer da esquerda plebeia ou chique”.
Na política nem tudo deve ser permitido e há, principalmente, que saber usar uma linguagem correcta e educada.
E mesmo o nervosismo ou o desespero pontuais devem ser controlados, sob pena de se merecerem severas censuras e de se perder a razão quanto ao que se quer defender.
Não pode, pois, deixar de estranhar-se essa atitude do Ministro Santos Silva, membro destacado do PS, partido que tem já uma longa tradição na defesa da liberdade e da democracia.
Mas, os partidos não têm culpa de que, os serve, por vezes mal!

 

Diferentes medos

Tempo houve – e muitos foram – em que se tinha medo de falar para se evitar a habitual e violenta acção da polícia política.
Quando se queria trocar impressões havia o cuidado de escolher os interlocutores, aqueles que, em princípio, mereciam confiança, e mesmo assim, falava-se em surdina!
Por toda a parte – nas repartições, nos locais de trabalho, nas escolas, nos cafés, etc, havia sempre muitos ouvidos à escuta.
E o medo chegou a generalizar-se e só alguns conseguiram corajosamente vencê-lo, não se deixando atemorizar pelas consequências.
Hoje, infelizmente, de novo se está a instalar cada vez mais o ambiente de medo, o que impede de se falar abertamente, porque também há “ fanáticos” que não aceitam opiniões diferentes, julgando-se senhores de toda a verdade!
E, então, tratam de isolar os que pensam de maneira diversa, usa-se para com eles de uma desmedida arrogância, humilham-se, não se respeitam os seus direitos, abusa-se da autoridade.
Pior ainda é que vai já havendo queixas e denúncias àqueles a quem se quer agradar, criando situações graves.
O que se passa, hoje, nas escolas, em certas repartições públicas e até em algumas organizações políticas é inaceitável, principalmente para quem lutou com muitos sacrifícios para uma sociedade com liberdade, igualdade, pluralismo, justiça, enfim, democracia.
Os medos de ontem e de hoje são diferentes, mas são medos que desvirtuam o funcionamento do nosso regime democrático.

quinta-feira, fevereiro 05, 2009

 

Para ler e meditar

“ O custo da nacionalização do BPN para os contribuintes faz regressar a pergunta: como é que se decidiu a solução antes de averiguar qual a dimensão do problema?”
( Paulo Ferreira in Editorial do Público de hoje)

 

A angústia de Basílio Horta

Quem ouviu, hoje, as declarações que este responsável pela Agência para o investimento estrangeiro fez na TV ficou necessariamente muito preocupado. Ele mostrou-se mesmo angustiado perante a actual gravíssima crise, comparando-a a “ um abalo de terra” provocando o desmuneramento do tecido económico.
E desabafou: “ não sabemos o que mais podemos fazer”!
Mas foi dizendo que e o Estado teve milhões de euros para salvar o BPN, bom seria também que criasse condições para atrair o investimento, sobretudo estrangeiro consagrando bons benefícios fiscais. A maneira muito séria e evidenciar grande preocupação e angústia, reflectiu-se no rosto do Dr. Basílio Horta. É que a crise está realmente a agravar-se dia-a-dia, com o aumento em flecha dos despedimentos, com vários encerramentos e insolvências das empresas.
Isto é verdadeiramente sério e, apesar das várias medidas já tomadas pelo governo, ainda não surgiu um completo plano estratégico de combate à crise.

 

Os interesses pessoais acima de tudo

Há os que, embora concordando com certas lutas sociais não têm a coragem de permanecer nelas.
Inicialmente, chegam a aderir com entusiasmo a manifestações públicas, a greves e a outros meios de protesto. Mas, depois, são capazes de ar o dito por não dito, de adoptar posições diferentes das primitivas e de arranjar desculpas e méis desculpas para justificarem o seu comportamento de traição aos ideais e princípios que defendiam.
E são esses que, provocando divisões nos sectores a que pertencem fazem com que os que continuam fies às causas que os mobilizaram acabam, afinal, por não terem vencimento nas suas pretensões.
É nisso que os governos costumam apontar: no desgaste resultante de uma luta prolongada e, principalmente, na quebra da unidade da classe.
E quase sempre aqueles que pouco tempo antes diziam que sim à luta e logo a abandonaram, procurando mil e uma justificações relacionadas, afinal, apenas com os seus interesses pessoais, não viveram no passado de repressão, de violação de direitos e no desrespeito pela dignidade humana e nem estão dispostos a conhecer que esse passado foi – são esses que “ dobram a espinha, subservientes aos ditames oficiais mesmo que os considerem injustos.
Enfim, é o fruto da época em que constantemente se desprezam valores éticos que se deviam afirmar e levar à prática no dia-a-dia.

quarta-feira, fevereiro 04, 2009

 

Para ler e meditar

“ Na União Europeia tudo está a degradar-se, sem remédio. A crise está a aprofundar-se todos os dias. Cada país trata de si e os outros que se arranjem…”
(Mário Soares, em artigo no Diário de Notícias)

 

Visita relâmpago da Ministra da Educação

Esta polémica governante esteve, há dias, na escola Joaquim de Carvalho, numa visita relâmpago…
Segundo parece, tal visita serviu para se inteirar das importantes obras que irão ser realizadas naquela Escola.
Só o Conselho Executivo sabia da vinda da Ministra, sendo recebida pelos seus membros pois ninguém mais se apercebeu da sua presença.
E assim como entrou, quase “secretamente”, assim deixou aquela Escola, pois, pelo que se sabe, não teve nenhum contacto com os alunos ou com professores.

 

Um bom propósito

A Corticeira Amorim, que anunciou o despedimento de trabalhadores, deu a conhecer o seu propósito de ter o cuidado de, quando se tratar de casais de empregados, apenas o marido ou a mulher será despedido.
Assim, haverá sempre um salário a entrar em casa!
É, sem dúvida, um louvável propósito se os despedimentos daquela empresa foram inesperados, pelo menos houve da parte da entidade patronal o desejo de amenizar as situações difíceis das famílias dos seus empregados.

 

Obama corrigiu um erro

O novo Presidente dos EUA confessou publicamente que tinha errado ao convidar para Secretário de Estado da Saúde quem tinha problemas com o Fisco.
Veio a saber-se que ele devia 150 mil dólares de impostos (que, aliás, já liquidou) e isso foi suficiente para que quisesse renunciar ao convite para integrar a Administração Obama.
Quer um quer outro deram uma lição de seriedade e humildade, da forma correcta como deve ser encarado o poder.
E Obama quis também que os seus compatriotas verificassem o que prometeu na sua campanha eleitoral: o tratamento igual, sem excepção, para todos.
E registe-se também uma outra promessa cumprida: o Presidente limitou os salários dos gestores de empresas em que haja capitais do Estado, retirando-lhes outras mordomias.
Mais um exemplo que devia ser seguido noutros países…

 

Os “ buracos” nos Bancos

São já muitos milhões de euros que o Estado tem investido em alguns Bancos para que eles possam sobreviver.
Só no BPN já entraram 1800 milhões de euros, saídos da Caixa Geral de Depósitos.
Havia, pois, muito dinheiro que, agora, está a aparecer, não se compreendendo que, antes da actual crise, não se desse apoio a empresas, sobretudo pequenas e médias que dele necessitavam.
Mais: que justificação se poderá indicar para o facto de os Bancos apresentarem lucros tão volumosos, quando afinal, de um momento para o outro recorrem presentemente à ajuda do Estado para ser possível a sua actividade!
Para onde foram esses lucros que, durante tantos anos foram pagos aos gestores, com ordenados escandalosos, e para bons dividendos aos accionistas?!

 

Professores aposentados nas Escolas?!

Parece que é intenção do Ministério da Educação permitir e mesmo apelar aos professores já aposentados que voltem às Escolas, em regime de voluntariado para aí exercerem algumas funções, como a organização e funcionamento das Bibliotecas, o apoio aos alunos nas salas de estudo, visitas de estudo, etc.
É evidente que a Fenprof já discordou dessa medida, e com razão, segundo entendemos.
Se muitos docentes requereram a aposentação foi, como se sabe, pelo seu grande descontentamento em relação ao rumo que o sistema educativo está a levar.
Alguns preferiram mesmo ser penalizados nas suas reformas do que continuarem a ter que permanecer e sujeitar aos maus ambientes nas Escolas e às injustiças e até desprezo pela sua dignidade que as medidas governamentais estão a impor-lhes.
Voltar às Escolas para o exercício de funções “menores” e não para leccionarem está, decerto, fora de questão!
Além de que a pretensão do Ministério, se for por diante, poderá resultar em prejuízo dos jovens professores.
Se tudo se tem feito para afastar os agentes educativos da docência, tratando-os sem respeito, não se percebe que se pretenda, agora, chamá-los para lhes dar “ uma compensação” que, sem dúvida, para eles não pode ter qualquer significado válido.
É o mesmo que tirar o pão e dar depois a “ côdea” difícil de roer!

terça-feira, fevereiro 03, 2009

 

Para ler e meditar

“ Sócrates não está acima da lei. E deve ser investigado. Mas também não está abaixo dela para ser julgado e assassinado na praça pública”
(Francisco Moita Flores in Correio da Manhã de ontem)

 

Novo veto de Cavaco Silva

O Presidente da República vetou mais um diploma do governo, no qual se proibia a votação por correspondência dos emigrantes.
O PS, que foi o autor da proposta, vai agora apreciar as razões invocadas por Cavaco Silva.
E estas foram: a rede consular é deficiente, não dando boas condições de possibilidade de voto aos emigrantes; a tradição, já com mais de trinta anos, aconselha a que se mantenha o direito ao voto por correspondência; a extinção desse direito só poderia beneficiar a abstenção.
Não tem havido quaisquer fraudes provadas, tendo a votação referida decorrido sempre com toda a normalidade.

 

Até a Corticeira Amorim

Esta empresa, que tem tido posição de relevo, não só no país como no estrangeiro vai agora proceder a um despedimento colectivo, que abrangerá 193 trabalhadores.
Quer dizer que a situação está, com efeito, a agravar-se dia a dia, pois de norte a sul do país tem havido muitos despedimentos, encerramentos inesperados de empresas, falências muitas delas injustificadas.
E até alguns despedimentos são ilegais segundo a Inspecção-Geral do Trabalho já admitiu, havendo empresários que, com a alegação da crise despedem sem observar os preceitos legais.
Há quem vá aproveitando a crise para fazer bons negócios ou para olhar apenas aos seus interesses.

 

A Qimonda portuguesa salva-se?

O Ministro da Economia esteve ontem reunido com o Presidente daquela empresa e com o gestor judicial no processo de falência, a correr na Alemanha.
E o certo é que, embora revelando o nosso governo a sua melhor boa vontade em colaborar na “ salvação” da Qimonda portuguesa, não houve até agora boas notícias.
A Qimonda é uma empresa que até há pouco tempo tinha a maior influência nas exportações portuguesas e tem 1700 empregados.
É caso, na verdade, para o governo tudo fazer para evitar um número tão elevado de desempregados.
Só não se compreende bem como ainda há poucos meses, a Qimonda foi tão elogiada pelos nossos governantes.

 

Chavez é democrata?

Com a alteração constitucional, o Presidente Hugo Chavez da Venezuela pretende criar as condições para “ eternizar-se no poder”.
Quer governar durante muitas décadas, se a saúde, claro, o permitir!
Sem deixar de reconhecer algumas medidas por ele já tomadas, que foram importantes e benéficas, temos, no entanto, que estranhar e não aceitar esta atitude de Chavez.
É que a democracia de que tanto fala, não é compatível com a sua ambição de poder, não permitindo a alternância.
E o que admira é que alguns chefes de Estado e responsáveis políticos de países democráticos consigam considerar Hugo Chavez como democrata, mantendo com ele um bom relacionamento.
Enfim, será talvez o petróleo da Venezuela a determinar esses comportamentos.
É, infelizmente, sempre o mesmo: os interesses materiais fazem esquecer os verdadeiros princípios democráticos.

 

Mais uma...

Soube-se agora que, durante quatro anos, o sector financeiro escapou à aplicação de normas fiscais relacionadas com o IVA.
E o Estado perdeu 35,4 milhões de euros!
Isto apesar de num relatório a Inspecção-Geral de Finanças ter alertado, há já um ano, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para tal situação.
Porém, esse alerta caiu em saco roto!
Se fosse qualquer cidadão comum teria o mesmo tratamento?
Enfim, mais uma negligência dos respectivos serviços que revela que o Estado não precisa muito de dinheiro, pelo menos do dos Bancos!

 

O caso Freeport

Nos meios políticos e jornalísticos da capital está a criar-se uma expectativa dizendo-se que poderão ser conhecidos factos novos, ainda nesta semana, a respeito do caso Freeport.
A concretizar-se essa expectativa será que contribuirá para um cabal esclarecimento da verdade?
Ou aparecerão mais factos sem a devida fundamentação?
O caso precisa, na verdade, de ser investigado para se evitar que a praça pública se transforme e tribunal, condenando-se sem provas...
Impõe-se acabar com o diz-se, diz-se, com a insinuação maldosa, com acusações torpes, com os propósitos de denegrir a dignidade de quem quer que seja.
Vamos, então, esperar que em breve, a tal expectativa faça luz num caso que tem ocupado a atenção da maioria dos portugueses.
E se dessa expectativa nada resultar de novo, deseja-se que se continue a proceder a uma investigação a fundo e com a serenidade possível.

domingo, fevereiro 01, 2009

 

Para ler e meditar

“ Ou a Justiça é capaz de esclarecer rapidamente o caso Freeport ou o país vai ter de juntar à crise económica uma crise política”
( Paulo Baldaia in JN de ontem)

 

Exposição de António Augusto Menano em Sintra

Este laureado poeta figueirense e também artista plástico vai expor os seus quadros em Sintra, no dia 13 do corrente mês, na galeria municipal.
A pintura de Menano, que já tem sido apreciada em várias localidades, agradará, decerto, agora em Sintra.

 

As taxas moderadoras não escaparam!

Aumentaram, embora não muito.
Só que, numa época como esta parece-nos que deviam manter-se aquelas taxas. É a saúde que está em causa e há muitos, cada vez mais, infelizmente, que não podem dispor mesmo que seja de alguns cêntimos!
E quantos há também que não podem pagar as receitas dos medicamentos, não as aviando ou aviando apenas as menos custosas.
A saúde é um sector em que não se devia “ poupar” dinheiro pois a saúde pública
É demasiadamente importante.
E o SNS sem dúvida uma das melhores iniciativas do pós 25 de Abril, deve realmente ser acessível a todos.
Havia, nesta altura, em que são tantas as dificuldades com que muitos vivem, não aumentar as taxas moderadoras.

 

Intolerância e ódios...

Em qualquer actividade não se deve agir com intolerância em relação aos que se opõem ao nosso pensamento ou convicções.
E muito menos é admissível que se alimente ódio.
Mas, menos tal se admite na vida política, quando ela se desenvolve num regime democrático.
Firmeza na defesa de princípios e ideais, sim.
Mas nunca se deve entrar num combate político sustentado em intolerância, teimosia e intransigência.
E a luta política não deve nunca criar ódios que conduzam a perseguições de qualquer natureza, a usar da maledicência, ao ataque pessoal, à insinuação maldosa, à mentira que pode prejudicar.
E, por vezes, há casos até de menor importância que levam a tudo isso.
A democracia deve, acima de tudo, basear-se na aceitação e respeito por quem pensa de maneira diferente e na procura de uma convivência pacífica.
E quanto maior for a responsabilidade política mais se deve exigir uma boa e constante postura democrática.

 

Manuel Alegre

Aquele categorizado deputado socialista interrogado, ontem no Porto, sobre o caso Freeport e o que a este respeito se tem dito de Sócrates, limitou-se a repetir o que constava de um comunicado do Procurador-Geral da República: o Primeiro-Ministro não é suspeito nem arguido na investigação que está a decorrer. E apelou a que a Justiça proceda com brevidade às diligências necessárias para a descoberta da verdade, chegando-se a conclusões fundamentadas.
Quer dizer que Manuel Alegre agiu com sensatez, não aproveitando a ocasião tão adversa para Sócrates, não o atacando nem de qualquer modo pondo “ lenha na fogueira” num caso que tantos comentários tem provocado.
A atitude de Manuel Alegre foi louvável, revelando a sua boa formação ética e cívica, tão precisa para ser possível uma melhor prática política.
Há lições que alguns teimam em não aprender!

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