quinta-feira, fevereiro 12, 2009
“ As armas da intimidação e da ameaça"
Em algumas escolas vai ainda havendo uma clara intimidação dos professores por parte até de quem não se esperava. “ Cuidado, pode ser prejudicado”, “ Quem não entregar os Objectivos Individuais vai ter processos disciplinares”, “ Para quê lutar mais se o Ministério é quem vai ganhar”, “ O governo já recuou demais e criou boas condições para se fazer a avaliação”, etc, etc – são palavras ditas e repetidas por quem tem responsabilidades nas escolas e não quer ficar mal perante o Ministério.
E é nisso que a equipa ministerial tem apostado: tentar por vários meios dividir a classe dos professores e enfraquecer a sua luta.
Porém, se se tivesse o cuidado de analisar bem a lei, talvez fosse mais fácil resistir ao que se lhe quer impor, encontrar as forças necessárias para contestar.
Já vários juristas se pronunciaram no sentido de que, não sendo obrigatório, não pode haver qualquer sanção para quem não entregar os objectivos individuais.
Ainda recentemente o advogado Garcia Pereira especialista em Direito Laboral elaborou um parecer em que defende isso mesmo, além de considerar como inconstitucionais alguns preceitos constantes do Estatuto da Carreira Docente.
Quer dizer que os respectivos tribunais vão ter, decerto, que julgar muitos processos se, porventura, a Ministra persistir na sua teimosia.
Mas, pasme-se!, o Ministério da Educação ainda há dias fez circular um e-mail, com que se pretende alterar, a seu gosto, Decretos Regulamentares.
E é nisso que a equipa ministerial tem apostado: tentar por vários meios dividir a classe dos professores e enfraquecer a sua luta.
Porém, se se tivesse o cuidado de analisar bem a lei, talvez fosse mais fácil resistir ao que se lhe quer impor, encontrar as forças necessárias para contestar.
Já vários juristas se pronunciaram no sentido de que, não sendo obrigatório, não pode haver qualquer sanção para quem não entregar os objectivos individuais.
Ainda recentemente o advogado Garcia Pereira especialista em Direito Laboral elaborou um parecer em que defende isso mesmo, além de considerar como inconstitucionais alguns preceitos constantes do Estatuto da Carreira Docente.
Quer dizer que os respectivos tribunais vão ter, decerto, que julgar muitos processos se, porventura, a Ministra persistir na sua teimosia.
Mas, pasme-se!, o Ministério da Educação ainda há dias fez circular um e-mail, com que se pretende alterar, a seu gosto, Decretos Regulamentares.
