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sexta-feira, novembro 30, 2007

 

A greve geral na Função Pública

Como estava anunciado, hoje os funcionários públicos e outros fizeram uma greve, promovida por vários Sindicatos.
Esta forma de protesto foi, segundo se disse, determinada essencialmente pela falta de diálogo sério, franco e leal por parte do governo, relativamente a certas questões laborais, como aumentos de salários, benefícios sociais, valorização do trabalho, etc.
Claro que, como sucede habitualmente os números quanto à adesão da greve foram diferentes: o governo falou em cerca de 20%, os sindicatos em 80%.
Porém, sectores houve em que tal adesão foi, na verdade, quase total, como em muitos hospitais, escolas, tribunais, repartições e tesourarias de finanças.
Pelo que se verificou a nível local foi decerto a grave que teve mais adesão.
E, se por vezes não há mais participação em greves é porque os trabalhadores não podem dispensar os ganhos de um dia de trabalho.
É nisso que os governos apostam, confiantes de que os que têm baixos salários ou ordenados não têm outros remédio senão trabalhar para que, no fim do mês, não haja redução nos seus rendimentos!
Mas, quando o descontentamento é muito, quando o protesto público se impõe então fazem-se sacrifícios e vai-se para as manifestações de rua!

 

Solidariedade para com Maria Luísa Mesquita

Esta deputada, como se sabe foi expulsa do partido comunista, depois de se ter recusado a renunciar ao seu mandato no parlamento.
Aquele partido limitou-se a tornar público que a razão dessa expulsão foi ter Maria Luísa Mesquita violado os respectivos estatutos partidários.
E porquê?
Apenas por ter, no início do seu mandato, assinado um documento em que aceitava deixar o seu lugar de deputada quando o seu partido assim entendesse.
Não nos parece que o valor de tal documento supere o da eleição popular.
Principalmente, quando quem assina esse documento tem a consciência de que sempre defendeu e se bateu pelo programa do partido a que pertence, como é o caso de Maria Luísa Mesquita.
Esta, na Assembleia da República tem tido valiosas intervenções, revelando uma inteira adesão às principais políticas por que pugna o PCP.
As razões pelas quais o partido exigiu a sua demissão não foram conhecidas: somente é acusada de não respeitar uma assinatura, exigência que não é de acolher se, na verdade, a deputada não se afastou da linha de rumo partidária.
Por tudo isto, Maria Luísa Mesquita tem recebido importantes provas de solidariedade, vindas mesmo de dentro do partido. E é de referir que vários presidentes de Juntas de Setúbal já se demitiram, manifestando a sua concordância com a posição que a deputada assumiu.

 

O Dia Mundial da luta contra a SIDA

É amanhã que, em todo o mundo, se dá relevo à luta contra a Sida.
Em Portugal, há já mais de 30 mil infectados e, apesar de se terem tomado certas medidas de prevenção e de tratamento, a verdade é que aquele número continua a subir.
Presentemente essa terrível doença tornou-se crónica, o que exige durante mais tempo, um acompanhamento médico mais atento e a adopção de um mais cuidadoso conjunto de meios na luta que é preciso dar a tal doença.
A onda de solidariedade, por toda a parte abrange os doentes, não pode abrandar.
Campanhas bem estruturadas para a prevenção da doença, estabelecimentos hospitalares próprios para o seu tratamento, casas de acolhimento dos doentes, etc, tudo isso é necessário para uma luta eficaz contra a Sida. Mas, também importa haver uma melhoria da qualidade de vida, pois, muitas vezes, são as precárias condições em que se vive que levam a encontrar na droga e no descontrolo irresponsável sexual uma saída, uns momentos de bem-estar, com inevitáveis consequências graves.

 

O espírito de humanidade foi “ sol de pouca duração”!

Quando, há tempos, chegou ao conhecimento público a situação de Ana Maria Brandão, funcionária da Junta de freguesia de Vitorino de Piães, Ponte de Lima, aplaudiu-se a posição que o Ministro das Finanças tomou: dispensar do serviço aquela senhora que sofre de lombalgia e servicalgia degenerativas o que a tem impedido de trabalhar.
Foi-lhe, então, negada a reforma antecipada e Ana Maria Brandão teve que apresentar-se ao serviço vendo-se na televisão o grande sacrifício que fez para subir as escadas de acesso ao seu local de trabalho e para estar sentada durante o horário!
Teixeira dos Santos tomou, então, a referida atitude e mandou que a funcionária doente fosse de novo examinada por uma Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações.
Mas, agora, esse justificado espírito de humanidade acabou e, de novo, foi negada pela Caixa Geral de Aposentações a reforma antecipada, com base na conclusão da Junta Médica que foi no sentido de “ considerar que a interessada não se encontra absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções”!
E a Ana Maria que sofre enormes dores se andar de pé e que mal pode movimentar-se sozinha será obrigada a trabalhar, senão quiser perder o seu emprego.
Ela ficou assim doente desde que, em 1998, foi operada a uma hérnia discal, no hospital de Viana de castelo.
Será que, agora, o Ministro das Finanças resolve intervir mais uma vez em favor de quem precisa de ser tratado com humanidade?!
E, para finalizar, não podemos deixar de perguntar: se algum dos médicos que fizeram parte da Junta que examinou a Ana Maria estivesse na sua triste e dolorosa situação como reagiria se fosse obrigado a trabalhar?!
É de destacar que todos os membros da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães já revelaram a sua solidariedade à Ana Maria, sua funcionária, ameaçando demitirem-se em bloco no caso de não se encontrar para a situação uma justa solução.

quinta-feira, novembro 29, 2007

 

Acordo entre o PS e o PSD quanto à lei eleitoral autárquica

Foi pouco demorada a reunião entre os líderes parlamentares do PS e do PSD, a qual tinha por finalidade chegar-se ou não a acordo relativamente à revisão da lei eleitoral autárquica. E houve mesmo acordo, o que, aliás, se esperava, pois sobre o assunto já tinha havido várias conversações entre aqueles partidos e até feito um acordo provisório.
A Assembleia Municipal ficará com mais poderes, podendo derrubar o Executivo Camarário, provocando eleições intercalares.
Haverá uma lista única, da qual sairá o Executivo “ o cabeça da lista mais votada será o Presidente da Câmara que escolherá metade dos vereadores mais um, sendo os restantes distribuídos pela oposição segundo o método de Hondt”.
A Assembleia Municipal pode fazer aprovar moções de rejeição ao Executivo por maioria simples, no caso de aprovação, o Presidente da Câmara tem o prazo de 15 dias para apresentar uma nova composição do Executivo, mas se essa remodelação for rejeitada pela Assembleia Municipal esta pode fazer cair o Executivo, procedendo-se, então, a eleições antecipadas.
De destacar que, embora os Presidentes de Junta continuem a fazer parte da Assembleia Municipal, não poderão eles votar o Orçamento e Plano da Câmara e não poderão também votar moções de rejeição do Executivo.
Este acordo entre os dois maiores partidos será já aplicado nas próximas eleições autárquicas de 2009.
Mas, claro, tal acordo terá que ser apreciado e aprovado pelos órgãos próprios desses partidos.
Para já, devemos dizer que não concordamos que os presidentes de Junta venham a ver reduzidos os seus poderes na Assembleia Municipal sendo-lhes vedado que manifestem pelo voto o seu parecer quanto a orçamento e plano do Executivo.
Ora, ninguém melhor que esses autarcas conhecerá as necessidades das populações e das terras, estando, como estão, em contacto mais directo com essas realidades.
Devia ser-lhes permitido pronunciarem-se na votação daqueles referidos documentos essenciais.
Receamos que a vingar o que foi acordado, os presidentes de Junta se sintam desestimulados e passem a ligar pouca importância à sessões da Assembleia Municipal.

 

Mais um estudo sobre a localização do novo aeroporto

Agora, foi a Associação Comercial do Porto que tornou público um estudo encomendado à Universidade católica sobre a melhor solução para a construção do novo aeroporto. Nesse estudo opta-se pela Portela e mais um ( Montijo). Quantos mais estudos surgirão?!
E o tempo vai passando com cada entidade a puxar para o seu lado...
Nos vários estudos já feitos os custos da obra diminuem talvez que apareça até quem a faça de graça!
Só que, na verdade, há que tomar uma resolução, porque as verbas de que o governo dispõe nesta altura para tal investimento podem desaparecer se a decisão demorar muito.

 

Almeida Santos, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra

Este meu bom Amigo e companheiro de curso vai receber em 9 de Dezembro da Universidade de Coimbra a distinção de Doutor em Direito, Honoris Causa.
É um acto de inteira justiça para com quem foi um advogado notável, que fez a sua carreira profissional em Moçambique sempre com muita competência e êxito.
Almeida Santos é, desde muito novo, um corajoso opositor à ditadura de Salazar e Caetano, e depois da Revolução dos Cravos ocupou lugares políticos quer como Ministro em vários governos quer como Presidente da Assembleia da República e é hoje ainda Presidente do Partido Socialista.
Muitas foram as suas intervenções no parlamento, destacando-se pela sua eloquência e vasta cultura.
Autor de vários livros de Direito e não só, Almeida Santos revela com muita frequência e oportunidade a sua preocupação em contribuir para um cada vez mais sólido regime democrático, de que foi sempre um intrépido defensor.
Almeida Santos, pela sua postura cívica, profissional e política, merece, sem dúvida a distinção que a Universidade de Coimbra lhe vai conferir.
Congratulo-me sinceramente com isso, felicitando desde já este meu grande Amigo e colega.

 

Qual o futuro do Executivo camarário de Lisboa?

A grave situação financeira da Câmara da capital determinou que seja necessário um recurso ao crédito bancário, no elevado montante de 500 milhões de euros.
Mas, pelo que se passou na última reunião daquele Executivo o empréstimo será difícil de ser autorizado pela Assembleia Municipal.
E se tal vier a acontecer António Costa já disse que um dos cenários possíveis é a queda do Executivo e, claro, a marcação de eleições intercalares.
Não se compreenderá que, por exemplo, o PSD vote contra esse empréstimo já que as dívidas do referido montante foram herdadas de um executivo da cor daquele partido.
Não estará certo que os muitos credores da Câmara de Lisboa não tenham recebido até agora o que lhes é devido e tenham ainda que aguardar por muito mais tempo pelo pagamento.
As heranças do passivo avultado nas Câmaras é, infelizmente, o que se verifica com grande frequência.
Uns gastam de mais por vezes até não em obras estruturantes mas em iniciativas meramente mediáticas, e os que vierem a seguir que se arranjem.

 

Vera Jardim abandonou o parlamento

Alegando motivos de saúde, o Dr. Vera Jardim, deputado pelo PS, renunciou ao seu mandato na Assembleia da República.
Este distinto advogado e político respeitado pela sua seriedade, coerência e ponderação, fará muita falta na bancada do seu partido, pois sempre adoptou as mais correctas posições, exercendo inclusivamente a maior influência junto dos seus pares.
A Vera Jardim, um histórico do PS em que ocupa, há muito, uma justificada posição de relevo, saudamos com toda a consideração.

 

Mais uma de Alberto João Jardim!

O chefe do governo madeirense acusou, desta vez, o Tribunal Constitucional de “ terrorismo de Estado”!
É que um recente acórdão desse Tribunal “ rejeitou o pedido de declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do Orçamento para 2008”.
Era intenção daquele político tentar “ bloquear o Orçamento, o qual não agradava à sua ânsia de ter mais dinheiro para gastar, quantas vezes mal gasto.
E Jardim não se coibiu até de dizer que estava chocado pela maneira como os juízes fizeram enormidades destas!
Mas quem é aquele senhor para se permitir falar nos termos em que o fez de magistrados distintos como os do Tribunal Constitucional?!
Jardim parece querer evidenciar-se pelas suas diatribes, que lhe vão dando, pelo menos, um certo mediatismo tanto do seu agrado!
Valha-lhe Deus que bem pode!

 

O Presidente da República e a lei dos vínculos, carreiras e remunerações na função pública

Cavaco Silva enviou aquele diploma para o Tribunal Constitucional proceder à fiscalização prévia da sua constitucionalidade.
Teve o Presidente da República dúvidas quanto a vários preceitos de tal diploma, mormente, se ele é ou não de aplicar aos magistrados.
Quer dizer que, agora, será o referido Tribunal a decidir e, de acordo com o seu parecer, o diploma será promulgado ou será remetido ao parlamento para nova discussão e votação.

quarta-feira, novembro 28, 2007

 

Interferência injustificável!

O nosso governo decidiu reduzir substancialmente o número de militares no Afeganistão.
Pois o embaixador dos USA em Lisboa atreveu-se a censurar tal atitude, dizendo que há mais preocupação com as sondagens do que contribuir para assegurar a paz no mundo.
E esta?!
Aquele diplomata ultrapassou os limites do que seria desejável quanto à sua conduta, sendo injustificáveis e de muito mau tom as suas declarações.
Nada devia censurar a uma decisão do governo português, até porque esqueceu-se ou fingiu esquecer-se que o país que representa em Lisboa não tem autoridade para falar em paz no mundo, quando os USA muito pouco se têm preocupado com essa paz, mas antes têm provocado ou alimentado focos de guerra!

 

Os advogados estão com os magistrados

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados emitiu um comunicado em que manifesta “ profunda preocupação e firme oposição” pela inclusão dos juízes e magistrados no Ministério Público na proposta de lei de vínculos e carreiras da função pública, considerando-a “ uma afronta desnecessária”.
Aquele órgão da Ordem dos Advogados fez severas críticas ao que se pretende quanto aos magistrados, revelando a “ perplexidade e repúdio pela inadequação e inoportunidade de quaisquer ataques gratuitos às magistraturas, que agravam o clima de crispação existente”.
Quer dizer que também os advogados defendem a independência dos juízes e a autonomia dos magistrados do Ministério Público, que na referida proposta de lei são postas em causa.
A Ordem dos Advogados tomou agora, e bem, posição relativamente à polémica que se tem levantado acerca de uma questão que é essencial para a melhor administração da Justiça.
E essa posição foi, como era de esperar de censura ao que o governo propôs.

 

O 50º aniversário da Fundação Bissaya Barreto

Foi já apresentado o programa das comemorações do 50º aniversário dessa prestimosa Fundação, as quais se prolongarão até 26 de Novembro de 2008.
O programa é constituído por um conjunto muito valioso de eventos: conferências, concertos, exposições, um encontro de todas as Fundações portuguesas.
A Fundação aniversariante, que foi criada em 1957, sediada em Bencanta, Coimbra trará à Figueira a Companhia Nacional de Bailado, a 26 de Julho de 2008.
O comissário das comemorações é o Dr. Carlos Páscoa que, pelo que se conhece do seu dinamismo e da sua valia como homem de cultura, foi, sem dúvida, uma boa escolha para organizar e orientar as referidas comemorações.

 

Para ler e meditar

“ A felicidade não depende do que nos falta, mas do bom uso que fazemos do que temos”.
( Thomas Hardy, escritor e poeta britânico, 1840 – 1928)

terça-feira, novembro 27, 2007

 

O Tribunal de contas e os hospitais EPE

O Ministério da saúde há já tempo, decidiu transformar os Hospitais, Sa em Hopsitais – EPE (Empresa Pública do Estado).
E alguns estabelecimentos hospitalares daqueles já passaram ao novo estatuto de EPE.
A razão dessa mudança foi a de permitir uma mais eficaz gestão e um melhor funcionamento de tais hospitais.
Só que, agora, o Tribunal de Contas tornou público que neles há já um “ buraco” de vários milhões de euros, por efeito de descontrolo nas despesas.
Quer dizer que nenhuma vantagem houve, até ao presente, na transformação operada.
Aliás, isso já se previa!

 

O que se está a passar na Rússia

As manifestações populares sucedem-se na Rússia.
E são contra a política de Putin, a qual é contestada por uma oposição cada vez mais forte.
Os que lideram essa oposição são perseguidos e presos, como já aconteceu com Gasparov, antigo campeão mundial de xadrez.
Se Putin foi, durante considerável tempo bem aceite, agora parece ter caído em desgraça.
E, sentindo isso, Putin deve estar um pouco desorientado, até porque as eleições legislativas estão a aproximar-se – são já no próximo domingo – e ele, não podendo já candidatar-se a mais um mandato como Presidente da República quer ser Primeiro-Ministro.
Não é, porém, com a repressão que se tem verificado em relação às manifestações públicas que aquele político russo conseguirá cativar os eleitores!
Será, sim, mudando o que está mal, tomando medidas que agradem ao povo que deseja viver numa autêntica democracia.
Pelo que se sabe a campanha eleitoral tem beneficiado o partido de Putin, desde a televisão à imprensa escrita nitidamente parcial a favor dele.

 

Violência em Paris

Estão a repetir-se os actos de violência de 2005 na capital francesa.
Grupos numerosos de jovens aproveitam a noite para incendiarem automóveis e casas, danificarem e saquearem lojas comerciais.
E entram em confrontos com os polícias que foram muito reforçados, mas que têm sido atacados inclusivamente com molotofes!
O pretexto para esta nova onda de violência foi a morte de dois jovens que seguiam de moto e eram perseguidos por um carro da polícia.
Mas a razão essencial reside no facto de as muitas promessas feitas pelo governo em 2005 quanto a emprego, habitação e certos benefícios sociais, não terem sido até agora cumpridas.
Prometer é fácil, cumprir é mais difícil!
Há, porém, quem perante as falsas promessas reaja violentamente e quem, apesar de tudo, se manifeste apenas sem usar de meios extremos.

sexta-feira, novembro 23, 2007

 

José Rodrigues dos Santos vai ou não ser despedido?

O Dr. Almerindo Marques, na entrevista que quis dar na sua despedida de administrador da RTP, questionado sobre o processo disciplinar movido contra o mais conhecido pivô daquela estação televisiva disse que não era intenção da administração despedi-lo.
Mas, como se sabe já, o certo é que na nota de culpa apresentada consta realmente que o instrutor daquele processo propõe mesmo o despedimento.
Em que ficamos então?!
Se, na verdade, não está em causa, como dizem os responsáveis da RTP, o facto de José Rodrigues dos Santos ter-se referido a uma interferência da administração em matéria editorial, mas está em causa apenas algum incumprimento dos horários por parte daquele funcionário, não é aceitável, mesmo que isso se prove, que lhe seja aplicada a sanção disciplinar máxima.
Há, sim, que atender ao muito meritório passado de José Rodrigues dos Santos, à sua muita dedicação à RTP à qual tem dado muito brilho, além de que a sua continuação ao serviço daquela empresa não é de molde a determinar um mau relacionamento laboral.
Vamos, então, aguardar o desfecho do respectivo processo disciplinar.

 

Protesto dos militares

Algumas centenas de militares concentraram-se ontem em Lisboa para protestarem contra o desprezo ou indiferença como estão a ser tratados pelo governo quanto às suas legítimas reivindicações.
Estiveram representantes dos vários ramos das forças armadas, muito embora, segundo foi revelado, alguns responsáveis hierárquicos tivessem diligenciado, nalguns casos, para que não houvesse participação na manifestação de protesto.
Será que, como já aconteceu, os que estiveram presentes sofrerão represálias?!

 

Desconhecimento ou atrevimento!

A respeito da entrevista que o Procurador-Geral da República deu à revista “Visão”, o Ministro da Justiça disse aos jornalistas que a posição assumida por aquele magistrado sobre o Decreto-Lei em que se equiparam os juízes a funcionários públicos só pode ter resultado de “ desconhecimento ou atrevimento “ daquele Procurador-Geral!
Não fica bem ao Ministro falar assim de um ilustre magistrado que actualmente desempenha com todo o mérito um alto cargo.
Dizendo o que disse o Ministro da Justiça menosprezou o reconhecido valor daquele magistrado e, fê-lo com injustificável arrogância, o que, aliás, vai sendo habitual naquele governante.
É caso para perguntar: quem tem agido com desconhecimento ou atrevimento não foi o próprio Ministro ao pôr cá fora de reformas penais absurdas e precipitadas, que não mereceram a ponderação devida e que trouxeram enorme confusão e grandes dificuldades na actuação dos agentes judiciais?!
Quando se viu fixar para uma lei penal um período de 15 dias para entrar em vigor?
Ora, senhor Ministro, não tem o direito de se dirigir a um magistrado, com uma já longa e brilhante carreira, nos termos que usou!

 

Má emenda!

Através da lei do Orçamento pretendeu-se “ emendar” aquela outra que equipara os juízes a funcionários públicos, excluindo-os da aplicação das regras quanto a remunerações e progressão de carreiras.
Mas foi, na verdade, uma falsa emenda.
É que, como se sabe, a lei do Orçamento vigora num certo período temporal (o do Orçamento).
Quando este terminar o que ficará é o Decreto-Lei a respeito do qual surgiu, e com razão, a reacção dos magistrados, que desejam continuar com a sua independência, como titulares de soberania, que são.
Assim, o que se impõe é a alteração daquele Decreto-lei de forma a, cumprindo até a Constituição, deixar incólume o princípio da independência dos juízes.
Só estranhamos que com vários juristas na bancada do partido maioritário ninguém tenha compreendido a diferença que existe entre uma lei temporal (a do Orçamento) e outra que, sem prazo ( digamos assim), não altere aquele referido princípio.

quinta-feira, novembro 22, 2007

 

Para ler e meditar

“ Até agora, nunca o poder político interferiu na minha carreira de magistrado. Nem na época de Salazar ou Vasco Gonçalves”.
(Dr. Pinto Monteiro in Visão de hoje)

 

A coragem do Procurador-Geral da República

Em entrevista publicada hoje na “ Visão” aquele magistrado criticou abertamente a nova lei em que se pretende equiparar os juízes a funcionários públicos, considerando tal diploma como inconstitucional. E revelou a sua esperança de que essa lei não venha a ser promulgada, sob pena de se eliminar a independência dos magistrados.
É que não é admissível que o poder político venha a ter interferência na vida profissional dos juízes ou que estes venham a estar dependentes da tutela.
Pinto Monteiro também se pronunciou contra algumas alterações ao Código do Processo Penal, diploma que apenas teve uma “ vacacio-legis” de 15 dias, o que trouxe grande confusão nos tribunais e aos que neles trabalham.
Referiu-se, ainda, ao artº 89 do citado Código que fixa prazos para o segredo da justiça dizendo que com tais prazos crimes como branqueamento de capitais, corrupção, terrorismo, não poderão ser devidamente investigados.
E foram muitas mais as críticas feitas pelo Procurador-Geral da República, mostrando a sua grande preocupação quanto à acção do Ministério Público relativamente ao desejável combate à criminalidade.
Na verdade, se as alterações ao CPP se mantiverem, muitos processos já em curso não chegarão ao fim e a investigação encontrará grandes dificuldades senão mesmo impossibilidade de se fazer.
Os diplomas penais estão, agora, na Presidência da República competindo acabar a Cavaco Silva promulgá-los ou vetá-los.

 

A ânsia de cobrar dívidas fiscais

A Direcção-Geral de Contribuições e Impostos está a cometer “ abusos em relação aos direitos dos contribuintes e aos instrumentos de defesa que estes possuem na sua relação com o fisco”.
Foi esta a conclusão de uma inspecção feita em 2006 a vários serviços de finanças.
E o Provedor de justiça tomou conta das condutas ilegais da administração fiscal a qual revela uma injustificável e precipitada ânsia de receitas, mesmo que não devendo já arrecadá-las.
Dívidas prescritas, penhoras ilegais, juros de mora calculados por excesso, cativação de reembolsos do IRS sem que estejam esgotados os meios de defesa dos contribuintes, penhoras de vencimentos e de ordenados que ultrapassam os limites indicados na lei – são algumas das situações encontradas que ferem a legalidade pela referida inspecção.
Ora, compreende-se que a administração fiscal cumpra com diligência os seus deveres, mas o que não pode é prejudicar os contribuintes ou proceder contra eles ilegalmente.
Daí que o Procurador da Justiça tenha feito àquela administração fiscal múltiplas recomendações quanto aos abusos cometidos por ela.

 

Nervosismo de Scolari!

Desde o incidente da agressão de Scolari a um jogador, o que lhe valeu um castigo de suspensão por três jogos, ele revelou ontem na conferência de imprensa, no final do jogo Portugal-Filândia, que tem andado muito nervoso.
Não teve a tolerância desejável para com os jornalistas, irritando-se com as suas perguntas e vendo nelas o propósito de atingirem a sua competência profissional.
Depois de muito “barafustar” e de defender a sua acção como seleccionador nacional, Scolari terminou abruptamente a reunião com os jornalistas e saiu mesmo da sala.
Ora, não deve nem pode ele querer que todos o achem “ o melhor do mundo” e lhe dirijam apenas louvores, só porque a equipa de todos nós conseguiu chegar à fase final do Europeu 2008.
Não se esquecem as más exibições da Selecção e as dificuldades que passou para se classificar para tal prova.
Claro que não terá sido apenas por culpa de Scolari, tem havido, é certo, lesões de jogadores importantes, mas também se verificou, até agora, uma sua certa apatia, não jogando com velocidade e eficaz poder atacante.
Seja como for, Scolari, ontem, portou-se outra vez mal, o que é de lamentar.
Não deve fugir às críticas, tem de saber ouvir, aceitar opiniões diversas e responder com calma e boa educação.

quarta-feira, novembro 21, 2007

 

O Professor Doutor Figueiredo Dias jubilou-se

Ao fim de 47 anos como Professor da faculdade de Direito de Coimbra, o categorizado penalista Doutor Figueiredo Dias abandonou a sua actividade docente.
Com renome internacional foi notável a sua acção como cultor da sua especialidade, ficando a dever-se-lhe uma valiosa participação legislativa.
Além da sua actividade docente, o Professor Doutor Figueiredo Dias foi, durante alguns anos, um interventor político, sendo uma figura notável e muito respeitada no então Partido Popular Democrático.
As várias gerações que tiveram o privilégio de o ter como Professor são testemunhas da sua muita competência e também da muita simpatia e compreensão como os tratava.
Aqui ficam respeitosas e amigas saudações ao Doutor Figueiredo Dias desejando-lhe nesta nova fase da sua vias, que vai agora iniciar, muita saúde e que continue a oferecer principalmente aos juristas o inegável valor das suas opiniões e pareceres.

 

O Porto em primeiro lugar!

Nalguma coisa tínhamos que ocupar a primeira posição.
E, claro, foi o Porto que, com a árvore de Natal mais alta da Europa, colocou Portugal nessa posição.
O bairrismo das gentes do Porto aí está a revelar-se, embora apenas com uma decoração natalícia.
A árvore é mesmo bonita. Assim fosse tudo o que se passa com alguns problemas da autarquia.

 

O caso da pequena Esmeralda

O Tribunal da relação de Coimbra decidiu, agora, que aquela criança deverá ser entregue, em 26 de Dezembro, ao pai biológico pelos pais afectivos.
Vários pedopsiquiatras já se pronunciaram no sentido de que a menor poderá sofrer, com essa decisão, traumas irreparáveis. Nos processos de regulação do poder paternal o que mais importa é o interesse dos menores e não dar satisfação ao que pretendem os pais.
Quando o pai da Esmeralda nunca se interessou por ela durante anos, quando a menor recebeu do casal que a acolheu, lhe deu carinho e prestou os melhores cuidados, está a adivinhar-se qual vai ser a reacção da criança a partir de ser retirada da companhia de quem sempre a tratou bem com muito amor.
Dizem os médicos psiquiatras e outros técnicos (psicólogos, assistentes sociais, etc) que uma desvinculação abrupta da Esmeralda dos pais afectivos, que sempre considerou como seus verdadeiros pais, privá-la do ambiente são em que tem vivido e crescido, vai, decerto, marcar profundamente a menor, o que dificilmente poderá levá-la a aceitar o pai biológico e o meio em que ele vive (com ele não vive sequer a mãe biológica da Esmeralda).
Quer-nos parecer, pois, que a decisão daquele referido Tribunal não é de molde a ter em boa conta e em primeira linha o interesse da Esmeralda.
Custa dizer o povo, que é sábio: mais importante que pôr no mundo uma criança é cuidar dela, assisti-la nas suas necessidades, orientá-la e educá-la.
Haverá, talvez, quem pense que os direitos do pai biológico devem ser respeitados.
Porém mais do que esses direitos há o direito da menor que, acima de tudo, tem de ser salvaguardado.
E não foi o pai biológico que, voluntariamente, se desvinculou da relação parental quanto à filha?!

 

Hugo Chávez em visita rápida a Portugal

Foram apenas quatro horas que o Presidente venezuelano esteve no nosso país, a convite do Primeiro-Ministro.
E, sobre o ponto de vista económico, dessa visita resultaram importantes benefícios para Portugal e principalmente para a Galp.
Foi quanto ao fornecimento de petróleo que se assinou um acordo, pelo qual 1/3 daquele produto consumido no nosso país ficou garantido pela Venezuela.
Também, claro, na conversa tida com Sócrates, Chávez, elogiando os portugueses que trabalham na Venezuela, disse que terá sempre em boa conta o contributo valioso que aqueles nossos compatriotas dão ao desenvolvimento económico daquele país.
Isso está muito bem mas os interesses materiais não são tudo!
Deve ser custoso para José Sócrates e outros responsáveis políticos que estiveram com Hugo Chávez tratar com ele esquecendo que, apesar de ter sido eleito pelo povo (como gosta tanto de frisar), a democracia na Venezuela está longe de ser autêntica.
A repressão e a violência, as prisões, a falta de liberdade da imprensa, a violação dos direitos fundamentais, existem ali.
E quando se sabe que Chávez está a tentar alterar a Constituição no sentido dele poder “ eternizar-se” na presidência da república há que reconhecer que não deve ser recebido como um chefe democrático.
Só que os interesses económicos, muitas vezes, sobrepõem-se a outros de ordem política e social.
É triste, mas é assim.

terça-feira, novembro 20, 2007

 

Golfe em Mira

Disseram-nos agora que um grupo inglês decidiu já fazer e explorar em Mira um campo de golfe.
A concretizar-se essa notícia, não irá isso prejudicar a ideia, que é um sonho antigo, do golfe na Figueira?
E por que é que houve facilidades ali e só têm havido dificuldades para aqui?!
É pena se não for por diante o campo de golfe na Figueira.

 

Mais uma vez Pereira Coelho votou com o PS

Por proposta do vereador socialista António Tavares, um terreno contíguo ao Parque de Campismo e com considerável área vai ser integrado naquele parque.
Ontem, na sessão da Câmara, o vereador do PSD Paulo Pereira Coelho votou favoravelmente aquela proposta, alinhando, assim, mais uma vez, com os vereadores do PS.
Quer dizer que continua a transparecer uma autonomia de acção por parte de Pereira Coelho que, sem atender a qualquer disciplina de voto, vai tomando individualmente as posições que mais lhe agradam.
No Executivo Camarário revela-se, com frequência, um mau entendimento entre alguns vereadores do PSD, chegando-se, por vezes, a extremos de procedimentos e posições, dando uma má imagem de quem assim age.

 

A antena da TMN

Esta empresa, segundo foi noticiado, apresentou no Tribunal Administrativo de Coimbra uma providência cautelar com o fim de evitar o desmantelamento da antena de telecomunicações instalada junto ao Coliseu Figueirense.
É certo que tal antena não está ainda a funcionar, mas a Câmara notificou oportunamente a referida empresa para proceder ao respectivo desmantelamento justificando essa atitude com o facto de a antena estar localizada numa zona que não é a mais indicada.
Na verdade, a antena, com cerca de 30 metros de altura está junto à Praça de Touros, numa zona residencial e perto de três estabelecimentos escolares.
Como se sabe há já estudos que concluem serem as radiações emitidas por estruturas semelhantes prejudiciais à saúde das pessoas.
Porém, a TMN afirma que não há ainda qualquer prova quanto a isso, não havendo razões para retirar a antena daquele local.
Será, decerto, mais um processo judicial a correr termos, o que, aliás, já tem acontecido noutros locais do nosso país.
Em tempo: ouvimos agora mesmo na televisão que o Laboratório de engenharia Civil tem já aparelhos próprios para medir o grau de radiações emitidas por tais antenas e que feita a medição em vários lugares, onde as antenas estão implantadas junto a agregados habitacionais, escolas, hospitais, casas de espectáculo, esses aparelhos não detectaram quaisquer radiações ou apenas em grau que não chega a atingir o mínimo indesejável.
Terá o Laboratório de Engenharia Civil razão para vir em socorro da TMN?!

 

Prazo da concessão à empresa Estradas de Portugal S.A.

Levantou-se uma polémica sobre se o prazo de 75 anos para a concessão àquela empresa é ou não legal.
E vários juristas já se pronunciaram acerca de tal questão, sendo a maioria no sentido de que não é legal.
Porquê?
Porque o prazo de 75 anos resultou de uma deliberação do Conselho de Ministros quando, dias antes, um decreto-lei tinha fixado que a concessão terminaria em 31 de Dezembro de 2099!
E, dizem uns, não pode uma deliberação do Conselho de Ministros ter a força legal para alterar um Decreto-Lei que o governo aprovara e fez publicar, dentro das suas funções legislativas.
Porém, há também quem opine no sentido de que no referido Decreto-Lei não se fixou um prazo mas sim um limite temporal máximo ( 31/12/2099) dentro do qual se podia fixar o prazo da concessão.
Foi, aliás, o que expressou o Primeiro-Ministro no Parlamento quando da discussão na generalidade do orçamento de Estado.
A polémica jurídica promete continuar!
Mas, para já, entendemos que o governo precisará de fixar o prazo da concessão em Diploma com a mesma força legal de um Decreto-lei se não quiser ser acusado, pelo menos, de não seguir os termos legislativos correctos.

segunda-feira, novembro 19, 2007

 

Uma carga da GNR

Na madrugada de hoje, a GNR fez uma intervenção sobre os funcionários da empresa Valorsul, que têm estado em greve há já uma semana.
E viu-se na televisão a forma algo violenta como actuaram os elementos daquela corporação, a fim de tentarem afastar os grevistas das portas daquela empresa, os quais impediam a entrada de camionetas que queriam depositar lixo no aterro municipal.
Perante a acção da GNR, os muitos grevistas presentes no local mostraram a sua indignação gritando “ fascismo nunca mais, isto é que é a democracia?”
É de lamentar que tenha de recorrer-se à força para se desmobilizarem os aderentes a uma greve.
E é de censurar que algumas administrações de empresas se recusem ao diálogo sério e franco com os trabalhadores, tentando um consenso para a resolução de problemas laborais.

 

Durão Barroso foi enganado!

Ele próprio confessou agora, numa entrevista, que lhe foram mostrados documentos reveladores da existência no Iraque de armas de destruição maciça, o que resultou de informações erradas dadas pelos serviços secretos americanos.
Quer dizer que foi enganado!
E a verdade é que, dando o seu apoio à invasão daquele país, poderia ter trazido a Portugal graves consequências...
Mas, na opinião de Durão Barroso nada aconteceu de mal e até já depois da posição assumida Durão Barrosos foi escolhido para o alto cargo de Presidente da Comissão Europeia.
Ora, salvo o devido respeito nada tem que ver uma coisa com a outra.
Efectivamente, uma coisa é a carreira política de Durão barroso e outra é o nosso país ficar associado, embora sem uma intervenção directa a uma guerra injusta e destruidora do Iraque.
Aliás, mesmo sem as referidas informações erradas, sabe-se que o sr. Bush já há um ano antes da guerra decidira provocá-la...
E porquê?
Porque lhe convinha o petróleo produzido no Iraque!
Mais: porque é que Durão Barroso só agora veio dizer que foi enganado?
Se o tivesse admitido logo, talvez viesse a ser prejudicado na sua ambição política, mormente quanto ao cargo que hoje desempenha.
Por isso, ele recebeu nos Açores com manifesta satisfação e incontrolável vaidade o sr. Bush e os seus parceiros na coligação que fizeram a guerra no Iraque!
Foi a Espanha que pediu a Durão barroso que os recebesse, mas porquê em território português?!
Francamente, Durão Barroso quis agora desculpar-se, só que são desculpas que não colhem.

 

A boa educação fica bem em toda a parte!

Já o dissemos muitas vezes, mas parece que não é demais repetir: na política, como aliás em qualquer outra actividade, não deve ultrapassar-se o limite da boa educação.
Mesmo os adversários não pode ser tratados com injúrias, insinuações torpes e com acusações falsas.
Um verdadeiro democrata tem que saber lutar contra ideias ou posições diferentes, não contra as pessoas que as manifestam ou assumem.
O carácter, a dignidade dos outros, que não pensam como nós ou quem ao nível político defende causas diferentes, têm sempre que ser respeitados.
Mesmo numa discussão frente a frente tem que haver elevação e uma postura decente embora se use da frontalidade.
Uma regra principal da democracia é, na verdade, a aceitação, a compreensão de quem está em campo diverso.
Trazer para a vida política a má educação, os impropérios, a linguagem suja, o menosprezo pelas atitudes e pelas ideologias dos outros, o pessoalismo exacerbado, não é admissível num democrata autêntico.
Mas menos admissível é ainda quando tal acontece em relação a companheiros da mesma luta ou cor política.
Não basta dizer que se é democrata, é preciso, sim, cultivar em si, acarinhar e demonstrar a todo o momento e em qualquer parte, os princípios básicos em que assenta a democracia.
É difícil? Às vezes até é, mas quem disse que a democracia um regime fácil, se não se quiser ser um falso democrata?!

sábado, novembro 17, 2007

 

Para ler e meditar

“ Não há notícia mais arrasadora para a imagem de um Governo que se distingue por pedir sacrifícios a todos, em especial à Função Pública, do que a notícia de que os seus Ministros e Secretários de Estado se comportam como se os sacrifícios não lhes dissessem respeito. Isto apesar de todos os discursos em contrário e de as próprias leis do orçamento imporem restrições nas despesas, começando pelos carros pretos”.
(Fernando Madrinha no artigo “ Febre dos carros pretos” in Expresso de hoje)

 

Hugo Chávez recebido por Sócrates

O Primeiro-Ministro português convidou o Presidente da República da Venezuela a visitá-lo ao que ele acedeu.
Hugo Chávez, porém, não será recebido por Cavaco Silva, segundo se diz, por não terem sido cumpridas as formalidades habituais para as visitas ao nosso Presidente da República.
Claro que se pode especular quanto à diferença de tratamento dispensado ao Presidente venezuelano, nesta sua estada em Portugal.
Principalmente, depois do incidente ocorrido na cimeira Ibero-americana entre Chávez e o Rei de Espanha, não seria oportuno o encontro com José Sócrates.
Se é certo que em tal encontro se tratará necessariamente de problemas relacionados com os muitos portugueses que trabalham na Venezuela, também não se pode esquecer a forma autoritária e com desrespeito pelas liberdades e direitos fundamentais como Chávez está a governar.
Embora eleito pelo povo venezuelano, não é com observância das regras democráticas que Chávez está a exercer o poder!
Enfim, Sócrates sabe se o que pretende conversar com ele justifica que não atendesse à falta de oportunidade da visita de Hugo Chávez.

 

Pedro Namora e a Casa Pia

De novo a suspeita de mais casos de abusos sexuais naquela instituição está na ordem do dia!
A actual Provedora em entrevista televisiva, já admitiu haver indícios de que isso, infelizmente, é verdade. Mas há apenas indícios e não provas, segundo disse. Porém, foram tomadas recentemente medidas internas em relação a dois funcionários da Casa Pia, que se encontram suspensos.
E, claro, também o Procurador-Geral da República tem em mãos denúncias feitas inclusivamente pela ex-Provedora, estando já a correr termos a respectiva investigação pelo Ministério Público.
O Dr. Pedro Namora ex-casapiano, tem desenvolvido uma constante acção em prol da defesa dos alunos da instituição.
Servindo-se muitas vezes dos meios mediáticos ele tem lutado com assinalável persistência, há que reconhecer, para que se averigúe a fundo a verdade e se tomem as medidas necessárias para, com urgência, a Casa Pia possa cumprir da melhor maneira as suas finalidades altruístas, educativas e sociais.
Mas, se por um lado Pedro Namora merece o nosso aplauso, por outro não podemos deixar de o criticar quando, ainda há dias, na RTPN insinuou que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva demitiu a Drª Catalina e nomeou outra Provedora, para proteger apenas figuras públicas que não seriam poupadas pela ex-Provedora.
E o que é grave foi Pedro Namora ter indicado os nomes de Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso como se pudessem ser culpabilizados nos casos ocorridos com alunos casapianos.
Pedro namora, que é advogado, deve saber que não se pode acusar sem provas e a verdade é que aqueles dois políticos não foram responsabilizados em qualquer processo crime.
Não gostámos de ouvir a intervenção de Pedro Namora na referida estação televisiva, pois exorbitou as suas suspeitas, o que não é próprio de um advogado.
Revelou também o seu descontentamento por a actual Provedora o ter “ exorcizado” ( foi assim que disse), não o chamando para trocar impressões, como, decerto, a Drª Catalina fazia e por isso ela merece tanta simpatia de Pedro Namora, que constantemente a elogia.
Dá, realmente, a impressão que Pedro namora está, como se diz, “ ferido de asa”, o que não lhe permite voar muito alto talvez com mais aparições nos meios de comunicação social.

 

O Dia Nacional do Não Fumador

É hoje o Dia consagrado aos não fumadores.
E tem razão de ser, porque é difícil, sem dúvida, resistir à tentação de fumar, por exemplo, em festas, convívios sociais, onde é “ moda” ou “ chique” ganhar melhor presença com um cigarro na boca.
Para os que conseguem não ter fumado nunca ou não o ter feito habitualmente constitui isso um êxito assinalável.
Mas talvez mais valor terá quem, sendo durante muitos anos um dependente do tabaco superou tal vício.
A uns e a outros o Dia de hoje presta “ homenagem” digamos assim pretendendo apontá-los como exemplo de coragem.
Essa “ homenagem” abrange-me porque depois de quase 50 anos de fumador inveterado, decidi de um dia para o outro proceder à limpeza dos pulmões embora tardiamente.
Apenas com força de vontade, pois não acredito muito nas terapias que, segundo dizem, ajudam o combate ao tabagismo.
Vem aí a nova lei anti-tabaco, que é ainda suave, não atacando a fundo o vício que leva à falta de saúde e mesmo à morte.
Difícil é, efectivamente, preservar os não fumadores dos que perto de nós fumam.
Proteger os chamados fumadores passivos os é necessário, até porque, segundo dizem os entendidos, ser obrigado a fumar passivamente é quase tão prejudicial como ser fumador activo.
A nova lei é já um bom começo na luta anti-tabágica, mas não será suficiente.
E melhor que as sanções que sejam aplicadas seria que todos tivessem a noção exacta do mal provocado pelo tabaco e se dispusessem a evitá-lo.
Mas quando é que tal acontecerá?!

sexta-feira, novembro 16, 2007

 

Para ler e meditar

“ Os cravos de Abril estão a transformar-se em cardos”
(frase ontem proferida na apresentação do novo livro do Dr. António Arnaut)

 

A pedofilia ainda na Casa Pia?!

Foi ontem noticiado que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social suspendeu um educador do lar Cruz Filipe, por haver suspeita por ser responsável por abusos sexuais de menores daquela instituição.
Está já a decorrer o respectivo processo disciplinar para averiguação se tal funcionário tem sido intermediário na angariação de jovens para a prostituição.
Mas, se porventura, houver suficientes indícios dessa tão censurável conduta, não deixará o caso de ser participado ao Ministério Público.
Será que a ex-Provedora da Casa Pia, Drª Catalina, tem razão ao dizer que a rede de pedofilia ainda está a actuar?
Se assim for, infelizes jovens que, além da sua precária situação pessoal e familiar, são vítimas de tão graves procedimentos criminosos, que os marcarão para toda a vida!
O Procurador-Geral da República está atento e já deu instruções aos agentes do Ministério Público para darem prioridade à investigação de casos dessa natureza.
E ainda ontem mais um possível caso de pedofilia com outro funcionário da Casa Pia foi noticiado.

 

A empresa Estradas de Portugal

Afinal, a empresa Estradas de Portugal passou a sociedade anónima com capitais públicos e ela vai ter a concessão da gestão das vias rodoviárias do nosso país.
E também a polémica sobre o prazo da concessão levantada na discussão na generalidade do Orçamento de Estado, já não tem razão de ser, pois, no último Conselho de Ministros foi fixado o prazo da concessão em 75 anos.
Quer dizer que não tinham razão aqueles deputados que falaram que o prazo era 2099.
Razão tinha, sim, o Primeiro-Ministro quando afirmou que o prazo, constante das bases do contrato de concessão era até 2099.
E, realmente, até àquela data podia ser fixado um prazo mais curto, como foi!...
Está, assim, “ morta” a questão que, por excesso de demagogia surgiu no parlamento.
Mas o que é certo é que a situação financeira da Estradas de Portugal é “ preocupante” como já averiguou o Tribunal de contas.
A dívida é presentemente de cerca de 400 milhões de euros.
A intenção anunciada do governo é que, como sociedade anónima, aquela empresa, com maior facilidade de gestão, possa gerar receitas próprias não vivendo, como até agora, de subsídios do Estado.
Vamos ver, porém, como aparecerão as receitas próprias.
Oxalá não resultem em muito prejuízo dos utentes das estradas...
Hoje, foi noticiado que o novo presidente do Conselho de Administração das Estradas de Portugal será o Dr. Almerindo Marques até agora presidente da RTP, onde fez uma boa gestão.

 

Corrupção em flagrante

Dois árbitros e dois dirigentes desportivos foram detidos por corrupção.
E foram “ apanhados em flagrante”!
Assim vai o futebol, ou melhor, assim vão procedendo, sem respeito pelas regras de boa conduta os que andam ligados ao futebol, alguns até com responsabilidades.
O presidente da associação futebol de Viseu já veio lamentar o sucedido, dizendo, no entanto, que “ num cestos de maçãs pode haver algumas podres”...
Também a associação portuguesa de arbitragem pediu publicamente que, a confirmar-se a corrupção por parte dos árbitros detidos, a Justiça actue exemplarmente, além, claro, do resultado dos respectivos processos internos que correrão naquela associação.
O futebol desporto-rei no nosso país, não merece que haja quem o deslustre, aviltando
a verdade desportiva.

 

José Miguel Júdice vem ao Casino

É já na próxima terça-feira que o ex-Bastonário da Ordem dos Advogados vem participar nas Tertúlias do Casino, iniciativa cultural importante da Sociedade Figueira-Praia.
José Miguel Júdice é um profissional muito distinto, pertencendo a uma das mais categorizadas sociedades de advogados em Lisboa, teve uma acção meritória como Bastonário da Ordem doa Advogados, tem sido figura relevante no panorama político português e dotou Coimbra, onde nasceu, de uma unidade hoteleira de muito nível sediada na Quinta das Lágrimas.
De invulgar inteligência e grande cultura, José Miguel Júdice tem-se afirmado não só como brilhante advogado mas também como cidadão muito interessado na vida política nacional.
A 20 do corrente mês, pelas 22 horas, teremos, decerto, mais uma noite em que acontecerá mais um êxito nas Tertúlias do Casino.

 

Aberta a porta do PSD

Os membros da Comissão Política local do PSD, recentemente eleita e liderada por Lídio Lopes, já conseguiram entrar na sede do partido!
Mas parece que a questão levantada pela anterior Comissão irá continuar de pé, tendo aquele que foi seu presidente, José Elísio de Oliveira, ameaçado de que se demitirá do partido se não obtiver nos órgãos competentes decisão favorável à sua pretensão.
Mais: José Elísio terá classificado as últimas eleições como uma vigarice com a qual não pactuará.
Quer dizer que as duas facções em confronto permanecem com posições extremadas!

 

Assembleia-Geral da Misericórdia-Obra da Figueira

Ontem, realizou-se uma Assembleia-Geral daquela Instituição para discussão e votação do Plano e orçamento para 2008.
Nessa reunião, o Provedor Dr. Joaquim Barros e Sousa em nome da Mesa a que preside apresentou uma proposta, já votada favoravelmente naquele órgão executivo.
Essa proposta foi no sentido de dar o nome de António Biscaia, meu saudoso Pai, ao Edifício da Infância, que terá três valências: Jardim-de-infância, Creche, ATL.
É sempre bom constatar que é reconhecido o mérito de alguém e, na verdade, meu Pai teve-o pela muita dedicação que dispensou durante cerca de 50 anos aos antigos Asilos de crianças e velhos.
Sei bem os muitos sacrifícios e as muitas diligências que teve de fazer para manter esses Asilos em épocas em que o Estado pouco se preocupava com a solidariedade social.
E, no momento em que meu Pai é homenageado, não posso esquecer a minha Mãe, que foi sempre uma sua excelente colaboradora, sendo mesmo o seu forte “ braço direito”.
À Misericórdia-Obra da Figueira que resultou da feliz e oportuna fusão daqueles asilos com a Santa casa da Misericórdia, agradeço desde já com emoção e muita gratidão.

 

O Código de Processo Penal

Os agentes do Ministério Público não estão satisfeitos com as últimas alterações ao CPP.
Dizem, e bem, que haverá muito mais dificuldade na investigação criminal quando, por exemplo, hoje se pode dar publicidade quanto a certas fases do inquérito e quanto a alguns meios utilizados na investigação.
E dessa dificuldade pode resultar que alguns processos, mesmo relativos a crimes graves, venham a ser arquivados por não ser possível, com o apoio da actual lei, proceder com eficácia.
A Drª Cândida Almeida, Procuradora-Geral Adjunta, disse já mesmo que haverá o perigo de não ser possível combater o crime organizado.
Os magistrados do Ministério Público estão, pois, desanimados e sentem-se até desestimulados, pelo que, tal como os juízes, reclamam que o parlamento reveja com urgência o CPP.

 

A coragem do Dr. Daniel Sampaio

Na sessão realizada para distribuição de prémios a professores, Daniel Sampaio, presidente do júri para eleger os vencedores, teve a louvável coragem de criticar, com frontalidade, algumas das medidas do Ministério da Educação que, segundo disse, levaram “ a um significativo mal estar entre os professores”.
E desejou que, com a primeira edição do “ Prémio nacional de Professores”, em que distingue o mérito da acção docente, possa contribuir para um novo período de relacionamento entre o Ministério da Educação e os professores. Na sala estava o Primeiro-Ministro e a Ministra da Educação que, no final, se escusaram a prestar declarações.

 

Assim qualquer governa

O défice de mais de 400 milhões de euros da Região da Madeira vai ser coberto por receitas extraordinárias com a venda de património e de participações em sociedades e ainda com o recurso a novos empréstimos e a atribuição de novas concessões.
É, na verdade, fácil governar assim resolvendo o endividamento desfazendo-se de bens públicos...
Mas quando não houver mais nada que valha a pena vender?!
Aí “ a porca torce o rabo”!

 

José Rodrigues dos Santos vai ser despedido?

O que deu causa a um inquérito promovido pela administração da RTP foram declarações prestadas numa entrevista dada por aquele conhecido “ pivot” da referida estação televisiva, a respeito da ingerência da administração em matéria editorial.
Mas, segundo consta, a nota de culpa já apresentada refere-se apenas a questões laborais, como incumprimento de horários!
E o respectivo instrutor do processo disciplinar propõe o despedimento com justa causa de José Rodrigues dos Santos.
Claro que este tem agora um prazo para se defender.
Uma coisa é certa: atendendo aos muitos e relevantes serviços prestados pelo visado naquele processo, à sua estatura moral e intelectual e ainda à sua dedicação à televisão a que tem dado muito brilho a várias iniciativas da estação que serve, será injusto e mesmo de estranhar a violência da sanção disciplinar máxima!
O seu passado e a sua postura presente não a justificam.

 

O Natal aproxima-se

As decorações de Natal já começaram a aparecer nas ruas da nossa cidade.
Serão, decerto, modestas, porque o dinheiro não abunda na Câmara.
Porém, pelo menos, a Figueira não deixará de ter iluminações natalícias a lembrar uma época muito significativa na vida das pessoas.
É pena que só para algumas possa haver um Natal feliz, sem privações e sem preocupações quanto ao futuro.
Haverá, como é habitual, uma onda de solidariedade, levando aos que pouco ou nada têm uma manifestação de fraternidade com ajuda material e também espiritual.
Mas, não chegará, tanta é a pobreza em que 2 milhões de portugueses têm de sobreviver.
Alguém já disse que pobres haverá sempre...
Isso, porém, acontecerá porque continua a fazer-se uma deficiente distribuição da riqueza e porque também o egoísmo se tem instalado cada vez mais em muitas pessoas.
Até quando?!...

terça-feira, novembro 13, 2007

 

Ler e meditar

“ Deve considerar-se constitucionalmente infundada e politicamente errada a qualificação dos juízes como funcionários ou trabalhadores da administração pública. Não têm uma relação de emprego, não estão sujeitos a uma relação de subordinação, não compartilham de outras características próprias da relação laboral. Os juízes são titulares de um cargo público, desempenhando a função judicial, caracterizada pela independência, e na mobilidade, irresponsabilidade e garantia especiais de imparcialidade, função essa que não pode ser integrada no conceito de administração pública, cujo desempenho é por definição dependente e responsável”.
(Professor Doutor Vital Moreira em artigo de hoje no Público)

 

O endividamento excessivo de várias Câmaras

São 12 os municípios que, em virtude do seu endividamento ter ultrapassado o limite legal, vão sofrer cortes nas transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
E metade dessas Câmaras pertencem à Região Centro.
Quer dizer que, apesar de endividados e muito, os municípios nesta situação financeiramente precária irão ser penalizados com aqueles referidos cortes em 10%.
Se por um lado se compreende que o governo quisesse, com a Lei das Finanças Locais, “ travar” os gastos das Câmaras, nem sempre justificados, também é certo que, com os cortes no FEF, mais se agravarão as já difíceis situações financeiras daqueles órgãos autárquicos.
Parece-nos que o que se impõe é averiguar as razões que determinaram o endividamento, porque, muitas vezes, há mesmo que recorrer a ele para realizar obras absolutamente necessárias.
E o Fundo de Regularização Municipal continua sem ser criado, e para tal Fundo irá ser canalizada a retenção de 10%, conforme a Lei das Finanças Locais.
Mas se ele não existe ainda para onde vai esse dinheiro?
Esta questão já foi levantada, com oportunidade, pela Associação Nacional de Municípios.
É que será manifestamente injusto que as Câmaras recebam menos mas não haja já a possibilidade de se proceder à regularização das suas situações precárias.
Felizmente, a Câmara da Figueira não está na lista daquelas que vão sofrer retenção no FEF.

 

As fotocópias do Dr. Paulo Portas

Ao sair de Ministro da Defesa aquele político, conforme tem sido noticiado, levou consigo mais de 60 mil fotocópias de documentos que estavam no seu gabinete.
Não é já a questão de saber se é ou não exacto que tais fotocópias foram pagas pelo próprio, importa, sim, averiguar a natureza dos documentos fotocopiados e se o que fez Paulo Portas é ou não legal.
Ele já afirmou tratar-se de “ notas pessoais” relativas a três anos na Defesa e sete à frente do CDS/PP.
Para já é muito estranho que ele tivesse no Ministério documentos que só diziam respeito à actividade do seu partido político. E porquê fotocopiá-los se podia e devia trazer consigo os originais?
Depois, sabe-se que entre os documentos fotocopiados estavam muitos classificados como “ Confidencial”, “Nato”, “ Submarinos”, “ ONU”, “ Iraque”.
Ora, esses documentos eram e são pertença do Estado quanto a matérias consideradas como “ reservadas”, pelo que reputamos como um abuso, pelo menos, censurável e inaceitável serem fotocopiados, devendo tais documentos serem preservados de uma revelação noutras instâncias fora do âmbito do Estado.
Pode, pois, Paulo Portas dizer o que quiser sobre o assunto, mas que, quanto a nós, procedeu mal é incontestável.
Poderá, sim, gabar-se de fazer o que talvez nenhum outro governante fez ao deixar o seu cargo.
Este político é mesmo original!

 

Ota e Alcochete

A polémica continua e, decerto, não acabará tão cedo!
Agora, surgiu o presidente da CIP a dizer que há uma campanha, orquestrada pelo governo, para se menosprezar o valor dos estudos que concluem pela solução Alcochete para o futuro aeroporto ser a melhor, sob todos os pontos de vista.
E a CIP “ataca” o Ministro das Obras Públicas considerando-o um homem desesperado por poder ver a sua opinião, favorável à OTA posta de parte.
Claro que ainda falta conhecer o estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, mas intensificam-se as vozes dos que lutam por Alcochete.
A CIP até já quis levar o assunto à consideração do Presidente da República.
Ora, bom seria que se pusessem de parte quaisquer interesses pessoais que, porventura, possam existir e se apreciasse este caso da construção do novo aeroporto com base apenas em critérios que tenham em atenção o que mais importa ao país.
É, na verdade, estranha a grande movimentação que se está a fazer a favor de Alcochete.

segunda-feira, novembro 12, 2007

 

Mais petróleo no Brasil

Naquele país foi descoberta uma jazida de petróleo, que, segundo se estima, dará 6 mil milhões de barris daquele “ ouro negro”!
São cerca de 50% mais da produção existente já no Brasil.
A Petrofoz, em que a nossa Galp tem 10% de participação social, terá, assim, enormes benefícios e, claro, também a Galp e o respectivo sector em Portugal.
Bem precisamos de algo que possa animar as gentes portuguesas, contrariando o que tem provocado um ambiente de descrença e os muitos sacrifícios que lhe vêm sendo pedidos!

 

Professores no ensino especial sem formação!

Já aqui nos referimos ao assunto: a colocação de professores do ensino especial, tendo cursos em várias áreas, mas não com qualquer formação para aquele ensino.
Hoje, pela rádio, ouvimos mais dois casos, desta vez numa escola de Santarém, em que uma professora licenciada em Biologia e com horário foi destacada para outras escola como responsável do ensino especial (turma de autistas).
A outra docente, esta com o curso de filosofia sucedeu o mesmo, embora em diferente localidade.
Isto acontece porquê?
Apenas por um propósito de poupança, mas os que sofrem com atitudes dessas por parte do Ministério da Educação são os que, por sua infelicidade têm que estar no ensino especial.
Perante tais insólitas situações, os responsáveis políticos do sector da Educação são capazes de ficar agastados se, porventura, os pais das crianças protestarem, pois desejam naturalmente que os filhos sejam tratados e ensinados por quem tenha formação para isso.

 

Mc Cann e o dinheiro

Os pais da infeliz Madeleine estão a pensar em processar a polícia judiciária, se, porventura, a filha não vier a ser encontrada!
E pedirão a indemnização de mais de 1 milhão de euros!...
Bem nos parecia que ao casal Mc Cann interessa muito o dinheiro.
Primeiro foi a criação de um fundo com donativos vindos de toda a parte do mundo e que, rapidamente, cresceu a muitos milhares de euros.
E desse fundo segundo já se disse e não foi desmentido foram pagas pelo menos duas prestações de uma casa adquirida pelos Mc Cann.
Agora, é a possibilidade de receberem uma indemnização por má actuação da PJ o que não é exacto já que a nossa polícia tem tido uma acção muito válida para a descoberta da verdade.
É de lamentar, sim, a actuação do casal Mc Cann, o qual parece ligar demasiadamente importância a ...vil metal!

 

O incidente entre o Rei de Espanha e o Presidente da Venezuela

Na cimeira Ibero-americana, quando Hugo Chávez chamava fascista ao antigo Primeiro-Ministro de Espanha José Maria Aznar, Juan Carlos mandou-o calar!
E o Presidente da Venezuela ripostou dizendo que ele não podia mandá-lo calar porque era um Presidente eleito e o Rei não.
Apesar de ser quase consensual entre os espanhóis que o rei agiu bem entendemos que teria sido bem melhor e até mais político que deixasse terminar Hugo Chávez na sua catilinária contra Aznar e, depois, se referisse ao mau conceito que o Presidente venezuelano tem da democracia e da liberdade.
É que teria, então, ocasião para criticar, com a severidade que se impunha pondo em destaque o que se tem passado na Venezuela onde se reprimem com muita violência as manifestações contra o governo, se encerram canais de televisão, se prendem largas centenas de opositores ao regime existente naquele país, onde não há liberdade de imprensa, se perseguem os que falam contra Chávez, se usa e abusa das escutas telefónicas e se adoptam até programas escolares de mentalização e de propaganda ao poder instituído, etc.
Não basta ser eleito democraticamente, é, sim, preciso que quem o é saiba sempre, no exercício do poder cumprir as regras democráticas.
E isso, pelos vistos, não é o caso de Hugo Chávez que tem utilizado o poder agindo com exacerbado autoritarismo e mesmo fanatismo, não respeitando e reprimindo as liberdades e direitos fundamentais.
O actual Presidente da Venezuela não tem, afinal, qualquer legitimidade para atacar, como atacou Aznar, esquecendo inclusivamente que também este foi eleito democraticamente.

domingo, novembro 11, 2007

 

Mais um livro de poemas da Drª Maria Almira Medina

Na livraria Sinédrio, conforme estava anunciado, fez-se o lançamento de mais um livro daquela poetisa.
E muitos figueirenses e não só estiveram naquele local manifestando a sua simpatia e amizade à autora do livro “ Um tempo de cata-sol”.
Maria Almira Medina sentiu, decerto, quanto é estimada pelos figueirenses, que há muito admiram a sua poesia.
O seu novo livro é bem a afirmação do seu valor poético.

 

A pintura de António Augusto Menano

A exposição ontem inaugurada no Museu Municipal é um excelente repositório de muitos quadros de António Augusto Menano pintados entre 1994 e 2007.
Este homem da Cultura, poeta, escritor e pintor, tem tido justificadamente uma valiosa carreira, com muitos êxitos.
Como pintor foram já muitas as suas exposições em individuais e colectivas, quer a nível nacional quer a nível internacional (França, Espanha, USA, Macau).
O Dr. Telo de Morais grande apreciador de pintura disse dele: “ um artista invulgar, que não se enquadra nem subjuga a qualquer escola, condenado, sim, conforme dizia Sartre
à liberdade”.
A exposição que está no Museu revela mais uma vez o valor da arte de Menano.
Parabéns, amigo.

 

O Festival Europeu para pessoas com deficiência mental

Na passada sexta-feira, realizou-se no CAE aquele Festival.
Não pudemos assistir mas, pelo que já lemos nos jornais tal evento decorreu com êxito, nele participando representantes de todos os países europeus, que tão bem actuaram que quase se esqueceram as suas diferenças.
Foram muitos os acompanhantes que deram o seu apoio a esta iniciativa.
O vencedor do Festival foi o holandês Danny Smoorenby e com essa vitória garantiu ao seu país a organização do próximo Festival.
A Figueira ficará, decerto, sempre lembrada nas vidas dos que fizeram um espectáculo muito significativo.

 

A despropósito!

À cerimónia da inauguração de uma rua com o nome de Álvaro Cunhal, ontem em Coimbra, assistiram muitas pessoas, não só pertencendo ao partido comunista mas a outras forças políticas.
O Secretário-Geral do PCP foi quem descerrou a bandeira que tapava a lápide com o nome da rua.
Jerónimo de Sousa, no final da cerimónia, aproveitou para dizer aos jornalistas que o governo tem agido mal, repetindo as muitas críticas que ele veio fazer...
Essa conduta de Jerónimo de Sousa foi, quanto a nós, despropositada, porque para os ataques políticos há ocasiões próprias!...

 

A Câmara de Felgueiras paga o apoio judicial à sua presidente

Ouvimos, ontem, e pasmamos!
O advogado da Drª Fátima Felgueiras declarou à televisão que “ mal iria a democracia se os autarcas não pudessem ser apoiados nos processos judiciais em que são arguidos, incluindo o pagamento das despesas com os advogados”!...
Discordamos inteiramente deste entendimento, pois, na verdade, mal estaria, sim, a democracia se quem é acusado de ilícitos, sejam de que natureza forem, pudesse contar com dinheiro público para se defender.
Os que, no exercício das suas funções, prevaricam têm que sofrer as consequências e pagar do seu bolso as despesas inerentes à sua defesa nos tribunais.
Não serão, evidentemente, as autarquias que devem suportar as tais despesas, quando até muitas vezes os actos ilícitos praticados são de molde a prejudicar os próprios órgãos autárquicos.
Disse aquele advogado de Fátima Felgueiras que há vários casos neste país em que são as autarquias que pagam as despesas a quem, afinal, comete actos ilícitos ou criminosos no exercício dos seus cargos.
Bom será, então, que se averigúe se é ou não exacta essa afirmação, acabando-se com tão injusto procedimento em caso afirmativo.

 

Os bispos portugueses no Vaticano

Cumprindo o que, de cinco em cinco anos tem acontecido, os bispos portugueses encontraram-se, no Vaticano, com o Papa Bento XVI.
Foi noticiado que os representantes da Igreja Católica no nosso país dariam conhecimento ao Papa de alguns problemas relacionados com o actual poder político e apelando à intervenção do Papa.
Porém, o que mais resultou desse encontro foi que Bento XVI recomendou que em Portugal a Igreja se abrisse mais e participasse, com dinamismo e sem preconceitos, às Causas do combate á pobreza e à exclusão social e a todas que procuram preservar a dignidade humana.
E recomendou também que sejam cada vez mais observados o espírito e os ensinamentos do Consílio Vaticano II.
E fez bem o Papa em falar assim aos nossos bispos pois, por vezes, a Igreja católica portuguesa vive demasiadamente fechada, com muito formalismo, distraída das questões reais e até graves que afectam direitos sociais em vários sectores da população, escusando-se a, pelo menos, fazer a sua denúncia pública.
O Papa disse mesmo que “ era preciso mudar o estilo de vida da comunidade eclesial portuguesa e a mentalidade dos seus membros”.
Pode ser que com a atitude tomada agora pelo Papa os bispos portugueses regressem do Vaticano mais dispostos a intervirem no sentido de uma correcta, oportuna e mesmo corajosa, se preciso, na denúncia e acção dos problemas que surjam sobretudo quanto aos mais carenciados.

sábado, novembro 10, 2007

 

Para ler e meditar:

“ Com um braço direito assim, Menezes bem pode começar a treinar o esquerdo.”
( Mário Ramires in artigo O Filho da Mãe no Sol de hoje).

 

Conselho Senatorial e Consultivo da Universidade Internacional

Fui convidado para membro desse Conselho, convite que já aceitei.
E fi-lo porque foi o actual Reitor, distinto Juiz Conselheiro jubilado Dr. Quirino Soares, que eu sempre respeitei e admirei muito que me convidou.
Mas também porque não posso esquecer que foi uma Câmara de que fui vereador dos pelouros da Educação e da Cultura a encetar diligências para que o referido estabelecimento de ensino superior viesse instalar-se na nossa cidade.
Diligências que, felizmente, tiveram êxito.
É, pois, com o propósito firme de colaborar na melhor prestação de serviços à comunidade figueirense que trabalharei integrado naquele Conselho Senatorial.

 

A publicidade e a pedinchice pelo telefone

São, realmente, muitos os telefonemas recebidos a fazer publicidade dos mais variados produtos. E quase sempre até a horas inconvenientes!
Ainda ontem atendemos um telefonema daquelas cerca das 24 horas.
A pedinchice é também motivo para tais telefonemas, por vezes até partindo de entidades que não são sequer conhecidas.
Como se poderá evitar estes procedimentos?!
De modo nenhum! Só que, na verdade, é demais!

 

As Confrarias na Amadora

Realizou-se naquela cidade uma “ reunião magna” das Confrarias existentes no nosso país.
A Figueira esteve representada pela Confraria do Arroz e do Mar, tendo sido entrevistado pela TV o Dr. José Manuel Castanho, que falou sobre a gastronomia regional do nosso concelho apresentando uma caldeirada de peixe e marisco muito rica.
Seria interessante e de utilidade para o turismo local promover-se na nossa cidade um evento dessa natureza, pois cada vez mais a gastronomia regional é uma atracção para os turistas.

 

Rua com o nome de Álvaro Cunhal

Em Coimbra, com a atribuição do nome de Álvaro Cunhal a uma rua foi-lhe prestada homenagem.
E com justificação, pois, muito embora possa não concordar com a sua ideologia política, o certo é que ele foi exemplo de cidadão muito coerente, vertical, frontal e corajoso.
Além de que Álvaro Cunhal e o seu partido contribuíram eficazmente para que a ditadura salazarista-marcelista acabasse, tendo os comunistas sido dos mais sacrificados pela tenebrosa polícia ao serviço da ditadura.
A uma longa e dinâmica actividade política Álvaro Cunhal teve também uma valiosa obra literária e artística.

 

Juízes como funcionários públicos?!

Por proposta do governo já aprovada pelo PS no parlamento, são incluídos os juízes no regime dos vínculos e carreiras da função pública.
Quer isto dizer que aqueles magistrados serão equiparados a funcionários públicos.
Claro que tal foi motivo para agravar o mal-estar entre os magistrados e o governo, pois aqueles entendem que “ é posta em causa a independência do poder judicial”.
E, na verdade, é assim.
A independência era e deverá continuar a ser uma necessária prerrogativa da magistratura, sendo um disparate “ funcionalizar” os juízes.
O presidente da Associação Sindical dos juízes portugueses dirigiu, sobre o assunto, uma carta aberta ao Primeiro-Ministro apontando os perigos do diploma aprovado e solicitando a sua intervenção urgente.

 

Na cimeira Ibero-americana

O Presidente da República e o Primeiro-Ministro participaram na referida cimeira no Chile. E Cavaco Silva no seu discurso, além de várias considerações oportunas e importantes acerca dos acordos feitos, afirmou que “ a bandeira do seu mandato é o combate à pobreza e à exclusão social”.
Disse, porém que esse combate não pode competir apenas aos estados mas, sim, também à sociedade civil.
Apelou, ainda, a todos os responsáveis dos países participantes na cimeira para que se unam nesse combate.
O Primeiro-Ministro referiu-se a algo também importante: os emigrantes que regressem aos seus países de origem poderão aproveitar os benefícios fiscais a que têm direito nos países onde desenvolveram a sua actividade laboral.
Isso resulta de um acordo fixado, mas que tem que ser ratificado pelos parlamentos nacionais.
Sem dúvida que Portugal esteve bem representado na cimeira Ibero-americana.

sexta-feira, novembro 09, 2007

 

Para ler e meditar

“ Esse foi o grande erro do Papa Bento XVI, quando no domingo 28 de Outubro resolveu beatificar, como mártires quase 500 padres, frades e seminaristas, mortos pelas tropas republicanas durante a guerra civil que os próprios fascistas desencadearam. Mas do lado republicano, também houve, no País Basco, por exemplo padres e seminaristas mortos e perseguidos pelos franquistas. Esses não serão mártires?”
( Mário Soares in artigo Memória e Política da última Visão )

 

Os incêndios continuam

É já grande a área de floresta consumida por incêndios.
Outrora, o Verão era a estação do ano em que havia mais fogos, agora, pelo que vai acontecendo, em Outubro e ainda em Novembro em várias zonas do país, mais no Norte, as matas continuam a ser dizimadas por fogos não dando descanso aos bombeiros e outras entidades que têm auxiliado.
Neste mês de Novembro, segundo foi noticiado bateu-se já o recorde de incêndios no nosso país.
E pelas previsões meteorológicas o tempo quente e seco provavelmente continuará.

 

Comissão de Festas de Buarcos

Esta Comissão apresentou já o relatório das suas actividades e das contas, as quais tiveram um saldo positivo.
Noutros tempos, também as festas de S.João eram organizadas por uma esforçada Comissão que, ao longo do ano, diligenciava com dedicação pelo êxito dos eventos que programava.
Era o amor à Figueira que unia essas pessoas, algumas delas não figueirenses a trabalharem em conjunto e com entusiasmo para que as festas prestigiassem a nossa cidade.
Desde que tais festas deixaram de ser promovidas por uma Comissão nomeada anualmente não se tem visto, francamente, uma significativa melhoria dessas festas.
Buarcos, porém, continua a ter as suas festas aproveitando a boa vontade e o bem conhecido entusiasmo das suas gentes.
E o certo é que o seu trabalho tem sido compensado pelo bom êxito que as festas vêm tendo ano após ano.
Parabéns pelo dinamismo revelado pelos componentes da Comissão e, claro, à Junta de Freguesia que a tem apoiado.

 

As previsões da Comissão Europeia sobre a nossa economia

A Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e Monetários pronunciou-se hoje no sentido de que é previsível para Portugal um crescimento económico que levará a que já em 2008 ou na Primavera de 2009 o défice seja inferior aos 3%.
Se tal vier a suceder, pelo menos perante Bruxelas o nosso governo ficará bem visto, porque será, na verdade, a confirmação de em Portugal estarem a adoptar-se boas políticas em vários sectores.
Oxalá isso aconteça, mas também que venha a verificar-se uma melhor qualidade de vida para os portugueses, que até agora só são obrigados “ a apertar o cinto”!

 

Cavaco Silva, no Chile, elogiou reformas do Governo

O Presidente da República em visita ao Chile fez declarações no sentido de no nosso país estarem em curso “ reformas profundas na administração pública, saúde, Segurança Social, Justiça, Educação, Formação Profissional e outros domínios”.
Mas, questionado sobre se essas declarações eram um elogio ao Governo, cavaco silva cautelosamente limitou-se a responder que “ apenas estava a explicar o que Portugal está a fazer para a modernização da economia”!
Uma coisa é certa: não se pode negar o que é evidente e as palavras de cavaco Silva têm que, efectivamente, ser consideradas como elogiosas.
O Governo tem, pois, razão para estar satisfeito.
Só não se compreende que o líder do PSD, Luís Filipe Menezes tivesse dito que subscrevia inteiramente as declarações do Presidente.

 

Segurança para quê?!

Saiu hoje nos jornais: Santana Lopes tem segurança (um guarda da PSP) que o segue para toda a parte até quando ele está na Assembleia da República.
Segundo parece é legal que os ex-Primeiros Ministros sejam protegidos, mesmo quando não requerem tal protecção.
Mas podem recusá-la, o que, pelo que se sabe, Santana Lopes não fez!
É francamente ridículo, além de dispendiosos o que se está a passar.
E alguns deputados, mesmo do seu partido, já se terão perguntado: será que ele tem medo de nós?!
É que o segurança passa horas no parlamento ou à porta do hemiciclo ou à porta da sala onde Santana Lopes está!
Eis uma despesa desnecessária e que só serve para satisfação do ego pessoal do ex-Primeiro Ministro!...

quinta-feira, novembro 08, 2007

 

A morte trágica da Drª Maria Amélia Guímaro

Ontem, os figueirenses, mormente os muitos seus amigos, ficaram chocados com a morte inesperada da Drª Maria Amélia Guímaro, professora, deputada da Assembleia Municipal pelo PS e memento da Comissão de Protecção de Menores.
Na estrada 109, aquela infeliz Senhora veio a morrer vítima de um atropelamento brutal, ocorrido com um automóvel ligeiro.
E também o seu marido, professor Carlos saraiva que a acompanhava sofreu graves ferimentos encontrando-se hospitalizado.
A falecida gozava de grande estima e simpatia no meio figueirense, o mesmo acontecendo com o seu marido ao qual desejamos uma breve e total recuperação.
Curvamo-nos respeitosamente e com emoção perante a memória da Drª Maria Amélia Guímaro

 

O Orçamento do Estado foi aprovado

Apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS foi hoje aprovado na generalidade o Orçamento do Estado para 2008.
Toda a oposição votou contra, fazendo declarações em que justificou a sua atitude, sendo aliás diferentes tais justificações.
Mas para o PS votar por unanimidade foi preciso José Sócrates advertir os deputados de que no seu partido há disciplina de voto quanto ao Orçamento, disciplina que teria de ser respeitada.
Porém, os deputados pelos Açores e Manuel Alegre, embora cumprindo aquele disciplina fizeram declarações de voto.
Agora, a respectivas Comissões parlamentares irão, até ao final do mês, tentar chegar a um consenso quanto à especialidade.
E bom será que, das declarações de voto e da discussão na generalidade, sejam acolhidas algumas alterações ao documento inicial, no sentido deste ser melhorado no possível.

 

Remodelação ministerial à vista?

É o que consta na capital.
E os Ministros mais falados para saírem são o da Saúde, a da Educação e o das Obras Públicas.
Salvo o devido respeito a esses devia acrescentar-se o da Justiça, que, na verdade, pese embora o seu propósito reformista, não tem a sua actuação muito precipitada e pouco pensada obtido o agrado de magistrados, advogados e funcionários judicias, criando nos Tribunais um ambiente de incerteza, insegurança e até de justificada desorientação.
O prazo “ de validade” de alguns Ministros chegou, é certo, ao fim, tão mal estar têm provocado nos portugueses.
Sócrates, porém, deverá saber escolher os melhores, sobretudo se se deixar aconselhar pelos membros do seu partido mais experientes.

 

É tudo para ajudar!...

A falta de chuva e as temperaturas altas, anormais no mês de Outubro e que se têm prolongado no mês corrente, estão já a causar prejuízos na agricultura.
Em vários locais há já seca e as sementeiras de Inverno estão em risco, além de também os pastos para o gado estarem a desaparecer!
Nas barragens há um baixo nível de água e a do Lindoso tem mesmo o mais baixo nível de sempre.
E a da Aguieira já está a não produzir electricidade a fim de poder garantir a distribuição de água às populações.
Enfim, dizem os entendidos que se dentro de 15 dias não chover, os prejuízos serão enormes.
É tudo para ajudar neste país que parece ser malfadado.

 

Corte de avenças a antigos campeões olímpicos

Desde 1996 Carlos Lopes, António Leitão e Aurora Cunha recebiam do Estado subsídios entre os 1200 e 1500 euros mensais, que eram “ compensação pela participação em iniciativas de promoção do desporto, do fair-play e de hábitos de vida saudável”.
Porém, a partir de Novembro do ano passado, aqueles atletas e outros de renome internacional, como Fernando Mamede, Manuela Machado e Albertina Dias, deixaram de receber tais avenças, dizendo-se então que seria apenas uma suspensão provisória dos pagamentos.
O certo é que, até agora, mantém-se a situação e alguns dos referidos atletas já deixaram de acolher as solicitações que lhes são feitas para participarem em eventos que sirvam para a promoção do desporto, pois não podem custear do seu bolso as deslocações necessárias.
E gostariam de saber, ao menos, se se trata de mera suspensão dos apoios estatais ou se estes acabaram mesmo.
Atletas que deram honra e glória a Portugal, colocando-o, com as suas actuações, em posições cimeiras do desporto mundial, mereciam, sem dúvida, mais consideração e respeito por parte dos responsáveis governativos.

quarta-feira, novembro 07, 2007

 

Para ler e meditar

“ Eu sou pela moral contra o moralismo burguês. Qual é a diferença? O moralista diz não aos outros, o homem moral di-lo apenas a si próprio”
( Pier Paolo Posolini)

 

O segundo dia da discussão do Orçamento para 2008

Santana Lopes gritou muito e ia quase ficando sem voz!
Mas substancialmente não disse, hoje no parlamento, nada de útil, não chegou sequer a ofuscar a intervenção de ontem do Primeiro-Ministro.
Bem tentou – e parece que foi esse o seu principal propósito – fazer a defesa do governo que liderou, mas francamente, chegar ao ponto de pôr em dúvida os números constantes de um relatório do Governador do Banco de Portugal relativamente ao período do governo de Santana Lopes é algo de muita presunção!
Como se Vítor Constâncio fosse alguém capaz de fazer uma análise incorrecta, tendenciosa ou de favorecer politicamente a oposição de então!...
O discurso do líder parlamentar do PSD foi de um tribuno balofo, desorientado, vazio, quanto ao conteúdo. O deputado José Junqueiro do PS disse, e bem, no final da intervenção de Santana Lopes, que este não apontou nem uma única proposta, ao contrário de Paulo Portas que ontem apresentou sete, embora discutíveis.
Enfim, Santana Lopes não conseguiu também hoje ser vencedor, como tanto desejaria para se afirmar nesta sua “ ressurreição política”.
Para tal, quis aproveitar a oportunidade para se comportar tão somente como se estivesse num congresso do PSD.
Terão os próprios deputados que lidera gostado do estilo usado, mas pelo menos os que têm melhor preparação e formação política não deixarão de reflectir e concluir que Santana Lopes está realmente em baixo de forma!...
Sócrates fez-lhe o seguinte comentário: para falar é preciso antes pensar e estudar!

 

Santana Lopes vencido no primeiro debate com Sócrates

Como ele próprio já ontem reconheceu, Santana Lopes não ganhou o primeiro confronto parlamentar com o Primeiro-Ministro.
O líder da bancada do PSD nem sequer teve ânimo para reagir ao que lhe foi lembrado com insistência quanto ao seu governo de má memória.
Seria, na verdade, muito difícil que Santana Lopes contestasse essa lembrança, pois não tinha argumentos válidos.
Só que, ao contrário do que lhe é normal, não foi habilidoso e não soube suster os ataques veementes acerca do seu passado governativo, procurando centrar a sua intervenção apenas no presente, ou seja, discutindo o que estava em causa, o Orçamento de Estado.
Ficou a impressão de que Santana Lopes se deixou acabrunhar perante a forte agressão política de Sócrates, não tendo coragem sequer para se defender quanto ao que lhe foi dito sobre o seu desastroso governo.
A bancada do PSD, com a fraca actuação do seu líder terá razão para estar preocupada quanto ao futuro.
É que Santana Lopes não conseguiu libertar-se do grande fardo que carrega relativo às suas funções como Primeiro-Ministro.

terça-feira, novembro 06, 2007

 

O debate parlamentar

Era grande a expectativa quanto à forma como decorreria o confronto parlamentar do Primeiro-Ministro e de Santana Lopes.
Afinal, hoje, este líder da bancada do PSD não conseguiu responder adequadamente à intervenção de Sócrates quando apresentou o Orçamento de Estado.
Como já era de prever a Santana Lopes foi referido pelo Primeiro-Ministro a sua má prestação governativa. E, naturalmente, foi feita a comparação entre o passado e a acção do presente governo.
Sócrates falou sobre todos os sectores da nossa vida política, realçando as reformas operadas até agora e que, segundo disse conduzirão a um melhor futuro dos portugueses. E destacou, e bem, a vertente social, em que já fizeram mudanças significativas.
Sócrates, quando confrontado com as interpelações de muitos deputados foi demasiadamente repetitivo do que dissera na sua intervenção inicial, em que se mostrou muito optimista ( talvez demais também) quanto à acção do seu governo.
A expectativa, agora, reside relativamente à intervenção de fundo de Santana Lopes, que ocorrerá amanhã.

 

Acusações gratuitas...

Parece que vai estando na moda que se despoletem e alimentem questões entre membros do mesmo partido, dando publicidade a essas questões.
E, por vezes, elas assumem certa gravidade, pois fazem-se acusações infundadas ou, pelo menos, na ocasião em que surgem sem uma concretização.
Dizem-se as coisas vagamente e quem é visado não obriga quem as diz a apresentar provas.
Quando as insinuações são de natureza pessoal, pondo em causa a dignidade dos que são acusados, pior é ainda, esse procedimento é censurável, mesmo repugnante.
É nesses casos que se justifica plenamente que se recorra aos tribunais para que quem acusa sem provas seja devidamente sancionado.
E é preciso, na verdade, que os que se dispõem a injuriar ou difamar, atingindo outrem com leviandade ou maldade sejam chamados à responsabilidade e sofram as consequências.
Ficar-se calado quanto a acusações infundadas que lhe são feitas não é de molde a dar uma lição aos que desrespeitam a dignidade dos outros.

 

Uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo

Este Tribunal Superior decidiu que a co-incineração em Souzelas poderá iniciar-se mesmo antes de se ter concluído o estudo de avaliação de impacte ambiental, que se estava a fazer.
Foi essa decisão que rejeitou uma providência cautelar em que se requeria a suspensão da co-incineração.
Embora não tomando agora posição quanto à questão em causa, não podemos deixar de estranhar aquela decisão a qual, segundo nos parece, não virá a ter efeitos práticos se aquele estudo reprovar a co-incineração ou se a acção principal que está a correr seus termos vier a dar razão à Câmara de Coimbra.
O STA, com este seu acórdão discordou das decisões de dois tribunais, os quais tinham decidido a favor de Souzelas.
Em que se ficará?!

 

A Maconde continua

Desta vez a intervenção do governo, através do Ministro da Economia, Manuel Pinho, teve resultado, evitando o encerramento da Maconde.
Foi, sem dúvida uma vitória para aquele governante que, por sinal, tem sido “ apagado”.
Era assim que o governo devia sempre interessar-se quando algumas empresas estão em falência ou à beira disso.

 

Professores sem formação apoiam estudantes com necessidades educativas especiais

Como é possível que alguns professores, que estavam colocados com horários e a leccionar aulas da sua especialidade, tenham sido destacados para outras escolas para apenas apoiarem os estudantes com necessidades educativas especiais.
E essa mudança na vida desses professores foi ordenada superiormente de um dia para o outro.
Quer dizer que se continua a não ter respeito pelos professores e também é incorrecto que o apoio aos alunos nee se entregue a quem não tem formação para fazer da melhor maneira tal apoio.
Enfim, o procedimento dos responsáveis da Educação neste país é de um lamentável autoritarismo por um lado, e de um inaceitável desconhecimento (?) do que deve ser tal apoio por outro lado.

 

O Estatuto do Aluno

Foi já aprovado na Assembleia da República o Novo Estatuto do Alunos apenas com os votos favoráveis do PS, tendo todos os partidos da oposição votado contra.
Isto apesar dos socialistas terem feito algumas alterações ao diploma inicial, principalmente no que se refere à distinção entre faltas injustificadas e justificadas com as respectivas consequências.
Vai, de seguida, estar nas mãos do Presidente da República deixar ou não passar tal diploma, no qual ainda há algo que deve merecer melhor atenção se se quiser um Estatuto aplicável com justiça.

segunda-feira, novembro 05, 2007

 

Um livro da Drª Maria Almira Medina

Na livraria Sinédrio, rua Gonçalo Velho, nesta cidade, no próximo dia 10, pelas 16h aquela figueirense vai lançar o seu último livro de poesia, intitulado “ um tempo de cata-sol”.
Esta poetisa é autora de várias obras em que te revelado a sua muita sensibilidade literária, tendo recebido, com justiça, a consagração de quem a lê.

 

Exposição de António Augusto Menano

No próximo dia 10, pelas 16h30, será inaugurada, no Museu Municipal uma exposição de pintura de António Augusto Menano.
Este homem da Cultura, além de autor de várias obras literárias, começou já há anos a dedicar-se à pintura.
E o certo é que também nessa modalidade artística António Menano alcançou o êxito, sendo já muitas as exposições que apresentou e que mereceram o melhor acolhimento do público.

 

Fernando Alves do Vale

Este homem de negócios foi entrevistado pelo Diário das Beiras e as suas respostas foram sinceras, verdadeiras, nada ocultando do seu passado modesto.
É assim que gostamos das pessoas: humildes, sem “ peneiras”, exaltando o trabalho e reconhecendo também alguma sorte.
Quando Fernando Alves do vale foi funcionário da Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira Alta, ouvi meu pai que, segundo creio, foi seu chefe, dizer que ele com a sua força de vontade, com o muito propósito de vencer na vida, com as suas muitas qualidades de trabalho, “ iria longe”.
E foi mesmo. Dedicou-se a vários negócios e, pouco a pouco progrediu economicamente e fez-se senhor de uma boa fortuna.
Ainda hoje diz que não gosta de estar parado e com 81 anos continua a trabalhar!
A sua referida entrevista pode bem ser para alguns um exemplo de dinamismo e de procura constante de êxito.

 

Desumanidade!

A funcionária, única aliás, da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, Ponte de Lima, que ficou incapacitada para p trabalho depois de se sujeitar a uma operação a uma hérnia discal, teve agora que se apresentar no emprego.
Uma junta médica apenas atendendo à sua idade de 43 anos recusou-lhe a aposentação.
Mas o certo é que Ana Maria Brandão, assim se chama aquela senhora que esteve de baixa há já 3 anos, mal se pode mexer, sofrendo muitas dores e estando para se mover dependente do apoio dos pais, que têm que a levantar, lavar, vestir e colocar-lhe um colar cervical, uma braçadeira num braço e uma cinta lombar.
Apesar de quase paralisada, teve hoje que voltar ao emprego, onde ganha somente 170 euros, o que não lhe dá sequer para os remédios!
É mais uma situação desumana semelhante a outras que se verificam no nosso país.
Soubemos agora que o Ministro das Finanças, tomando conhecimento deste caso já ordenou que a senhora volte a ser examinada por outra junta médica e que a assistência social lhe dê o devido apoio enquanto não houver resultado daquela junta médica.
É de registar a celeridade e a compreensão do referido Ministro das Finanças.

 

Uma mãe (?) causa a morte à filha

Há dias, uma mãe ( se assim pode chamar-se) provocou a morte de uma filha de apenas dois anos, que se encontrava num estabelecimento de acolhimento para menores.
Foi àquela casa e deu a beber à criança um sumo em que introduzira veneno.
Depois bebeu também outro sumo, igualmente com veneno!
A criança morreu e a mãe criminosa está em estado grave num hospital.
Mais um caso triste a juntar a muitos outros, infelizmente, cada vez mais frequentes, em que menores sofrem maus-tratos e mesmo a morte por parte dos pais!
De nada valeu àquela criança ter sido internada num estabelecimento para protecção de menores, pois estava já a ser vítima de maus-tratos da mãe.

 

Mais de 60 milhões para viagens de Estado!

O Orçamento para 2008 fixa em mais de 60 milhões de euros a verba a despender em viagens e hotéis de agentes do estado.
É um exagero e, sobretudo, incompatível com a débil situação económico-financeira do país.
Além de que, no próximo ano a presidência da UE já não pertence a Portugal, não havendo, portanto, necessidade de muitas deslocações ao estrangeiro.
São estas despesas enormes que fazem com que falte dinheiro para outras actividades do Estado que deviam ser prioritárias.

 

Santana Lopes versus Sócrates

É já amanhã que começa o debate no parlamento sobre o Orçamento do estado para 2008.
E como novidade há o confronto entre o líder da bancada do PSD e o Primeiro-Ministro.
Muitos esperam um debate rijo, frontal e mesmo, por vezes, talvez impróprio quanto à linguagem usada.
Porém, Santana Lopes não desconhece que a sua má prestação governativa estará na “ balia”, o que lhe trará dificuldades sérias no ataque a Sócrates.
Se é certo que no Orçamento há vários pontos muito discutíveis que merecem ser realçados e emendados, o que também não beneficia a posição de Sócrates amanhã, o Primeiro-Ministro terá a oportunidade de brilhar mais que Santana Lopes, o qual sentirá, decerto, o muito peso do seu passado à frente de um governo de má memória.
Já agora diga-se que Santana Lopes está sem demoras a tentar centrar as atenções sobre si, ofuscando Luís Filipe Menezes.
Foi o que ele fez num programa radiofónico em que se anunciou como obreiro de um novo ciclo político, semelhante ao de Cavaco Silva como Primeiro-Ministro.
Se Menezes não se acautela terá Santana a querer crescer cada vez mais, remetendo o Presidente do seu partido para um segundo plano.
A ambição de Santana Lopes é realmente sempre muita.

domingo, novembro 04, 2007

 

Manuel de Oliveira

Com 94 anos, aquele laureado realizador de cinema foi, recentemente, distinguido com mais um prémio, desta vez nos USA.
Recebeu o Silver Legaly Award do American Film Institute, prémio destinado aos autores que “ mostrando reverência pelas tradições fazem o cinema avançar para o futuro”.
O decano mundial dos realizadores viu, assim, de novo consagrado o seu trabalho a favor da sétima arte.
Manuel de Oliveira, apesar da sua provecta idade continua, felizmente, em boa forma física, o que demonstrou ao discursar na sessão em que lhe foi atribuído o referido prémio.
E continua com projectos para realizar no futuro.
Que assim seja.

 

As intervenções do Presidente da República

Cavaco Silva tem feito, com oportunidade, algumas intervenções acerca de vários problemas que entende deverem merecer mais atenção por parte do governo ou outras entidades.
Mais recentemente parece ter exercido influência para que o Estatuto do Aluno sofresse algumas alterações, o que veio a acontecer mesmo já depois de os deputados do PS o terem aprovado nos termos em que o governo mandou aquele diploma para o parlamento.
Também o Presidente, em face das notícias quanto à continuação de pedófilos se aproveitarem de crianças internadas em estabelecimentos públicos, mostrou interesse ao Procurador-Geral da República para que este desse prioridade à investigação de casos daquela natureza.
Foram duas atitudes oportunas e certas que se registam com agrado.

 

Mais um escândalo?!

A Estradas de Portugal ( E.P.) está sob a mira do Tribunal de Contas, que já detectou ilegalidades graves na respectiva gestão, como ajustes directos no valor de 2,5 mil milhões de euros, pagamentos indevidos, possíveis favorecimentos a empresas e outras entidades, etc.
O relatório da auditoria daquele Tribunal, ainda que provisório, diz respeito aos anos de 2005 e 2006, quando o principal responsável da referida empresa pública era o Engenheiro Mário Lino, agora Ministro das Obras Públicas.
Tal relatório é imensamente crítico quanto à gestão da Estradas de Portugal, concluindo pela existência de uma preocupante situação financeira.
Claro que este caso ainda fará correr muita tinta e oxalá não seja mais um a revelar aproveitamento ilegal e desonesto dos dinheiros públicos.

 

A polícia britânica e o caso Mc Cann

Perante os testes efectuados em laboratório inglês aos vestígios encontrados no carro utilizado pelos pais da pequena Madeleine enquanto estiveram no Algarve, a polícia britânica parece estar, agora, a mudar de opinião quanto ao envolvimento do casal Mc Cann no desaparecimento da filha.
Embora ainda não tenham sido anunciadas publicamente as conclusões daqueles testes, a verdade é que alguma imprensa inglesa está a revelar uma alteração de posição inicial, admitindo a hipótese de ter havido a morte da criança por acidente, seguida de ocultação do cadáver.
O casal Mc Cann está, mesmo no Reino Unido, a não ter a solidariedade de que dispunha e a ser considerado como possível culpado relativamente àquela hipótese.
Será assim?
A polícia portuguesa continua a diligenciar pela descoberta da verdade.
E já lá vão seis meses desde o desaparecimento de Madeleine.

 

É o cúmulo!...

O Diário da República, de 28 do mês passado publicou mais de meia centena de alterações ao Código de Processo Penal, com a justificação de que havia inexactidões e gralhas no diploma inicial.
No entanto, segundo o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, as chamadas rectificações são, sim, alterações de fundo.
Quer dizer que o que se fez foi uma “ revisão encapotada” com desprezo pelo normal processo legislativo.
E, diz aquele Sindicato, o certo é que o CPP continua a ter erros!
É, realmente, o cúmulo que no Ministério da justiça não se saiba proceder com o devido cuidado e de acordo com a lei.

 

A violência nas escolas

A Ministra da Educação afirmou já publicamente que não existe nenhuma razão para haver preocupação excessiva quanto à violência nas escolas, pois tal “ tem uma incidência raríssima”.
Mais disse: esse problema, quando surge, deve ser analisado e resolvido pelos responsáveis das próprias escolas.
No entanto, o Procurador-Geral da República já se manifestou no sentido de que os tribunais devem estar atentos aos casos de violência escolar, que vão sendo cada vez mais frequentes e, por vezes, mesmo graves (agressões de pais a professores, de estudantes a outros, de funcionários a professores, ameaças com armas, etc).
O último número do semanário “ Sol” dedicou duas páginas ao assunto com a indicação de alguns casos de violência em escolas, que, até agora, ficaram impunes, porque os inquéritos internos não deram qualquer resultado.
Para a senhora Ministra, porém, tudo vai bem na área em que superintende!
Mas o Procurador-Geral da República fala em “ clima de impunidade” e quer que os tribunais não ignorem a violência nas escolas, pelo que vai emitir uma directiva ao Ministério Público e aos órgãos da polícia criminal para ser feito um levantamento de todos os incidentes ocorridos nas escolas.

 

Demissão de 21 médicos em Faro

No Hospital daquela cidade algarvia 21 médicos demitiram-se por não disporem nos serviços de urgência de condições para apresentarem uma boa prestação de trabalho.
E também, no mesmo hospital, alguns directores de serviço afastaram-se dos seus lugares.
Tudo isso, decerto, causa transtorno ao bom funcionamento daquele estabelecimento hospitalar.
Tendo faro e a sua zona sempre um acréscimo da população normal, mesmo nesta época do ano, é evidente que o problema pode revestir-se de gravidade.
E com a saúde não se deve brincar.

 

As listas de espera

Num recente relatório da Inspecção-Geral da saúde diz-se que 300 mil pessoas esperam a marcação da primeira consulta médica, principalmente quanto a especialidades.
O Ministério da Saúde, porém, já desvalorizou aquele número não o considerando fiável.
É que, segundo a Secretária de Estado daquele Ministério, muitos dos pacientes já teriam recorrido à medicina privada e outros teriam já falecido!
Não pode deixar de chocar e muito que tal tenha sido dito por uma governante, que revela uma inaceitável frieza ao tentar justificar a inexactidão daquele referido relatório.
Bom seria, sim, que não tivessem aumentado as listas de espera nos hospitais públicos, impondo-se que quem está doente não tenha que procurar resolver o seu problema de saúde através da medicina privada ou tenha que morrer sem que seja atendido naqueles hospitais!

 

Os acidentes de viação na capital

Ontem, mais um grave acidente ocorreu em Lisboa, sendo atropeladas três senhoras, duas logo morreram e outra está em estado desesperado no Hospital de S. José.
As vítimas, segundo testemunhas oculares atravessavam uma passadeira de peões estando o sinal verde aberto.
A condutora do carro foi parar a cerca de duzentos metros à frente, levando consigo uma das vítimas que ficou desmembrada.
Quer dizer que deve ter sido a velocidade excessiva e uma muito censurável falta de atenção da condutora do automóvel sinistrante a causa do acidente.
Os acidentes graves têm ultimamente aumentado, inclusivamente, dentro das cidades e é Lisboa que está à cabeça desses acidentes.
Além de que, a nível europeu, o nosso país está também no cimo das estatísticas quanto a acidentes com veículos motorizados.
É triste reconhecer, mas a verdade é que, entre nós, não há o devido respeito pela vida humana nem há um estrito cumprimento das regras estradais.
Por isso, tudo o que se faça em campanhas junto logo das crianças e dos jovens terá plena justificação, como meio capaz de prevenir os acidentes.
Pode ser que de tais campanhas de sensibilização venham a colher-se bons frutos no futuro.

 

Uma insólita atitude (mais uma!) da Ministra da Educação

No programa “ Grande Entrevista” aquela Ministra, quando foi interpelada por Judite de Sousa acerca de se sentir ou não desautorizada pelos deputados do PS ao, agora, “ emendarem” a sua resolução dias antes tomada no parlamento, disse, com a sua habitual frieza que não.
E disse mais: que quando a proposta de lei foi para a discussão e votação na Assembleia da República, ela própria, Ministra, sugeriu que o Estatuto do Aluno recebesse uma alteração quanto às questões de faltas injustificadas.
O certo é que os deputados do PS fizeram aprovar o referido Estatuto tal e qual ele chegou ao parlamento.
Então, se a Ministra os alertou para a modificação referida, qual a razão que levou os deputados do partido do governo a não ligarem importância ao que aquela governante quis com esse alerta?!
Não será, antes, uma desculpa da Ministra?!
E não sente ela que com o que revelou no referido programa colocou mal os deputados do seu partido?!

 

A torre junto ao Coliseu Figueirense

Não sabemos se é verdade ou não que a Câmara tenha embargado a utilização de uma alta torre erguida nos terrenos exteriores da nossa Praça de Touros, torre que, segundo dizem, se destina a emissões electromagnéticas para uma rede de telemóveis.
Tal torre está num aglomerado urbano e a escassos metros de uma escola.
Cremos estar hoje assente que postos de alta tensão e outros como aquele aqui referido podem prejudicar a saúde das populações, havendo sobre o assunto estudos, principalmente feitos nos USA , em que se conclui pela perigosidade daqueles postes ou torres, perigosidade que se pode sentir a alguns quilómetros de distância.
Bem andou, pois, a Câmara se se decidiu ao embargo da colocação e utilização da torre naquele local.

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