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terça-feira, fevereiro 27, 2007

 

A Casa de Aristides Sousa Mendes

Já escrevemos muito sobre este diplomata português, que, desobedecendo às ordens de Salazar, passou milhares de vistos de entrada em Portugal aos que fugiam da 2ª Guerra Mundial.
Sobretudo muitas foram as famílias de judeus que assim escaparam aos campos de concentração onde os nazis as colocariam e matariam!
Isto vem a propósito de termos visto, num programa da RTP, a grande casa apalaçada onde nasceu e viveu a sua juventude aquele cidadão que, para cumprir um dever de humanidade, de grande solidariedade arriscou tudo e Salazar nunca lhe perdoou fazendo-o acabar os seus dias na miséria.
É que aquela casa está em ruínas e merece ser restaurada, instalando-se ali uma Casa-Museu, que perpetuasse a memória de alguém que foi exemplo de coragem, de dignidade, de coerência aos princípios e valores que professava.
Estamos certos de que, para isso, o estado não estaria sozinho, pois muitos dos que ele salvou da tirania nazista, que hoje vivem bem, não deixariam de contribuir para aquele fim.
As comunidades judaicas, que então, tanto ajudaram os muitos filhos daquele casal português não se furtariam a ajudar.

 

Bolsas Rotárias

A Fundação Rotária Portuguesa para a qual contribuem todos os clubes Rotários, atribui bolsas destinadas a estudantes portugueses do ensino básico ao superior quer particular quer público e desde que possuam um rendimento per capita inferior a 50% do salário mínimo nacional.
Além dessas bolsas Rotary disponibiliza bolsas para deficientes, bolsas reembolsáveis e bolsas no estrangeiro.
E já foram atribuídas 8 mil bolsas. Só em 2005/2006 foram concedidas 530 bolsas.
As chamadas bolsas patrocinadas por empresas, instituições ou pessoas singulares têm obtido cada vez mais patrocinadores.
É através dos clubes rotários locais que devem ser obtidos todos os elementos para se requererem algumas dessas bolsas.
Além de muitas outras acções sociais realizadas, com frequência pelo Rotary, a das bolsas é das mais significativas, sendo já muitos os que tiraram os seus cursos com o paios da Federação Rotária.
Esta informação que aqui se dá pode interessar a alguns estudantes e, por isso, a damos.

 

A opinião do Conselho Superior da Magistratura

Afinal, “ a vitória” que o Ministro da Justiça veio cantar em relação à diminuição de processos nos tribunais, realçando, como ele fez, que a redução das férias judiciais muito contribuíram para isso, não é essa a opinião do Conselho superior da magistratura.
Os Conselheiros dizem mesmo que essa redução do período de férias não trouxe ganhos de produtividade.
E sugerem até que tal período venha ser de 15 de Julho a 31 de Agosto.
Também o Bastonário da Ordem dos Advogados não confirma haver razão para o Ministro da justiça cantar vitória, pois, embora admitindo alguma redução de processos nos tribunais, diz que isso se fica a dever, em grande parte, ao arquivamento de milhares de processos relativos à descriminalização dos cheques e à renúncia de cobranças de custas de montante inferior a 400 euros.
Quer dizer que terá havido uma certa precipitação daquele Ministro, que não tomou em boa conta alguns elementos importantes.
O que se sabe é que sem pessoal os tribunais não andam bem e, por informação da associação dos Funcionários Judiciais, nos últimos 6 anos não foi admitido nenhum funcionário e saíram cerca de 1400!

 

Afinal, já não será assim!

O Ministro das Finanças, embora reconhecendo que teria havido “ uma versão de trabalho” no sentido de não se pagarem salários aos funcionários públicos que tivessem a situação fiscal irregular, veio dizer que essa ideia foi já abandonada!...
Em vez de recuos e mais recuos, de “ trocas e baldrocas” só se deviam anunciar as medidas depois de devidamente aprovadas e prontas a ser implementadas.
Doutra forma, estabelece-se a confusão, cria-se um ambiente não saudável para o governo.

 

Aulas de substituição

Tem havido mais tribunais a condenarem o estado a pagar aos docentes as chamadas aulas de substituição.
Se se trata de ocupação de tempo ou mesmo de aulas, se dadas por um outro professor da mesma disciplina, há, na verdade, que paga esse trabalho...
Mas curioso foi o que, numa pequena reportagem que a televisão transmitiu há dias os alunos disseram dessas aulas.
Nenhum dos que foram ouvidos fez a apologia de tais aulas antes pelo contrário.
Claro que haverá, decerto, alguns professores que encontram maneira de serem úteis aos alunos nessas aulas, levando-os a interessarem-se pelo assunto sobre que falam.
Mas serão poucos, mesmos muito poucos.
Por isso, a maior parte dos alunos têm referido ser-lhes mais proveitoso irem para casa estudar as disciplinas do programa, de que têm que dar contas, no final do ano escolar.

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

 

Bioética – encontro e relação

Jorge Biscaia, médico pediatra, autor já de vários livros e de muita colaboração em revistas da sua especialidade, além de ter sido fundador do Centro de Estudos de Bioética, publicou agora mais um livros intitulado “ Bioética - encontro e relação “.
Foi ainda fundador e dirige os Cadernos de Bioética.
Veio com mais esta sua nova obra, enriquecer o seu curriculum científico o qual tem merecido referências muito elogiosas de Luís Archer, Water Osswald, Michel Renaud, e outros.

 

A Naval não merecia perder

No último jogo, a naval, depois e estar a perder com o Belenenses por 2 – 0 , logo nos primeiros minutos, conseguiu recuperar, marcando dois bons golos.
E, quando se esperava que se mantivesse o empate até+e final o Belenenses marcou o terceiro, nos últimos minutos.
Houve certas desatenções da defesa navalista, mas, na segunda parte a equipa jogou bem, com “garra” e sendo muitos os ataques que fez à baliza do Belenenses.
Basta dizer que a favor da Naval houve 16 cantos, contra 7 do adversário.

 

Ao provedor da televisão

Há já algum tempo, temos estado atentos aos filmes que passam nas tardes de sábado e de domingo.
E podemos afirmar que apenas um não era de violência, de guerra, de crimes e pancadaria!
Quer-nos parecer que tais filmes não deviam ocupar horários em que as crianças e os jovens mais estão disponíveis para ver a televisão.
E o Senhor Provedor está nesse lugar para, pelo menos, tentar que haja uma melhor selecção de filmes para aqueles espaços.
Aliás, algo mais que nos tem surpreendido é o facto de haver muitas repetições.
Ora, com o grandiosos arquivo que a RTP tem não era melhor aproveitar dele, de vez em quando, trazendo até ao público, por exemplo, o bom teatro português, os programas de poesia (como o de João Villaret), os do Dr. Vitorino Nemésio “ Se bem me lembro” ?
Isso seria bem mais valioso, no nosso entender, que oferecer nas tardes dos fins-de-semana o que tem passado.

 

Há mesmo talentos

Num programa televisivo têm mesmo aparecido novos e valiosos talentos!
O prémio de tal concurso é aliciante (75 mil euros), mas, na verdade, dos que se apresentaram nesse concurso (e foram já muitos) e chegaram a uma selecção final há realmente, os mais variados talentos, todos eles, sem dúvida, com mérito.
O programa tem sido interessante e o que é mais importante é que deu a oportunidade a muitos portugueses de mostrarem o que valem em diversas formas de talento.
É um programa que entretém e que é útil pois tem dado a possibilidade de se revelarem publicamente muitos dos concorrentes.

 

E esta?!

O Ministro das Finanças está a tentar que o Governo aprove um Decreto-Lei que permita ao estado não fazer pagamentos quanto ao fornecimento de bens ou serviços, remunerações ou subsídios desde que esses credores tenham uma situação fiscal irregular.
Mesmo os salários não deverão ser pagos se houver dívidas ao estado.
O Decreto-Lei não foi ainda aprovado no Conselho de Ministros e quer-me parecer que, se o for, se cometerá uma grave irregularidade.
Seria passar por cima do direito de que quem trabalha deve ser remunerado.
Se houver dívidas fiscais, o Estado que use dos meios legais para promover as respectivas penhoras e o subsequente pagamento.

 

A necessidade leva a matar!

Agora, já se sabe como ocorreu a morte do empresário Paulo Pereira da Cruz: foi a sua mulher que contratou e pagou a quem o agredisse até à morte.
Aquela “ boa” senhora ajustou com 3 pessoas (uma delas já confessou tudo) dar 75 mil euros a cada uma, embora, na altura do ajuste, só tivesse entregue a cada uma 1.500 euros!
Quer dizer que veio a poupar bastante e a conseguir à mesma concretizar o seu maléfico propósito...

 

A estratégia do sr. Jardim

Tem-se visto ultimamente que Jardim adoptou uma estratégia: os ataques ao Presidente da República deixou-os para outros políticos madeirenses, para ele ficaram as más palavras para com Sócrates.
E esta luta, em que Jardim e os seus acólitos se têm portado sem a mínima correcção, é originada, claro, pela promulgação da Lei das Finanças Regionais, com a qual a Madeira perderá apenas 2% do Orçamento Regional!
Quem ficou incumbido de visar Cavaco Silva já fala em deslealdade daquele, pelo menos para com os eleitores madeirenses, deslealdade porque estes votaram nele para não fazer o jogo político de Sócrates.
Para Jardim, Sócrates há muito que devia ter “ ido para o olho da rua”.
Além, claro, doutra linguagem usada bem pior, a que o reizinho da Madeira já nos habituou há muito!

 

Recuo nos encerramentos dos Serviços de Urgência

Eram 15 os Serviços de urgência a encerrar.
Mas, o Ministro da Saúde assinou já com responsáveis de 7 autarquias protocolos no sentido de manter em funcionamento os Serviços de Urgência, ainda que seja necessário introduzir neles algumas beneficiações.
Afinal, ainda bem que o Ministro reflectiu melhor e recuou na sua primeira decisão.
Isso ficou a dever-se a recomendação do Primeiro-Ministro ou à força das muitas e grandiosas manifestações populares, em que os próprios autarcas, mesmo do PSD apoiaram.
Seja como for, foi útil este recuo de Correia de Campos que, como já firmou, está disponível para fazer protocolos idênticos em relação a outras localidades do país.

sábado, fevereiro 24, 2007

 

A memória de José Afonso

Por várias localidades do país realizaram-se espectáculos de homenagem à memória do grande cantor da resistência ao regime ditatorial, que esteve no poder durante quase meio século.
Também a Figueira, terra onde viveram e vivem ainda muitos democratas e onde se lutou abnegadamente pela Liberdade e Democracia, por uma sociedade mais justa e solidária, também a Figueira se associou à Comemoração dos 20 anos do falecimento de Zeca Afonso.
O espectáculo, em que actuaram os cantores Vitorino, Janita Salomé e José Carvalho, encheu por completo o grande auditório do Centro de Artes e Espectáculos.
E as belas canções do Zeca entusiasmaram a assistência que colaborou com os cantores e que, no final, cantou de pé a “Grândola Vila Morena”.
É de louvar esta iniciativa da Direcção do CAE que não quis, e bem, que passasse sem ser assinalada a morte daquele grande cantor e cidadão íntegro, coerente e corajoso na luta antifascista.
Os músicos que actuaram neste espectáculo são de muito valor.
José Carvalho tem, na verdade, uma voz muito boa, mas não gostámos que, por vezes, deturpasse a música do Zeca Afonso com resquícios de jazz.
Só mais duas notas: o palco devia ter uma foto grande de quem era homenageado e, antes do espectáculo começar, ficava bem que alguém da Câmara ou por delegação desta dissesse umas breves palavras alusivas à homenagem que estava a prestar.
Foi preciso serem os próprios cantores a colmatarem essa lacuna, referindo, com breves palavras, a acção política relevante do Zeca Afonso.
Serei eu já antiquado?
Talvez, mas acho que Zeca Afonso, que até já tem na Figueira, há muito, uma praça com o seu nome merecia umas palavras sobre ele.
Mas, enfim, fez-se o espectáculo e todos os que a ele assistiram saíram mais revigorados, com uma recordação mais viva da Revolução dos Cravos que Zeca Afonso ajudou a preparar, vivendo-a como poucos!

 

Desautorização?

Os jornais noticiam hoje que o Primeiro-Ministro chamou a si o dossier referente ao encerramento dos serviços das urgências.
Quer dizer que, a partir de agora, é Sócrates e não o Ministro da saúde quem orientará e decidirá aquela questão, que tantos protestos populares tem provocado.
Não será isto uma desautorização daquele Ministro?!
E qual será a reacção deste perante a posição agora tomada por Sócrates?
Se fosse eu, saberia o que fazer!...
Mas há quem aguente tudo...

 

Portas voltará ao CDS?

Paulo Portas anunciará em breve a sua disponibilidade para disputar a liderança do CDS/PP.
Já se contava, claro, tais têm sido as suas posições em relação às mais recentes actividades do partido.
Deu várias achegas, como, por exemplo na campanha do referendo sobre o aborto.
E a verdade é que é bem capaz de ganhar a disputa da liderança porque no interior do partido ainda tem quem o apoie.

 

O mar continua a subir

Entre as praias da Vagueira e Esmoriz, o mar continuou esta madrugada a invadir e destruir a orla marítima.
E estão cerca de 4 mil casas em perigo se a situação se mantiver!
Voltamos a repetir: é preciso e urgente que o governo pense a sério na defesa da nossa costa e tome, quanto a isso, as medidas mais adequadas.

 

É uma vergonha o que se passa na Câmara de Lisboa

Na verdade, parece uma telenovela rasca e sem fim!
A investigação que está a s4r feita naquele Município abrange vários, não poucos, casos que poderão conduzir a processos-crimes!
E o PSD, que nem tem agora a maioria e cujos visados são desse Partido, deixa Carmona Rodrigues continuar a dizer que há condições para governar a Câmara...
O que mais importa saber é como é que se vai governar uma Câmara naquelas condições, quando tantos dos seus responsáveis estão, pelo menos até agora, a serem investigados?!
Dizem que há mais de um mês que nada anda naquela Câmara, a não ser o que se relaciona com a investigação.
Tem que haver dignidade e, na política, ela é bem precisa!

sexta-feira, fevereiro 23, 2007

 

Um bom do documentário sobre o Infante D. Henrique

Está de parabéns o jovem figueirense Gonçalo Cadilhe que apresentou um excelente documentário sobre aquele Infante integrado no concurso televisivo “ Os Grandes portugueses”.
Fê-lo com sabedoria, com originalidade e, sobretudo, com grande naturalidade.
Mostrou-nos um Infante D. Henrique com as suas muitas qualidades, entre as quais a da persistência, a de se fazer rodear de pessoas com mais conhecimentos científicos e a de saber tirar, perante alguns fracassos, as conclusões certas.
A exposição do Gonçalo Cadilhe foi simples e ao mesmo tempo entusiástica em relação a quem lhe competia defender naquele programa.
Concorde-se ou não em considerar o Infante D. Henrique o maior português temos que reconhecer que Gonçalo Cadilhe fez sobre ele um trabalho muito meritório e que ficará a marcar posição de relevo naquele concurso.

 

Homenagem de Rotary à Drª Isabel Pereira

A sessão Rotária de ontem, foi destinada a distinguir a Drª Isabel Pereira, pela sua exemplar actividade profissional, como Conservadora do Museu e Directora da Biblioteca Municipais.
Durante 19 anos, a Drª Isabel Pereira desempenhou, com muita competência, dedicação e dinamismo as suas funções, contribuindo para a valorização das instituições que dirigiu.
Nessa sessão, a homenagem decorreu com muita dignidade sendo vários os oradores: a Drª Isabel Henriques (actual responsável pela Divisão Cultural) que apresentou o brilhante curriculum da Drª Isabel; José Carvalho Director Rotário, para justificar a existência de homenagear todos os anos um profissional; Drª Ana Paula Cardoso, colaboradora que foi da Drª Isabel, a Conservadora do Museu de Aveiro onde aquela terminou a sua carreira; eu próprio como antigo Vereador da Cultura, dando testemunho elogioso da homenageada; Drª Virgínia Pinto, também como antiga Vereadora, realçando as suas boas e mútuas relações; Dr. Joaquim Sousa, referindo vários eventos ocorridos quando ele era Presidente da Câmara e que se ficaram a dever à Drª Isabel Pereira; a Drª Teresa Machado, em representação da Câmara Municipal, fazendo um rasgado elogio à acção da homenageada enquanto exerceu funções na Figueira.
Por fim, falou a homenageada, agradecendo a distinção que os Rotários lhe fizeram e lembrando alguns períodos do seu trabalho profissional na Figueira.
À Drª Isabel Pereira foram oferecidos vários presentes.
Louvamos esta iniciativa do Rotary Clube da Figueira e, mais uma vez, há que agradecer o que a homenageada fez pela Cultura, arte e bom-nome da Figueira.

 

Ramos Horta candidato à Presidência de Timor-Leste

Ramos Horta, prémio Nobel da Paz e Primeiro-Ministro de Timor, já se decidiu e vai candidatar-se à Presidência da República daquele país.
E tem, segundo disse, o apoio de Xanana Gusmão e dos Bispos.
As eleições são já em 9 de Abril.
Outros candidatos, mais radicais, aparecerão, decerto.
Mas o prestígio de Ramos Horta é enorme e os serviços relevantes que tem prestado a Timor terão a sua influência.
Assim se espera.

 

O mar come a terra

Pelo menos na Costa da Caparica e em Esmoriz, as grandes marés, com ondas de 5 e 6 metros, galgaram as obras de defesa existentes naquelas orlas marítimas.
E pôs em perigo habitações em Esmoriz e um parque de campismo na Costa da Caparica.
Muitas toneladas de pedra colocadas à pressa na Costa da Caparica foram em poucas horas engolidas pelo mar.
Segundo alguns especialistas dizem toda a costa portuguesa precisa de ser examinada com cuidado, fazendo nela a defesa precisa para se evitar, um dia, uma situação muito séria e grave.

 

100 anos de prisão

Um militar americano foi condenado a uma pena de 100 anos por, no Iraque, ter massacrado uma família inteira, tendo também violado uma menina de 13 anos e mais três elementos dessa família!
Mas tal homem – monstro poderá sair, segundo já se afirmou, da prisão em liberdade condicional ao fim de ... 10 anos!
Que Justiça, Santo Deus!

 

O futebol português afirmou-se

O Benfica ganhou, de novo ao Dínamo de Bucareste por 2 – 1 e o Sporting de Braga, agora sob a orientação de Jorge Costa, venceu o Parma por 1 -0.
Quer dizer que ambas as equipas portuguesas honraram o futebol português, continuando na prova da UEFA.

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

 

Zeca Afonso – a Voz da Liberdade

Faz no próximo dia 23 vinte anos que se calou para sempre a voz do Zeca Afonso, sem dúvida o mais importante cantor da resistência ao regime ditatorial.
Morreu ainda novo, com uma doença degenerativa, que lhe deu um enorme sofrimento físico e também moral.
E recordo o seu funeral que foi uma das maiores manifestações de pesar realizadas neste país.
Com toda a justiça, aliás, pois ele foi um grande músico e poeta e, sobretudo, um muito corajoso na luta pela Liberdade e por uma sociedade mais justa e solidária.
Zeca Afonso não está esquecido nem estará nunca tão valiosa foi a sua vida, durante a qual foi exemplo constante de coerência, de honestidade intelectual, de amor intenso a um regime político com mais justiça, liberdade e igualdade.
Prestamos-lhe, mais uma vez, homenagem, aquela que é devida a quem, sempre com humildade soube ser Grande.

 

Ramos Horta candidato à Presidência?

Este político timorense está a reflectir quanto à candidatura para a Presidência da República de Timor.
E, segundo informou, dará a resposta no próximo fim-de-semana.
Era o homem certo naquele lugar, tendo as melhores qualidades para bem o exercer.
É um cidadão respeitado nos meios internacionais, com imensas relações valiosas, é um moderado e um bom conhecedor da realidade timorense.
E é alguém a quem novel país deve já serviços relevantes.
Mas terá, decerto, concorrentes de alguns mais radicais politicamente, que lhe darão luta serrada.
Timor precisa de quem o governe com inteligência, com honestidade, com aceitação nas instâncias internacionais, que serão capazes de dar auxílio ao desenvolvimento e progresso daquele país.

terça-feira, fevereiro 20, 2007

 

Demitiu-se, mas...

O sr Jardim comunicou, ontem, publicamente a demissão do governo Regional da Madeira.
Era, aliás, esperada essa sua atitude.
Embora saiba que com ela não irá fazer mudar a nova lei das finanças das Regiões Autónomas, vai tentar – e conseguirá decerto – a reeleição e por uma maioria talvez até reforçada!
Quer dizer que esta demissão é um truque para nas eleições mais legitimar a sua presença à frente do governo da madeira.
É que não nos podemos esquecer que, em 30 anos (são já os que ele tem como Presidente do Governo) criou naquele arquipélago um ambiente, íamos a dizer ditatorial!, em que levou a população a ter medo de desobedecer à vontade do “ chefe”!
Até porque o governo madeirense é o principal empregador naquela Região e muitos, mesmo muitos estão dependentes economicamente dele. E mesmo os que têm negócios próprios também esses receiam desagradar ao sr. Jardim porque a consequências podem ser graves. As perseguições são muitas e até quanto à imprensa regional...
Há que reconhecer que ele fez alguma coisa pelo desenvolvimento da região, principalmente pelo Funchal, já que a poucos quilómetros dessa cidade continua a viver-se com dificuldades.
E senão fora o bom clima e as boas condições para o turismo, que vêm de há anos já longínquos, o que seria a Madeira?
Claro que Jardim ao demitir-se logo disse recandidatar-se pois não quer que governe a madeira um grupo de medíocres e incultos, referindo-se, evidentemente, aos socialistas.
Foi, aliás, o PS que Jardim mais atacou, não se referindo sequer a cavaco Silva, esquecendo-se que, dias antes, tinha dito que o Chefe do estado e Sócrates andavam a fazer “ patifarias”!
Enfim, em protesto contra a nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas e contra aquilo a que chamou o poder socialista do continente, Jardim demitiu-se.
Mas, claro, temporariamente, pois sabe que em Maio ou Junho (em que ocorrerão as eleições) irá de novo para o “ poleiro” de que tanto gosta e até por mais tempo do que teria agora!
Mais um “ bluf” do reizinho da Madeira...
Seria interessante que ele se enganasse agora quanto às suas previsões!

 

Pobretes mas alegretes...

São várias as localidades do nosso país em que o Carnaval é celebrado.
E nalgumas dessas terras essa festa custa muito dinheiro, o que não condiz nada com as dificuldades económicas do país e das autarquias, onde se realizam essas manifestações carnavalescas.
Sobretudo quando se quer imitar o Carnaval brasileiro, os respectivos custos sobem em flecha.
E, ao fim e ao cabo, não é esse o Carnaval característico português, que, embora mais modesto, é, quanto a nós, o mais alegre e aquele que mais se identifica com a finalidade do Carnaval: a crítica a pessoas e à política, os cartazes humorísticos, o vestuário aldrabado, a espontaneidade nas piadas, a comunicabilidade com o público, etc.
Os tempos, porém, são outros e há o desejo das grandezas e da imitação do que se faz lá fora.
Claro que ainda existe quem trabalha pela conservação do Carnaval português e ainda bem.
Outros, pobretes, gostam de armar em ricaços!

 

A Iberdrola na Figueira

A Câmara, na sua última sessão, decidiu por unanimidade vender um terreno àquela empresa espanhola, para a instalação, em Lavos, de uma central termoeléctrica de ciclo combinado a gás natural.
A venda fará entrar nos cofres da autarquia a importante verba de 2,3 milhões de euros.
O Presidente da Câmara congratulou-se com tal decisão, que considerou um “ passo importante para a concretização do investimento espanhol”.
Segundo se sabe este investimento é de 300 milhões de euros e quando a central estiver pronta a funcionar, empregará cerca de 50 pessoas.
O representante da Iberdrola em Portugal é o Dr. Pina Moura a quem se deve, em grande parte, a instalação na Figueira de tal unidade.
De louvar que tenham tido êxito as diligências feitas pela Câmara quanto a uma permuta de terrenos, visto que aquele que interessava à Iberdrola estava incluído sob a tutela da Direcção Geral das Florestas.

 

PS – dois anos no poder

Passam, agora, dois anos que o PS conquistou pela primeira vez uma vitória eleitoral com maioria absoluta.
E a verdade é que, ao fim deste tempo, as sondagens continuam favoráveis ao partido e ao seu Secretário-Geral e Primeiro-Ministro.
E isso apesar das muitas críticas feitas por pessoas, pelos outros partidos, por várias instituições, etc.
As manifestações de protesto contra certas medidas tomadas pelo Governo, com o apoio do partido, têm sido muitas e algumas grandiosas.
Mas, mesmo assim, o PS permanece no topo e distanciado significativamente do seu principal concorrente, o PSD.
Têm sido feitas reformas, muitas delas discutíveis e até sem o agrado daqueles a quem se dirigem.
A Justiça, a Educação e a Saúde têm sido “ os bodes espiatórios” quanto aos protestos e reclamações.
Na verdade embora reconhecendo-se que algumas das medidas tomadas tinham mesmo que ser implementadas, dada a situação do país, o certo é que a maior parte delas não chegaram a ser bem explicadas aos portugueses.
Enfim, reformador tem sido o Governo, mas as reformas operadas são mesmo as melhores?!
Pelas sondagens, parece que sim e o governo tem o caminho aberto para continuar a sua acção.
Só gostaríamos que o PS e, consequentemente, o Governo não deixassem as suas matrizes fundamentais, principalmente as sociais.
Que o PS permaneça no topo, mas que saiba sempre fazer por isso.

 

Gonçalo Cadilhe

É ele que fará amanhã a “ defesa” do infante D. Henrique no concurso “ Grandes Portugueses”.
E está bem entregue essa defesa, pois Gonçalo Cadilhe é um amante do mar e das viagens.
Já não precisará das naus mas o certo é que utiliza todos os meios de transporte para conhecer o mundo, como há anos vem fazendo.
E o infante D. Henrique foi o grande impulsionador das viagens dos portugueses em busca de novas terras.

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

 

PSD agarrado à Câmara de Lisboa

Afinal, o duo Carmona Rodrigues e Fontão de Carvalho mantêm-se nos seus lugares camarários.
E isso já depois de reuniões várias com a Direcção do PSD que, pelos vistos, não quis ou não teve “força” para adoptar a posição decente que se impunha.
Fontão de Carvalho limitou-se, apesar de arguido já num processo pelo crime de peculato, a suspender por três meses o seu mandato e Carmona Rodrigues continua a teimar ter condições para gerir a Câmara.
Enfim, neste PSD vale tudo, até não respeitar os melhores princípios políticos.

 

Santana Lopes candidato à Câmara da Figueira?

O que consta nesta cidade é que o DR. Santana Lopes tem tido várias reuniões com personalidades figueirenses ligadas ao PSD para ser convencido de que, de novo, ser candidato à Câmara da Figueira nas próximas eleições locais.
Será possível?!
Ainda há pouco aqui dizíamos que talvez fosse cauteloso os outros partidos, sobretudo o PS, começarem a pensar e em escolher os seus candidatos.
E, agora, digo que a confirmar-se aquela notícia, que nos parece estranhíssima, o PS terá que encontrar um candidato forte que agrade aos figueirenses.

 

José Miguel Júdice desvinculou-se do PSD

A notícia surgiu há poucos dias!
Mas quem tem acompanhado a evolução das atitudes e discursos daquele distinto advogado que foi Bastonário da Ordem, tinha que esperar essa sua atitude.
É que para ele o PSD está com posições muito conservadoras e a suas direcção sem estratégia.
Na verdade, aquilo que só agora Júdice notou já há muito que outros tinham tirado tal conclusão.
O certo é que, o PSD perdeu um elemento muito válido, de grande craveira intelectual.

 

Cavaco Silva e o referendo

O Presidente da República já fez saber que não deixará de exercer qualquer dos seus poderes constitucionais quando tiver que se pronunciar sobre a nova lei da interrupção voluntária da gravidez. Inclusivamente, não se “ descarta” , desde já, do veto, se for caso disso.
E apelou ao consenso dos partidos quanto à colaboração dessa nova lei que, na vontade popular, dividiu o país, sendo, como se sabe a abstenção superior a 50%!

 

O sr Jardim e o referendo

Claro que ele tinha que falar!
“ Não foi nenhuma vitória de Sócrates”, “ Irei decerto impugnar o refendo”, “ Os políticos do continente não sabem o que andam a fazer”, etc.
E até já se diz que o sr. Jardim admite a hipótese de provocar eleições antecipadas.
Será que vamos ver-nos livres de um político que não sabe 0 que é a correcção e comportamento democrático?!

 

Congresso americano contra proposta de Bush

O Presidente americano viu “ chumbada” pelo Congresso a sua proposta para enviar para o Iraque mais 21 mil soldados.
Foi uma derrota de Bush, que lhe deu, mais uma vez, a entender que a guerra no Iraque não agrada ao povo americano.
E, realmente, o que se deve à administração Bush quanto ao país que invadiu?
Desordem, destruição, milhares de mortos, atentados diários, violência e mais violência, e carência de democracia.
E isso tudo por uma falsa razão!

 

A Drª Isabel Pereira homenageada no Rotary Clube da Figueira da Foz

A sessão Rotária da próxima 5ª feira, dia 22, será dedicada à Drª Isabel pereira, que durante muitos anos foi responsável pelo Departamento da cultura da nossa Câmara.
Os Rotários figueirenses apreciando a actividade profissional daquela Senhora quiseram distingui-la e com justiça.

 

As taxas e a Fozbeach

Afinal a conjectura feita pelo Presidente da Câmara no sentido de que aquela empresa poderia desistir do empreendimento da Ponte do Galante se não fosse isenta das taxas de construção, não tinha razão de ser.
Tanto assim que essas taxas foram logo pagas, imediatamente após o 2 chumbo” da Câmara...
Uma situação ainda mais inexplicável e uma posição muito estranha de quem fez a proposta da isenção.
Efectivamente, um empreendimento de tal montante seria ridículo não o fazer para não ter de pagar apenas 200 e tal mil euros.

 

O Carnaval na Figueira

Ontem, embora frio, o tempo esteve de sol o que agradou aos foliões que participaram no cortejo carnavalesco na Avenida junto à praia, que é uma excelente pista para festas desta natureza.
Não vimos esse cortejo mas pelo que nos informaram várias pessoas foi frio como o tempo, o que, aliás, vem sucedendo de ano para ano. Vai faltando a crítica a factos ou pessoas, as boas piadas, etc, enfim, vão desaparecendo as características do Carnaval português.
Valeu a animação dos reis do Carnaval, Sónia Araújo e José Carlos Malato que desempenharam muito bem as suas funções.
Estiveram sempre bem dispostos e comunicativos com os muitos assistentes ao cortejo, revelando alegria e simpatia.
Agora há que aguardar pelo segundo cortejo de amanhã, verdadeiro dia de Carnaval.

 

Museu Salazar

Há quem continue a querer criar, em santa Comba dão o Museu Salazar.
Para quê?!
Para mostrar o que de mal ele fez e deixou fazer neste país?
Para lembrar o Tarrafal, tenebrosa prisão onde sofreram e morreram opositores ao regime ditatorial?
Para lembrar as perseguições políticas, a censura, o desrespeito pelos direitos fundamentais, os documentos e despachos em que o ditador dava ordens injustas?
Para perpetuar a política retrógrada, uma política de indiferença e quase desprezo em relação a uma necessária solidariedade?
Para mostrar os inconvenientes do isolamento que impôs a Portugal quanto à Europa e ao resto do mundo?
Para demonstrar que ao ditador interessou ter um país rural e de ignorantes?
Para levar às colónias uma guerra violenta e injusta, causando muitas mortes?
Para mostrar as fraudes, e foram tantas, que se fizeram em simulados actos eleitorais?
Para tentar justificar que em defesa do regime se teve de criar uma polícia política, apoiada por enorme volume de informadores ou “ bufos”?
Para sustentar a desconfiança e o receio de falar entre os portugueses?
Será para isso e muito mais que se poderia dizer se o Museu Salazar servirá?!

sexta-feira, fevereiro 16, 2007

 

Possibilidade de modernização do pequeno comércio

O programa Modcom destina-se a renovar e modernizar o comércio e dispõe para isso, na região centro do país, do montante de 3,7 milhões de euros.
Foi o que o delegado regional do IAPMEI veio dizer na Associação Comercial e Industrial da Figueira, apelando a que o pequeno comércio figueirense aproveite esta oportunidade para melhorar os seus estabelecimentos, podendo vir a cativar mais clientes.
Bem preciso é que o nosso comércio se valorize, pois só assim poderão os comerciantes figueirenses progredir.
No entanto, na sessão de esclarecimento naquela referida Associação não estavam, infelizmente, muitos comerciantes!

 

Vai descer o preço doa automóveis?

O Governo aprece estar a estudar a possibilidade de tornar os veículos automóveis mais baratos.
É que pensa-se diminuir ou retirar o imposto do Estado.
Mas, claro, aumentará o imposto de circulação!
Dá-se com uma mão e tira-se com a outra, diz o povo!

 

O Presidente do Colégio de Obstetrícia e Ginecologia da Ordem dos Médicos

Este conceituado médico, Dr. Luís Graça, em entrevista televisiva referiu que nos países europeus, em que é autorizada a interrupção voluntária da gravidez, entre 9 e 10% das grávidas dão preferência, para aquele acto, a clínicas privadas.
Em Espanha, a percentagem é de 3%!
É que, segundo disse, receia-se que nos estabelecimentos hospitalares públicos não haja a confidencialidade necessária.
Está, no entanto, convencido que no nosso SNS há as condições precisas, quer quanto a logística quer quanto a recursos humanos, para fazer face à procura que, decerto, haverá para se fazerem os abortos, dentro do que é legal.
Aquele entidade médica disse também que deve exigir-se nas clínicas privadas, que aparecerão, não se conscenda quanto ao que é o condicionalismo legal, impondo-se a sua fiscalização.
Que assim seja!

 

Um caderno Municipal sobre o Ginásio

É já, no próximo dia 21, pelas 17 horas, no Auditório Municipal, que se realizará a apresentação do Caderno Municipal com o título “ O Ginásio Clube figueirense – da Fundação a 1914”, da autoria de Maria Alice Pinto Guimarães.

 

Nem o Governo valeu no caso do Parque desportivo de Buarcos

O Conselho de ministros, apoiando a posição da Câmara da Figueira, apresentou no Tribunal administrativo e Fiscal de Coimbra uma resolução fundamentada, com vista a poder levar-se por diante a construção do Parque desportivo de Buarcos.
Mas, sabe-se agora, tal resolução foi rejeitada e, assim, os proprietários de terrenos da zona em causa tiveram vencimento quanto ao que pretendiam.
Dizem que o projecto é ilegal, mas a Câmara já recorrera para o Tribunal Central administrativo, com base na declaração de utilidade pública das expropriações, atribuídas já em 2005.
Como irá acabar mais este imbróglio jurídico, em que tem interesse a nossa Câmara?!

 

Afinal, Fontão de Carvalho era mesmo arguido!

O que alguns já sabiam, incluindo o Presidente da Câmara de Lisboa, veio a tornar-se público ontem!
Fontão de Carvalho, vice-presidente daquela Câmara, é arguido num processo pelo crime de peculato, no caso de prémios de produtividade pagos aos administradors da EPUL.
Quer dizer que o que Fontão de carvalho, vereador do PSD na Câmara da capital, “ escondeu” durante algum tempo veio agora a saber-se.
E, apesar dessa sua atitude, ele disse já, numa conferência de imprensa não se demitir.
Será que o PSD o deixa manter em funções?!
Já nada admira...

 

Moniz Pereira

Ao Prof Moniz Pereira, notável figura do desporto nacional, foi prestada uma justa homenagem, a que presidiu o Presidente da República e a que se associaram muitas entidades oficiais, desportistas de várias gerações e muitos amigos.
Como atleta Moniz Pereira teve muito mérito mas foi como orientador dos melhores desportistas portugueses que ele mais se distinguiu.
Ouviu, na cerimónia de homenagem, palavras de muito apreço e elogio por parte de Cavaco silva e uma pista de atletismo recebeu o seu nome, sendo-lhe ainda atribuída uma condecoração.
Moniz Pereira agradeceu, naturalmente emocionado, mas revelando ainda uma boa lucidez intelectual, apesar da sua provecta idade.
Não são muitos os que saberão que Moniz Pereira é também um homem da Música, devendo-se-lhe já belas e conhecidas canções.

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

 

Que futuro para a Câmara?

Conforme estão a correr as coisas na nossa Câmara não sei se o Engenheiro Duarte Silva estará disposto a cumprir todo o mandato.
Tem tido reveses sérios que amachucam, que desestimulam. E o certo é que Duarte Silva, que, pelos vistos, é independente não devendo “obediência” ao partido pelo qual foi eleito nem precisa do lugar que ocupa!
Só porque é figueirense e tem amor naturalmente a esta terra, poderá justificar-se que continue a exercer tal lugar, que, decerto, tantas preocupações lhe têm dado, até pela “ herança” bem pesada que recebeu do anterior Executivo.
Quem, como ele, já ocupou posições no Governo do país, na verdade, apenas por “ amor à camisola figueirense” teimará em estar à frente da autarquia.
A Figueira está a atravessar uma fase má, com muito marasmo e até, em simples coisas, como por exemplo, a limpeza da cidade, o mau piso das ruas, etc, está a perder os créditos que já teve.
E, agora, quando um Vereador social-democrata, embora legitimamente, vota com a minoria, francamente, está a revelar-se publicamente aquilo que já há tempo os figueirenses se tinham apercebido: o mau relacionamento entre, pelo menos, Duarte Silva e Pereira Coelho (e até talvez entre outros), sendo certo que até a este Vereador foi retirada, há muito, a confiança política que o levou a deixar os pelouros que tinha e a vice-Presidência!
Assim, na verdade, é difícil gerir uma Câmara.
E bem pode suceder que o Presidente esgote a paciência e “ bata com a aporta” se reflectir bem nas razões que tem para isso!
Pelas antigas e boas relações pessoais que sempre tive – e tenho – com o Engenheiro Duarte Silva e pelo reconhecimento do seu trabalho meritório que revelou como Secretário de Estado da Pescas, no Governo de Maria d3 Lurdes Pintasilgo e como Ministro do Mar num Governo de cavaco Silva, custa vê-lo agora como um Presidente da Câmara que não tem correspondido, por várias razões, à expectativa da sua acção dos figueirenses que votaram nele.
Então, que futuro para a Câmara da Figueira?!
Se sair Duarte Silva, haverá, decerto, mais alguém que o acompanhará.
Será de começar a pensar em eleições intercalares?!
Talvez...

 

Leis não regulamentadas

Há um número considerável de leis, já aprovadas no Parlamento, que, há muito aguardam a respectiva regulamentação, sem a qual não é possível a sua aplicação.
E o que é mais grave ainda é que, em relação a algumas, os prazos estabelecidos para a sua regulamentação já terminou!
Leis que o Governo apresentou como bandeiras como: a lei das Associações da Defesa dos Utentes de Saúde, a doa Manuais Escolares, as das ordenações ambientais, a da procriação assistida, a lei da água, a da não discriminação dos deficientes, a dos empréstimos a estudantes do ensino superior, etc.
Foi o próprio Presidente da Assembleia da República que lamentou que um terço das leis já aprovadas se encontrem ainda por regulamentar.
E até alguns aspectos dos tão propalados “ Simplex” e “ Prace” não tiveram até agora seguimento.
Não chega anunciar, por vezes, com pompa e circunstância estas ou aquelas medidas, é preciso pô-las em prática através dos necessários procedimentos regulamentares.

 

Mais encerramentos

São só 17 Consulados que estão na lista para serem encerrados.
E os protestos dos portugueses que vivem e trabalham nalguns países onde há esses Consulados começaram já e com razão.
Para além de um Consulado ser uma presença que lhes agrada saber existir, a verdade é que é lá que se resolvem muitos problemas burocráticos e não só.
Esses portugueses emigrantes sentem-se apoiados e, se tiverem, por exemplo, qualquer questão laboral sabem que podem pedir ajuda ao Consulado.
Sem esses departamentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ficará um vazio junto das comunidades portuguesas espalhadas por muitos países estrangeiros.

 

Onde está a contenção de despesas

Numa instituição, bem nossa conhecida, parece não se ligar importância ao apelo e à necessidade de se fazer uma contenção de despesas.
O que mais choca é que, quando é preciso proceder a obras indispensáveis, não aparecem as verbas.
Mas, para fazer obras “ faraónicas” que podiam esperar por dias de maior abastança, ou para comprar automóveis caros para transportar os senhores administradores, então o dinheiro surge.
É essa má gestão que tem que se corrigir, através de uma mentalidade em que impere a modéstia e o bom senso.
Por se ser administrador ou se ocupar um qualquer lugar de chefia não dá o direito de só olhar aos seus interesses e melhores comodidades; há, primeiramente, que dar atenção e satisfazer as necessidades básicas da instituição ou empresa que se gere.
Mas não. Hoje, é vulgar tomar-se posse de um lugar de comando e a primeira coisa que se faz é arranjar bons gabinetes, os melhores meios de transporte e outras mordomias.
Não pode ser!
Sobretudo quando a instituição que se gere existe para fins essencialmente solidários.

terça-feira, fevereiro 13, 2007

 

A Naval eliminada da taça de Portugal

Foi a grande surpresa para os figueirenses e talvez para todos os que se interessam pelo futebol.
O Bragança, que ocupa o último lugar no seu escalão venceu por 1-0 a Naval no campo desta.
Parece que há, agora, alguma coisa a rever quanto à equipa navalista, fazendo a necessária alteração quanto antes.
É que, se não for assim, pode acontecer que a equipa figueirense comece a descer na tabela classificativa da Liga.
E, já agora, temos que dizer também que surpreendeu a eliminação do Benfica pelo Varzim!
Não há dúvida que a Taça de Portugal quase sempre é pródiga em acontecimentos inesperados.

 

O PSD Madeira começou já a guerra

A Comissão política daquele partido não demorou a “ desancar” no Presidente da República!
Este teve, no entender dos sociais-democratas da Madeira, “ um comportamento vergonhoso”, promulgando a lei do PS das Finanças das Regiões Autónomas, que já consideram até como “ dolosa”...
E até naquela Região a população já demonstrou o seu arrependimento em ter votado em Cavaco silva, suspeitando que Sócrates tudo tem feito para convencer o Presidente da República de que o PS lhe dará o seu apoio para mais um mandato!
É extremamente censurável como os responsáveis políticos madeirenses reagem quando “ as coisas” não lhes agrada...

 

O melhor professor do ano

A senhora Ministra da Educação encontrou no fundo de uma gaveta da sua secretária 25 mil euros e, depois de muito pensar o que lhe havia de fazer, teve uma ideia que considerou luminosa.
Com esses euros iria criar o Prémio do melhor Professor do Ano e, assim, sempre alguma coisa de bom iria agradar aos docentes, que tão mal tem tratado!
E é já este ano que vai atribuir-se esse prémio, estando o concurso já aberto.
Suponha aquela governante que todos os professores muito legitimamente se decidem a concorrer, como lhe seria possível analisar com critério rigoroso os concorrentes e classificá-los?!
Era, na verdade, isso que todos os professores deviam fazer, para levar à Ministra uma atrapalhação semelhante à que ela tem trazido aos educadores!
Só com uma diferença: as dificuldades que se criariam à Ministra não tinham, nem de perto nem de longe, os resultados negativos que têm sido impostos à classe dos professores!

 

Período de esclarecimento e reflexão antes de fazer o aborto

Sócrates já manifestou a sua opinião no sentido de a mulher grávida que pretenda interromper voluntariamente a sua gravidez, dentro de 10 semanas e em unidade hospitalar autorizada, ser obrigada a receber a aconselhamento e ter um período de reflexão de, pelo menos, 3 dias.
Será, quanto a nós, um bom começo para que a nova lei venha ao encontro do que é aconselhável nesta questão.
Aliás, nas campanhas do “ Sim” e do “ Não” já se tinha falado nisso, lembram-se?!
Além, claro, de outras medidas de vária natureza que deverão ser tomadas, sobretudo de apoio à mulher que se dispõe a abortar.
Parece também que a interrupção voluntária da gravidez, sendo feita numa unidade privada não será gratuita, mas apenas poderá vir a ser comparticipada pelo estado.
O que é preciso é que ninguém possa aproveitar-se com lucro de situações que sempre vitimizam a mulher.
Mas o que também se torna necessário é que o serviço nacional de saúde e as suas diversas valências estejam em condições de prestar os cuidados médicos, quando estiver em causa uma interrupção da gravidez.
Temos esperança que os próximos passos a dar na elaboração da nova lei sejam tomados com bom senso!

 

Isenção de taxas quanto ao empreendimento do Vale do Galante

Sempre julgámos que o Presidente da Câmara, ao retirar da sessão camarária anterior, a proposta da isenção de taxas municipais de construção em relação ao muito polémico empreendimento da Vale do Galante, deixasse “ cair” essa proposta!
Mas não, na sessão de ontem, Duarte Silva voltou apresentar a mesma proposta.
E Paulo Pereira Coelho, votando em consciência (como disse), deu a sua adesão aos Vereadores da Oposição, sendo reprovada tal proposta.
Louvamos a coragem e isenção daquele Vereador social-democrata, que entendeu, e bem, ser injustificável aquela proposta.
Na verdade, a Fozbeach, zona daquele empreendimento, que abrange um aparthotel com 16 andares e 7 blocos de apartamentos, é uma empresa privada que vai revender os apartamentos e explorar a unidade hoteleira.
Quer dizer que, no futuro aquela empresa irá ter lucros, além de que já lhe foram concedidas pela Câmara vantagens no âmbito do Plano de Pormenor para a zona em causa!
As taxas que estariam em causa montam a 217 mil euros (tendo já a Fozbeach beneficiado de uma isenção de cerca de 2 milhões de euros!) e o empreendimento ascenderá a 25 milhões de euros.
Nem a consideração feita pelo Presidente de que tal empresa poderá vir a desistir da obra convenceu os Vereadores socialistas e Pereira Coelho, porque este, e bem, logo atalhou que isso “ só significaria que a referida empresa não seria digna da confiança que lhe foi dada”.
Com este incidente ocorrido na última sessão de Câmara mais se “ azedou” o seu ambiente, tornando-se cada vez mais difícil governá-la.
Além da conhecida falta de dinheiro, há também, o que não é melhor, um mau relacionamento na maioria!
Porém, não podemos deixar de realçar a atitude do Presidente ao tomar para si a única responsabilidade na orientação das negociações com a Fozbeach, negociações temos que dizê-lo não foram as melhores desde o início!

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

 

O referendo

Por margem expressiva, no referendo de ontem, ganhou o “ Sim”.
Porém, a abstenção, contra o que desta vez se esperava ainda ultrapassou os 50% dos eleitores (na Figueira a percentagem foi de mais de 60%).
Quer dizer que, sendo assim, o resultado do referendo não tem efeito juridicamente vinculativo.
Mas, evidentemente, tem efeito democrático e, por isso, a Assembleia da República se quiser legislar sobre a questão que foi objecto do referendo, deverá seguir a indicação que foi dada pelos vencedores na consulta popular.
No nosso entender, as campanhas das duas posições que se enfrentaram decorreram com civismo, com elevação mesmo, sendo as intervenções quer na televisão quer em colóquios ou sessões bastante esclarecedoras.
Os Movimentos Cívicos que se formaram para as defesas das teses do “ Sim “ e do “ Não” souberam comportar-se, na generalidade, com respeito mútuo, procurando levar às populações os elementos julgados precisos para uma sua melhor opção.
Porquê, então, a grandeza da abstenção?
É certo que as condições climáticas não foram favoráveis, mas estamos em crer que não foi só isso que afastou os eleitores das urnas.
Foi, sim, talvez alguma saturação quanto a actos eleitorais e também uma frustração quanto aos resultados destes, visto que muitas vezes tais resultados não são concretizados na prática.
Seja como for, o referendo está feito e nele se empenharam afincadamente os partidos políticos (menos o PSD) e muitos Movimentos Cívicos.
E, é claro, empenhou-se, aliás legitimamente, com o maior interesse o Secretário-Geral do PS, que no seu programa eleitoral tinha prometido realizar o referendo que se fez. E pensamos que essa sua intervenção e a do seu partido, em geral, foram a grande “ achega” para a vitória do “ Sim”!
Agora, depois do Parlamento legislar, se for, como será decerto, o seu intuito, despenalizando o aborto até às dez semanas desde que feito em unidade hospitalar autorizada, haverá um período de 90 dias para regulamentar a lei que ali vier a ser aprovada.
Ora, essa regulamentação não será fácil de elaborar.
É que quer os adeptos do “ Sim” quer do “Não” referiram-se nas suas campanhas a certas medidas que se impõem tomar como: a necessidade de uma bem orientada campanha de prevenção, uma disciplina de educação sexual nas escolas, a existência de consultas médicas próprias nos hospitais, acompanhamento psicológico, implementação de um planeamento familiar bem orientado e divulgado, determinação de um período de reflexão, existência de casas de acolhimento para depois do parto (quanto a mulheres abandonadas pelos companheiros, e sem meios de subsistência), etc.
Estará o serviço nacional de saúde apetrechado para garantir a assistência cuidada a um maior volume de pretendentes a fazer abortos, o que se verificará nas suas valências?
O Ministro da saúde já disse não estar preocupado com isso pois não faltarão para tal as necessárias condições de logística e de recursos humanos; mas o Bastonário da Ordem dos Médicos também já referiu que será necessária uma grande reorganização do SNS já que presentemente ele está como que esgotado.
E dinheiro para isso tudo?
Oxalá ele apareça...
Há, na verdade, muito ainda a reflectir, a ordenar ideias, a formular as melhores medidas.
Este referendo veio apenas (e já foi alguma coisa importante) despenalizar os abortos feitos sem condições de cuidados médicos até à s10 semanas, o que quer dizer que as mulheres que o façam dentro desse período não cometem crime algum, mesmo que não apresentem qualquer razão justificativa.
E se for apenas alguns dias depois das 10 semana?
Como irá a lei penal, que terá que ser “ mexida” , classificar e sancionar esses actos?!
Muito há, efectivamente, ainda a pensar e a resolver.
Uma coisa é certa: desde o último referendo sobre a questão – em que ganhou o “ Não” a tecnologia médica evoluiu muito e, hoje, através das ecografias parece já todos terem que reconhecer que, pouco depois da fecundação, há já vida visível no ventre da mulher, sendo certo porém, que entre essa vida e a libertação da mulher em não querer (e, por vezes, há fortes razões para isso) o filho, o referendo deu mais atenção a essa vontade da mulher, não a fazendo sofrer a humilhação de um julgamento e de uma possível pena de prisão.
Por último, para melhor esclarecimento, ainda quanto à nova lei que vier a ser aprovada no Parlamento, o Presidente da República pode tomar uma de três posições: ou promulga (o que é mais natural) ou manda a lei para apreciação do Tribunal Constitucional ou envia à Assembleia um seu veto fundamentado.
Aguardemos, então, o futuro desta lei que sairá do Parlamento, esperando-se que, como tem acontecido com outras, não fique sem regulamentação para além do prazo legal!

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

 

O referendo de domingo

Entendemos que o referendo do dia 11, sobre a interrupção voluntária da gravidez não pode, não deve, seja qual for o resultado, servir de bandeira numa batalha que não foi, efectivamente, política, como alguns quiseram fazer dela.
Não gostámos mesmo de ver tantas vezes os “ chefes dos partidos” em sessões, intervenções televisivas e até verdadeiros comícios.
Deu a impressão que o país não tem outros problemas a discutir com tanto empenho e até houve quem visse no referendo um “ fait-divers” para distrair as atenções!
É que, como se viu já, há muitos referenciados como de esquerda que votarão “ Sim “ e outros “ Não” e o mesmo com os rotulados de direita.
Além de que, como é sabido, a própria Assembleia da República poderia ter resolvido a questão sem necessidade de se fazer tanto “ barulho” na praça pública mobilizando os eleitores (quantos deles ainda não esclarecidos) e gastando alguns largos milhares de euros.
Nenhum partido, que apoiou esta ou aquela posição, deverá cantar vitória política, se vier a ganhar quem apoiou.
Até pelas sondagens que se conhecem até agora se verifica que o referendo conseguiu dividir e muito os portugueses e não por uma causa política, que não é, mas por algo assente em circunstâncias ou razões de variada ordem: como a concepção que se tenha de vida humana; a convicção religiosa; a influência da formação e da consciência de cada um; factores de natureza social e económica; a opção predominante entre o interesse da mulher grávida e a vida do feto, etc.
São essas razões e não o “ palavriado” usado pelos políticos, desejosos de averbar mais um triunfo, que virão a determinar os votos no “ Sim “ ou no “ Não”.
E não nos venham dizer que só um dos lados tem argumentos válidos e aceitáveis.
Então por que não se deixou a campanha para os movimentos cívicos, que logo surgiram, sem o empenho tão grande dos Partidos?!
O que se pretende resolver através do referendo não precisava nem devia ter sido tão partidarizado.
Mas, enfim, o referendo aí está e, pelo menos, há que congratularmo-nos com o bom nível em que decorreu a campanha, com relevância, é justo dizê-lo, para os dois programas televisivos “ Prós e Contras” , capazes de dar bons esclarecimentos.

 

“O Movimento Cívico Não Apaguem a Memória”

Num discurso proferido na cerimónia de descerramento de uma placa no Tribunal da Boa-Hora, onde funcionou o Tribunal Plenário, de 1945 a 1974 e onde foram julgados e condenados muitos opositores à ditadura, Claudina Castelo citou, muito a propósito, as seguintes palavras de José Régio na campanha eleitoral da Oposição em 1949:
“ Em grande parte tem sido o medo que tem guardado a actual situação. Não só em Portugal como em quaisquer países onde um regime conquista pela força, e pela força impera, esse poderoso inimigo da alma, se agigantou a ponto de tapar o horizonte.É o medo que tolha os impulsos mais generosos, faz desistir até das aspirações mais justas, apaga até o gesto mais espontâneo, em suma, corrompe e assombra até a mais clara visão da vida.
Pelo medo fica a lama pequenina, embaraçada, inerme, torpe.
Não admira que cultivem o medo todos os regimes autoritários, todos os governos dum partido exclusivo”.
Como se diz numa mensagem do Prof. Dr Gomes Canotilho: “ Não se deve esquecer a memória, não se deve deixar apagar”.
Completamente de acordo.

 

Al Gore em Lisboa

Este ex-candidato à presidência dos USA veio a Portugal fazer uma conferência sobre as condições climáticas e mormente sobre o perigoso aquecimento global da Terra.
Foi, mais uma vez, um alerta muito importante que aquele político vem fazendo com várias intervenções em muitos países.
É que, segundo ele, se não se “travar” a emissão de gases e de óxido de carbono para a atmosfera, em poucos anos poderá a Terra transformar-se num planeta sem condições de vida normal.
O seu livro “ A verdade e a consequência “ é uma obra que está a ser lida e reflectida nos meios científicos mais responsáveis e também a ser tomada em consideração pelos governos.
Na conferência que fez em Lisboa, estiveram presentes mais de 700 pessoas, entre os quais muitos políticos e cientistas.
Al Gore tem sido, na verdade, elemento de muita importância na luta necessária para que o futuro da Terra possa continuar habitável.

 

A única Câmara do BE

Também está sob investigação, com base em ilegalidades ou mesmo ilícitos criminais.
A respectiva presidente já há tempo tinha sido constituída arguida num processo, que veio, porém, a ser arquivado.
Mas, de novo, a PJ “ visitou” as instalações camarárias e até a casa da presidente, levando da Câmara vários caixotes com documentos para serem examinados.
Ouvido sobre o assunto Francisco Louçã, como é próprio dele, manifestou a vontade de que as investigações decorressem com exaustão, a fim de se averiguar toda a verdade.
Quer dizer que Louçã não tomou logo a defesa da sua companheira de partido (como acontece, por vezes, noutros partidos), antes preferiu, e bem, que se apurem responsabilidades e se actue de acordo com a lei.
Só é de elogiar essa atitude.

 

Açores e Madeira

Estas Regiões Autónomas irão receber menos do orçamento do Estado.
Para a Madeira serão menos 34 milhões de euros, para os Açores, mais pobres e com mais necessidades, receberá um pouco mais do que isso mas, mesmo assim, receberá menos do que nos outros anos.
Parece-nos que, na verdade, é um critério justo, não merecendo a censura do Governo da Madeira nem do PSD.

 

E agora sr. Jardim?

O Presidente da República promulgou a Lei das Finanças das regiões Autónomas.
A essa Lei o sr. Jardim tinha já reagido negativamente, chamando-lhe até “ uma grosseria política”!
E, cautelosamente, Cavaco silva mandou ouvir o Tribunal Constitucional, o qual se pronunciou no sentido de não haver naquela lei qualquer institucionalidade, como Jardim acusava...
A Lei está promulgada e, decerto, o “ reizinho da Madeira” encontrou mais um inimigo” o próprio Presidente da República.
É mais um de quem Jardim irá dizer mal, claro.
Demitir-se, como chegou a ameaçar, é que não!
Aquele lugar é tão bom, pelo menos para dizer e fazer o que quiser sem ninguém lhe ir à mão!
E já os seus companheiros no movimento separatista “ Flama” começaram o ataque a Cavaco silva, chegando a compará-lo a Pilatos!

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

 

Lembrando um episódio

No blog Quinto Poder, com toda a justiça, dedicou-se um excelente texto, intitulado “ Despedida e memória” ao saudoso Cerqueira da Rocha, recentemente falecido, deixando grande tristeza aos seus amigos.
E o autor daquele blog quis, e bem, recordar alguns episódios relacionados com a actividade daquele na vida política, em que sempre esteve em oposição ao regime ditatorial de Salazar.
Veio naturalmente à minha memória um episódio passado comigo numa mesa de voto instalada na escola do Bom Sucesso, também nas eleições de 1969.
Fui destacado para ali como delegado da oposição democrática a fim de fiscalizar (?) a forma como decorriam as eleições naquele lugar.
Na verdade, os boletins de voto distinguiam-se à distância (a cor não era bem igual e a espessura do papel era diferente!) e, por isso, eu apercebia-me logo de quem votava connosco ou não.
A mesa era presidida por um cidadão de Quiaios, já falecido, e o secretário era até um seu familiar, ambos reconhecidos adeptos da situação.
Ora, quando o presidente reconhecia que um eleitor se chegava à mesa com um voto, na situação fazia com ele uma conversa amistosa. Mas, quando via o contrário, a sua conduta era diferente, lembrando-me do que se passou com um carteiro, salvo erro, que levava na mão um voto da oposição o presidente, com ar muito sério falava-lhe da sua posição de funcionário público, estranhando, embora por meias palavras, a natureza do seu voto.
O mesmo sucedeu, lembro-me ainda, com uma senhora professora. E isso foi acontecendo durante toda a votação.
Verifiquei que, em relação aos votantes na oposição (que o presidente conhecia, pois ele era um homem que conhecia quase toda a população daquela freguesia), num papel escondido atrás da urna ele ia registando os nomes dos que votavam contra a situação.
E o que eu verifiquei também outros que, apinhavam a sala, já tinham notado, vindo, em voz baixa, avisar-me.
Terminada a votação, com a vitória, claro, das listas da situação, pedi a palavra e denunciei o facto que verificara dizendo que ou o presidente rasgava em mil pedaços aquele papel ou o facto teria que ficar em acta, o que representava para ele, presidente, um procedimento da maior indignidade.
E, então, estalou na sala uma grande salva de palmas.
Apanhado de surpresa, o homem ficou pálido, revelou nervosismo nas mãos, conferenciou com o secretário da mesa.
Mas acabou, depois de dar uma desculpa estúpida, por rasgar aquele papel e deitar os bocados por uma janela fora.
Nova salva de palmas e até se ouviram, nesse momento, vivas à Liberdade.
Eram assim as eleições nesse tempo da ditadura, em que tudo valia, malandrices de toda a ordem, para que a situação sempre ganhasse!
E só assim um regime daqueles se manteve durante quase 50 anos...
É bom lembrar esses tempos e mostrar a quem não os viveu como as coisas se passavam!

terça-feira, fevereiro 06, 2007

 

Museu dedicado a Salazar

E não se desiste de se fazer instalar em santa Comba Dão uma Casa-Museu dedicada ao ditador Salazar!
Pouco a pouco, pretende-se “ branquear” a conduta de alguém que governou o país como se fosse uma sua herdade, usando e abusando da violência, da perseguição de vária natureza a quem não o apoiasse, e à própria prisão, com torturas e humilhações.
Ainda há pouco se ouviu numa rádio que para a criação daquele museu não seriam até precisos quaisquer apoios oficias.
É que, dizemos nós, ainda estão vivos alguns dos que beneficiaram da governação de Salazar que os deixou fazerem fortunas!
Até no concurso estúpido televisivo “ Grandes Portugueses” se está a tentar fazer do ditador um herói ou o melhor português...
E é caso para perguntar: quando é que o Estado aproveita o antigo edifício da PIDE, de tão má memória, para fazer dele algo que perpetue o muito mal que ali se passou, diariamente, e que, agora, poderia servir de reflexão?!

 

Mais um voto de qualidade do Presidente da Câmara

De novo, Duarte Silva teve que usar do voto de qualidade para que não passasse uma proposta dos Vereadores do PS, que pretendiam que fosse formada uma comissão heterogénea para estudar e promover “ o reordenamento da zona ribeirinha, do Bairro Novo e da baixa da Figueira da Foz”.
O Vereador Dr. Paulo Pereira Coelho absteve-se mais uma vez o que contribuiu para o Presidente ter de recorrer ao voto de qualidade.
Nenhum dos muitos argumentos dos Vereadores do PS conseguiu convencer o Presidente da necessidade dessa comissão, que “ provavelmente não iria conseguir resolver nenhum dos problemas “ no dizer de Duarte Silva.
E até Pereira Coelho chegou a dizer que era, na verdade, importante haver uma reflexão séria sobre os assuntos que aquela comissão proposta teria que analisar.
Enfim, mais um “ desaguisado camarário”, desta vez chumbando uma proposta socialista que reputamos válida e necessária.

 

É preciso ter “ lata”!...

O Presidente do Governo da Região da Madeira afirmou já que o apoio muito substancial ao jornal da Madeira se destina a manter o pluralismo na comunicação social!
É que, diz ele, aquele jornal “ não alinha pelo pensamento único e pela falta de pluralismo que está vigente em Portugal”.
Pois claro o jornal da Madeira há muito que alinha, sim, pelo pensamento único do sr. Jardim!
E isso é o que lhe interessa.
Só que o Ministério Público vai investigar o relacionamento e influência de Jardim naquele jornal da Madeira!

 

Inquérito aos voos da CIA

O Ministério Público vai proceder a um inquérito sobre tal assunto, denunciado já tantas vezes pela eurodeputada Ana Gomes.
Pinto Monteiro e Cândida de Almeida decidiram agora iniciar várias diligências de investigação, pois, segundo parece há elementos ou indícios de prova no sentido de ser verdade que a Base das Lajes serviu de apoio para os aviões onde os norte-americanos mandavam presos, suspeitos de terrorismo ou de outros crimes graves, para o verdadeiro “ campo de concentração” de Guantanamo.

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

 

A Naval perdeu com a Académica

Não se esperava, mas aconteceu!
E foi, claro, mau para a classificação do clube figueirense, pois se tivesse ganho ficaria mais confortável na tabela.
Mas a bola é assim e nem os chamados grandes do futebol escapam, por vezes, a estes desaires.
O que é preciso é não desanimar porque ainda há muito a jogar.

 

Os holandeses foram-se, mas virão outros?

O grupo holandês que estava interessado em adquirir os Estaleiros Navais do Mondego e a Navalfoz, voltou as costas ao negócio.
Segundo dizem, por não terem obtido crédito bancário suficiente.
A Navalfoz, entretanto, abriu falência o que não quer dizer que não haja a possibilidade da usa salvação ser a recuperação.
E concretizar-se-á, agora, o que há muito tempo, saiu “ dos segredos dos deuses” : a concentração dos Estaleiros de Viana de castelo e dos Estaleiros Figueirenses?
Por que não tentar o que, então, não foi possível, não se sabendo de que lado esteve a culpa?
Os Estaleiros de Viana estão bem, com muitas encomendas, segundo consta, e os estaleiros da Figueira só beneficiariam com essa aproximação.
Tentar não custa!
E temos agora um Presidente da Câmara que, pela sua experiência em Viana e pela gestão que fez nos respectivos Estaleiros, poderá dar uma significativa ajuda.

 

As viagens dos deputados

Contenção de despesas, contenção de despesas, contenção de despesas – é o que o governo pede a toda a hora!
Mas parece que alguns responsáveis políticos fazem “ orelhas moucas” a esse apelo”.
Por exemplo, as viagens dos deputados, quantas delas dispensáveis!
São milhares de euros que se gastam nesses “ passeios”.
E quem diz isso, diz muitas outras despesas que se fazem e que poderiam e deveriam ser evitadas.
Para uns, o país parece estar rico, mas para outros...

 

Jardim faz o que quer

Segundo o “ Público” noticiou, Alberto João Jardim deu 5 milhões de euros, em 2005, ao Jornal da Madeira, ou seja três quartos dos apoios à comunicação social daquela região autónoma!
Mas, ainda o pior é que esse jornal é precisamente aquele em que Jardim, quase diariamente escreve!
E, é claro, vai dizendo o que muito bem lhe apetece dizer...
Foi o Tribunal de Contas que detectou esse apoio financeiro, que representa quase 80% do que é concedido a todos os outros órgãos de comunicação social.
Mas ele quer lá saber dessa discriminação, o que quer é ter um jornal de que até em tempos foi director, onde possa escrever o que quiser.
É um escândalo, uma prepotência a juntar a muitas outras e que, infelizmente ficam impunes!

 

A Casa dos Artistas

Num convívio em que, há dias, estivemos e em que também estavam alguns artistas que, pela sua idade ou falta de trabalho se acolheram à Casa dos Artistas, ouvimos dizer que esta instituição não tem apoios oficias, o que lhe provoca sérias dificuldades económicas.
Ora, não se deve esquecer que ali estão algumas dezenas de pessoas que levaram, enquanto puderam, a sua arte ou cultura a muitos pontos do país, sendo merecedoras de solidariedade estadual e privada, neste seu fim de vida.
Raúl Solnado e o seu elenco directivo têm dirigido com muita dedicação e proficiência aquela instituição, mas, sozinhos, enfrentam decerto muitas dificuldades.
Há, pois, que apoiar aquela Casa, numa demonstração de muito carinho e gratidão para com quem, durante as suas vidas, nos fez rir, chorar e, sobretudo, aumentar a nossa cultura.

 

Se o “ Não” ganhar...

Sócrates já disse que se o “ Não” ganhar no referendo do dia 11, a lei actual ficará como está.
É que, como se ia já falando nos movimentos contra a interrupção voluntária da gravidez de que, mesmo ganhando o “ Não”, poderia ser alterada a moldura penal do crime de aborto, o Secretário-Geral do PS assumiu já a responsabilidade de não permitir essa alteração.
Ele sabe, porém, que mesmo alguns membros do seu partido não alinham pelo “ Sim”, embora não desejem que continue a possibilidade da prisão para as mulheres que abortem.
Sócrates, antes que surtisse algum efeito esta posição, revelou que a maioria de que dispõe o seu partido não deixará proceder a qualquer modificação na lei.
Pessoalmente não achamos bem que, nesta altura, se tenha feito tal aviso que parece mais uma ameaça!
Mas Sócrates lá sabe porque o fez.
Receio da vitória do “ Não” ou apenas o desejo de prevenir para não ter, no futuro que remediar?!

 

Não está certo!

O PS informou que nas escadas da sua sede, no Largo do Rato, os degraus apareceram esta manhã pintados de vermelho, com desenhos semelhantes a pequenos embriões.
Foi uma provocação, memos vandalismo que não podemos deixar de reprovar.
Até agora, a campanha para o referendo tinha decorrido sem grandes crispações e sem actos censuráveis como aquele que, com radicalismo desnecessário, se verificou na sede do PS.

domingo, fevereiro 04, 2007

 

Uma ideia interessante e válida

Aprígio Santos, dinâmico e bem sucedido homem de negócios, fez 59 anos.
E a sua Mulher, D. Dolores, quis reunir no seu magnífico restaurante, na zona industrial, um largo número de amigos e pessoas das suas relações, nada dizendo ao aniversariante.
Para este, foram, pois, uma surpresa o convívio e a festa do aniversário.
Mas o que mais impressionou foi a ideia da D. Dolores no sentido de não haver prendas pessoais para o aniversariante: cada um dos convivas colocava anonimamente num envelope o que quisesse dar de dinheiro, o qual revertia a favor da Casa do Artista que esteve representada no lauto jantar por Raúl Solnado, Presidente daquela Casa e outros ex-artistas, agora residentes naquela Casa, que Aprígio Santos tem auxiliado.
Raúl Solnado discursou para agradecer aquela contribuição tão necessária, pois tal obra que acolhe os artistas já idosos atravessa, por vezes, algumas grandes dificuldades económicas.
Falou também Aprígio Santos para agradecer a presença de todos os que ali estavam e sobretudo a sua Mulher que teve tão agradável e válida ideia.
Ouve música, um conjunto de dança, um animador com talento, enfim, o ambiente vivido naquela reunião foi o melhor.
E, ao mesmo tempo, prestou-se homenagem àqueles que através do teatro, cinema, televisão, circo, etc, enquanto puderam levaram a sua arte ao povo.
Parabéns, D. Dolores pela sua excelente ideia, que levou a um acto de solidariedade muito justo.

 

O novo horário nos postos da GNR

Às 17 horas, fecham os postos da GNR!
Quer dizer que, a partir daquela hora, não se pode ir ali fazer qualquer participação ou pedir auxílio para qualquer situação anómala que pode até ser perigosa.
Alguém responsável pela GNR já veio dizer que haverá sempre uma patrulha daquela Corporação nas ruas depois da referida hora.
Mas se essa patrulha não estiver disponível para acudir com presteza a quem precisa da sua intervenção?
É que, como se sabe, as patrulhas da GNR têm sempre uma área considerável a percorrer e vigiar e podem, portanto, não estar perto de quem precisa delas.
Tal medida será também para economizar, não pagando a quem, até agora, permanecia nos postos e reduzindo os guardas que andam nas patrulhas?
Ora, com a segurança não se brinca!

 

As reacções das populações

Em várias partes do país, as populações têm reagido desfavoravelmente ao encerramento dos serviços de urgência que, naturalmente, lhes cria o receio de que de um momento para o outro possa precisar de assistência médica, tendo que deslocar-se uns bons quilómetros para a obterem, se chegarem lá ainda com vida...
Nalguns lados, são os médicos que faltam, noutros é o estado que não os deixa estar perto das populações!
E venham dizer, como já ouvimos, que a política que está a ser usada se destina a melhorar as condições e os cuidados de saúde...
E venham dizer que não é um critério economicista que determina a concentração de alguns serviços de saúde...

 

Horas extraordinárias dos professores

Algumas decisões judiciais já deram razão a professores que exigiam que lhes fossem pagas como horas extraordinárias a s que estiveram a orientar as chamadas aulas de substituição.
Quer dizer que, na verdade, se fez justiça, mandando pagar a quem trabalha, princípio que o estado deve cumprir dando o exemplo!

 

Cavaco Silva foi enganado

No habitual trabalho de perdoar ou reduzir as penas, por altura do Natal, o Presidente da República foi “ enganado” pelos pareceres incorrectos constantes do processo em que respondeu e foi condenado Américo Pereira Mendes, um empresário da noite em Évora.
O Presidente foi informado por quem d direito que esse homem tinha apenas sido condenado em seis meses de prisão, razão porque lhe foi dado o perdão.
Só que o referido Américo, noutros processos tinha sido condenado em 4 anos e meio de prisão, que não cumpriu fugindo para o estrangeiro.
Como é possível, em casos importantes desta natureza, induzi em erro o Presidente da República?!
Claro que irá ser, decerto, averiguada donde partiu essa informação inexacta, e quais as suas razões.
E Cavaco Silva que não gosta nada de ser enganado, não deixará passar em branco o erro havido!

 

Má desculpa de Sócrates

O Primeiro-Ministro quis vir em socorro do Ministro da Economia, a propósito das críticas que este sofreu por dizer, na China, que os salários dos trabalhadores portugueses eram os mais baixos da Europa, pretendendo com isso atrair os empresários chineses.
E disse Sócrates que Manuel Pinho ao dizer o que disse queria apenas referir-se aos salários dos trabalhadores mais qualificados!
Mas por que não o referiu logo aquele Ministro?!
Além de que está por provar que, mesmo em relação ao trabalho qualificado, os salários dos portugueses são efectivamente os mais baixos da Europa.
Enfim, não há forma aceitável de desculpar a “ bronca” de Manuel Pinho...

 

Eduarda Napoleão arguida

Esta antiga responsável do Urbanismo da Câmara de Lisboa foi também constituída arguida como consequência da investigação no negócio da Feira Popular.
Eduarda Napoleão, que já trabalhara com Santana Lopes na Câmara da Figueira, ocupou no mandato deste em Lisboa, alguns cargos importantes no Município da Capital, durante os quais teve intervenção em várias urbanizações.
Julga-se que, em breve, serão ouvidos nos processos em andamento o actual Presidente da Câmara lisbonense e ainda Santana Lopes, antigo Presidente.
Quer dizer que, na verdade, a investigação está a ser conduzida com muito cuidado e no sentido de ser descoberta a verdade quanto aos factos em causa.

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

 

A decisão sobre “ Habeas Corpus”

O Supremo Tribunal de Justiça, onde foi apresentado um pedido de “ habeas corpus” em relação ao sargento Luís Gomes, “ pai afectivo” da tão falada Esmeralda, criança a quem a mãe biológica entregou ao casal daquele e que tem sido muito bem tratada desde os três meses de idade até agora, já com quase cinco anos, não podia legalmente decidir pela libertação imediata daquele sargento que está a cumprir seis anos de prisão, pelo crime de sequestro.
Na verdade, o “ habeas corpus” não podia ser deferido, estando a correr termos em dois recursos ordinários em dois processos.
Porém, a verdade é que um Juiz Conselheiro votou vencido com o fundamento de não existir, no caso presente, um crime de sequestro, mas quando muito de subtracção da menor à acção da justiça, para o qual, nos termos do artº 249 do Código Penal, a pena seria de dois anos.
Concordamos com este entendimento visto que o sequestro exige (artº 158 do Código Penal) que se tenha agido com a intenção de retirar a alguém a liberdade, quando, no caso em causa, a criança foi voluntariamente entregue ao casal de Luís Gomes e nessa altura nem sequer o pai biológico assumira a paternidade antes recusando-a.
A libertação do sargento referido está, agora, dependente da decisão de um recurso interposto no Tribunal da Relação de Coimbra.

 

O pavilhão do Ginásio tem já responsável

A vaga deixada pelo grande Ginasista José Rolinho Sopas, que se aposentou como responsável do Pavilhão Galamba Marques vai, agora, ser ocupada por António Simões, distinto Enfermeiro de profissão, a quem o Ginásio já deve muita dedicação e trabalho profícuo.
Desejamos a António Simões muito êxito nessas funções em prol do glorioso Ginásio Clube Figueirense.

 

Dr. Carlos Beja de luto

Faleceu o pai do Dr. Carlos Beja, que, durante muitos anos, foi Director da Alfândega desta cidade.
O funeral realiza-se pelas 15 horas de amanhã, estando o corpo na Igreja de Santo António.
Renovamos sentidas condolências ao Dr. Carlos Beja.

 

Uma cidade chinesa no Alentejo

Perto de Beja, vai erguer-se uma cidade chinesa, com a exploração da indústria e do comércio.
E deve ser já em 2008 que se inaugurará, aproveitando a abertura do aeroporto de Beja ao tráfego civil.
Claro que, a concretizar-se esse empreendimento, haverá postos de trabalho nas empresas que vierem instalar-se em Beja.
Mas como é que os Bejenses irão reagir a essa “ invasão “ chinesa?

 

O edifício do mercado e outros

Nunca é demais chamar a atenção para o que vamos vendo e nos parece mal.
Pelo menos, ficamos de bem, com a nossa consciência.
Desta vez, trata-se do exterior do edifício do mercado municipal que está a precisar de uma pintura.
Está a degradar-se e o certo é que localizando-se numa parte central da cidade é muito visível, além de que, em algumas ocasiões é muito visitado e, francamente, parece mesmo mal-estar já como está.
Aproveita-se a ocasião para também chamar a atenção para o mau estado de um edifício do Largo do Tribunal e de outros na Rua da Fonte.
Há que pensar a sério na recuperação de alguns imóveis que desfeiam a cidade.
E não falamos já no prédio onde está o Café Nau porque o senhorio (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social) vai já, segundo estamos informados começar as obras.

 

Já se contratam matadores!

A PJ de Coimbra deteve dois homens que, segundo se suspeita contrataram as mortes das suas ex-companheiras.
Os casos ocorreram no Ribatejo e em Cantanhede.
E os contratados receberiam dinheiro, entre mil e dez mil euros para executarem as “ encomendas” que lhes foram feitas.
Felizmente, a PJ agiu a tempo e as mortes não se deram.
Ao que se chega já!

 

É a vez das esquadras da PSP

Foi anunciado o encerramento de 24 esquadras da PSP as quais, nalguns lugares, serão substituídas pela GNR.
Depois do encerramento de vários serviços de urgência, encerram-se as esquadras da PSP!
É certo que, nalgumas cidades, como já dissemos acima, a PSP será substituída pela GNR, não se atentando em que aquela polícia está vocacionada para actuar nos centros urbanos e a GNR nos meios rurais.
Será que, com escolas a encerrar, maternidades a encerrar, centros de saúde a encerrar, serviços de urgências a encerrar, maternidades a encerrar, fábricas a fechar e, agora, esquadras da PSP a encerrar, qualquer dia o que haverá mais a encerrar neste nosso país?!

 

A Figueira voltou à BTL

Depois de vários anos em que a Câmara não achou interesse em fazer-se representar na Bolsa de Turismo de Lisboa, a Figueira voltou a participar nessa feira, embora com uma modesta apresentação.
A BTL é sempre visitada por alguns milhares de pessoas que importa que conheçam a nossa cidade, como centro de turismo.
Tempos houve em que, além da presença na BTL a Figueira esteve também representada, com interessantes pavilhões e muito material de propaganda em feiras internacionais.
Bom será que esses tempos se repitam, a bem do turismo local.

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

 

2º Aniversário do site oficial do Ginásio

No próximo dia 6, pelas 18 horas, na sala Elísio Godinho, na sede do Clube, realiza-se uma sessão comemorativa daquele evento, seguindo-se um cocktail.
É, na verdade, um acontecimento que merece ser assinalado.

 

Mais uma “ bronca” do Ministro da Economia

Na China, aquele Ministro, talvez com o intuito de atrair o investimento de empresários chineses do nosso país, afirmou que aqui se praticavam os salários mais baixos da Europa!
É realmente uma verdade, mas que não devia dizer-se no estrangeiro...
Devia, sim, falar-se na qualificação do trabalho que se está, ou devia estar a promover nas indústrias portuguesas.
Falar-se de salários muito baixos em Portugal é uma vergonha, e até se impunha acabar quanto antes ou pelo menos esconder esse facto no estrangeiro.
É que, para além do mais, salários mais baixos têm-nos os chineses!
A melhor qualificação do trabalho é que pode ser motivo de competitividade.
O Ministro Manuel Pinho cometeu mais uma “ bronca” que, desta vez, não agradou nem aos empresários portugueses, nem aos sindicatos, nem aos responsáveis políticos.

 

Ora bolas!

Foi anunciado que, a partir de hoje, vai haver uma redução dos preços dos medicamentos.
Mas também logo se anunciou que as comparticipações serão menores!
Quer dizer que quem tem que comprar medicamentos não terá grande benefício, pois este novo sistema não o dará.
Apenas, se manterão a gratuitidade dos medicamentos fornecidos para certas doenças, e os que são comparticipados em 90 ou 95%.
Também era melhor que, ao menos não se tivessem em consideração esses casos!

 

Abertura do ano judicial

No salão do Supremo Tribunal de Justiça decorreu ontem a sessão solene de abertura do ano judicial de 2007.
Presidiu Cavaco Silva, do discurso do qual ressaltamos o seu desejo de ver avaliado com regularidade “ um sistema quer quanto à adequação e rigor das medidas adoptadas quer do desempenho dos diversos agentes, segundo critérios de exigência e qualidade que os cidadãos esperam de uma administração da Justiça.
Claro que já há um grupo de inspectores judiciais, que talvez não sejam suficientes e não disponham dos meios bastantes para actuar devidamente.
Mas que é precisa a avaliação falada pelo Presidente da República é, sem dúvida.
Até porque há, cada vez mais, magistrados muito novos, sem experiência da vida, embora com competência profissional.
Só que, a nosso ver, aos magistrados, sobretudo os que têm que julgar é imperioso exigir experiência de vida, para um melhor exercício das funções.
Naquela sessão, falaram ainda o Presidente do Supremo Tribunal, o Bastonário da Ordem do Advogados e o vice-Procurador Geral da República, todos tratando de diversos aspectos relacionados com a Justiça e todos demonstrando o muito desejo da sua credibilização.

 

Um Acórdão do Tribunal Constitucional

O Tribunal de Torres Novas, onde correu o processo de regulação do poder paternal da menor Esmeralda, que tem vivido há já quase 5 anos com o casal do Sargento Luís Gomes, cujo processo foi requerido pelo pai biológico daquela menor, não admitiu que aquele casal interviesse nesse processo como partes mas apenas como testemunhas.
E aí a criança foi entregue ao pai biológico, que, até então, não tinha querido saber dela e inclusivamente, a princípio, negou a paternidade, assumindo-a só depois de vir a sujeitar-se ao respectivo teste.
Aquele Tribunal recusou o recurso interposto por Luís Gomes.
Porém, agora, o Tribunal Constitucional decidiu que os “ pais afectivos”, aqueles a quem tem estado confiada a Esmeralda, podem, na verdade, recorrer daquela sentença.
Hoje, o Supremo Tribunal de Justiça pronunciou-se já sobre a prisão do referido sargento, mantendo-a, embora a decisão desse Tribunal tivesse um voto de vencido.
É que, o Supremo Tribunal de justiça não podia legalmente ter outra posição sobre o
“ habeas corpus”, ali entregue por mais de 10 mil pessoas.

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