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segunda-feira, dezembro 31, 2007

 

50 mil visitantes!

Este blog, que ainda não tem três anos, foi já visitado por 50 mil pessoas. Não é caso para vaidade nossa, mas é, sem dúvida, motivo de satisfação por podermos contribuir para trazer a este espaço um número considerável de leitores, muitos deles figueirenses espalhados por todo o mundo.
Continuaremos, pois, se para isso tivermos “ engenho e arte” e, principalmente saúde, porque vontade não falta!

domingo, dezembro 30, 2007

 

A lei sobre o tabaco

A partir de 1 de Janeiro próximo entrará em vigor a lei que regulamenta o uso do tabaco, proibindo que se fume em certos locais.
As sanções para os que não cumprirem essa lei são duras e tal fará com que os fumadores não prejudiquem, além de si próprios, os que estão à sua volta e são obrigados a serem fumadores passivos.
Claro que já vai havendo quem diga que tal lei é restritiva da liberdade de cada um. Mas a verdade é que toda a liberdade deve ter limites, quando dela resultem prejuízos para os outros e não se preserve o bom ambiente em que se impõe viver.
Provado como está, há já muito, que o tabaco tem imensas substâncias cancerígenas, bem andam os governos ao restringirem o seu uso pois até a saúde pública impõe
tal restrição.
Fumadores tende cuidado, obedecei à nova lei, no vosso próprio interesse e no dos outros.

 

Sobre a incoerência

Mesmo os mais responsáveis políticos não agem, por vezes, com coerência, embora sintam que devem dar dela um bom exemplo!
Os que se dizem e apregoam ser seguidores de uma doutrina baseada na solidariedade, na melhor distribuição da riqueza, no combate à pobreza e às desigualdades sociais – esses na sua vida diária, na sua compostura, revelam, com frequência egoísmo, vaidade, ganância quanto a bens materiais, gostando de ostentar riqueza.
Vestem do bom e do melhor, escolhem apenas o que é de marca e caro, claro, fazem férias só no estrangeiro porque é mais fino, têm modernas residências e carros topo de gama!...
Mas, mesmo assim têm o atrevimento de fazerem discursos inflamados, defendendo inclusivamente a poupança, a ajuda aos mais carenciados, a não provocação escandalosa destes com a sua exibição de muito bem-estar.
Os que, por uma questão de coerência deviam ter um estatuo de simplicidade e modéstia, preferem, muitas vezes, fazer uma vida de estadão, mesmo quando sabem que à sua volta há muita miséria.
Interessa-lhes muito mais gozarem os benefícios da abundância.
Que não se pregue apenas a coerência, mas que se pratique e se dê dela o melhor exemplo.

 

Pinto Balsemão e o PSD

Este fundador do PSD informou o actual líder Luís Filipe Menezes que desejava afastar-se da comissão que, no tempo de Marques Mendes, foi constituída para a revisão dos estatutos partidários.
Mais informou que tal comissão não tinha reunido uma só vez, estando, portanto, todo o trabalho por fazer.
Quais as razões de isso acontecer?
Estão “ no segredo dos deuses”...
Uma coisa é certa: Luís Filipe Menezes disse já que essa revisão não era prioritária. Na verdade, os programas partidários vão tendo, infelizmente, cada vez mais menos importância, valendo sim o que os partidos vão praticando no dia a dia, consoante as circunstâncias que ocorrem.
É que, hoje, já não se liga muito a ideais ou a princípios e matrizes capazes de diferenciarem os partidos.

 

Novo modelo de gestão das escolas

Está já a decorrer a consulta pública sobre a proposta do governo para um novo modelo de gestão nas escolas.
Tal consulta demorará 30 dias, durante os quais serão recebidas no Ministério da Educação as reacções àquela proposta.
Não serão, decerto, poucas essas reacções pois, efectivamente, há várias questões polémicas!
Por exemplo: os directores das escolas que substituirão do Conselhos Executivos poderão ser professores do ensino privado e no Conselho Geral que terá competência para eleger e destituir o director os docentes não poderão ter a maioria.
E não pode aquele Conselho ser presidido por um professor, devendo ser, sim, um autarca ou um representante dos pais a presidir àquele órgão.
Para além de com esta proposta se mostrar o propósito de acabar com uma gestão democrática das escolas e também de limitar a acção e até a autoridade dos docentes, entregando-se o funcionamento das escolas a pessoas estranhas a elas, permitindo-lhes deterem a maioria na composição do Conselho Geral.
Claro que os sindicatos já se pronunciaram negativamente quanto ao que se pretende implementar.
Mas, como sempre, nada, decerto, se ganhará em contrariar a posição governamental.

sábado, dezembro 29, 2007

 

Para ler e meditar

“ O essencial é o debate sobre o Tratado e não as vias da ratificação”
( Margarida Cardoso, ex-administradora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, em entrevista à Visão)

 

Quem matou Benazir Bhutto?

Melhor dizendo: à ordem de quem agiu o assassino da ex-Primeira-Ministra do Paquistão?
Está a assistir-se a um jogo do empurra: o responsável pelo governo diz que nada teve a ver com o lamentável acontecimento e acusa a Al Qaeda; esta, porém, negou já ter tido qualquer envolvimento na morte de Benazir.
Chegar-se-á a uma conclusão?
O certo é que entretanto, agrava-se, dia a dia, a situação de insegurança naquele país com muitos actos de violência, com manifestações populares, com destruição de bens e até também já com quase meia centena de mortos!
Estão a extremar-se cada vez mais as facções políticas existentes naquele país, não se sabendo ainda se as eleições legislativas marcadas se realizarão ou não...

 

Maria do Rosário Cardoso Águas

Grande parte dos figueirenses talvez não saiba que esta nossa conterrânea é, há já dois anos, a cara da “ Entreajuda”, uma Associação que congrega muitos voluntários que apoiam a gestão de muitas instituições de solidariedade social.
É economista, foi Secretária de Estado da Administração Pública, da Segurança Social e Habitação e é, presentemente, deputada do PSD por Vila real.
Também nós desconhecíamos a sua actividade altruísta, como membro daquela Associação, congratulando-nos com essa sua vocação em favor dos que precisam de solidariedade.
Pertencendo a uma família muito estimada na nossa terra foi, decerto, a seus Pais, que a Drª Maria do Rosário Águas foi buscar aquela sua vocação.

 

E o encerramento de Serviços de Saúde continuará em 2008!

Os protestos das populações que se vêem privadas de atendimento médico mais urgente e capaz de tratar de situações graves, têm aumentado.
E, em já muitas localidades, as manifestações contra a política do Ministério da Saúde têm trazido para as ruas centenas e mesmo milhares de pessoas.
Mais recentemente os hospitais de Ovar e Espinho encerraram os seus Serviços de Urgência e os doentes têm que percorrer vários quilómetros para rumarem a St. Maria da Feira ou a Gaia.
O Ministro Correia de Campos fez saber que reforçou com algumas ambulâncias do INEM naqueles locais, perguntando-se, porém, se em todas essas ambulâncias há médicos e enfermeiros ou se se deixa a assistência na viagem a meros auxiliares, embora com alguma formação que, segundo se diz, lhes foi ministrada.
E um administrador do hospital da Feira já disse, na televisão, que as urgências daquele hospital triplicaram o número de doentes que ali ocorrem diariamente não se dispondo de qualquer reforço de pessoal médico.
Indicou que em tais urgências são atendidas (sabe-se lá como e ao fim de muitas horas de espera!) cerca de 600 pessoas por dia!
Para além dos SAP ( Serviços de Atendimento Permanente), de várias maternidades e serviços de urgência – e foram já pelo menos três dezenas – em 2008 estão previstos mais encerramentos.
Segundo diz o Ministro tal é motivado pelo desejo de melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Mas será assim ou por mero critério economicista como já a Ordem dos Médicos acusou?!
Diga-se que os serviços de urgência de Anadia sofreram há pouco tempo obras de beneficiação, que importaram em vários milhares de euros, também serão encerrados, o que motivou ontem uma numerosa manifestação de protesto, incluindo por parte da própria autarquia.
Agora que a administração do hospital da Figueira anunciou que se procederá a obras ( não se sabe se aproveitando ou não o projecto já elaborado há anos) para dar os melhores meios para poder exercer as suas funções, oxalá que não venham a fechar também o serviço de urgência do nosso hospital!

 

Faria de Oliveira na CGD

O nome deste antigo Ministro dos governos de Cavaco Silva surgiu, ontem, como candidato à presidência da Caixa Geral de Depósitos, substituindo Santos Ferreira que concorrerá à presidência do BCP Millennium.
Foi inesperadamente que esse nome apareceu nos jornais, já que antes se falava em Eduardo Catroga e Miguel Cadilhe.
Porém, Faria de Oliveira foi hoje já nomeado para aquele lugar, sendo certo que, assim, se dará satisfação ao que o líder do PSD pretendia!...
Há até quem diga que essa solução para a administração da CGD resultou de haver aceitação de Armando Vara como administrados do BCP.
É a “ giga – joga” dos lugares e talvez os compromissos partidários assumidos!...

 

Remodelação governamental à vista

Segundo fontes bem informadas, o Primeiro-Ministro está a aproveitar as férias que goza neste período para fazer contactos no sentido de, em princípios de Janeiro, proceder a uma remodelação do governo, que não deseja ser extensa.
Mesmo os “ indefectíveis” socranianos há já tempo que opinam que se impõe que alguns ministros devem ser substituídos.
E parece haver unanimidade quanto a isso relativamente aos ministros das Obras Públicas, da Saúde, da Economia e do Ambiente.
Mas, quanto a nós, outros deviam deixar os lugares, como o da Justiça, tão contestado por magistrados, advogados e funcionários, pelas reformas precipitadas que tem introduzido no sistema judicial, mormente no Código de Processo Penal.
E diremos também que a Ministra da Educação, pela sua forma arrogante e mesmo autoritária de proceder, e porque tem desprezado o respeito devido aos docentes e também a falta de diálogo com os sindicatos devia sair do governo.
Só que tal seria já uma significativa remodelação e Sócrates parece não estar disposto a tanto!

sexta-feira, dezembro 28, 2007

 

Pedrosa Russo dispôs-se a ser medianeiro

Segundo notícias já publicadas, este advogado figueirense foi recebido por Duarte Silva a quem expôs a sua disponibilidade de ser medianeiro para tentar a paz entre os vereadores sociais-democratas.
A intenção pode ser boa, mas, francamente, parece-nos que haverá dificuldade em tal intervenção ter resultados, pois, como já se sabe Pedrosa Russo é um dos candidatos à presidência da Comissão Política do PSD local.
Quer dizer que, à partida, não estará completamente liberto de uma das facções em confronto.
Terá mesmo assim a aceitação precisa para harmonizar os “ desavindos”?!

 

O diálogo

Fala-se muito em diálogo mas poucos se dispõem a tê-lo com sinceridade, sem preconceitos ou reservas mentais, com o propósito firme de o provocar e estabelecer.
É, naturalmente, mais fácil decidir sem ouvir os outros, aqueles que, inclusivamente são interessados quanto à decisão.
Com a via autoritária, com o “ quero, posso e mando” evitam-se delongas, “ chatices” confronto de ideias e posições, é, na verdade, mais cómoda tal via!
Mas não é aceitável em democracia, que pode e deve ser o regime em que se procuram consensos, em que é preciso haver cedências, flexibilidade de posições, e, sobretudo, compreensão pelo pensamento dos adversários políticos.
Claro que o diálogo não pode eternizar-se sob pena de travar uma decisão que urge tomar.
Porém, o diálogo impõe-se até porque é através dele que pode aprofundar-se a democracia com o conhecimento de todos os elementos de que mesmo os outros dispõem.
Que se procure e fomente o diálogo, o que, infelizmente nem sempre acontece.

 

Será possível?!

Enquanto os países ricos ou mesmo muito ricos (que os há!) não se decidirem a ajudar os que não conhecem ainda o desenvolvimento, no sentido mais amplo, não se alcançará a desejada harmonia na comunidade internacional.
E os conflitos armados ou não existirão, provocando muitas mortes e destruição ou criando barreiras, quase intransponíveis, entre povos e nações.
No entanto, sabe-se que o que se produz no mundo, quando bem aproveitado e melhor repartido, chegaria para todos poderem viver com dignidade e paz!
Só que, infelizmente, os que estão bem mais querem e dispõem-se a tudo fazer para isso...
É certo que tem havido muitas reuniões magnas internacionais, fóruns, conferências, etc, que organismos oficiais ou não vão promovendo.
Os propósitos lai afirmados não têm passado de meras intenções, já que são poucos, mesmo muito poucos os resultados práticos.
E o sofrimento de milhões de seres humanos continua, não dispondo dos mais essenciais recursos não aproveitando inclusivamente dos avanços da tecnologia nem da medicina.
Apenas quando ocorre uma calamidade mormente provocada por fenómenos da Natureza, estabelece-se uma onda de solidariedade a favor das vítimas, solidariedade que logo desaparece para cada um no seu cantinho procurar viver o melhor possível...
Se tal é censurável quanto a pessoas individualmente, mais é quando se verifica que países ricos não mantêm uma corrente de solidariedade com outros países pobres, onde a fome e as doenças vão dizimando diariamente muitas e muitas vidas!
É triste que assim seja.
Será possível que, no ano que se aproxima os responsáveis pelos governos da comunidade mundial ganhem juízo, deixando os nacionalismos exacerbados, injustificados perante a necessária procura da harmonia, da paz e de um mundo melhor em que todos tenham o direito a uma vida digna?!
Difícil é, mas...

quinta-feira, dezembro 27, 2007

 

Para ler e meditar

“ Pode-se gostar ou não dele: as injustiças do ódio conduzem a comportamentos insensatos e a impulsos condenáveis por insultuosos. Mas o país alguma coisa, e não pouca lhe deve. A Mário Soares perdoa-se tudo o que a outros nada se esquece. É verdade. Todavia, nos alvoroços da política, nas surpresas da História ou no indefinido perfil dos movimentos sociais, nunca Mário Soares cometeu o delito de ferir a liberdade. Infracção de que nem todos os que dela falam estão imunes”.
( Baptista Bastos, escritor e jornalista)

 

As passadeiras para peões

Em muitas ruas da nossa cidade as passadeiras para peões não estão devidamente assinaladas por falta de tinta.
E isso pode pôr em risco a vida dos que têm de as utilizar, já que de noite, sobretudo, os condutores de veículos podem não se aperceber da existência desses locais.
Bom seria, claro, que em todas essas passadeiras se colocassem sinais luminosos como os que já existem na Avenida 25 de Abril.
Mas... e dinheiro para isso?!

 

O muro da vergonha

Também na Figueira há um muro da vergonha!
Quem desce a Rua Alexandre Herculano, na urbanização da Ponte do galante, depara-se com um alto muro que entaipa por completo uma moradia ali existente, moradia que ficará circundada por altos edifícios em construção que lhe tiram as vistas e o sol!
Em tempos disse-se que os proprietários de tal moradia foram abordados para vender, porque senão ficaria muito desvalorizada com a concretização do projecto aprovado para aquela urbanização.
Como não se quis vender a moradia será que o tal muro que se fez erguer bem junto ao muro poente daquela casa é uma retaliação?!
De vergonha é decerto esse muro!

 

Ainda a mensagem de Natal de Sócrates

Como era de esperar todos os partidos da oposição e também alguns sindicatos manifestaram-se já com duras críticas à mensagem de Natal do Primeiro-Ministro.
Dizem que os números indicados não correspondem à verdade e que foi apresentado um país “ cor-de-rosa”, quando tal não é realidade.
Mas o certo é que nas críticas não foram apresentados outros números nem é aceitável que se tenha do país actual uma ideia muito negra pois houve, neste ano que está a terminar, algumas medidas válidas, sobretudo no sector social e também económico.
Assim tivesse acontecido também quanto à Educação, Justiça e à saúde!
Aí é que, francamente, o que se fez mais cedo ou mais tarde se verá que não se teve o rumo certo, que era de desejar.
Quer na Educação, quer na Justiça ou na Saúde houve reformas precipitadas, algumas com uma mera preocupação economicista, que criaram naturalmente reacções negativas em vários sectores sociais.
E o que nos trarão as alterações que se anunciam para as leis laborais?
Pelo que se vai dizendo, não beneficiarão os trabalhadores, antes pelo contrário.

 

Benazir Bhutto foi assassinada

Escapou, há pouco tempo, de um atentado em que morreram 150 pessoas.
Mas, hoje aquela política paquistanesa foi morta com um tiro na cabeça por um extremista que se suicidou de seguida fazendo explodir uma bomba.
Regressara, não há muito ao seu país, depois de alguns anos no exílio, o que não a impediu de continuar com a sua actividade política, em oposição ao actual regime do Paquistão.
Preparava-se para com o seu Partido Popular disputar dentro de poucos dias as eleições legislativas.
Era uma mulher corajosa, que gozava de muita estima e simpatia de grande parte do povo paquistanês, sendo notável a sua acção em defesa da democracia.
Morreu no seu posto, quando lutava pelos seus ideais.

 

A propaganda

Um grande mal de alguns políticos é fazerem constantes auto-elogios e propaganda das suas acções, que nem sempre têm correspondência na realidade e isso, claro, acaba por levar ao descrédito de quem assim procede.
Evidentemente que, em política, raros são os que conseguem resistir à tentação de alardear comportamentos, aumentando o seu valor, e de tomarem posições de demasiado optimismo.
Nada se ganha é certo com chorar o que não está bem ou não se conseguiu realizar, mas tudo tem limites e a vaidade balofa, sem justificações, não é aceitável.
É que o muito que se diz não encontra, normalmente, reflexo na prática.
O bom senso e o equilíbrio quando se fala são regras que muitos desprezam, mas que deviam, na verdade, serem seguidas.
Os que prometem e não cumprem, os “ fala-barato” acabam por inclusivamente, perder apoios quando deles precisam!
É questão de tempo...
E nem sempre a mentira dita muitas vezes se torna verdade.

quarta-feira, dezembro 26, 2007

 

A “ Pousadinha” na Figueira?

Parece que, a “ Pousadinha” de Tentúgal já comprou um espaço que estão em construção na Ponte do galante para aí se instalar e explorar um estabelecimento do seu ramo.A confirmar-se essa notícia será um enriquecimento para a restauração local, pois a “ Pousadinha” tem, como é sabido, uma excelente confecção de doces e salgados

 

A Loja do cidadão na Rua da República

Segundo nos constou a Loja do Cidadão nesta cidade ficará instalada no local onde durante muitos anos, funcionou o estabelecimento comercial “ Gracindo”.
A Loja do Cidadão será uma boa valência para a população figueirense e aquele local é bem escolhido, dando, decerto, mais vida à Rua da República.

 

O Ginásio Clube Figueirense faz 113 anos

Este Clube de brilhante historial e que ainda presentemente tem uma valiosa e múltipla actividade, faz no dia 1 de Janeiro 113 anos de existência.
Naquela data, pelas 12 horas, na sede, proceder-se-á ao hastear da bandeira, seguindo-se um aperitivo.
Saudamos tão conceituado Clube que sempre tem conseguido honrar o desporto local, regional e também nacional, desejando a todos os seus dedicados dirigentes e valorosos atletas um novo ano com muitos êxitos.

 

200 mil mortos!

Faz hoje três anos que um tsunami provocou mais de 200 mil mortos na Tailândia, Indonésia, Sirilanka, Índia, Maldivas.
Uma grande tragédia que não só ceifou vidas mas destruiu muitos milhares de casas e deixou na maior miséria também muitos milhares de famílias.
O mundo viu pela televisão esse terrível acontecimento que levou, repentinamente, o terror a vários países.
Apesar de ter havido uma enorme manifestação de solidariedade por parte da comunidade mundial ainda agora não se conseguiu normalizar a vida nas regiões atingidas.
E só a lembrança desse fenómeno da Natureza embravecida causa pavor nos que a ele resistiram.

 

Quem dera!

Sim, oxalá o ano de 2008 seja a concretização do que Sócrates apontou na sua mensagem de Natal: a continuação de um ano de recuperação de resultados como disse ter sido o de 2007.
Para além de garantir que o défice orçamental ficará este ano abaixo dos 3% e do aumento da economia em quase 2%, o Primeiro-Ministro enumerou o que considerou as políticas implementadas e mais positivas mormente quanto às medidas sociais tomadas: o complemento de subsídio para os idosos mais pobres, o aumento da rede de creches, os apoios à natalidade, a reforma da segurança Social em ordem a garantir a futura sustentabilidade do sistema, etc.
Mas, apesar de afirmar que desde 2005 foram criados 105 mil novos empregos, o certo é que reconheceu que o desemprego é ainda o problema mais preocupante.
Sócrates mostrou-se confiante quanto ao futuro de Portugal apelando, porém, para um esforço colectivo de todos os cidadãos e não deixou, claro, de falar, mais uma vez, no seu orgulho quanto ao êxito alcançado na Presidência da UE com a aprovação do Tratado de Lisboa e com a cimeira da Europa-África.
Enfim, estando já a ser anunciados aumentos significativos de preços, até de bens essenciais (pão e outros produtos alimentares, transportes, combustíveis, electricidade, água, etc.) há, na verdade, que os portugueses continuem o esforço que vêm fazendo e se disponham a viver um pouco do optimismo do Primeiro-ministro.
É que, por vezes, o optimismo não resolve mas ajuda mesmo a enfrentar e vencer as dificuldades!

 

E o Natal já era!...

Para uns a quadra natalícia trouxe coisas boas: presentes, saborosas refeições, alegria e amizade reforçada nas famílias, e até férias caras na neve e no estrangeiro.
Para outros pouco ou nada mudou: solidão, pobreza, a fria das ruas, a indiferença ou mesmo desprezo dos familiares.
Mas talvez neste ano tivesse havido mais manifestações de solidariedade para com os carenciados.
Na verdade, de norte a sul do país, realizaram-se reuniões e refeições para os sem abrigo, para os idosos solitários e também espectáculos e distribuição de prendas para crianças.
Ainda bem que, pelo menos, uma vez em cada ano, se reforça o espírito de caridade, melhor dizendo, de solidariedade que leva os que têm meios a cumprir um dever para com quem não os tem.
Como o mundo seria melhor se houvesse uma mais justa partilha de riqueza, deitando-se abaixo as barreiras das desigualdades económicas e sociais.

sábado, dezembro 22, 2007

 

O pacto da Justiça

De acordo com o chamado pacto da Justiça entre o PS e o PSD, o Ministro da Justiça apresentou a Santana Lopes líder dos sociais-democratas no Parlamento, um documento de que consta um conjunto de medidas a adoptar, referentes à nova composição dos Tribunais Superiores e à acção executiva.
A proposta do PS é a de que o Supremo Tribunal de Justiça terá juízes escolhidos entre eminentes juristas que não pertençam à magistratura, cujos currículos serão apreciados publicamente e sendo de 1/5 o número daqueles Juízes Conselheiros.
Também foi apresentada uma proposta para a alteração do estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e para a reforma da acção executiva.
Sobretudo, esta reforma é absolutamente necessária, pois conforme decorre actualmente o processo executivo não satisfaz, impondo-se a eliminação de formalidades desnecessárias, em ordem a uma maior celeridade e efectiva simplicidade.
De destacar, pelo que se sabe desde já é que o agente da execução poderá ser um advogado e criar-se-ão centros de arbitragem para que se tente “ o descongestionamento dos tribunais” onde se acumulam os processos executivos, que sofrem atrasos enormes.

 

A Hungria já ratificou o Tratado de Lisboa

O Parlamento Húngaro acaba de ratificar aquele Tratado.
Foi, assim, o primeiro país a usar a ratificação parlamentar e outros se lhe seguirão, pois, pelo que se vai conhecendo, não haverá muita discussão acerca de ser necessário o referendo popular para aprovar o Tratado.
Só a Irlanda, por imposição da sua Constituição, terá que usar do referendo.
E em Portugal como vai ser?
Cumprir-se-á a promessa eleitoral do PS ou esta cairá para apenas se decidir pelo parlamento?
As opiniões dividem-se, desde já, embora as mais categorizadas personalidades políticas, incluindo o Presidente da República e o Dr. Mário soares se tenham já pronunciado pela aceitação da aprovação parlamentar.
O silêncio do Governo até agora será sintomático?

 

Uma atitude insólita na Assembleia Municipal

O presidente da JSD da Figueira adoptou na última reunião da Assembleia Municipal uma atitude que reputamos criticável.
Quando se previa que o nome daquele jovem seria o votado para a Comissão Municipal da Juventude ele recusou fazer parte dessa Comissão, presidida pelo Vereador Lídio Lopes.
E disse que este autarca não lhe merecia confiança política!
Inesperadamente, pôs em causa a postura política daquele Vereador que, diga-se, tem dedicado a várias iniciativas da Juventude o seu apoio e colaboração.
Mas, seja como for, não se compreende que elementos do mesmo partido animem a praça pública com atitudes intransigentes, intolerantes, e, por vezes, mesmo censuráveis.
A democracia sofrerá quando não há respeito pelos outros, principalmente quando estes são mais velhos, com mais caminho andado, com mais experiência política.
Na luta política não é preciso chegar a dar-se realce a pessoalismos ou a submissão a interesses nem sempre transparentes.
O jovem presidente da JSD não devia agir como agiu, dando mais uma má imagem quanto ao que se está a passar no interior do seu partido.
Se não desejava fazer parte da Comissão da Juventude, deveria ter manifestado esse propósito de outra maneira...

 

Mais um chumbo do Tribunal Constitucional

Ontem, aquele Tribunal decidiu ser inconstitucional a lei dos vencimentos, carreiras e remunerações, que fora aprovada pela maioria PS no Parlamento.
Quer dizer que tal decisão judicial veio dar razão às posições dos Partidos da oposição e de alguns conceituados juristas.
Principalmente, foi considerado inconstitucional o preceito que equiparava os juízes a funcionários públicos, contrariando a regra constitucional da independência dos magistrados.
Agora, o diploma voltará ao Parlamento para ser rectificado de acordo com os princípios constitucionais, sendo certo que o PS, através de alguns deputados, já disse que tal rectificação se fará.
Para quê, então, a teimosia em deixar avançar uma lei, que já se antevia ser chumbada pelo Tribunal Constitucional?
É que assim, o Governo ficou obrigado a recuar quanto a uma posição que era, na verdade, juridicamente insustentável!
Não houve o cuidado de evitar mais este recuo do Governo.

 

O salário mínimo

Hoje, em entrevista televisiva, a escritora Inês Pedrosa disse ter ficado chocada ao ouvir o Primeiro-Ministro afirmar ter orgulho em poder anunciar que o salário mínimo para 2008 será aumentado para 426 euros, um aumento de 5,7% portanto superior à inflação prevista.
Aquela escritora entende que, na verdade, não é razão para o Chefe do Governo se sentir orgulhoso.
E tem razão Inês Pedrosa.
Claro que é bom poder ser aumentado o salário mínimo, mas, francamente, as famílias, por vezes numerosas, podem ganhar mais tranquilidade e conforto quando têm um rendimento apenas de 426 euros?!
Pelo que se vai dizendo oficialmente a situação financeira do país não é boa, havendo ainda uma crise que não se resolverá tão cedo.
Porém, o que não pode deixar de impressionar é verificar-se que há sectores do Estado em que os dirigentes ganham milhares de euros por mês...
E há até administradores de empresas públicas também principescamente pagos!
Inês Pedrosa referiu que, por exemplo, o Governador do banco de Portugal aufere uma remuneração mensal muito superior à que ganha o Governador do Banco Central da Noruega!
Ora, são situações como essa que chocam muito, que causam natural indignação, não podendo levar a uma indiferença perante as desigualdades sociais que não deixam de agravar-se.
É imperiosos e urgente que se tomem medidas, que têm que ser corajosas no sentido de se acabar com tão grande fosso quanto a remunerações.
Evidentemente que terá que haver sempre diferenças, consoante as funções que se exercem, mas o que não deverá haver é diferenças escandalosas.

quinta-feira, dezembro 20, 2007

 

Para ler e meditar

Oração de Gandhi:
"Senhor, ajuda-me a dizer a verdade diante dos fortes e a não dizer mentiras para ganhar o aplauso dos fracos.
Se me dás fortuna, não me tires a razão. Se me dás sucesso, não me tires a humildade.
Se me dás humildade, não me tires a dignidade.
Ajuda-me a enxergar o outro lado da moeda. Não me deixes acusar o outro por traição aos demais, apenas por não pensar igual a mim.
Ensina-me a amar os outros como a mim mesmo.
Não deixes que me torne orgulhoso, se triunfo; nem cair em desespero se fracasso.
Mas recorda-me que o fracasso é a experiência que precede o triunfo.
Ensina-me que perdoar é um sinal de grandeza e que a vingança é um sinal de baixeza.
Se não me deres o êxito, dá-me forças para aprender com o fracasso.
Se eu ofender as pessoas, dá-me coragem para desculpar-me. E se as pessoas me ofenderem, dá-me grandeza para perdoar-lhes.
Senhor, se eu me esquecer de Ti, nunca Te esqueças de mim."

 

Natal

Este período natalício tem o condão de intensificar em cada um de nós o espírito de solidariedade, o desejo de aproximação dos outros, sobretudo dos mais carenciados.
Por toda a parte surgem manifestações de bondade, de compreensão, de tolerância, de disponibilidade para colaborar em eventos altruístas.
Quer se seja crente quer não, a verdade é que, geralmente acções de boa vontade e propósitos sérios de ajudar quem precisa avolumam-se mais neste período do ano.
Reúnem-se as famílias, reforçam-se laços de amizade e de fraternidade.
Mesmo os emigrantes fazem sempre um esforço para nesta quadra regressarem às suas terras de origem para, durante alguns dias, reverem familiares e amigos.
Respira-se paz e já sucedeu até que em algumas guerras se fizessem trevas.
Pena é que não se viva em todo o ano o espírito de Natal, pena é que apenas em poucos dias os pobres possam sentir menos a sua triste situação, os doentes se vejam mais acarinhados, os adversários ou inimigos suspendam as suas lutas, os familiares desavindos se sintam impelidos para uma efectiva união.
Natal, costuma dizer-se pode ser todos os dias e é verdade.
Basta que cada um de nós renasça diariamente para a prática do bem, para a satisfação dos valores morais, para corajosamente, se for necessário, uma luta por uma sociedade melhor, mais solidária, mais justa, com menos desigualdades sociais.

terça-feira, dezembro 18, 2007

 

Dr. David Gonçalves da Silva

Depois de um longo período de doença, morreu hoje este meu distinto Colega e Bom Amigo.

Fez o estágio no meu escritório e logo aí revelou ser dotado das melhores qualidades morais, além de grandes conhecimentos jurídicos.

Desde esse tempo, fizémos boa amizade, a qual permaneceu sempre até agora.

O David era um homem bom, sensível aos problemas dos outros, afável, irradiando simpatia, sempre simples na sua conduta.

E era um advogado muito competente, especialmente no Direito Administrativo e do Urbanismo, sendo, durante muitos anos já, consultor da Câmara desta cidade e, nessa qualidade, sempre com inteligência, saber e dedicação tratou com êxito de processos complexos e de interesse para a Figueira.

Sinto profundamente o seu falecimento e terei sempre saudade das nossas conversas, da nossa frequente troca de impressões, dos nossos convívios em que tive a oportunidade de constatar a sua disponibilidade, a sua sábia opinião e, sobretudo a sua amizade.

Curvo-me perante a sua memória, afirmando à sua Mulher e Filha, Pais, Irmão, Sogros e demais Família a minha solidariedade neste período de grande dor.

segunda-feira, dezembro 17, 2007

 

Quadro da vida

Ela viveu já bem e teve uma boa educação, frequentando até um colégio particular.
Mas foram muitos os azares que sofreu: os pais, com quem tinha uma excelente relação afectiva, morreram, em poucos meses, um atrás do outro; o marido ao fim de muitos anos de casamento quis o divórcio e uma sociedade que ambos tinham veio a falir.
Ela teve que, ainda com filhos muito jovens, socorrer-se dos conhecimentos da sua instrução ( 12º ano) para procurar emprego, o que, ao fim de algum tempo, conseguiu num escritório de uma fábrica.
Também aí as coisas não correram bem, pois a empresa durou apenas mais dois anos, vindo a encerrar.
Ela, que sempre foi de vontade forte, não se deixou abater e aceitou ser cozinheira numa casa de idosos.
Quem falar com ela não ouve lamúrias, reprovações ou revolta, constatando, sim, o seu optimismo e a sua esperança num futuro melhor.
Esquece-se até que já tem mais de 50 anos, o que, decerto, dificultará esse seu desejo.
Está ali alguém que soube sempre vencer o mal que a vida lhe foi proporcionando.
Como diz, não quer lembrar o passado, o que a acabrunharia, mas quer aceitar o presente e sempre com ânimo de tentar um futuro mais confortável.
Até já pensa em recorrer ao mini-crédito para se estabelecer com um pequeno comércio.
Grande mulher, que pode ser exemplo de vigorosa luta contra a adversidade.

 

Santana Lopes dixit!...

O ex-Primeiro-Minsitro e actual líder dos sociais-democratas no Parlamento teve na Figueira onde jantou com presidentes de Juntas de freguesia e de vereadores do tempo em que esteve à frente da Câmara deste concelho.
E, claro, ouviu “ louvaminhas” dos seus ex-colaboradores, havendo quem chegasse a dizer, segundo lemos num jornal, que a vinda de Santana Lopes para a Figueira “ deu-nos uma auto-estima especial, voltámos a ter orgulho pela terra e vimos melhor esperança no futuro. Soube polarizar todos os projectos de maior importância para uma Figueira melhor”.
Enfim, há gostos para tudo, parecendo que Santana Lopes foi um homem providencial, que, antes dele, não havia bairrismo nesta cidade, não havia obra feita (sem alardes nem foguetes) mas uma obra estrutural.
Quem falou daquela maneira, não leu, decerto, o livro “ 20 anos de Poder Local” em que se espelha claramente essa obra e se enumeram muitas iniciativas e eventos importantes de vária natureza que se realizaram.
Evidentemente que ninguém naquele jantar se referiu à herança financeira pesada, mesmo grave, que a Câmara Santanista deixou à actual.
Mas, uma notícia foi dada por Santana Lopes: está fora de questão a sua recandidatura à Câmara figueirense ou à Assembleia Municipal.
Os seus voos políticos são, agora, outros mas foi na Figueira que eles começaram.
Só estranhamos que Santana Lopes tenha vindo à nossa cidade usando termos próprios de um “ magister dixit”, fazendo críticas, deixando recados e recomendações que, salvo o devido respeito, não lhe competiam.

 

O Tribunal da Relação de Coimbra e a menor Esmeralda

Aquele Tribunal admitiu os recursos interpostos pelo Ministério Público e pelos pais afectivos da Esmeralda.
É uma decisão sem precedentes aceitar tais recursos, já que em processos de jurisdição voluntária como é o da regulação do poder paternal, não há lugar a recursos.
Será agora ao Supremo Tribunal de justiça que competirá resolver se os recursos apresentados terão ou não viabilidade.
Porém, o prazo da entrega da menor em causa, fixado pelo Tribunal Judicial de Coimbra mantém-se, 19 do corrente mês.
É que os recursos referidos não podem ter evidentemente efeito suspensivo, não se sabendo ainda sequer se o STJ admitirá tais recursos.
No entanto, o que poderá acontecer é que o Tribunal que fixou esse prazo venha a dilatá-lo.
É o que será mais aceitável, dado o interesse da menor que não deve ser sujeito a andar em “ bolandas” entre os pais afectivos e o pai biológico.
Acresce que bem pode suceder que este caso determine a possibilidade futura de, legislativamente, se admitir recurso nos processos de jurisdição voluntária, o que nos parece ser justo.

domingo, dezembro 16, 2007

 

As famílias de acolhimento

O governo decidiu, agora, promover um novo apoio às famílias de acolhimento, isto é, àqueles a que podem ser entregues menores em risco, que urge retirar das suas famílias biológicas.
No novo modelo de família de acolhimento, já com diploma aprovado em Conselho de Ministros que está presentemente na Presidência da República para ser promulgado, pretende-se melhorar a acção daquelas famílias, que até agora não tem sido, geralmente, a mais adequada e eficaz.
Pelo novo diploma, tem-se em atenção a formação dos que se dispõem a acolher os menores e no acompanhamento do que se vai passando nas famílias de acolhimento.
E é isso que mais valerá para que os menores tenham o ambiente e os cuidados que merecem.
Mas também interessa que os que acolhem os menores recebam um subsídio condigno.
E, francamente, não são suficientes os 300 euros que se fixaram!
Por fim, importa dizer que Paulo Delgado docente da Universidade Portucalense, que se tem dedicado a estudar os problemas inerentes às famílias de acolhimento, é do parecer que, a exemplo do que já acontece no Reino Unido, França e Países Nórdicos deve apostar-se num sistema de profissionalização.
É que tratar de crianças, sobretudo carenciadas de afecto, não é para todos!

 

Os médicos do mundo sem verbas

Com uma acção altruísta e notável, em várias localidades do país e do estrangeiro, os médicos do mundo vão deixar de poder dar o seu apoio aos sem abrigo do Porto.
E isso por falta de verbas!
Quer dizer que algumas centenas desses carenciados não poderão, em breve, contar com o auxílio tão necessário que aquela Organização lhes dava.
É pena que assim suceda, quando, infelizmente, se constata haver, neste país, tanto dinheiro mal gasto!...
Embora se saiba que não compete apenas ao Estado a solidariedade de vida a quem precisa, a verdade é que, pelo menos, haverá que proporcionar aos grupos de voluntários que existem um pouco por toda a parte a possibilidade de exercerem a sua acção existencial.
E os empresários deste país que ganham muito, onde estão?
Será que no Porto, bem conhecido pelo bairrismo das suas gentes, não haverá quem acuda aos médicos do mundo e o mesmo é dizer aos muitos necessitados que ali vivem em precárias condições?!

 

Mais um recado de Cavaco Silva

Em Matosinhos, o Chefe de Estado, falando sobre Educação pediu diálogo entre o governo e professores “ espero que o diálogo entre todos os intervenientes no processo educativo se possa aprofundar”, disse.
“ A escola é uma instituição inclusiva por excelência e nela os professores desempenham um papel decisivo. A sociedade portuguesa tem de contar com a sua motivação, a sua dedicação e o seu entusiasmo”, foram ainda palavras de Cavaco Silva.
Este, mais uma vez, quis dar um recado ao governo que, no capítulo Educação não tem sabido dialogar e prestigiar a função docente, antes pelo contrário, tem imposto várias medidas reveladoras da sua falta de consideração pelos professores.
Pelo muito e desgastante trabalho que, nas escolas e nas suas casas, lhes é exigido, os professores são hoje como que uns novos “ escravos”!...

sábado, dezembro 15, 2007

 

Filipe González

Os responsáveis dos 27 países da UE escolheram o ex-Primeiro-Ministro de Espanha para presidir ao Conselho de Sábios, que terá como missão “ definir as formas de modernização do modelo europeu”.
É uma distinção merecida para quem sempre, enquanto esteve no poder, contribuiu para prestigiar a acção da UE. E essa escolha representa, sem dúvida, o reconhecimento dos seus méritos, trazendo, de novo, à ribalta política europeia aquele socialista espanhol.

 

A posição de Cavaco Silva quanto ao referendo

O Presidente da República deu já a partida para a corrida que se realizará no nosso país relativamente à ratificação do Tratado de Lisboa: votação no Parlamento ou votação popular por referendo?
Cavaco Silva reafirmou publicamente a sua posição inicial no sentido de se contentar com a decisão da Assembleia da República. Referiu que se trata de uma posição pessoal, mas que ela pode ter influência no futuro é um facto.
E Sócrates cumprirá a promessa feita na última campanha eleitoral ou deixará caí-la, passando-se para o lado dos líderes europeus que apoiam a votação referendária do Tratado?
O Primeiro-Ministro ainda não se pronunciou embora dentro do PS haja já divisões quanto a tal questão...
Ora, antes que os principais responsáveis políticos comecem a manifestar a sua opinião, bom seria que se iniciasse, sim, uma campanha bem pensada e organizada que esclarecesse devidamente, usando de uma linguagem simples, acessível a todos os níveis da população, o que de mais importante consta de um Tratado que mais veio complicar o anterior chumbado.
Assim, desta vez, achamos que o Presidente da República embora falando a título pessoal precipitou-se ao emitir, desde já, o seu entendimento sobre os dois meios que podem ser usados para a ratificação ou não do Tratado de Lisboa.

 

Até que enfim!

Na Cimeira do Ambiente, realizada em Bali, os USA depois de certa resistência, acabaram por tomar uma posição de compromisso de, num futuro próximo aceitarem a redução das emissões de gases para a atmosfera.
Sempre a administração norte-americana se recusou a tomar medidas para evitar mais alterações climáticas, que têm graves consequências.
Agora, até que enfim, os norte americanos parece terem tomado juízo, mostrando-se disponíveis para colaborar com muitos outros países na adopção de políticas a favor do ambiente.

 

Milhões de euros para advogados!

Apesar de o governo se recusar, até agora, a cumprir uma decisão da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos sabe-se que os vários Ministérios em 2005 e 2006 pagaram a advogados ou juristas 370 milhões de euros para “ estudos, pareceres, projectos e consultadorias”.
Há que convir ser muito dinheiro.
E os gabinetes jurídicos próprios de cada ministério, onde estão muitas dezenas de advogados para que servem?
Que em certos casos, mais importantes e complexos, o governo queira ouvir outras opiniões mais abalizadas, além das dos seus advogados, vá lá...
Mas que se abuse é que não!
Claro que quem é consultado não tem culpa, limita-se a exercer a sua profissão e a pagar-se com dignidade!

 

O salário mínimo

Governo e sindicatos não chegaram a acordo quanto à afixação do salário mínimo para 2008.
Pelas declarações públicas prestadas por ambas as partes já se previa que se manteria a divergência.
O governo prepara-se, então, para unilateralmente avançar com o salário de cerca de 426 euros.
Embora com a promessa de até 2011 se chegar aos 500 euros.
Costuma dizer-se é pouco mas é de boa vontade...
Só que a boa vontade não é suficiente para os trabalhadores que têm que viver daquele montante.

 

Os novos “ reitores”

A gestão das escolas vai mudar!
Ficará a cargo de uma só pessoa, escolhida por concurso.
Haverá um Conselho Geral composto por pais dos alunos, autarcas, e outros elementos da sociedade civil, ao qual competirá colaborar com o gestor director quando solicitado ou as circunstâncias imponham.
Mas a gestão de todos os dias e a opção que se precisa de tomar pertencerá ao director.
Voltou-se, assim, ao “ antigamente”, em que nas escolas a principal figura era o reitor.
E os concursos para os novos gestores decorrerão com imparcialidade ou com “ cunhas” mormente políticas?!
E o tal Conselho Geral será mesmo para funcionar convenientemente e com assiduidade ou será apenas para reunir de quando em quando?!...
É, na verdade, uma experiência nova a que se operará na gestão das escolas.
Acabar-se com a eleição democrática dos Conselhos Executivos para se entregar nas mãos de uma só pessoa aquela gestão é algo que custa a aceitar.
O tempo dirá se a nova medida é boa ou é para esquecer!

sexta-feira, dezembro 14, 2007

 

Para ler e Meditar

“ Quem faz as leis não pode ter clientes privados. Deputado e advogado, não”.
( António Marinho e Pinto , Bastonário da Ordem dos Advogados)

 

Manuel de Oliveira

Fez 99 anos.
É o cineasta mais velho da actualidade e ainda agora está a filmar, dizendo que tem vários projectos para o futuro.
Soube-se que o patrocínio oficial que tem tido acabará ao completar um século de idade.
Não se compreende, porque se Manuel de Oliveira está, felizmente com capacidade para continuar com a sua actividade cinematográfica não se lhe devia impor a “ sanção” de
parar!
Não se pode esquecer, inclusivamente, que Manuel de Oliveira é de todos os realizadores portugueses o mais laureado quer no nosso país quer no estrangeiro.

 

Anulação de eleições no PSD figueirense

Afinal, as eleições para a Comissão Concelhia do PSD foram agora anuladas, devendo ser repetidas.
Foi a Comissão nacional de Jurisdição que assim decidiu, depois de terem ocorrido várias peripécias motivadas pelos representantes da lista perdedora, que nunca aceitaram o resultado eleitoral.
Quer dizer que, presentemente, Lídio Lopes não é Presidente daquela Comissão Concelhia, depois de ter chegado a tomar posse!!
Em que acabará esta “ telenovela” política?!

 

Perda para o PSD local

Soubemos que o Engenheiro Daniel santos, há muito militante do PSD e que foi Presidente da Assembleia Municipal, se desvinculou daquele partido.
Cidadão estimado no meio figueirense, profissional competente, de reconhecidos méritos pessoais, sempre correcto e coerente na sua opção política, a atitude que tomou representa uma perda significativa para o PSD local.
Tal atitude foi, decerto, bem ponderada e estamos em crer que até se terá revestido de alguma sua pena.

 

Com o Tratado de Lisboa que Europa?!

Não há dúvida que no chamado Tratado Reformador, assinado ontem em Lisboa, houve a preocupação principal de alterar institucionalmente a UE, de forma a que seja possível um seu mais célere e eficaz funcionamento.
Reformulou-se o sistema de votações (abandonando a necessidade da unanimidade nas votações), criou-se o lugar de presidente da UE (sem funções executivas), haverá um representante da UE para a política externa, o número de deputados europeus será reduzido para 750, a presidência da UE será rotativa de dois em dois anos, o número de comissários também será reduzido.
Porém, no Tratado agora outorgado nada se adiantou quanto a matérias importantes como as da Justiça, Educação, Trabalho, Segurança e Ambiente.
Quer dizer que muito há ainda a discutir quanto às políticas a adoptar pela UE sobre questões candentes como aquelas que se referiram. Não se aprofundou nada também relativamente ao modelo social da UE.
E essa discussão dará muito que falar.
Não podemos deixar de registar aqui a atitude manifestamente desagradável e mesmo censurável do Primeiro-Ministro britânico que, por alegados “ afazeres” no seu país faltou à cerimónia da assinatura do Tratado vindo apenas a subscrevê-lo sozinho, à tarde, no Museu dos Coches onde decorreu o almoço final.
Foi, quanto a nós uma desconsideração cometida pelo Chefe do Governo de um país que há longos anos se diz ser nosso aliado.

quinta-feira, dezembro 13, 2007

 

O Tratado de Lisboa

Os representantes dos 27 países que pertencem à UE assinaram hoje, com pompa e circunstância, o Tratado de Lisboa que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2009.
Até lá em cada um dos países terá que haver a respectiva ratificação, que poderá ser por referendo ou por deliberação Parlamentar.
Só na Irlanda, por força da sua Constituição, a ratificação terá que ser por referendo.
É ainda uma incógnita qual, em cada país, o meio que se usará para a ratificação.
E isso trará, decerto, alguma agitação nas diversas vidas políticas, pois há quem lute pelo referendo popular e quem se conforme apenas com a votação Parlamentar.
Mas uma coisa é certa: o Tratado é complexo, de difícil leitura e compreensão, com um texto, quanto a nós, tecnicamente imperfeito, mal elaborado, mais com demasiadas remissões para outros textos anteriores, e tudo isso dificultará uma votação por referendo!
Se se optar por esse meio terá necessariamente que haver uma muito cuidada campanha esclarecedora no sentido dos votantes saberem o que se lhe pede.
As alterações ao que tem estado em vigor são muitas e é imperioso levá-las com clareza e simplicidade ao que são chamados a votar.
E um ano não é muito para essa campanha esclarecedora!

 

Sócrates no Parlamento Europeu

Sócrates na sua qualidade de Presidente da UE, Sócrates esteve no parlamento Europeu para falar do Tratado de Lisboa, antes dele ser assinado na nossa capital.
Mas teve dificuldade em fazer-se ouvir, pois alguns deputados europeus, pertencentes a vários partidos, vaiaram-no, tentando impedi-lo de discursar.
Os protestos com palavras de ordem e com cartazes exibidos na sala do Parlamento baseavam-se em exigir um referendo para aquela Tratado.
A maneira como ocorreu esse protesto foi censurável, impróprio de quem está no topo da UE, impondo-se que se agisse doutra maneira educada e mesmo democraticamente.
Que nos lembre foi a primeira vez que tal aconteceu e isso fica como um mau exemplo!
Mas, interrogado pelos jornalistas sobre o que dizia quanto à forma como decorreu a sessão do referido parlamento Sócrates, com o seu habitual sorriso, afirmou que tinha gostado da forma como ela se processou.
Enfim, há gostos para tudo...

segunda-feira, dezembro 10, 2007

 

A Assembleia Figueirense comemora o 168º aniversário

É no dia 15 que a Assembleia Figueirense celebra este aniversário.
Às 17h fará a sua apresentação a Academia de Dança; às 17h15m, realizar-se-á a sessão solene; às 17h45m actuará o Grupo Coral David de Sousa.
A Assembleia Figueirense tem marcado posição de destaque no Associativismo local, sendo uma referência quanto a um melhor convívio dos seus associados e noutros tempos chegou a ter uma actividade relevante no panorama cultural da Figueira.
Hoje, a sua excelente sede tem estado disponível para a realização de actos e iniciativas de valor.

 

Coral David de Sousa

No dia 14, pelas 21h30m, na Igreja Matriz, este Coral dá o seu habitual concerto de Natal.
Serão, decerto, mais uns momentos de prazer espiritual dado o bom nível com que o Coral David de Sousa sempre actua.

 

O 125º aniversário da Associação dos Bombeiros Voluntários

Os Bombeiros Voluntários da nossa cidade estão já a comemorar os 125 anos de existência.
O programa que recebemos e agradecemos é variado e valioso, digno de uma Associação de muito prestígio, que sempre tem revelado ter um Corpo de Bombeiros com competência e muita dedicação.
A sessão solene para comemorar o 125 aniversário realiza-se na sede da associação no próximo dia 19, pelas 21h30m.
Mas já no dia 14 e também pelas 21h30m terá lugar o lançamento do livro “ 125 anos – Orgulhosos no passado, confiantes no futuro” , no Casino da Figueira.
A apresentação do livro será feita pelo Prof. Doutor José Cardoso Bernardes, nosso conterrâneo e ilustre docente da Faculdade de Letras de Coimbra.

 

A fome existe

Ao Banco Alimentar cada vez mais são pedidos auxílios por pessoas e famílias que estão já a passar fome.
Por exemplo, no Porto 180 mil pessoas solicitam alimentos, chegando a serem distribuídas 12 toneladas de produtos alimentares.
Por toda a parte do país, recorrem ao Banco Alimentar mais carenciados, entre eles os chamados “ pobres envergonhados”.
Se a acção do Banco Alimentar se desenvolve durante todo o ano, o certo é que, nesta época natalícia em que mais se sente o dever da solidariedade a entrega de alimentos aumenta muito, graças às maiores contribuições recolhidas. E ainda houve há dias um assalto a um dos armazéns daquele banco, no qual levaram quase tudo e os seus autores não agiram para matar a fome, mas, sim, para negociarem os produtos furtados, tantos foram!
Uma má acção a impedir que se faça o bem!

 

As mortes nas estradas e os crimes violentos

É muito impressionante saber que, em 15 dias, morreram 25 pessoas em acidentes de viação, que ainda causaram 1300 feridos, alguns em estado grave.
Quer dizer que por mais campanhas preventivas que se façam e por mais polícias que se mandem para as estradas, os acidentes proliferem todos os dias, sem dúvida pelo desrespeito das regras estradais.
A irresponsabilidade, a falta de civismo, o desprezo pela vida sobretudo dos outros e também, muitas vezes, a inexperiência e negligência dos condutores vão provocando
acidentes de consequências graves.
Por outro lado talvez nunca como agora tenha havido tantos crimes de homicídio.
Só na última semana foram assassinadas (num caso o homicida usou até uma metralhadora!) seis pessoas, cinco no Porto e uma em Lisboa.
As vítimas estavam ligadas com os chamados “ estabelecimentos da noite”
Se se considerar ainda o volume de assaltos às caixas de Multibanco, a residências, a automóveis, a ourivesarias, a bancos, etc, há, na verdade, que concluir que a insegurança vai aumentando, o que contrasta com as declarações de algumas entidades responsáveis!

 

Mais uma de Alberto João Jardim!

Ao chefe do governo madeirense o que faltará mais fazer?!
Agora, constatou-se que ele no Orçamento para 2008 incluiu verbas para muitas obras já inauguradas antes das últimas eleições regionais, obras que não estão em funcionamento ou não estão a ser devidamente utilizadas por aqueles a quem se destinavam...
A “ caça” ao voto é, na verdade, sempre o que mais interessa ao “ senhor” da Madeira!

 

Orçamento da Câmara para 2008

O voto de qualidade de Duarte Silva “ salvou” o orçamento camarário para o próximo ano.
Tendo estado ausente o vereador do PSD Pereira Coelho, na sessão de ontem em face do empate da votação entre os restantes vereadores do PSD e os do PS, foi o Presidente do Executivo que teve de usar do voto de qualidade para conseguir a aprovação do Orçamento.
As críticas dos representantes do PS na Câmara foram muitas e severas, chegando nelas a dizer-se que “ o município está enterrado num lodaçal financeiro”.
O voto contra do PS foi também para o Orçamento da Empresa Municipal Figueira Grande Turismo, cuja gestão mereceu várias censuras, o que aconteceu igualmente em relação à Figueira Domus.
Enfim, mais uma sessão agitada, em que “ a defesa do Presidente Duarte Silva não conseguiu convencer a oposição na autarquia.

 

Abertura do ano lectivo na Universidade Internacional

No dia 8, procedeu-se naquela universidade à cerimónia da abertura solene do ano lectivo 2007/2008.
Presidiu o reitor, Juiz Conselheiro jubilado Quirino Soares, que no uso da palavra fez um circunstanciado relato das dificuldades que foi preciso vencer para evitar o encerramento daquele estabelecimento do Ensino Superior.
E referiu-se, também, ao que tem sido a sua acção como Reitor no sentido de principalmente de a Universidade internacional desta cidade prestar melhores serviços, com novos cursos já propostos superiormente.
A oração de sapiência foi proferida pelo Prof. Doutor Fernando Alves Correia que dissertou sobre o Direito do urbanismo e do Ambiente.
Fez uma completa apreciação dos princípios em que se baseiam aqueles ramos do Direito, cuja evolução legislativa foi enumerada e analisada, fazendo também referência às respectivas normas da CE.
A Tuna da Universidade actuou, com agrado por duas vezes.

 

Festival Internacional da Canção Júnior

Na Holanda, decorreu mais uma edição daquele certame que se viu através da RTP1.
E ao presenciarmos esse espectáculo lembrámo-nos da Gala dos Pequenos cantores que, durante anos, se realizou na nossa cidade e que teve sempre a participação de crianças de vários países.
Vinham acompanhadas por pessoas de família e por delegações das embaixadas ou mesmo de personalidades importantes dos seus países de origem.
Era-lhes proporcionada uma cuidada e carinhosa recepção, levando quem nos visitava a diversos locais não só da Figueira como da região centro.
Além do seu interesse musical, a Gala dos Pequenos Cantores constituía um importante elemento de propaganda da nossa terra até porque várias televisões estrangeiras passavam nas suas estações vídeos sobre a Gala.
Foi pena, na verdade, que se tivesse abandonado tal evento.

 

Questões na Ordem dos Advogados!

Não votei no Dr. António Marinho, que veio a ser eleito por significativa margem Bastonário da Ordem dos Advogados.
Mas reconheço-lhe frontalidade, coragem, franqueza e desejo de realizar mudanças no funcionamento daquela Ordem, diligenciando por um seu maior prestígio e pela sua afirmação como órgão que deve ser ouvido quanto a reformas que se queiram implementar no sector da Justiça.
Porém, pelo que já está a ver-se o Dr. António Marinho vai ter no interior da Ordem alguns Colegas que não gostam dele e que estão dispostos a dificultar-lhe o exercício das funções para que foi eleito legitimamente.
E nem sequer lhe têm já dado o chamado benefício da dúvida.
O ex-Bastonário José Miguel Júdice foi o primeiro a ir para a luta e o que ele tem dito do novo Bastonário, não o poupando até a ataques violentos, chega a admirar...
Não achávamos Júdice, que foi, quanto a nós, um bom Bastonário capaz de dizer “ cobras e lagartos” do seu colega, agora Bastonário!
Seia mais sensato e curial dar tempo ao tempo para apreciar a acção do Dr. António Marinho à frente da Ordem.
Com questiúnculas e críticas apressadas é que não se criará no órgão que congrega os advogados o ambiente necessário, propício a um trabalho profundo e com êxito por parte de quem está, hoje, a comandar a Ordem.

 

O Doutoramento Honoris Causa de António de Almeida Santos

A Universidade de Coimbra distinguiu, ontem, o Dr. António Almeida Santos com o grau de Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito.
A Sala dos Capelos esteve completamente cheia. Muitos quiseram manifestar ao novo doutor a sua simpatia, amizade e admiração.
O discurso de Almeida santos foi notável, nele revelando uma correcta apreciação dos principais problemas que, presentemente, são objecto de preocupação no mundo e no nosso país.
Democrata convicto desde a sua juventude, natural foi que Almeida Santos fizesse na sua intervenção a defesa dos princípios básicos em que deve assentar um regime democrático, não esquecendo o combate que é urgente fazer contra a exclusão social e a pobreza, acentuando o lamentável agravamento das desigualdades, a injustiça social, e a necessidade de não se derespeitarem as liberdades, os direitos fundamentais e o Estado de direito.
Almeida Santos mostrou na sua intervenção o seu humanismo, a sua vasta cultura e a sua invulgar inteligência, a par de uma visão acutilante e sempre atenta da realidade actual.
O elogio do Doutor António de Almeida Santos foi feito pelo professor Doutor Gomes Canotilho que, com toda a justiça, se referiu ao seu “ afilhado” como alguém muito válido no mundo do Direito e da política.
Houve depois da cerimónia em que o governo esteve representado pelo Ministro da Justiça, um almoço na Quinta das lágrimas em que participaram Mário Soares, ramalho Eanes, Jaime gama, Mota Amaral, Vasco Lourenço, deputados de vários partidos, gestores financeiros, muitos membros do PS, o Ministro da Saúde, Professores Universitários, Generais, magistrados e alguns dos colegas do curso de Direito 1945-1950, a que eu pertenci.
Almeida Santos reconheceu, decerto, quanto é justamente estimado neste país.
Mais uma vez, parabéns, António.

 

A Cimeira Europa-África

Há os que dizem que esta Cimeira não trouxe nenhuns resultados práticos.
E há os que consideram um êxito o encontro entre os responsáveis políticos dos países dos dois continentes.
Uma coisa é certa: o diálogo nunca fez mal, antes é, sem dúvida, uma forma de aproximação e de discussão das questões que interessam às partes dialogantes.
Nesse sentido, pode dizer-se que, pelo menos, a Cimeira foi uma boa tentativa para que os responsáveis dos povos europeus e africanos trocassem impressões e talvez iniciassem um caminho que conduza à resolução dos problemas existentes.
Mas as questões polémicas continuam: o desrespeito das liberdades e direitos fundamentais, a grande desigualdade social, a muita debilidade económica dos países africanos, a fome e as doenças que dizimam as populações, etc.
Houve, é certo, a assinatura de alguns acordos (poucos) e protocolos pelos quais a UE auxiliará países africanos mais necessitados com milhões de euros.
Como se falou muito nas reuniões da Cimeira de cidadania, dos direitos humanos essenciais, de democracia, oxalá aqueles chefes políticos que estavam em Lisboa tenham levado consigo o desejo de porem em prática o que aqui ouviram.
Não haja, porém, ilusões: há-de demorar ainda muito tempo para que no continente africano se possa viver em regimes verdadeiramente democráticos.
Não é com Mugabe e Kadhafi e outros semelhantes que tal acontecerá tão depressa como desejável.
Um voto: que o “ espírito de Lisboa” a que Sócrates tanto se referiu com exuberante entusiasmo, não seja esquecido.

sexta-feira, dezembro 07, 2007

 

A substituição dos contadores da electricidade

A EDP pretende substituir os contadores actuais por outros com telecontagem, chamados contadores “ inteligentes”.
Será uma boa medida, mas o que não está certo é que sejam os consumidores a suportar as despesas de instalação dos novos contadores!
Na verdade, se da substituição desejada vêm a resultar diminuição de encargos para a EDP e, por isso, devia, sim, baixar a factura mensal para os consumidores.
O BE já requereu a presença no Parlamento do Ministro da Economia e da Entidade Reguladora, dos Sistemas Energéticos para ser discutido o assunto.
E parece que os deputados do PS estarão também dispostos a concordar que seja a EDP a suportar os custos com a telecontagem.
É de toda a justiça que assim venha a acontecer.

 

O centenário dos Caras Direitas

Embora tardiamente, não podemos deixar de assinalar este significativo aniversário e felicitar o Grupo Caras Direitas que comemorou no passado dia 1 o seu centenário.
Trata-se de uma Colectividade muito prestimosa, já com uma longa existência com relevantes serviços prestados à Cultura, ao desporto, às Causas da solidariedade social e de altruísmo.
A comunidade de Buarcos e a própria cidade da Figueira da Foz devem-lhe realmente muitas e variadas acções e iniciativas que contribuíram para o seu prestígio.
De realçar o seu grupo cénico que apresentou, sempre com êxito, bom Teatro, e ainda o Rancho das Cantarinhas que tem sido um importante elemento de propaganda do folclore local e da Figueira.
Aos dirigentes actuais dos Caras Direitas saudamos e desejamos que esta Colectividade continue a honrar o associativismo figueirense.

 

O caminho faz-se caminhando

Mais um programa televisivo de Mário Soares.
Este ex-Presidente da República não pára na sua actividade política, social e cultural.
Já com mais de 80 anos, revela, felizmente, uma invejável pujança física e intelectual, participando, no país e no estrangeiro, em frequentes colóquios, fóruns, reuniões magnas com debates sobre os mais variados temas, colaborando sempre com oportunidade, muito bom senso e saber em jornais e em revistas.
Está em todas, como costuma dizer-se, e está sempre muito bem.
É o que, agora, acontece com o seu novo programa “ o caminho faz-se caminhando” na RTP.
Nele, Mário Soares recorda pessoas, conta episódios, refere lugares e situações relativamente à resistência anti-fascista portuguesa.
Programa em que se destaca o à vontade de Mário Soares e em que se fica a saber melhor o que foi a sua vida no exílio e a de muitos outros que, mesmo fora do país, lutaram pelo derrube da ditadura que nos governou durante quase meio século!
Programa muito oportuno quando parece estar a esquecer-se o que foi o combate persistente, difícil e corajoso dos que defendiam a Causa da liberdade e da democracia.
Vale a pena ver o programa, que é mensal e passa na RTP.

 

Reflexão

Às vezes o dizer mal de tudo e de todos sem medida alcança trunfos!
Quem assim procede é considerado corajoso e cativa apoiantes relativamente às suas pretensões...
Não se reconhece como devia que é fácil ser derrotista, passar a vida a criticar outros, nos quais não há nada de bom!...
E o que é certo é que esses que assim procedem são, com frequência, os mais chamados aos meios de comunicação social, sempre ávidos de notícias sensacionais, de escândalos, de factos que ponham em causa a honestidade e a credibilidade sobretudo daqueles que estão em lugares de destaque na vida pública!
Quase sempre os “ críticos de serviço”, para quem nada está bem não fundamentam as suas posições e não procuram investigar a verdade, usam e abusam da leviandade, da superficialidade.
E o que é pior é que exploram a ingenuidade (para não dizer outra coisa) daqueles que os seguem e acreditam nas suas atoardas ou diatribes...
É pena que, nos tempos de hoje, muitos não sejam capazes de fazer a distinção entre os “ fala-barato” , os populistas e os que , embora com discrição mas com bases sólidas, procedem com vontade de contribuir para o bem comum.

quinta-feira, dezembro 06, 2007

 

Para ler e meditar

“ Há que acautelar o desgaste social, retomar o diálogo sindical, fazer baixar o ambiente de crispação e pessimismo que está a instalar-se. Quem avisa, caros amigos socialistas, vosso amigo é!...”
(Mário Soares, no artigo “ O que aí vem” publicado na revista Visão de hoje)

 

José Rodrigues dos Santos em Hollywood

O último romance do conhecido jornalista e “pivô “ da RTP1 intitulado “ Codex 632” vai ser aproveitado por uma empresa cinematográfica de Hollywood. Os respectivos direitos de autor foram já adquiridos pelo Gothsnam Group.
Não temos lembrança de que qualquer outro romance português tenha entrado no circuito cinematográfico estrangeiro.
Mais um êxito de José Rodrigues dos Santos que está a contas com um processo disciplinar movido pela administração da RTP1, por ter sido frontal, corajoso em declarações prestadas e que, pelos vistos incomodaram aquela administração.

 

As Câmaras com maior endividamento reunem-se

O que aconteceu na Câmara de Lisboa quanto ao empréstimo de 400 milhões de euros para pagar dívidas a curto e médio prazo está a mover outras Câmaras também com um passivo avultado no sentido de virem a ter tratamento semelhante ao Município de Lisboa.
Quer dizer que, com o precedente aberto relativamente àquela Câmara, outras há que desejam que lhes seja dada a possibilidade de resolverem o grave problema das dívidas através de empréstimos bancários em condições bonificadas.
Quando se resolveu a questão da Câmara da capital, logo pensámos que ocorreria movimentação de outros municípios no mesmo sentido.
Essa nossa previsão saiu certa.
E agora?!
É justa essa pretensão mas são muitos milhões de euros que estão em causa e haverá bancos dispostos a dar tão volumoso crédito?

 

E o governo manteve os 2,1%

Na nova ronda de negociações acerca do aumento salarial, o governo não teve abertura para aceitar aumento superior a 2,1%, que, logo na primeira reunião tinha proposto.
Quer dizer que não seria preciso fazer nova reunião já que não havia possibilidade de diálogo por parte do governo.
Este justificou a sua posição de intransigência pelo facto de os 2,1% serem suficientes para fazer face à inflação.
Mas quando preços de alguns dos produtos essenciais (até alimentares) já aumentaram e, segundo já se anunciou outros irão aumentar em breve, não se percebe como se pode chegar à conclusão de que é correcta aquela posição governamental.
É certo que acabará o congelamento das carreiras, o que é benéfico para o funcionalismo público.
Mas tal não é evidentemente suficiente, a remuneração justa do trabalho é direito “ sagrado” de quem o presta.

 

O primeiro crematório da zona centro será na Figueira

Já há algum tempo constava que a Câmara estava a diligenciar para que se construísse na nossa cidade um crematório.
E já foi, na verdade, assinado um contrato de concepção, construção e concessão do crematório municipal, contrato outorgado entre o Município e a Servilusa.
O custo da obra é de 1,5 milhões de euros e ficará localizada no cemitério ocidental.
O complexo terá dois fornos (o pirolítico e o de cremação) e ainda uma capela, duas salas para velórios, e um jardim para recolha de cinzas.
O valor total da obra, cuja inauguração está prevista para Junho de 2008, será suportado pela Servilusa, à qual foi feita a concessão de exploração por 20 anos.
O crematório resolverá significativamente a falta de espaço que se vai verificando nos cemitérios locais.
A instalação do referido equipamento constitui, sem dúvida, a resolução do problema que estava a ser objecto de preocupação.

 

A criminalidade grave

Ainda que se fale, a nível oficial, de que a criminalidade tem diminuído, a verdade é que os crimes graves têm aumentado.
Os roubos, com violência e armas a bancos, ourivesarias, postos de gasolina, residências, assaltos a caixas de Multibanco e homicídios e ofensas corporais, além de fraudes fiscais de elevado montante, corrupção e branqueamento de capitais, são notícia quase todos os dias.
E também os crimes sexuais de menores figuram na lista de crimes ocorridos com mais frequência.
Reclama-se já contra a insegurança, pedem-se mais polícias na rua, e com razão, pois, efectivamente, há bairros nas grandes cidades onde não pode andar-se à noite, e de norte a sul do país vão sendo praticados crimes graves.

 

Taxa na venda de sacos de plástico?

Pelo que ontem foi noticiado, o governo preparava-se para cobrar uma taxa de 5 cêntimos na venda de sacos de plástico que, sobretudo, as grandes superfícies comerciais fazem.
A justificação para tal taxa, chamada de ecológica, é travar a utilização maciça e sem reutilização desses sacos.
As empresas que já cobram um preço por esses sacos reagiram mal à fixação de um taxa, muito embora ela se destinasse ao Instituto de Conservação da Natureza e da biodiversidade.
Não deixaria, decerto, de se discutir se tal taxa é ou não imposto e se é ou não inconstitucional.
Hoje, o governo anunciou um recuo quanto à referida taxa.

terça-feira, dezembro 04, 2007

 

Velhos

Há quem diga que a velhice tem os seus encantos. Isso será assim quando nessa fase da vida os idosos, mesmo com razoáveis recursos económicos não deixam de ter saúde e podem usufruir da afectividade e do apoio por parte sobretudo dos seus familiares mais chegados.
Mas já não haverá encanto algum se estes revelam, a todo o momento, impaciência, irritação, indiferença, intolerância, tratando os seus velhos familiares como se fossem apenas empecilhos!
Ainda há poucos dias ouvimos um filho dizer do seu pai já de provecta idade “ era altura de ele ir andando”!
Ou então também já ouvimos, noutra ocasião, alguém dizer que “ vivendo muito os pais gastam o que deviam deixar aos filhos”, como se fosse obrigatório eles deixarem quaisquer bens materiais.
Esses, que assim pensam e se comportam, esquecem com lamentável facilidade o muito que os pais lhe deram durante a vida, quer materialmente quer em amor e assistência dedicada.
Esses são apenas interesseiros, egoístas, gananciosos.
Os velhos que têm de sofrer ingratidão não podem sentir qualquer prazer em viver...
Sentem, sim, tristeza, mesmo desgosto profundo, chegando a desejar que depressa chegue a morte, para que não provoquem mais mal-estar nos que lhes são próximos.
Claro que nem sempre assim sucede, há felizmente filhos que dão a seus velhos pais muita dedicação, muito carinho, ajudando-os quanto ao que é necessário e procurando proporcionar-lhes um fim de vida tanto quanto possível, feliz, tranquilo.
Mas nos tempos presentes, é muito o egoísmo, o individualismo, o menosprezo pelos valores morais.
E são lamentavelmente de esperar atitudes intolerantes, incorrectas em relação aos velhos, sejam ou não familiares.
São considerados como produtos cujo prazo de validade já passou!

 

Universidade Internacional

No próximo dia 8, pelas 16h, realiza-se a cerimónia da abertura solene do ano lectivo de 2007/2008 na Universidade Internacional.
A oração de sapiência será proferida pelo Professor catedrático Fernando Alves Correia.

 

O pluralismo

Em democracia fala-se muito de pluralismo, dizendo-se que devem ser aceites posições diferentes.
Mesmo no interior de alguns partidos apregoa-se o respeito pelo pluralismo, mas a verdade é que, com frequência são criticados pelos responsáveis do aparelho partidário os que manifestam opiniões diversas das suas.
E cada vez mais é imposta a disciplina de voto aos que exercem cargos para os quais foram eleitos por listas dos seus partidos.
Pior ainda do que isso é o que se vai sabendo quanto aos que se negam a pensar e a agir
Com obediência cega ao rumo do partido que algumas vezes se afasta dos princípios programáticos e básicos.
Há, infelizmente, ostracismos e até condutas persecutórias quando alguém reage contra certas medidas ou políticas, que se julga estarem em desacordo com a matriz partidária.
É talvez por isso que se vão afirmando, no espectro político, os grupos de independentes e os partidos vão perdendo crédito.
Num partido essencialmente democrático deve, de facto, ser aceite o pluralismo, não se podendo esperar apenas a unanimidade de posições.

 

2008 ano de muito descanso para os portugueses!

As “ pontes” que irão existir no próximo ano, poderão somar 144 dias!
Quer dizer que será talvez um dos anos em que mais os portugueses não trabalharão.
Se todas as “ pontes” forem aproveitadas um terço do ano será para gozar “ férias”.
Quando se apela à maior produtividade, o calendário prega a partida, contrariando esse apelo!
E ninguém pode fazer nada para que tão grande descanso não se dê...
Ainda se todos os portugueses pudessem utilizar bem esse descanso, mas o dinheiro não abunda nos seus bolsos.

 

Acabou o ciclo de Jardim Gonçalves no Millennium-BCP

O Engenheiro Jardim Gonçalves anunciou hoje renunciar, no final do ano, aos cargos que desempenha no maior banco português. Apesar de ultimamente ter sofrido duras críticas, nem sempre feitas por pessoas mais idóneas, o certo é que não deve esquecer que a ele se ficou a dever a fundação e o progresso daquele estabelecimento bancário que ocupa posição de relevo no meio financeiro internacional.
Agora que jardim Gonçalves se afasta, bom será que os accionistas saibam escolher quem seja capaz de continuar a manter o banco naquela posição.
E para isso devem os accionistas ponderar bem quanto a essa escolha, não se deixando influenciar por quem não tem capacidade para se pronunciar com seriedade e competência relativamente à melhor gestão bancária.

 

Recuo do PSD na Câmara de Lisboa

Sob a ameaça de catorze deputados municipais do PSD de deixarem passar a proposta da Câmara de um empréstimo de 500 milhões de euros, tais deputados foram substituídos à pressa pelo Partido por outros que estariam dispostos a obedecer á disciplina de voto imposta pelo líder social-democrata.
Porém, mesmo assim, na reunião da Assembleia Municipal, hoje realizada houve um retrocesso do PSD já que a maioria que é deste partido deixou que fosse aprovada uma outra proposta de empréstimo do montante de 400 milhões de euros.
A Câmara de Lisboa tem, assim, condições de governabilidade pois aquele montante chegará para pagar as dívidas e para haver ainda uma certa margem para despesas que tenham de ser feitas a breve prazo.
Os deputados municipais do PSD salvaram a honra do partido não sendo aceitável a sua primeira posição opondo-se ao empréstimo, quando, na verdade, o elevado passivo da Câmara foi contraído pelos dois anteriores Executivos de cor laranja.
Para além do recuo havido na reunião da Assembleia Municipal por parte dos deputados sociais-democratas, é de assinalar também o desaire de Luís Filipe Menezes que dera instruções no sentido de que o empréstimo fosse chumbado por aqueles deputados.

segunda-feira, dezembro 03, 2007

 

Para Ler e Meditar:

“ Não sou favorável à extinção do Tribunal Constitucional da forma como foi apresentada, porque não vejo que o seu desempenho seja negativo. Pelo contrário tem sido um baluarte de uma interpretação sempre actualista da Constituição, retratando as sensibilidades da sociedade. Pode ser importante fazer ajustamentos na forma de eleição, provavelmente até alargar a sua representação a outros sectores. Mas nunca nesse sentido de achar que está ali um cancro da democracia”.
( Dr. Aguiar Branco do PSD ex-Ministro da Justiça em entrevista ao Público de 21 de Outubro)

 

Exposição no Museu

“ A Figueira entre o Sagrado e o Profano: Símbolos, Festas e Tradições” é o título da exposição resultante do Concurso de Fotografia promovido pelo Arquivo Fotográfico Municipal em 2006.
A inauguração dessa exposição terá lugar no dia 5 do corrente, pelas 18 horas no Museu Santos Rocha.
E assim continua a valiosa actividade cultural do respectivo Departamento Municipal.

 

O Dia Internacional do Deficiente

Mais uma vez, o dia de hoje foi consagrado aos deficientes.
Pretende-se, pelo menos, chamar a atenção para os problemas que afectam aqueles que têm a infelicidade de sofrer de qualquer incapacidade.
Porém, o certo é que muito pouco se tem progredido, no nosso país, na resolução desses problemas, principalmente quanto às condições que permitam aos deficientes viver sem sentirem tanto as suas incapacidades.
Os acessos, mesmo a edifícios e transportes públicos continuam a discriminá-los, a comparticipação dos medicamentos é diminuta para quem não pode ganhar normalmente a sua vida, o mercado de trabalho ainda lhes é vedado em muitos casos, os benefícios fiscais foram reduzidos, etc.
Torna-se necessário activar um conjunto de medidas que dêem aos deficientes a possibilidade de serem tratados de forma a minorar a sua situação.
Os direitos dos deficientes devem, na verdade, ser respeitados, mormente os das crianças que nas escolas não são acompanhados devidamente por professores especializados!

 

Derrota de Hugo Chávez

O referendo sobre a revisão constitucional foi desfavorável ao Presidente da Venezuela.
Este já ontem assumiu a derrota e apelou a que os resultados do referendo fossem acolhidos pacificamente.
Quer dizer que o povo venezuelano decidiu não permitir que Chávez se “ eternizasse” no poder, limitando o nº de mandatos presidenciais.
Foi mínima a margem de votos que deu a vitória às forças políticas da oposição, ressaltando do acto eleitoral que o povo está dividido quase por igual.
Seja como for, para já a vontade popular superou a vontade de Chávez e dos seus apoiantes.
Isso não significa, porém, que na Venezuela se possa esperar que ali funcione uma democracia autêntica, antes o autoritarismo, com todas as suas consequências nefastas, está instalado.
E, embora ontem na sua declaração pública de derrota, Chávez se mostrasse cumpridor das regras democráticas, vamos a ver quanto tempo demorará sem ele vir, de novo, insistir por uma revisão constitucional que o beneficie.

 

O aniversário da Associação 25 de Abril

Esta Associação está a celebrar 25 anos de existência.
O Coronel Vasco Lourenço, que desde o seu início é Presidente da Direcção, tem exercido as suas funções com muita dedicação e dinamismo, diligenciando para que a Associação esteja sempre atenta à defesa dos valores do 25 de Abril.
Do programa das comemorações deste aniversário consta uma Feira do Livro ( com muitas obras sobre temas relacionados com a Revolução dos Cravos), colóquios e conferências.
Como apoiante nº 1 da Associação 25 de Abril congratulo-me com mais este seu aniversário, desejando que através dela não sejam nunca esquecidos, mas, sim, cada vez mais lembrados os princípios básicos da Revolução que nos trouxe a Liberdade e a Democracia.
E que a Associação possa contar com mais facilidades para poder exercer a sua acção pugnando pela fidelidade às finalidades que motivaram o Movimento dos Capitães de Abril, a quem, mais uma vez, saudamos com respeito e admiração.

sábado, dezembro 01, 2007

 

Para Ler e Meditar

“ Acho que passados estes dois anos José Sócrates tem mais dois anos até às próximas eleições em 2009, deve ter grandes preocupações a partir de agora com o mundo do trabalho. Deve dialogar com o mundo do trabalho.
Preocupa-me imenso as grandes desigualdades sociais. Para quem amou e ama a Revolução dos Cravos como eu, para quem sonhou com um Portugal diferente é chocante ver como as desigualdades sociais se agravaram nos últimos tempos.
Tem de se lutar contra isso. Agravaram-se porque houve uma vaga neoliberal”.
( Mário Soares in entrevista dada, há dias, ao Diário de Notícias)

 

Uma decisão do Tribunal de Vila Real

Este tribunal num processo de regulação do poder paternal, decidiu que fosse entregue à mãe biológica uma criança, hoje com seis anos, que desde os 25 dias estava a ser cuidada por um casal.
A menor tinha sido retirada à mãe biológica por esta ser uma toxicodependente, sem condições para ter a filha consigo.
Apesar de os pais afectivos terem dispensado sempre à criança o maior carinho e o melhor tratamento, o referido tribunal a requerimento da mãe biológica proferiu sentença a seu favor.
Os antecedentes dela e o facto de não ter, durante tanto tempo, querido saber da filha, não foram, decerto, devidamente ponderados.
E também estamos em crer que não foram trazidos ao processo pareceres de médicos pedopsiquiatras, a fim de se basear a sentença tendo em conta o superior interesse da menor. É esse, na verdade, o interesse que tem mais importância salvaguardar em processos dessa natureza.
Retirar dos pais afectivos uma criança que com eles conviveu durante seis anos, recebendo deles amor, carinho, satisfação das suas necessidades, tratamento esmerado e dedicado é motivo para que a menor sofra um trauma psicológico grande de imprevisíveis consequências.
Já no caso da pequena Esmeralda o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu no sentido de ela ser entregue ao pai biológico. Mas quer o Ministério Público quer os pais afectivos já recorreram desse Acórdão.
Pode ser que também no tribunal de Vila Real haja igualmente recurso como se impõe.

 

Notícia chocante!

Leu-se no “ Expresso” de hoje que professores, médicos e outros com cursos superiores estão, com frequência ao Banco Alimentar para levarem comida para casa.
É a classe média baixa e até, por vezes alta, que endividada com compromissos elevados vê a sua situação económica agravada, de um momento para o outro, pelo inesperado desemprego.
São os pobres envergonhados que hesitam pedir ajuda, mas que acabam por ser forçados a isso, tal é a necessidade do seu agregado familiar.
Foi a Presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet que denunciou terem quadruplicado nos últimos quatro meses os pedidos de auxílio vindos desses “ novos pobres”, a classe média sobreendividada.
Não há memória de se ter conhecimento de situações de pobreza dessa natureza!
Quando se diz ser necessária mais qualificação no mundo do trabalho, não se dá a quem tem essa qualificação as condições para terem uma vida digna, com o mínimo suficiente para evitarem “ estender a mão à caridade”.
É realmente chocante saber que há os que têm que recorrer a isso, mesmo tendo licenciaturas que, ao fim e ao cabo não lhes abrem as portas de um emprego estável e com remuneração decente.
E é cada vez mais profundo o fosso entre os muitos ricos e os muitos pobres...
Como tudo seria melhor se houvesse a coragem de fixar regras rígidas e com eficácia prática para, pelo menos, suavizar as desigualdades sociais com uma melhor distribuição da riqueza.

 

Novo Bastonário da Ordem dos advogados

O Dr. Marinho Pinto foi o vencedor nas eleições que, ontem, se realizaram na Ordem dos advogados.
O novo Bastonário além de advogado é jornalista e professor de jornalismo na Faculdade de Letras de Coimbra.
Não tendo êxito noutras eleições para aquele cargo, desta vez pôde experimentar o sabor da vitória.
Têm sido muitas as suas intervenções televisivas, nelas pugnando pelo respeito dos direitos e liberdades fundamentais, pela dignificação dos Tribunais e da Ordem dos advogados.
Sempre atento a reformas que têm sido legisladas relativamente à Justiça, é sempre com frontalidade e coragem que faz as suas críticas, aliás muitas e acertadas.
O novo Bastonário, que sempre se tem revelado um defensor do verdadeiro Estado de Direito, tem os méritos precisos para bem desempenhar o seu cargo.

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