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quinta-feira, dezembro 06, 2007

 

Taxa na venda de sacos de plástico?

Pelo que ontem foi noticiado, o governo preparava-se para cobrar uma taxa de 5 cêntimos na venda de sacos de plástico que, sobretudo, as grandes superfícies comerciais fazem.
A justificação para tal taxa, chamada de ecológica, é travar a utilização maciça e sem reutilização desses sacos.
As empresas que já cobram um preço por esses sacos reagiram mal à fixação de um taxa, muito embora ela se destinasse ao Instituto de Conservação da Natureza e da biodiversidade.
Não deixaria, decerto, de se discutir se tal taxa é ou não imposto e se é ou não inconstitucional.
Hoje, o governo anunciou um recuo quanto à referida taxa.

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