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quarta-feira, outubro 31, 2007

 

Escutas para cá, escutas para lá

A vida política nacional tem-se agora desenvolvido intensamente à volta das escutas telefónicas.
Há os que falam em escutas ilegais e há quem as negue.
O que é curioso é que foi o Procurador-Geral da República que levantou o problema e agitou com ele os agentes políticos.
Ora, se há ilegalidades não poderia aquele magistrado promover o respectivo inquérito?!
É que as escutas ilegais, se as houver, violam o princípios da privacidade dos escutados, há uma devassa da vida privada ( artº 192º do Código Penal).
E o Procurador-Geral da República é a entidade máxima na investigação criminal.
No entanto, ontem, aquele Procurador esteve na Assembleia da República e, apesar de confirmar com coragem tudo o que disse na sua entrevista ao semanário “ Sol”. Declarou não ter poderes para controlar as escutas, sendo necessária legislação nesse sentido.
E até informou que através da internet “ se ensina” a proceder a escutas telefónicas mesmo por particulares...

 

O fundo dos McCann

Foi já confirmado que com o fundo constituído por donativos vindos de muitas partes do mundo, destinados a suportar as despesas com a investigação criminal relativa ao desaparecimento da criança Madeleine, os pais desta pagaram pelo menos duas prestações de um empréstimo para aquisição de casa!
É muito grande o montante desse fundo, sendo talvez uma tentação não o utilizar em certas necessidades pessoais do casal McCann.
Que se saiba eles, ambos médicos, ainda não retomaram as suas funções profissionais e já lá vão muitos meses desde o desaparecimento da filha.
E têm que viver, não é?!

 

Feriado religioso

Amanhã, é o Dia de Todos os Santos.
Mas a maior parte das pessoas, para além de guardarem esse Dia Santo, aproveitam-no para visitar os cemitérios onde estão os jazigos ou as campas dos seus familiares e amigos, pois no dia seguinte é o Dia dos Finados.
E enchem-se aqueles locais de muitas flores, revelando dessa maneira a saudade que têm dos seus mortos.
Mais do que as flores, deve haver momentos de recolhimento e reflexão e quem for crente não deixará, decerto, de rezar umas orações, sentindo com elas uma comunhão com as lamas dos seus entes queridos já desaparecidos.

 

O Dia da Poupança

Como pode, em Portugal, nos tempos presentes comemorar-se o Dia da Poupança?!
Decerto, só uma faixa muito reduzida da população chega ao fim de cada mês com algum dinheiro de sobra...
A vida, mesmo no essencial, está cara e os ordenados têm vindo a diminuir o seu poder de compra.
Muitas famílias estão, sim, demasiadamente endividadas. Com empréstimos bancários que grande parte dos portugueses devedores não conseguem, nem com muita “ginástica” solver.
E os dinheiros mal parados avolumam-se dia a dia!
É certo que, muitas vezes, se gasta mais do que se pode, pois, hoje, poucos são já os que se dispõem a privar de luxos, bons automóveis, viagens e férias caras, roupa de marca, etc.
Há, na verdade, pouca e má orientação nas famílias para viverem com modéstia, ainda que apenas gastando no que é essencial.
Mas também é certo que, mesmo para o essencial há vidas difíceis, sem nelas haver o bastante para fazer face ao indispensável.
Porém, o Dia da Poupança, não se podendo comemorar, servirá quando muito apenas como um alerta para se evitarem as despesas fúteis, supérfluas.
Se tal entrar nas cabeças de alguns já não é mau!

segunda-feira, outubro 29, 2007

 

Um livro sobre a vida de Mª de Lurdes Pintasilgo

Esta grande Senhora, Primeira-Ministra no 5º Governo Constitucional, foi agora objecto de um livro hoje lançado, em que se foca principalmente a sua actividade política.
Porque pertenci a esse governo – o que muito me honra – tive oportunidade de conhecer bem os seus muitos méritos (vasta e eclética cultura, fidelidade aos valores morais e sociais, desejo intenso de ser útil ao país, democrata sincera, defensora intransigente das liberdades e direitos fundamentais, humildade mas firmeza quanto às suas convicções).
Estive presente em vários conselhos de ministros e apreciei a forma muito inteligente e eficaz como dirigia os trabalhos, revelando a sua grande preparação em todas as matérias discutidas.
O governo da Engenheira Pintasilgo embora se pudesse ficar como de mera gestão, a verdade é que foi, sim, de muita acção principalmente legislativa.
Foram muitos os diplomas legais aprovados, grande parte com reflexos sociais, diplomas, aliás, que logo foram suspensos após a posse do governo seguinte de Sá Carneiro, mas que depois vieram a ser “ reabilitados”, digamos assim e ainda hoje alguns estão em vigor.
Por exemplo: a criação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a criação de um sistema mínimo de segurança social abrangendo todos os cidadãos, a criação das Comissões de Coordenação Regional, etc.
Foi, efectivamente, um governo marcante na vida política portuguesa.
Nesta ocasião em que é lançado um livro sobre a vida da Engenheira Mª de Lurdes Pintasilgo, sinto ser um meu dever imperioso prestar-lhe homenagem com a maior sinceridade.
Ela foi uma personalidade de enorme prestígio nacional e internacional, pois esteve sempre uma relevante participação em colóquios e fóruns realizados em várias partes do mundo.

 

A Loja do Cidadão

Soubemos que a nossa Câmara está a diligenciar pela instalação de uma Loja do Cidadão nesta cidade.
É uma iniciativa importante que oxalá venha a ser concretizada.
É que através da Loja do Cidadão poderão ser prestados vários serviços, sem formalismos e com celeridade.
Venha, pois, a Loja do Cidadão.

 

1º Aniversário da Revista Figueira 21

Comemorou já o 1º aniversário aquela Revista que tem sabido participar com êxito na vida da nossa cidade, tratando de temas importantes para os interesse locais.
A Figueira 21 mantém desde o seu nº1 uma louvável e equilibrada linha de informação, trazendo também às suas páginas depoimentos e colaboração de real valor.
Embora com um certo atraso, saudamos o Director daquela Revista e a sua equipa, felicitando-os pelo trabalho apresentado.

domingo, outubro 28, 2007

 

Um decálogo para os políticos

Um político deve ser:

1- Honesto, não se servindo da sua posição para satisfazer interesses próprios e obter por qualquer meio, ganhos pessoais;
2- Coerente, sendo fiel às suas convicções e ideologias, não desprezando as suas matrizes fundamentais;
3- Dinâmico, propondo e lutando por medidas capazes de trazer melhor bem-estar às populações;
4- Verdadeiro, não fazendo promessas que, de antemão, sabe que não há condições para se cumprirem;
5- Tolerante, aceitando o pensamento e as posições dos outros;
6- Humilde, não deixando que o poder que detém seja exercido com arrogância ou autoritarismo;
7- Dialogante, dispondo-se a dar sempre preferência a conversações sérias e francas com as pessoas, grupos e instituições para serem possíveis soluções consensuais;
8- Educado, não usando na luta política do insulto pessoal ao adversário ou amesquinhando-o na sua dignidade;
9- Solidário, defendendo com elevação e persistência as liberdades e direitos fundamentais do cidadão e pugnando corajosamente por uma sociedade melhor, em que haja paz, mais justiça social, menos desigualdades e menos pobreza e exclusão;
10- Frontal, procurando a todo o momento denunciar injustiças e condutas impróprias de uma democracia.

sábado, outubro 27, 2007

 

Outra reforma na Justiça!

O respectivo Ministro anunciou agora uma vasta reforma penal já em 2008!
Ainda há pouco os códigos penais sofreram alterações, muitas delas discutíveis e que têm merecido muitas críticas por parte de magistrados e advogados e, de novo, Alberto Costa promete mais uma reforma, desta vez, segundo disse, mais vasta...
Enfim, aquele governante gosta mesmo de reformas, só que não as faz com a colaboração dos agentes judicias que têm que as fazer aplicar.
E, depois, sai “ borrada”!

 

António Capucho “ travou” a entrada de Menezes no Conselho de Estado

Não pode deixar de se estranhar que, com a saída de Marques Mendes do Conselho de Estado, não seja o novo presidente do PSD a tomar aquele lugar.
Pois não é: António capucho, primeiro suplente daquele Conselho não desistiu de ascender a membro efectivo!
Será que também Capucho já está a criar problemas ao líder do seu partido?
E este não teve a influência ou a força necessária para fazer aquele seu companheiro social-democrata a não ir para o Conselho de Estado?

 

O governo e a imprensa

Parece que estamos numa época de má relações do governo com, pelo menos, alguma imprensa.
O Ministro da Saúde, há dias, visivelmente agastado, desferiu um ataque aos que, em notícias publicadas, deturpam a verdade, não demonstrando isenção e seriedade.
Isto foi a propósito dos números vindos a público quanto às listas de espera dos hospitais que, em vez de baixarem, aumentaram!
A imprensa é, pelos vistos, para aquele Ministro o “ mau da fita”...
Já o Primeiro-Ministro ainda não há muito acenou com o papão do comunismo, dizendo que as manifestações públicas têm por detrás o PCP.
E o ataque aos sindicatos é também frequente. Em vez de se procurar o diálogo com eles, são encarados com desconfiança, como se neles houvesse apenas comunistas ou mal intencionados.
Não é com posições dessas que se resolverão os problemas e nem essas posições são próprias de quem tem responsabilidades governativas num sistema democrático.

 

Mais um escândalo!?

Com frequência, infelizmente, as notícias sensacionais aparecem nos jornais.
Desta vez no “ Sol” de hoje é Santana Lopes que está na “ berlinda”!
Ali se escreveu que aquele político, agora líder parlamentar da bancada PSD, nos últimos dias na Câmara de Lisboa mandou pagar indevidamente 3,5 milhões de euros à Bragaparques.
E deixou, segundo se diz, na primeira página daquele semanário uma dívida de 500 mil euros a publicitários que contratou!
Mais: os assessores e funcionários camarários estão em casa a receber ordenado, estimando-se serem 400 que estão naquela cómoda situação!
Nas páginas interiores do referido jornal, são muitas e graves as irregularidades apontadas e relativas ao período em que Santana Lopes foi presidente da Câmara da capital.
E, pelo que se afirma ali, o jornalista teve acesso a vários documentos camarários que comprovam o que escreveu.
Não vamos, evidentemente, acusar e condenar na praça pública aquele que é atingido na sua honra e credibilidade por notícias dos órgãos da comunicação social.
Pensamos, porém, que o próprio visado devia requere um inquérito à sua actividade camarária, se for caso disso.
Será que Santana Lopes procederá assim?

 

A homenagem do Rotary Clube da Figueira à profissão de advocacia

O Rotary figueirense, por proposta da sua Comissão para os Serviços Profissionais decidiu, este ano, homenagear a profissão da advocacia, fazendo incidir tal homenagem em mim, que tenho já 55 anos daquela actividade profissional.
E, na quinta-feira passada realizou-se um jantar-convívio, em que me vi rodeado, para além dos meus companheiros rotários, de muitos amigos, colegas, magistrados e de outras pessoas que muito estimo.
Também a Câmara se fez representar pelo Dr. Lídio Lopes que na altura própria me dirigiu palavras amigas, referindo-se-me não só como advogado mas ainda como cidadão participativo na actividade cívico-política.
Foram muitos os que quiseram transmitir em palavras a sua amizade.
A Rotária Drª Isabel Henriques apresentou um trabalho em PowerPoint sobre as várias fases da minha vida, trabalho que exigiu cuidada indagação para recolha dos elementos precisos, trabalho que teve o condão de me comover ao recordar o meu passado, desde a juventude.
Enfim, a noite de 25 foi de muita emoção para mim pois houve muitos que se dispuseram a demonstrar mais uma vez a sua amizade.
Aqui fica o meu agradecimento a todos os que estiveram naquele jantar-convívio, não podendo deixar de manifestar a minha gratidão especial à Drª Isabel Henriques e ao representante da Câmara, Dr. Lídio Lopes, o qual anunciou que iria ser proposto ao Executivo da Autarquia que me fosse concedida a medalha de ouro da cidade.
Também quero agradecer as mensagens recebidas do Dr. Almeida Santos, do Dr. António Arnaut, Dr. António Jorge Lé, Engenheiro José Penedos e Professor Doutor José Bernardes.
Embora tivesse, na minha já longa vida de advogado e de político apenas cumprido o meu dever cívico e profissional, sabe sempre bem ser reconhecido, ao fim de tantos anos, como alguém que procurou ser exemplo de fidelidade aos princípios e valores que sempre me nortearam.

sexta-feira, outubro 26, 2007

 

O aniversário da Bolsa do Voluntariado

Comemorou-se, no auditório do Museu o 5º aniversário da Bolsa do Voluntariado da autarquia.
A Vereadora Drª Teresa Machado, que foi a promotora da criação dessa Bolsa, chamou-lhe já “ o seu filho mais novo” tanta tem sido a dedicação e também o apoio que lhe tem dispensado.
Foi, na verdade, uma iniciativa de sucesso, sendo exemplo para outras Câmaras, como foi, justamente referido por Elsa Chambel, presidente do Conselho para a Promoção do Voluntariado e por Mário Ruivo da Segurança Social.
A Bolsa do Voluntariado tem exercido uma acção muito válida, dispondo presentemente de cerca de 300 voluntários.

quarta-feira, outubro 24, 2007

 

Já há descontentamento entre os deputados do PSD?!

Santana Lopes mexeu já nos responsáveis sociais-democratas por todas as comissões parlamentares.
Houve uma substituição em massa e os barrosistas foram os mais sacrificados.
Claro que, embora se apele para a unidade e para os melhores interesses do partido, o certo é que ninguém gosta de se ver fora dos lugares cimeiros que ocupava.
Daí que seja possível o novo líder parlamentar do PSD ter que enfrentar, já agora, dificuldades.
Ele não devia esquecer-se que o grupo parlamentar existente é da sua responsabilidade.

 

Mário Soares em Itália

Num encontro inter-religioso, a decorrer em Nápoles desde domingo e promovido pela Comunidade do santo Egídio, Mário Soares, na sua qualidade de Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, teve uma intervenção oportuna, corajosa e conceituosa, defendendo “ a regularização do comércio de armas como meio de combater a violência”.
Disse ainda que esse combate “ não se pode fazer tão só pela educação para a paz, persuasão e pela pregação, deve ser feito também regularizando o comércio de armas, proibindo-o na maior parte dos casos.
E, segundo opinou, cabe às Nações Unidas um papel especial na referida regularização.
Também defendeu a proibição da “ propaganda da violência se faz pelas televisões, rádios, jornais, revistas, filmes, principalmente para a s crianças”.
Pelas notícias que nos chegam, Mário Soares marcou uma posição de relevo no referido encontro de Nápoles em que também participaram o Papa e vários representantes de confissões religiosas.

 

Jardim Gonçalves paga dívida do filho

Embora o Engenheiro jardim Gonçalves continue a ter a opinião que juridicamente não houve ilegalidade na concessão do crédito ao filho Filipe, o certo é que eticamente é, na verdade, duvidosa a situação.
Por isso, resolveu assumir tal dívida, que monta a 12 milhões de euros. Quer dizer que o BCP não ficará agora prejudicado.
A atitude do fundador daquele banco é de aplaudir, revelando da aperte daquele que põe acima de tudo o interesse da instituição bancária em causa.
Podendo, com base em pareceres jurídicos que, segundo se disse, já tinha recolhido, recusou-se a aguardar o resultado do inquérito que a CGD e a CMVM e não quis que continuassem a acusá-lo de, pelo menos, falta de ética.
E nem o elevado montante em causa, o impediu de proceder ao seu pagamento.
Valha-nos isso!

 

A administração do porto da Figueira

Como já se dizia há tempo, o porto da Figueira vai ficar afecto à administração do porto de Aveiro.
Quer dizer que o Instituto Portuário deixa de ter a gestão do nosso porto e serão criadas, em breve, sociedades anónimas de capitais públicos, com o fim de administrar o funcionamento e a exploração de vários portos.
Com tal remodelação será que os funcionários que actualmente estão ao serviço se manterão?
E será bom entregar a sociedades anónimas com administradores escolhidos pelo poder político a gestão dos portos?
Não haverá também por parte da sociedade anónima que, decerto, ficará sediada em Aveiro, a tendência para dispensar mais atenção aos interesses do porto daquela cidade, secundarizando os da Figueira?!

 

Dr. António Vitorino no Casino

Este conhecido e muito respeitado político foi brilhante na sua intervenção na última sessão das Tertúlias do casino.
Falando sobre várias questões da política nacional e europeia, António Vitorino, como é habitual, expôs com muita clareza a s suas ideias e posições, revelando a sua enorme experiência de homem público e a sua sólida formação política.
Primeiramente interpelado por Judite de Sousa, que, como lhe é habitual foi muito acutilante e oportuna nas perguntas que fez, às quais António Vitorino respondeu servindo-se dos seus abalizados conhecimentos e utilizando grande entusiasmo e à vontade, o que cativou a atenção dos presentes.
Alguns destes, no período aberto para intervenção do público puseram à consideração de António Vitorino questões de muito interesse que lhe deram a oportunidade de se pronunciar sobre elas, sempre com muito brilho.
O Tratado de Lisboa, a forma da sua aprovação em Dezembro, a Europa Social, a globalização, o desfazamento entre os programas partidários e a sua prática, o problema do défice, a situação económica do país, a crise de valores e princípios, as reformas educativas e da Justiça, etc, foram temas discutidos.
A presença do Dr. António Vitorino na noite de ontem no casino marcou de forma notável mais esta sessão das Tertúlias.

 

O aniversário da Bolsa do Voluntariado

Comemorou-se, no auditório do Museu o 5º aniversário da Bolsa do Voluntariado da autarquia.
A Vereadora Drª Teresa Machado, que foi a promotora da criação dessa Bolsa, chamou-lhe já “ o seu filho mais novo” tanta tem sido a dedicação e também o apoio que lhe tem dispensado.
Foi, na verdade, uma iniciativa de sucesso, sendo exemplo para outras Câmaras, como foi, justamente referido por Elsa Chambel, presidente do Conselho para a Promoção do Voluntariado e por Mário Ruivo da Segurança Social.
A Bolsa do Voluntariado tem exercido uma acção muito válida, dispondo presentemente de cerca de 300 voluntários.

segunda-feira, outubro 22, 2007

 

Para ler e meditar

“ Ao entregar a bancada a Santana, Menezes mostrou ter pouca fibra e muita ingenuidade”
( João Pereira Coutinho in Expresso)

 

Os notários e o Simplex

Os notários acusam o Estado de violar as regras da concorrência, e justificadamente, quanto a nós.
Voltamos a dizer que houve, sim, da parte do Estado uma concorrência desleal e mesmo um engano inaceitável, porquanto quando defendeu e conseguiu a privação dos notários o Estado não lhes anunciou que ficariam com uma substancial redução de valências, o que lhes trouxe graves prejuízos.
Foram, pois, os notários “ enganados” porque o Estado não devia proceder assim.
Como já alguém disse, as medidas tomadas no âmbito do Simplex estão a vedar aos notários a prestação de serviços que até então só a eles competiam.
Agora, não tendo o diálogo com o governo resultado, o Bastonário da Ordem dos Notários deu a conhecer que já tinham sido apresentadas em vários tribunais providências cautelares para suspender a experiência-piloto da chamada “ Casa Pronta”, uma medida daquele programa para simplificar e tornar mais breve a transacção de imóveis.
O recurso aos tribunais por parte dos notários assenta em pareceres dos constitucionalistas Gomes Canotilho e Jorge Miranda, que entendem ser “ ilegal e inconstitucional” os procedimentos do governo.
É que, efectivamente, como aqui já dissemos há tempo, o governo através do Simplex está a retirar aos notários várias competências, esvaziando cada vez mais a actividade notarial, fazendo-lhe uma concorrência claramente desleal e censurável.
Depois da privatização, os notários tiveram que suportar um substancial aumento de encargos, principalmente, com a contratação de funcionários, com o arrendamento ou compra de instalações, de equipamento, etc.
E é o Estado que, sem falar nisso anteriormente à privatização, vai agora prestando serviços paralelos em organismos públicos.

 

Os maus-tratos em crianças

Cada vez mais, infelizmente, são os casos de crianças maltratadas pelos próprios pais.
Ainda há poucos dias, um bebé de seis meses chegou ao hospital de St. André, em Leiria, com fracturas múltiplas (nos braços, pernas, costelas!).
Os médicos constataram que aquela pobre criança sofria há já tempo de ofensas corporais, pois o que apresentou a exame não podia ter sido consequência de uma só agressão.
E aquele hospital logo comunicou ao Ministério Público e imediatamente foi retirada a criança aos pais.
A mãe, se assim se lhe pode chamar, está já constituída arguida no respectivo processo.
É certo que ela é ainda menor, bem como o pai, mas nada pode justificar a sua criminosa conduta.
A criança de tão pouca idade mas já vítima de agressões violentas, foi entregue a uma instituição.
De louvar a boa atenção que os médicos do referido hospital dispensaram a este caso, o que nem sempre sucede já que, por vezes, são enganados pelos autores das agressões que inventam histórias para explicar as lesões.
Quer nos hospitais quer nas Comissões de protecção de Menores há que ter o maior cuidado, não tentando resolver os casos com pressa ou precipitação e sem a tenção que se impõe, estando em causa, como está, o interesse de menores indefesos e os seus direitos postergados até pelos pais!

 

Campeonato do mundo de Enduro

A Figueira, em concorrência com outras cidades, conseguiu que lhe fosse entregues a realização do importante evento desportivo que é o Campeonato do mundo de Enduro em Agosto de 2009.
Pelo número e qualidade dos participantes nessa prova, será um acontecimento de relevância para a nossa cidade, mormente para o seu turismo e também para a economia, pois atrairá muitas pessoas, quer concorrentes quer adeptos do motociclismo.
Durante alguns anos, na Figueira disputaram-se provas daquela modalidade, que chegaram a ser consideradas as melhores do país, graças à organização cuidada de um grupo de jovens figueirenses e que tiveram sempre o apoio da Câmara.
Ainda bem que o motociclismo chegará de novo à Figueira e, desta vez, para disputa para o campeonato do mundo.

 

Homenagem a Alves Barbosa

A Junta de Freguesia de Vila Verde promoveu uma homenagem ao grande ciclista Alves Barbosa inaugurando um seu busto, na Fontela, sua terra natal.
O autor dessa obra foi o escultor Mário Nunes.
Na cerimónia da inauguração estiveram presentes, além do Presidente daquela Junta, os Presidentes das Câmaras da Figueira e de Montemor-o-Velho e muito público.
Discursaram o Presidente da Junta de Vila Verde, o Engenheiro Duarte Silva e o homenageado, tendo os dois primeiros feito justos elogios à actividade desportiva Alves Barbosa, sem dúvida um dos mais categorizados ciclistas portugueses.
O homenageado, além do seu muito mérito desportivo, é um cidadão de excelentes qualidades humanas, merecendo o respeito de todos os que com ele convivem.
Tive pena de não estar presente, mas, na verdade, não vi sequer anunciada aquela homenagem.
Aqui fica, porém, a minha saudação amiga ao “ Tó” que há muitos anos conheço, considero e admiro.

domingo, outubro 21, 2007

 

Precipitação do Procurador-Geral da República?

Numa extensa entrevista que deu ao “ Sol”, o Procurador-Geral da República disse mais do que devia.
Até agora, o seu comportamento tinha sido muito aceitável, pela sua contenção, pelo equilíbrio demonstrado quanto a certas questões.
Mas, desta vez, na referida entrevista “ atacou” a magistratura do Ministério Público designando-a de “ feudo”, com “ duques, condes e viscondes”!...
É incompreensível tal atitude pois sabe-se que o ultimamente, desde a saída dos novos diplomas penais, o Procurador-Geral tem tido várias reuniões coma gentes do Ministério Público, procurando averiguar deles a sua opinião para, depois, se pronunciar publicamente e junto do poder político tentar alterar o que se julga estar mal.
Se, por um lado, parece aderir às críticas feitas pelos magistrados do Ministério Público quanto àqueles diplomas, por outro, na entrevista, dispôs-se a um tratamento impróprio desses magistrados!
Não se percebe.
Será que o entrevistador escreveu além do que ouviu?!

 

A primeira reunião da Comissão Política Nacional do PSD

No final dessa reunião, ontem realizada, Luís Filipe Menezes anunciou as decisões tomadas: a ratificação do Tratado de Lisboa deve ser feita pelo parlamento; o Orçamento do Estado para 2008 terá o voto contra do PSD.
Quanto à ratificação do Tratado Reformador da UE, estamos convencidos de que, com excepção do PCP e do BE, os outros partidos concordarão com a aprovação parlamentar, evitando-se um referendo com que se poderia sofrer um desaire até porque, na verdade, há muitos pontos daquele Tratado muito específicos e até técnicos que escapariam a um conhecimento correcto da maioria do povo português.
No entanto, como o referendo foi uma promessa eleitoral do PS, este partido sujeitar-se-á a críticas (aliás já vão surgindo), se vier a ter, como julgamos, a opção da aprovação parlamentar.
Relativamente à posição já anunciada do PSD quanto ao Orçamento do Estado, a discussão dele na Assembleia da República promete debates renhidos e oxalá que conceituosos!
Que deles resultem algumas alterações sobretudo nos sectores social e fiscal que precisam, efectivamente, de correcções no sentido de uma maior justiça nas medidas a tomar.

 

E o tempo de Verão continua!

O mês de Outubro tem sido mais de Verão do que de Outono.
Realmente, segundo dizem os meteorologistas, há muito anos que tal não acontecia no nosso país.
Noutros, porém, o mau tempo tem causado cheias, furacões, destruição de casas e plantações e até mortes.
Se por um lado sabe bem o tempo que em Portugal vamos tendo, o certo é que para o comércio não é de feição, havendo muitas queixas quanto à falta de negócio, sobretudo nas lojas de vestuário porque as roupas de Verão já não há e as de Inverno não se vendem!
Ainda há quem não acredite nas profundas alterações climáticas que estão a surgir...

 

Para ler e meditar

“ Trinta e três anos depois da Revolução dos Cravos, Portugal é cada vez menos de Abril. As desigualdades sociais aumentaram, os nossos pobres continuam a aumentar, o aumento do fosso entre ricos e pobres e uma classe média cada vez mais castigada. Portugal está desequilibrado em termos de justiça social face aos primeiros anos após o 25 de Abril”
( Coronel Vasco Lourenço, em declarações prestadas à Agência Lusa, in “ Público” de hoje)

sexta-feira, outubro 19, 2007

 

Temos novo Tratado da UE

Sócrates alcançou na cimeira dos 27 países, realizada em Lisboa, uma vitória marcante, conseguindo o consenso para o chamado Tratado Reformador da UE.
Houve dificuldades por parte de 3 países; Itália, Polónia e Reino Unido.
Mas, com inegável habilidade política e negocial, o Primeiro-Ministro e os Ministros que estiveram envolvidos nas reuniões, essas dificuldades foram vencidas e o actual governo marcou muitos pontos na cena política europeia.
O Novo Tratado será assinado em 13 de Dezembro, no Mosteiro dos Jerónimos e entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2008.
Sócrates e o seu governo ficam para sempre ligados pela sua acção positiva a um novo ciclo da UE.
Resta agora saber como vai ser ratificado o Tratado: por referendo ou por votação Parlamentar?

 

E esta?!

O Primeiro-Ministro inglês numa conferência de imprensa que teve em Lisboa, quando participava na cimeira da UE disse que trataria com Sócrates o problema da investigação no caso MC Cann, pois queria saber se a nossa polícia estava ou não a agir bem, utilizando todos os meios necessários à descoberta da verdade.
Então o que é isto?!
Desde quando a nossa polícia está sob fiscalização do governo do Reino Unido?
Não terá aquele governante inglês uma tendência para “ colonizar” mesmo que seja um seu país aliado?!
Francamente, se eu estivesse no lugar de Sócrates quando o senhor Brown me interrogasse sobre o referido caso, mandava-o “ dar uma volta” para espairecer!...
Soube-se hoje, porém, que isto não aconteceu e que, na verdade, o Primeiro-Ministro inglês tratou do caso Mc Cann com Sócrates!

 

Marques Mendes já não é deputado

O ex-Presidente do PSD vencido nas eleições directas por Luís Filipe Menezes renunciou ao mandato de deputado.
Fez, quanto a nós, o que devia.
Não como consequência imediata e necessária por ter perdido as eleições, mas porque, decerto, no futuro seria colocado à margem ou teria uma posição muito secundária no seu grupo parlamentar, agora nas mãos do mediático Santana Lopes.
Marques Mendes, cuja liderança parlamentar não agradou no interior do PSD teve, porém, uma conduta normalmente correcta, digna e revelando a sua experiência política de muitos anos já.
Só que faltou-lhe “ garra”, o seu estilo é sereno e nada entusiasmante, pelo que muitos o consideraram demasiadamente “ apagado”!

 

Santana Lopes preside ao grupo parlamentar

Como se esperava, o Dr. Pedro Santana Lopes foi eleito pelos deputados do PSD para os liderar no parlamento.
Conseguiu 70% dos votos, sendo certo que, estranhamente, 20% dos deputados não lhe deram o seu voto!
Como se sabe, 90% da bancada social-democrata subscreveu a candidatura de Santana Lopes, mas, à última hora houve quem lhe recusasse o voto.
Porém, o novo líder social-democrata diz-se “ absolutamente legitimado por uma votação superior a 2/3”.

 

António Vitorino no Casino

Este conceituado político estará no casino no próximo dia 23 pelas 22h a participar em mais uma sessão das “ Tertúlias do Casino da Figueira”, iniciativa de grande importância, que já trouxe até nós algumas das figuras mais notáveis da política nacional.
O Dr. António Vitorino, há muito membro relevante do partido socialista, inteligente e esclarecido analista político, tem um valioso currículo, ocupando já lugares cimeiros a nível nacional e a nível europeu.
A sua intervenção nas “ Tertúlias do Casino” promete ser de grande interesse.

 

A A17

A construção dessa auto-estrada “ é a maior obra do país em curso”, afirmou João Portela, Director Técnico da Brisa.
O Vereador Lídio Lopes fez uma visita a tal obra e manifestou-se positivamente impressionado tendo a informação de que os prazos estão e serão cumpridos, e a Brisa não deixará de resolver alguns problemas levantados pelas populações “ quanto aos efeitos negativos nas estradas municipais na área da auto-estrada que são utilizadas por conta da execução da obra”.
A inauguração da A17 está prevista para o primeiro semestre de 2008.
A Figueira então, ficará ligada a várias zonas do país, o que poderá proporcionar-lhe um maior desenvolvimento e progresso.

 

Tratamento desumano de uma professora

A docente, que tem um cancro na língua que a impede de exercer normalmente as suas funções, continua a ter que dar aulas porque a junta médica que a examinou achou-a apta para o trabalho.
No entanto, aquela professora já cortou parte da língua e pode falar durante pouco tempo, porque se assim não acontecer a língua incha, trazendo-lhe dores intensas.
Como é possível que a portadora de uma doença tão grave tenha de ser obrigada a trabalhar porque não mereceu até agora a devida atenção oficial?!
A forma tão desumana como a professora em causa é tratada, tem que provocar uma tremenda censura!

 

Ficou caro!

Além da sanção aplicada pela UEFA ao seleccionador Scolari, a Federação Portuguesa de futebol deu agora a conhecer que também condenou o gesto insólito praticado por aquele no final do jogo com a Sérvia.
A FPF advertiu Scolari e do seu ordenado sairão 35 mil euros, quantia que se destina a um fundo de promoção de fair-play, a atribuir ao jogador, treinador, árbitro, que melhor se comporte.
O acto agressivo que precipitadamente Scolari praticou ficou-lhe caro, não só sob o ponto de vista ético como material!

quinta-feira, outubro 18, 2007

 

O inimigo número um de Jardim Gonçalves?!

Joe Berardo está agora a aproveitar a ocasião para se “ vingar” do insucesso que teve nas últimas assembleias-gerais do BCP em que Jardim Gonçalves conseguiu manter-se na administração do banco.
Aquele accionista do BCP tem-se servido de vários meios, mesmo dos televisivos, para atribuir a jardim Gonçalves a responsabilidade quanto à concessão de crédito a um seu filho e ao “ perdão” da avultada quantia em dívida.
Ora, como o governador do banco de Portugal explicou já, com muita clareza, não houve “ perdão” nenhum, o que houve foi a eliminação de um crédito que não foi possível cobrar o que, segundo disse, sucede em muitos outros bancos, todos os anos.
Tal é um acto de gestão, que depende apenas de uma decisão da administração.
O que está, na verdade, regulamentado diz respeito ao momento da concessão de crédito, restringindo-a ou proibindo-a em relação a certas pessoas.
Jardim Gonçalves em comunicado já se defendeu com base em pareceres jurídicos unânimes em concluírem que, na concessão de crédito em causa não houve qualquer ilegalidade.
Há que aguardar o resultado dos inquéritos promovidos pelo Banco de Portugal e pela entidade reguladora das instituições financeiras.
Mas, uma coisa é certa: Joe Berardo apressou-se a criar um ambiente prejudicial à imagem do banco de que até é um accionista de referência.
Devia, porém, não ter sido precipitado, pois pode “ sair-lhe o tiro pela culatra”.
Só as investigações em curso dirão.
Porém nem sempre o que é eticamente censurável determina uma qualquer sanção legal...

 

O Tratado de Lisboa será aprovado?

Hoje e amanhã os responsáveis pelos governos dos países da União Europeia estarão reunidos na nossa capital, não sabendo ainda se haverá ou não consenso quanto a algumas alterações ao Tratado presentemente em vigor.
Na reunião de hoje pouco de adiantou com resultado quanto à aprovação, pois praticamente apenas houve a recepção dos governantes estrangeiros, algumas conferencias de imprensa, a foto de família e pouco mais.
Itália, Reino Unido e Polónia estão ainda com exigências que a manterem-se inviabilizarão a sua adesão ao novo Tratado.

 

Grandiosa manifestação

Segundo referiram já os órgãos da comunicação social, na manifestação de protesto contra as políticas do governo realizada hoje em Lisboa, participaram cerca de 200 mil pessoas.
A manifestação, promovida pela CGTP foi, assim, grandiosa, talvez a mais participada de sempre e coincidiu com a estada no nosso país de membros dos governos que vieram discutir o Tratado Reformador da União Europeia.
De toda a parte acorreram a Lisboa sindicalistas e trabalhadores, afirmando, com slogans, faixas, cartazes e até gigantones, o seu descontentamento com o que se está a passar com reflexos negativos na vida dos portugueses, mormente dos trabalhadores por conta de outrem.

quarta-feira, outubro 17, 2007

 

Para meditar

- É estimado actualmente em 2 milhões o número de pobres no nosso país. O Presidente da República já se disse envergonhado com a enorme desigualdade na distribuição da riqueza.
-Portugal receberá de fundos comunitários 10 milhões de euros por dia até 2013.
- Amanhã, será aprovado o Tratado de Lisboa que regulará a União Europeia?
E ele contribuirá, efectivamente, para uma Europa Social, como se impõe?!

 

Santana Lopes como líder parlamentar do PSD

Afinal, aquele deputado social-democrata vai ser votado como líder da bancada do PSD.
E conseguirá, decerto, a unanimidade ou, pelo menos, grande maioria da votação dos seus pares, já que estes foram todos escolhidos por ele, na altura própria.
Em breve Santana Lopes terá a sua primeira prova como líder, quando da discussão do Orçamento do Estado.
Claro que tem no seu grupo parlamentar quem esteja melhor preparado do que ele para tal discussão mas terá de intervier em certos pontos, mais de cunho político.
Aguardemos a sua prestação.

 

Os reformados penalizados no Orçamento do estado para 2008

Para além de várias críticas que alguns economistas já fizeram à proposta de lei do governo para o próximo Orçamento o que mais impressiona o comum dos cidadãos é o facto dos reformados virem a ser penalizados, pois os que receberem pensões de 600 e pouco euros serão colectados com um aumento significativo no IRS!
E também os deficientes verão agravadas as suas situações.
Quer dizer que, infelizmente, este Orçamento se dá por um lado a alguns tira por outro a quem mais precisa, mas o que é pior é que o social não foi devidamente preservado em relação aos que mais dificuldades têm.
O Ministro das Finanças disse: que seria injustos que os pensionistas que auferem 600 e poucos euros/ mês não pagassem IRS e quem trabalha ainda ganhando aquela quantia pagasse esse imposto!
Esquece-se o Ministro que os pensionistas já passaram uma vida a descontar para a Segurança Social...
Pode ser, porém, que da discussão do parlamento a questão dos pensionistas e dos deficientes venha a ser considerada noutros termos mais justos.

 

Perturbação nos agentes judiciais

Fernando Pinto Monteiro, Procurador-Geral da república tem tido reuniões com os mais responsáveis do Ministério Público, para em conjunto serem definidas regras que permitam aplicação do novo Código do Processo penal que tantas críticas tem merecido da parte dos magistrados, procuradores e também advogados.
Pinto Monteiro já foi recebido pelo presidente da República para discutir o “ estado” da investigação criminal que, com a recente e precipitada reforma penal e do processo penal, poderá gravar-se, trazendo consequências indesejáveis.
E tudo indica que o Procurador-Geral da república das reuniões que terá ainda com os Procuradores Distritais não deixará de propor alterações ao Código de processo penal.
Na verdade, os novos diplomas penais têm lacunas, contradições, até gralhas (quanto à prisão preventiva, há artigos já revogados em 2003 pelo parlamento que continuam a ser referidos no CPP), os prazos fixados para o inquérito e investigação são difíceis e mesmo impossíveis de cumprir.
Enfim, a pressa do Ministro da Justiça em apresentar as reformas penais (nunca, aliás, se estabeleceu um prazo tão curto – duas semanas – para a entrada em vigor dos novos diplomas) foi injustificável e criou nos agentes judiciais uma natural e grave perturbação, que pode reflectir-se com efeitos negativos nos processos criminais.

terça-feira, outubro 16, 2007

 

Para ler e meditar

“ Os dois diplomas (Código Penal e Código de Processo Penal) têm lacunas comprometedoras e consagraram soluções contraditórias”.
Professor Doutor Costa Andrade no final de uma sessão promovida pelo Tribunal da Relação do Porto.

 

A Câmara é espaço para a luta no PSD

O vereador do PSD, Paulo Pereira Coelho mais uma vez levou para a última reunião camarária assuntos partidários, acusando principalmente Lídio Lopes, seu concorrente ganhador nas eleições daquele partido, de ter utilizado meios da Câmara na sua campanha.
E acusou também Duarte Silva de perseguição política a um avençado da Câmara pelo facto de este o ter apoiado nas eleições internas.
Depois, houve troca de más palavras, acabando Pereira Coelho por ameaçar Lídio Lopes com a instauração de um processo-crime por difamação!
O que me parece mal foi que este vereador, que se sentiu difamado, requeresse que o processo fosse tratado pelos serviços jurídicos da Câmara...
As reuniões da Câmara estão, na verdade, a ser mais preenchidas com questões pessoais e partidárias entre aqueles referidos vereadores.

 

A força do espírito

Foi esta a designação do tema debatido, há dias, na nova igreja de Fátima, com a intervenção do cardeal de Lisboa, Cardeal saraiva Martins, Bispo de Leiria e Fátima, Dr. Mário Soares e Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
A apresentadora da RTP1, Fátima Lopes, moderou esse debate, que foi muito interessante de seguir, nem era de esperar outra coisa de participantes de elevada craveira intelectual.
A necessidade das relações ecuménicas, o fenómeno religioso e cultural, a liberdade religiosa, a assistência espiritual nos hospitais, a importância de Fátima no mundo, foram questões discutidas num ambiente pacífico e respeitador, intelectualmente valioso.
Mário Soares esteve presente na qualidade de Presidente da Comissão Nacional para a Liberdade Religiosa.
Marcelo rebelo de Sousa interveio como leigo católico, posição que fez questão de afirmar.
Como sempre, Fátima Lopes esteve muito bem na moderação.

 

O inquérito sobre o caso da Covilhã

Com uma rapidez invulgar o inquérito da Inspecção da Administração Interna acerca do que se passou na Covilhã quando o Primeiro-Ministro ali foi, não apurou que tivesse havido qualquer ilegalidade relativamente à actuação da PSP.
Era o que se contava...
No entanto, do relatório final desse inquérito resulta que os dois agentes daquela polícia entraram nas instalações do Sindicato dos Professores do Centro naquela cidade a mandado de quem, na altura, substituía o comandante daquela cooperação policial.
Não houve intimidação por parte daqueles agentes, mas pergunta-se: que foram eles fazer ao interior da sede do Sindicato, na ausência de qualquer dirigente?!
Diz-se no relatório que foi a pedido da segurança pessoal do Primeiro-Ministro que a PSP foi mobilizada para intervir.
Mas estava efectivamente a segurança de Sócrates em perigo apenas com uma mera manifestação?
E porque é que os agentes só foram àquele Sindicato de Professores e não a outras entidades?
A história parece-nos mal contada!
E o que é preciso é que se acabe quanto antes com comportamentos impróprios de uma democracia, violadores de direitos consagrados na Constituição.
O diálogo entre o governo e os que se sentem injustiçados, manifestando-se, será o que mais deve importar.

segunda-feira, outubro 15, 2007

 

O discurso de Luís Filipe Menezes

Mais de uma hora demorou o discurso final do novo líder do PSD e em que, além de repetir muito do que já dissera na abertura do Congresso, quis abranger quase todos os sectores da governação.
Criticou asperamente o governo e o Primeiro-Ministro, censurou longamente as políticas até agora desenvolvidas, mas usou e abusou da demagogia, indicando algumas medidas de cunho liberal retirando do Estado para entregar aos privados certos serviços públicos e desejando parecerias público-privadas certos sectores básicos.
Apesar de ter defendido que o PSD é um partido da esquerda democrática, como social-democrata que é, a verdade é que nas medidas que anunciou são mais próprias de um partido liberal.
Se nem tudo tem estado bem, também nos parece que não é com o que pretende Menezes fazer que se encontrarão as melhores soluções.
É fácil criticar esquecendo até a acção dos governos do PSD, que não levaram o país a nada de bom.
De registar: as “ vítimas” no discurso de Menezes foram o PS e Sócrates, enquanto se referiu ao PCP com certa simpatia, defendendo-o do facto de, na Covilhã, o Primeiro-Ministro ter apontado aquele partido como estando por detrás dos muitos protestos públicos.
Menezes chegou mesmo a dizer (o que se estranha só porque vindo de quem vem) que o PCP era um partido que se deve respeitar, pois tem acento parlamentar e adaptou-se ao regime democrático.Parece que essa “ aliança espúria” vai, aliás, existindo em vários locais e organismos.

 

Uma nova constituição?

Foi o que defendeu o novo líder no Congresso do PSD.
Não definiu, porém, em que termos.
Embora saibamos que uma Lei Constitucional não é estática, podendo merecer alterações dando satisfação a novas realidades, acompanhando a evolução de situações que surjam, o certo é que há “ traves mestras” da arquitectura constitucional que não podem ser mexidas, sob pena de vir a ter-se uma Constituição amorfa, iníqua!
Os princípios de uma democracia avançada, progressista, as bases que importa fixar para uma sociedade, como a solidariedade, a justiça social, a igualdade de oportunidades, o respeito pela liberdade e direitos fundamentais, a verdadeira definição e preservação de um Estado de Direito, a consagração da dignidade dos trabalhadores e a defesa dos seus direitos, a intervenção do Estado como regulador da economia, a democratização da Cultura, o acesso de todos à Educação e à Justiça, etc – são o que pode caracterizar a lei principal para definir e regular a organização jurídico-política do Estado.
Uma Constituição tem necessariamente que assentar em valores ideológicos, balizando as opções ou caminhos a seguir nos vários sectores da governação.
Não é a Constituição actual, depois das duas alterações que já sofreu, que tem sido travão ao desenvolvimento, ao progresso do nosso país, à melhor qualidade de vida dos portugueses.
Só por demagogia ou para ir ao encontro de certos interesses injustificáveis, da maior ambição, se poderá desejar uma nova Constituição.

 

Um Congresso do PSD sem história

Como já se contava o 30º Congresso daquele partido foi morno, o que transpareceu nos aplausos frios e até nas poucas vezes em que os congressistas gritaram slogans partidários!
Foi, sim, um Congresso para a “ entronização” do líder nacional do PSD, o qual, aliás, não mobilizou uma adesão entusiástica dos participantes daquela reunião magna do partido. Notou-se, claro, a clivagem existente, trazendo ao de cima as tendências agora instaladas no partido. A renovação nos órgãos nacionais dirigentes prometida por Menezes não aconteceu, pois houve apenas a preocupação de compor aqueles órgãos com elementos representativos das várias sensibilidades, onde aparecem cavaquistas, barrosistas, santanistas e ainda alguns (poucos) notáveis.
Com a recusa pública de Manuela Ferreira Leite como presidente da Mesa do Congresso, avançou Ângelo Correia que disse aos jornalistas que a Comissão Política nacional, foi a possível, embora forte...
O líder parlamentar hoje já foi escolhido por Menezes e, assim, por eleição dos deputados sociais-democratas a realizar na próxima quinta-feira, será Santana Lopes a ocupar aquele lugar.
Já há quem anteveja dificuldades para Menezes, dada a habitual irrequietude e até a instabilidade de Santana Lopes.
Entendemos que não será ele, neste momento, o mais indicado, não estando em melhores condições políticas para se opor a Sócrates, já que a sua má prestação governativa não esqueceu ainda e virá, decerto, a ser um trunfo a usar com frequência pelo governo nos debates parlamentares.
Mas o futuro dirá durante quanto tempo vai manter-se o bom relacionamento e a colaboração entre Menezes e Santana!...

sexta-feira, outubro 12, 2007

 

O 19º Encontro de Coros da Figueira da Foz

No próximo dia 21, pelas 17 horas, no salão de café do Casino da Figueira realizar-se-á o 19º Encontro de Coros, promovido pelo Grupo Coral David de Sousa.
Participarão o Orfeão Dr. João Antunes de Condeixa-a-Nova e o Grupo Coral de Oiã, além, claro, daquele Grupo Coral da nossa cidade.
É mais uma iniciativa cultural que se ficará a dever àquele grupo Coral figueirense.

 

A “noite”

Para alguns jovens (cada vez mais, infelizmente) ir para a noite é entre outras coisas consumir droga.
E falam disso com impressionante naturalidade, como se fosse um acto normal...
Ainda há pouco tempo ouvi uma conversa entre um rapaz e uma rapariga, não teriam mais de 16 anos, em que um perguntava, a uma mesa de café e sem ser em voz baixa se naquela noite poderiam contar com uns “charros”!
Mas o que mais me chocou foi a rapariga dizer que, desde os 12 anos, não podia passar um dia sem fumar haxixe e que a discoteca sem droga era uma “ pepineira”.
Atrevi-me a meter-me na conversa, tentei dar conselhos, mas repentinamente aqueles jovens saíram do café e ainda ouvi a rapariga, que me pareceu ser descontraída, dizer:
“ Olha o velho jarreta a querer converter-nos”!
Fiquei a pensar: será que se está a fazer tudo o que é preciso para ajudar, sobretudo, os jovens a levar uma vida sem droga?!
Conhecemos muitos casos em que eles se iniciam nessa vida por serem vítimas de maus ambientes familiares ou porque não vêem saídas quanto ao seu futuro ou ainda porque não têm a força necessária para resistir a essa terrível tentação.
E, então, é preciso “ viajar”, fazer desaparecer, pelo menos por instantes, as dificuldades que vão sentindo.
Esquecem-se das consequências graves que sempre advêm do consumo de droga, consequências para a saúde e consequências psíquicas que podem ficar para sempre e os atirarem para a “ valeta” da sociedade!
Se o problema é universal, será que neste nosso pequeno país não se conseguirá através de acções de vária natureza, a começar em campanhas bem estruturadas nas escolas, acabar com um dos maiores males da modernidade?!
Voltamos a repetir: será que, na verdade, se está a fazer tudo, a nível oficial, para ajudar os jovens a resistir à droga, tornando-se elementos úteis à comunidade?!

 

O Congresso do PSD

Começou hoje, em Torres Vedras mais um Congresso do PSD.
Praticamente não servirá senão para ratificar a eleição do novo líder nacional daquele partido e para este dar a conhecer o seu programa de acção na oposição que lhe compete fazer ao governo.
Servirá também para “ apalpar o pulso” dos congressistas quanto à liderança do grupo parlamentar?
Luís Filipe Menezes não deixará de o fazer, sendo certo que, após a reunião já havida com Santana Lopes, aquele disse aos jornalistas que só depois do Congresso anunciará qual o líder parlamentar escolhido.
Não se percebe bem o que Menezes referiu naquela ocasião quando afirmou que haverá com Santana Lopes uma colaboração institucional.
Qual colaboração institucional?
Será a de chefiar o grupo parlamentar?

 

Al Gore – Prémio Nobel da Paz

Aquele ex-vice-Presidente dos USA, autor do livro “ Uma verdade inconveniente”, foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz deste ano, que terá de dividir com o Painel de Cientista da ONU, entidade que tem feito estudos importantes sobre a alteração das condições climáticas.
Al Gore tem desenvolvido, na verdade, uma persistente e dinâmica acção, realizada em várias partes do mundo, chamando a atenção dos responsáveis políticos dos países para as alterações das condições do clima provocadas pelo homem, importando evitar o que provocam essas alterações que põem em perigo o planeta e a Humanidade.
A defesa do ambiente a que se tem dedicado com muito entusiasmo e empenho o novo Nobel da Paz, pode ter repercussão nos conflitos mundiais, acabando com eles.
Também o grupo de muitos cientistas da ONU bem merece ter sido distinguido com tal Prémio.

 

A “guerra” continua no PSD local

Parece impossível mas é verdade!
Lídio Lopes que venceu as eleições repetidas foi impedido de tomar posse na sede do partido.
Foi o presidente demissionário da Comissão Política que a tal se opôs, parecendo não estar disposto a aceitar, ainda, a validade daquelas eleições.
E Lídio Lopes e a sua equipa tiveram de realizar o acto de posse num hotel desta cidade.
Cremos que foi a primeira vez que isso sucedeu na vida do PSD local...
O que resulta dos últimos acontecimentos é que, efectivamente, naquele partido a “ guerra” continua!

 

A nova Basílica de Fátima

Foi hoje inaugurada a nova Basílica de Fátima, designada por Basílica da Santíssima Trindade.
É uma igreja, cuja construção custou 80 milhões (!!) de euros, tem 9 mil lugares sentados e é moderna a sua arquitectura.
Segundo foi referido pelo reitor do Santuário de Fátima, a nova Basílica foi custeada apenas por dádivas dos fiéis.
Inicialmente a construção do templo originou polémica, mas o certo é que foi ultrapassada e a obra inaugurou-se, assinalando o 90º aniversário das aparições em Fátima.
Este fim-de-semana esperam-se entre 250 e 300 mil peregrinos.

quinta-feira, outubro 11, 2007

 

Censurável procedimento

Na última sessão das Tertúlias do Casino, em que o convidado foi o Dr. Manuel Alegre notou-se uma quase ausência total de elementos do PS local, mesmo dos mais responsáveis, o que logo se estranhou!
Terá essa ausência resultado de uma acção concertada, talvez como reacção ainda ao facto daquele político e fundador do partido socialista ter tomado a posição que tomou nas eleições presidenciais e de se mostrar crítico quanto a certas medidas do governo?!
Uma coisa é certa: isso não poderia bastar para apagar de memória de alguns todo um passado repleto de bons exemplos de democrata, de civismo e de um autêntico homem de esquerda.
O currículo político de Manuel Alegre é, como se sabe brilhante. Ele foi um opositor indefectível e corajoso ao regime ditatorial (o que chegou a valer-lhe o exílio), foi valioso participante em várias acções posteriores à Revolução de Abril, foi deputado respeitado e governante honesto e competente, foi um dos mais dinâmicos obreiros da consolidação do regime democrático, é incontestável valor no panorama intelectual do nosso país como consagrado poeta e distinto jornalista e escritor.
Como podem os socialistas com azedume (digamos apenas assim) uma figura de proa do seu partido?!
É, realmente, muito censurável que se tente “ pôr na prateleira” alguém como Manuel Alegre.
Não indo ouvi-lo ao Casino quem perdeu foram, aliás, os que se decidiram por não estarem presentes...
Talvez aprendessem alguma coisa sobre como deve ser feita a política, sobre os princípios e valores democráticos tão em crise, sobre a coerência e o carácter de um homem da esquerda democrática.
Era bom e justo que esta “ nova vaga” de responsáveis do PS fosse ao menos grata para com quem e durante uma vida deu ao partido o melhor de si mesmo, sofrendo perseguições, prisão, violência.
E que se soubesse o que é a gratidão e humildade, reconhecendo o mérito de quem o tem em abundância, o que faltará, decerto, a muitos outros.

 

Ainda a manifestação de protestos em Guimarães

Segundo foi hoje noticiado o processo de inquérito que oportunamente foi instaurado aos manifestantes que protestaram contra o Primeiro-Ministro e a política do governo está agora a aguardar o despacho final, que mandará ou não prosseguir os termos subsequentes do processo.
Atribuiu-se àqueles manifestantes a prática de um crime de desobediência qualificada, por não terem feito um aviso prévio relativamente ao protesto e não terem acatado a ordem para a interrupção da manifestação.
E o preceito legal em que foi baseado o referido inquérito é um artigo de uma lei de Agosto de 1974, que regulamenta o direito de reunião.
Sucede que o constitucionalista Prof. Doutor Jorge Miranda e também até o inspector-geral da Administração Interna são da opinião que essa lei é inconstitucional por violar a liberdade de expressão e de manifestação.
Há, assim, que aguardar a decisão do processo instaurado em que são principais arguidos sindicalistas, parecendo-nos que, na verdade, é muito aceitável o parecer de Jorge Miranda.
Se houve insultos pessoais ao Primeiro-Ministro, sempre este poderá processar quem os produziu por crime de injúrias e nada mais!

 

A sala grande das audiências do Tribunal

Já há muito que o tecto daquela sala está em muito mau estado.
Sendo de placas em esferovite, uma delas já desapareceu e outras estão soltas, podendo vir a cair sobre quem está naquela sala, pondo em perigo a sua integridade física.
Cremos que a conservação dos edifícios onde funcionam os Tribunais pertence ao Ministério da Justiça.
Mas não será demais que a Câmara alerte aquele Ministério para o mau estado do referido tecto.

 

O Orçamento do Estado

O governo aprovou, hoje, a proposta de lei relativa ao Orçamento de Estado para 2008.
E o Primeiro-Ministro, no final da reunião, anunciou aos jornalistas que irá aumentar consideravelmente o investimento público como forma de um maior relançamento da economia.
O défice Orçamental será de 3%, o que significa que tal satisfaz a exigência da Comissão Europeia.
Também a dívida pública baixará, embora se mantenha ainda em mais de 64%.
E ficou também a promessa de que os impostos não aumentarão.
Quanto ao poder de compra dos portugueses Sócrates apenas disse que se diligenciará por não o agravar, não dizendo, porém, se irá aumentar.

 

Resultado das eleições do PSD local

Lídio Lopes alcançou 378 votos e Paulo Pereira Coelho 28.
Embora ainda, segundo se diz, o vencido tenha intenção de impugnar o acto eleitoral, o certo é que Lídio Lopes foi o grande vencedor nestas eleições para a Comissão Política Concelhia, as quais, pelos insólitos acontecimento ocorridos quanto à repetição do acto eleitoral deram uma má imagem daquele partido democrático.

quarta-feira, outubro 10, 2007

 

Manuel Alegre nas Tertúlias do Casino

Desta vez, foi Manuel Alegre que, ontem, participou nas Tertúlias do Casino.
O Dr. Domingos Silva, Director daquela Casa, iniciou a sessão agradecendo ao visitante a sua disponibilidade em vir à Figueira para enriquecer as Tertúlias que se têm realizado no casino e onde outras figuras nacionais virão ainda.
O distinto jornalista Mário Crespo fez a apresentação de Manuel Alegre, referindo-se ao seu brilhante curriculum como poeta, político, lutador corajoso pelas Causas da Liberdade e Democracia.
Quer o Dr. Domingos Silva quer Mário Crespo não resistiram à tentação de dizer excertos de alguns belos poemas de Alegre.
Este começou por ler um conceituoso texto em que os temas principais foram os da Cultura e Educação, como elementos imprescindíveis de uma democracia.
Depois, houve, por várias vezes, exposições muito claras sobre outros temas de natureza essencialmente política, bem como a análise de situações mais prementes na actual vida política nacional.
Com a frontalidade que lhe é habitual, Manuel Alegre mostrou-se muito crítico quanto a certas medidas tomadas por este governo, principalmente quanto à Educação, Saúde e Justiça.
E lamentou que se verifique presentemente uma crise de ideologias, de valores e princípios, para apenas haver a satisfação de meros interesses, criticando também o neo-liberalismo que reina no nosso país e um pouco por toda a Europa.
Houve muita participação por parte dos presentes no salão do Casino, com muitas perguntas a que Alegre sempre respondeu com muita segurança.
Foi, sem dúvida, mais uma valiosa sessão das Tertúlias do casino.

 

Afinal, quem tinha razão?

Os jornais ingleses disseram que, com os novos e mais completos testes de ADN com elementos retirados da bagageira dos pais da pequena Madeleine e de outros locais, tudo parece inclinar-se quanto à hipótese de morte, que a polícia portuguesa há já tempo persegue.
Então a PJ terá estado, há já muito, no caminho certo, não merecendo as críticas que surgiram, na imprensa do Reino Unido!
As investigações estão, agora, a cargo de Paulo rebelo, que tem exercido as funções de Director Nacional Adjunto da PJ.

 

Quem salva o Forte de St. Catarina?

Não me cansarei de chamar a atenção dos responsáveis para o mau estado daquele nosso emblemático monumento.
Se não lhe acodem, em breve em vez de pedras veremos tijolos, tantos são já os que estão à mostra...
É um assunto, na verdade, a merecer uma intervenção urgente.

 

Os Açores já ganharam

O Ministro da Presidência, que tem acompanhado Cavaco Silva na sua visita a algumas ilhas dos Açores, já declarou que, no próximo Orçamento do Estado de 2008, quer a nível daquela Região Autónoma quer quanto ao municípios será atribuído mais dinheiro.
Quer dizer que as queixas feitas pelo Presidente do Governo Regional e pelos presidentes das Câmaras não deverão cair em saco roto!
Isto é, a visita do Presidente da República ficará bem marcada para os açorianos.
Porém, Alberto João Jardim não deixará que sejam só os Açores a obter benefícios e fará, decerto, diligências, agora com o precedente aberto, para “ sacar” também mais verbas para a Madeira.

 

Onde param os princípios democráticos?

Ontem, era o dia marcado para a repetição das eleições para a Comissão Concelhia do PSD, eleições que foram anuladas em 28 de Setembro por alegadas irregularidades com os cadernos eleitorais.
Porém, o Presidente demissionário daquela Comissão recusou-se a abrir a porta da sede do partido, dizendo não ser legal o acto eleitoral que se queria repetir.
Foi a intervenção do Secretário-Geral do partido que autorizou o arrombamento da porta que, aliás, estava bem trancada por dentro e não apenas fechada à chave.
E o certo é que o acto eleitoral realizou-se mesmo e nele, de novo, Lídio Lopes levou de vencida o seu opositor Paulo Pereira Coelho que já declarou que “ as ilegalidades nem oferecem discussão”!
Num partido democrático ainda há, infelizmente, ao que aprece, quem não observe os princípios em que deve basear-se a vida partidária...
Ficará esta “ telenovela” por aqui ou virá a ter seguimento?!

terça-feira, outubro 09, 2007

 

Morreu Fausto Correia

Com 55 anos faleceu, hoje, em Bruxelas, onde há três anos exercia as funções de euro deputado o Dr. Fausto Correia, eleito pelo partido socialista, que serviu sempre com muita dedicação, coerência e coragem.
Fomos surpreendidos com a infausta notícia e, porque sempre o considerámos como um homem bom, solidário, amigo do seu amigo, sentimos uma natural e muita emoção ao ter conhecimento do seu falecimento.
Eloquente orador e firme nas suas convicções marcou com brilho a sua participação em muitos comícios políticos e campanhas eleitorais, em que sempre mostrou a sua fidelidade às matrizes fundamentais do socialismo democrático.
Foi corajoso jornalista no “ República”, opositor ao regime salazarista-marcelista, administrador da RDP e da lusa, e enquanto Secretário de Estado criou a “ Loja do Cidadão”, tendo ainda sido deputado da Assembleia da República.
O nosso relacionamento de amizade iniciou-se, ainda, antes do 25 de Abril como elementos da oposição democrática, e cimentou-se depois.
Presto homenagem muito sentida à sua memória.

 

Mas que é isto?!

O Primeiro-Ministro visitou hoje a Covilhã mas antes de se iniciar tal visita dois agentes da PSP, vestidos à civil, entraram na delegação do sindicato dos professores do centro e, dizendo eles que se tratava “ de uma acção de rotina”, levaram vário material destinado a uma manifestação de protesto contra Sócrates.
Naquela delegação não estava nenhum dirigente daquele sindicato e o funcionário que ali se encontrava teve de entregar aos policiais o que eles entenderam levar.
Mas que é isto que se está a passar infelizmente com frequência no nosso país democrático?
Em Montemor-o-Velho há poucos dias, foi o que foi: a polícia retirou de manifestantes cartazes, faixas e fixou-lhes o espaço em que podiam estar!
Agora, não se hesitou na entrada de um sindicato para que a polícia se inteirasse
(segundo se disse) do que iria ocorrer com a manifestação da Covilhã e levando comunicados e outro material que se destinava a essa manifestação.
Em relação ao que ocorreu em Montemor-o-Velho, não foi aberto sequer qualquer inquérito, mas quanto ao que se passou na delegação do sindicato dos professores na Covilhã foi já anunciado que o Ministério da Administração Interna vai proceder a inquérito.
E a que conclusão se chegará?!
Legal ou ilegal a acção da PSP?
Para já, é ela absolutamente censurável e condenável num estado de direito consagrado constitucionalmente.
E ainda há responsáveis políticos, como se ouviu hoje numa rádio desvalorizarem o que aconteceu – responsáveis que no tempo da ditadura se opuseram com coragem à acção da polícia política do chamado Estado Novo!
Mas, repetimos, o que é isto que se está a passar no nosso país com certa classe política que até se diz de esquerda democrática?!
De registar: Luís Filipe Menezes sobre os factos da Covilhã já disse que se o governo não explicar bem o ocorrido, utilizará os meios que existem num estado de direito para provocar uma censura ao governo.
Foi um trunfo que se deu a Menezes que ele, decerto, agradecerá!

segunda-feira, outubro 08, 2007

 

Para ler e meditar

“ Do sonho de Abril só restam cinzas”.
António Arnaut in Diário de Notícias de ontem

 

Mais um triunfo de Vanessa Fernandes

Esta nossa atleta soma e segue nas vitórias.
Desta vez foi na Grécia, onde Vanessa ganhou a 19ª Corrida na sua especialidade, o triatlo.
E igualou o recorde dos triunfos.
Modesta como é, no final limitou-se a dizer com muita naturalidade que tudo o que tem feito constitui a preparação para os Jogos Olímpicos de Pequim.
Pelo seu muito trabalho e força de vontade bem merecia a Vanessa a medalha de ouro nesses jogos.

 

Importante investimento Malaio em Montemor-o-Velho

Uma empresa da Malásia vem montar na zona industrial de Montemor-o-Velho uma unidade fabril de pilhas de hidrogénio para produção de energia, com destino, principalmente à exportação.
O investimento ultrapassa os 60 milhões de euros e a fábrica empregará 200 pessoas.
Realmente, Montemor-o-Velho aqui à porta está a progredir e bem, decerto porque para a ocupação do seu parque industrial estão a ser dadas facilidades pela autarquia ( venda de terrenos a preço moderado, isenção de licenças camarárias), atraindo a indústria.
É assim que se deve proceder.

 

Os cuidados paliativos

Cinquenta mil portugueses necessitam de cuidados paliativos, sofrendo de doenças crónicas na fase terminal.
Para eles há apenas 50 camas disponíveis nos nossos hospitais, vendo-se a maior parte desses doentes privados dos cuidados que os poderiam ajudar a morrer com dignidade.
É um problema que deve preocupar os responsáveis pela saúde no nosso país, urgindo encontrar para ele a melhor solução.

 

Protestos a Sócrates em Montemor-o-Velho

O Primeiro-Ministro foi ontem recebido na zona industrial de Montemor-o-Velho com uma manifestação de protesto por parte de vários sindicatos.
Sócrates disse aos jornalistas que já estava habituado a ter que enfrentar manifestações, por detrás das quais estava o partido comunista!
Será que nos sindicatos que ali estavam representados só haverá comunistas?
Julgávamos que a culpabilização dos comunistas de tudo que se considerava de mau acontecia neste país já tinha acabado!...
Para além desse “ desabafo” do Primeiro-Ministro de que não gostámos de ouvir porque nos lembrou de outros tempos de má memória ( o comunismo era então o papão) as forças policiais retiraram cartazes e faixas das mãos dos manifestantes.
Não será exagero?!

 

As queixas dos autarcas dos Açores

O Presidente da República, na sua visita a algumas ilhas açorianas, ouviu, ontem, os autarcas daquela região autónoma faltando apenas o Presidente da Câmara do Corvo.
E Cavaco Silva ouviu muitas queixas, principalmente, quanto ao necessário reforço da autonomia e quanto à lei das finanças regionais, que atribui verbas baixas aos Açores, o que dificultará a realização de fundamentais obras estruturais, impedindo o desejado desenvolvimento daquela região insular.
Carlos César, Presidente do governo açoriano, não hesitou em referir que o governo central deve ter em melhor atenção as necessidades dos Açores, proporcionando as condições financeiras para o seu progresso.
O Ministro da Presidência que acompanha Cavaco Silva tomou muitas notas, mas afirmou que a sua presença é apenas como ouvidor.
O Primeiro-Ministro já desvalorizou, como lhe é habitual as críticas de Carlos César dizendo que, afinal, ele apenas referiu certos problemas que o governo nacional está já a procurar resolver e afirmando-se grande defensor da autonomia.
Enfim, vamos a ver se Carlos César de satisfaz com isso!
Agora, com as pazes feitas entre os dois Presidentes das duas regiões autónomas a sua força política aumentou, parecendo que já estão de acordo quanto a certas reivindicações.

 

No 8º aniversário da morte de Amália Rodrigues

Fez no dia 6 oito anos que faleceu Amália Rodrigues, a diva do fado, a cantadeira que levou, com a sua bela e inconfundível voz o nome de Portugal a todo o mundo.
Ela foi, na verdade, uma excelente embaixatriz do nosso país no panorama artístico internacional, actuando para multidões nos palcos mais consagrados.
Percorreu toda a Europa, a América e também a Ásia, sempre com pleno êxito e entusiasmando quem a ouvia.
No dia 6 e também ainda ontem, a televisão dedicou programas à sua memória e em muitos locais em todo o país Amália foi lembrada com emoção.
Chamaram-lhe a alma do fado, porque, efectivamente, interpretou-o como ninguém, sendo certo que com a sua voz magnífica cantou também outro tipo de canções.
Os nossos melhores poetas estiveram sempre presentes nas cantigas de Amália e ela própria compôs belos poemas.
Após a Revolução de Abril alguns tentaram conotá-la com o regime ditatorial e estabeleceu-se, então, certa polémica, a qual, aliás, durou pouco, pois veio, sim, ao de cima o muito meritório valor artístico de Amália e o reconhecimento da muita divulgação que fez em todo o mundo do nosso país.
O Portugal democrático rendeu-se à sua elevada posição de grande artista e foi Mário Soares, então Presidente da República, que a condecorou com a mais alta distinção honorífica, a Grã-Cruz da Ordem de Santiago e Espada.
Os seus restos mortais estão depositados no Panteão nacional, onde se encontram os mais notáveis da Nação.
Amália Rodrigues está ainda e estará sempre, decerto, na memória e coração dos portugueses.

sábado, outubro 06, 2007

 

Sócrates diz que não foi crítica ao governo

O Primeiro-Ministro, quando interrogado pelos jornalistas depois do discurso de ontem do Presidente da República, disse que tal discurso não era uma crítica ao governo quanto às políticas da Educação.
Cremos que só ele, na verdade, achou que Cavaco Silva não quis “ beliscar” no que tem sido feito no sector educativo.
O Presidente referiu-se aos docentes exigindo que estes sejam prestigiados, acarinhados e dignificados nas suas funções, devendo ter estabilidade nas escolas.
Atendendo ao que tem acontecido por acção lamentável do Ministério da Educação, não se poderá entender que o Presidente quisesse incentivar o governo a seguir e desenvolver as políticas existentes até agora.
Dizer-se, como disse Sócrates, que as palavras de Cavaco Silva não constituíram censura ao governo, porque este “ não ataca professores, os quais não devem ser confundidos com os Sindicatos” – é, com efeito, não perceber ou não querer perceber o propósito do Presidente!
O Primeiro-Ministro, curiosamente, contra o que devia ser a sua posição quanto aos Sindicatos, preferiu pôr estes em causa!...
Prestigiar os docentes, defender a sua dignidade pessoal e profissional, ter um “ novo olhar” sobre a escola, ter uma estratégia nacional que passa com o novo modelo escolar em que participem os pais, as autarquias e as empresas, foram palavras do Presidente e elas foram, claramente, uma oportuna chamada de atenção relativamente ao estado actual do sector educativo.
Talvez por isso a Ministra da Educação que já conhecia o teor do discurso presidencial ( o governo teve antecipadamente conhecimento dele) não compareceu na Câmara de Lisboa na cerimónia comemorativa do 5 de Outubro de 1910!

 

A coragem de Catalina Pestana

A ex-Provedora da Casa Pia, pouco antes de deixar o cargo, denunciou ao Procurador-Geral da República que naquela instituição, que acolhe quase 5 mil jovens, ainda continua a haver abusos sexuais.
E, segundo ontem declarou, aquele magistrado confirmou a recepção de tal denúncia estando já a decorrer o respectivo processo de inquérito.
Quer dizer que no interior dos vários estabelecimentos da Casa Pia há abusadores e vítimas deles!
Aliás, Catalina Pestana está até convencida, ou terá mesmo dados concretos de que existe uma rede de pedófilos com ligações a elementos que, porventura, estão no interior daquela instituição.
Talvez que se o mega processo Casa Pia tivesse andado mais depressa e tivessem já sido condenados aqueles arguidos quanto aos quais se justificará a condenação, pudesse servir de “ travão” aos depravados pedófilos.
Catalina Pestana já se disponibilizou para testemunhar na investigação em curso, pois segundo parece, poderá apresentar valiosos elementos de prova para o apuramento dos factos.
Tal senhora é, na verdade, corajosa, ao não voltar as costas a algo que lhe pode trazer incómodos e até possíveis retaliações.
“ Hoje eu sei que no Tribunal de Monsanto (que julga o processo Casa Pia) está apenas a guarda avançada – o grosso da coluna está cá fora”, são palavras de Catalina Pestana.

 

A universidade Internacional

Ainda bem que o pólo na Figueira da Universidade Internacional foi autorizado superiormente a prosseguir as suas actividades.
Tal chegou a estar comprometido e pensou-se mesmo que o governo encerraria aquela Universidade.
Se isso se desse, seria prejudicial à nossa cidade, privando-a de um estabelecimento do ensino superior.
Mas não: a Internacional vai continuar a exercer as suas funções.
Porém, há que ter em boa conta que deverá haver grande cuidado na escolha do corpo docente, já que é este que poderá atribuir à Universidade o prestígio necessário.
Durante alguns anos, nela leccionaram os mais categorizados professores universitários vindos de Lisboa, de Coimbra e do Porto.
Depois, por questões financeiras que provocaram uma grave crise na administração deixaram de exercer funções aqueles professores, baixando, então, o nível do ensino na Internacional da Figueira.
Agora, com o novo Reitor Juiz Conselheiro Dr. Quirino Soares haverá, decerto, o melhor cuidado em constituir o elenco do corpo docente daquela Universidade, convidando para ele os melhores Mestres.
É essencial que a Internacional que tanto trabalho deu a trazer, em 1991, para a Figueira, readquira a posição de relevo que já teve.

 

O PS local comemorou a Revolução Republicana

No restaurante Teimoso, o partido socialista comemorou, num jantar convívio o 97º aniversário da Revolução de 5 de Outubro de 1910 a qual implantou no nosso país o regime republicano.
O convívio teve uma grande participação e a ele presidiu Vítor Baptista, presidente da federação distrital do PS.
Discursos: o do representante da JS, Mário Paiva, Nuno Melo Biscaia, João Paredes, presidente da comissão política concelhia e Vítor baptista.
Antes do jantar, realizou-se a convenção autárquica.

sexta-feira, outubro 05, 2007

 

A Educação e o 5 de Outubro

No seu discurso proferido na Câmara de Lisboa, na comemoração da Revolução do 5 de Outubro de 1910, o Presidente da República escolheu como tema principal a Educação.
Tema que, aliás, já tinha sido anunciado.
Cavaco Silva, apelando a um ensino melhor para ser possível um país melhor, deu a conhecer, com muita clareza, o seu pensamento sobre a Educação que, embora tenha nalguns pontos evoluído no bom sentido, segundo disse, ainda há muito a fazer: combate eficaz ao insucesso escolar, interessar mais os pais, as autarquias e a empresas nas comunidades escolares, reforçar efectivamente o prestígio dos professores que devem ter o respeito e o carinho da sociedade, proporcionar boas instalações e segurança e as condições necessárias para um igual acesso ao ensino, etc, etc.
Foi, na verdade, um discurso cheio de conteúdo válido numa altura em que tantos protestos têm surgido quanto a medidas tomadas pelo Ministério da Educação.
Cavaco Silva não esqueceu que a Educação foi um dos ideais republicanos em relação ao qual os homens da 1ª República muito fizeram, quer quanto ao ensino infantil até então inexistente, quer quanto ao ensino universitário (acabando com o monopólio da Universidade de Coimbra e criando as Universidades de Lisboa e do Porto).
O Presidente da República que não foi ouvido pela Ministra da Educação que esteve ausente por razões que se desconhecem (o que também aconteceu quanto ao PSD que não se fez representar) deu preferência ao tema Educação no Dia Mundial do Professor.
Também António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa centrou o seu discurso na Educação e ensino, mas referiu-se mais à má situação em que se encontra a maioria das escolas da capital, as quais precisam com urgência de remodelação, tornando-as adequadas e capazes de nelas se poder exercer convenientemente as actividades escolares.
A cerimónia realizada como é habitual na Câmara de Lisboa, teve a dignidade exigida pela efeméride marcante da nossa História, que se celebrava.

 

A assistência religiosa nos hospitais

O diploma, que o governo queria ver aprovado e que estabelecia regras restritivas à assistência espiritual nos hospitais, vai ser objecto de revisão por parte de uma nova comissão.
Houve, assim, para já um recuo do governo, depois de uma reunião entre o Primeiro-Ministro e o Cardeal patriarca de Lisboa.
Com efeito, a ser aprovado aquele diploma como estava redigido, era praticamente impossível aos doentes terem a assistência religiosa que desejavam.
Era um disparate tremendo que, como se queria, os doentes às entradas dos hospitais tivessem de declarar por escrito qual a sua confissão religiosa e se pretendiam ou não ter assistência espiritual. Assim como disparatado era também que a presença dos assistentes religiosos só fosse permitida no horário das visitas...
Enfim, quem redigiu o regulamento que se queria impor desconhecia, propositadamente ou não, a realidade do que se passa nos hospitais e, sobretudo, não teve na devida atenção o interesse e a vontade dos doentes.

 

A incógnita quanto ao líder da bancada do PSD

Segundo parece, Santana Lopes está resolvido a aceitar, se para tal for convidado pelo Presidente do PSD, ocupar o lugar de líder da bancada Parlamentar do seu partido.
Porém, são vários os deputados sociais-democratas de quem se fala para tal lugar.
E Mota Amaral é, sem dúvida, o que mais agradaria a Luís Filipe Menezes.
Só que o ex-Presidente da Assembleia da República não estará muito disposto a exercer essas funções.
A incógnita permanece mas Menezes, cauteloso como se lhe impõe, saberá que Santana Lopes não deve convir, dada a sua ainda fragilidade política depois da sua acção governativa e ainda porque no interior do partido ele não agrada a todos.
Em breve, Luís Filipe Menezes satisfará a curiosidade indicando o nome do líder do seu grupo parlamentar.

 

Para ler e meditar

“ Boa parte da crise dos partidos começa pela tentativa de fuga dos seus dirigentes à base ideológica da política. Quando se fala em ideologia, há pessoas, em qualquer dos partidos, que tomam logo erisipela”.
( entrevista de João Cravinho à Visão de 4 de Outubro)

 

O Dia Mundial do Professor

Será que no nosso país se fará algo que assinale o dia de hoje consagrado ao Dia Mundial do Professor?
Não nos parece que, com o que tem acontecido quanto à forma como são tratados os direitos dos que se dedicam à docência haja ambiente para comemorar esta data.
Há, na verdade, uma justificada crispação e até indignação por parte dos professores relativamente ao Ministério da tutela.
No entanto, o certo é que Educação é um vector essencial para que um país possa progredir, pelo que os agentes educativos deviam merecer da parte do Poder mais respeito pelos seus direitos e até dignidade pessoal e profissional.
Quando se poderá pensar em celebrar com vontade e entusiasmo o Dia do Professor?

 

Manuel Alegre na Tertúlia do Casino

É já na próxima terça-feira, pelas 22horas, que, no Casino, se realizará mais uma Tertúlia, desta vez com a intervenção de Manuel Alegre e do jornalista Mário Crespo.
Pelo seu nível intelectual, aquele político muito considerado e este comunicador televisivo, decerto, será mais uma valiosa sessão que o Casino oferece aos figueirenses.

 

Um Vereador ameaçado!

No carro de Lídio Lopes foi colocado um papel em que se dizia que, pelo facto de ter sido despedido um avençado da Câmara apoiante de Paulo pereira Coelho, aquele Vereador “ irá pagá-las todas no seu carro e em tudo o que é seu!”
Ao que se está a chegar nesta cidade!...
Sabemos que Lídio Lopes já participou a insólita ocorrência à PSP e bom seria, na verdade, que se conseguisse averiguar o autor de tão lamentável procedimento ou quem o mandou...
A disputa política (se é disso que se trata) nunca deverá levar a acontecimentos como aquele que se passou com Lídio Lopes.

 

A universidade Sénior

Esta meritória instituição começou o novo ano de actividades no pavilhão Multicentro, situado no jardim no palácio de Sotto-Mayor.
Com o encerramento do pólo da Universidade Católica nesta cidade, a Universidade Sénior conseguiu aquelas novas e boas instalações por amável cedência da Sociedade Figueira-Praia.
A sessão de abertura deste ano lectivo foi muito concorrida, nela usando da palavra: Luís Ferreira, presidente da Associação Viver em Alegria; Agostinho Coimbra, de 85 anos, que fez um belo e conceituoso discurso; Domingos Silva, Administrador do casino a quem se ficou a dever o bom acolhimento da pretensão da Universidade Sénior quanto às actuais instalações; Teresa Machado, que também teve papel preponderante na resolução do problema das instalações, tendo enaltecido os serviços prestados pela Universidade Sénior, fazendo ainda uma referência elogiosa aos professores voluntários.
Daqui desejamos ao estabelecimento de ensino que se preocupa com a terceira idade o maior êxito futuro que bem merece.

quinta-feira, outubro 04, 2007

 

A revolução de 5 de Outubro de 1910

Um povo sem memória torna-se amorfo, demasiadamente conformado com o quotidiano, incapaz de retirar do passado as lições que podem ajudar a lutar-se por um presente e um futuros melhores.
Por isso, nunca é demais, na verdade, recordar e assinalar condignamente alguns factos mais marcantes da nossa História Pátria – não por mero e estéril saudosismo, porque devemos ter sempre uma visão objectiva e dinâmica da História.
A revolução de 5 de Outubro de 1910, com que se iniciou o Regime Republicano em Portugal, foi, sem dúvida, algo de muito importante, que merece ser sempre lembrado, pois trouxe aos portugueses a conquista da cidadania e a consagração dos direitos fundamentais, tão postergados nos últimos tempos de uma monarquia caduca, balofa e desprestigiada.
Com a Revolução de 1910 rompeu-se com uma estrutura ancilosada e injusta da sociedade portuguesa.
É em República que mais se pode acentuar uma participação directa mais consciente e activa do Povo na vida política do país. É em República que não há lugar a castas sociais e ridículos privilégios. É em República que se pode obter mais a igualdade e a solidariedade entre todos os cidadãos. É em República que melhor pode haver uma autêntica vivência democrática.
Basta atentar na muita, oportuna e avançada legislação dos governos da 1ª República para concluirmos que eram muito nobres, generosos os ideais de então.
E se nem todos foram concretizados o certo é que eles existiam como programa e muitos desses objectivos ficaram para sempre na alma do povo português. E foi com essa alma que, mais tarde, se lutou contra o regime totalitário do mal chamado estado Novo e foi também com essa alma que se fez a libertadora Revolução de Abril, que nos trouxe, de novo, a Liberdade e Democracia em que vivemos.
Vencendo muitas dificuldades, muita oposição dos inimigos das reformas estruturais que se fizeram, e as questões vindas também dos interiores dos partidos, o certo é que a República veio para ficar e será sustentada, sempre e a todo o transe pela esmagadora maioria dos portugueses.
Nunca será demais lembrar a coragem, o patriotismo e a fidelidade ao ideal democrático dos valorosos homens do 5 de Outubro de 1910. E nunca será demais imitá-los, sobretudo na sua grandeza moral e determinação.
Foram muitos e relevantes os seus exemplos de dignidade, honradez e verticalidade; foi firme o seu desejo de fazer de Portugal um país efectivamente livre, mais solidário e mais respeitado na Comunidade Internacional”.
São exemplos que podem e devem ser guia e motivo de reflexão para os políticos actuais.
É, pois, nosso imperioso dever recordar sempre e louvar aqueles que fizeram a 1ª República.
Primeiramente recordar e louvar os valentes precursores que intervieram, durante duas décadas numa larga e arriscada campanha de doutrinação e esclarecimento, fazendo com que o ideal republicano se enraizasse na alma nacional. Eles foram, honra lhes seja, os obreiros de uma renovação da mentalidade portuguesa, que estava envelhecida, adaptada ou acomodada, mercê da repressão e da ignorância impostas pelo regime monárquico.
E também, claro, homenagear a memória dos militares e civis que na Rotunda em Lisboa, com muita coragem deram a vitória à Revolução Republicana, acabando com um regime obsoleto, repressivo, corrupto, divorciado, há muito, do povo.
Por tudo isto, diremos como sempre:
Viva a República!

quarta-feira, outubro 03, 2007

 

A maledicência na política

Cremos que já aqui falámos disso, mas nunca é demais repetir.
É que, infelizmente, cada vez mais é frequente que, na vida política, se use e abuse da maledicência quando se quer atingir um adversário.
Insulta-se, inventam-se factos e situações inexistentes, amesquinha-se a dignidade e a honra de quem se deseja destruir.
Confunde-se o ataque político com o ataque pessoal, sendo certo que mesmo aquele deve ser feito sempre com elevação, educação e respeito.
No ataque pessoal revela-se quase sempre o ódio, a muita animosidade e descontrolo, não se pensando sequer que com tais atitudes se está a ferir, quantas vezes com consequências graves, aquele quanto ao qual apenas há uma discordância política.
Na verdade, há ainda muitos que precisam de um boa e longa aprendizagem, para que, na sua vida política do dia a dia observem os princípios e valores em que se baseia a democracia.
Esses, agindo como agem, são, sim, inimigos da democracia, pois desvirtuam-na e identificam-se lamentavelmente com processos autoritários ou mesmo ditatoriais, desrespeitando, no fundo, os direitos ao bom nome, à privacidade, à dignidade dos outros.

 

Os presidentes das Regiões Autónomas

A notícia rebentou como uma bomba!
Os Presidentes dos governos da Madeira e dos Açores fizeram as pazes, parecendo que enterraram para sempre as muitas divergências graves do passado.
Oxalá dure a pacificação entre os dois responsáveis das regiões autónomas.
De registar que após a reunião entre eles o Presidente do governo dos Açores, Dr. Carlos César referiu-se ao facto de os trabalhos da Presidência da UE estarem a ocuparem quase a tempo inteiro o Primeiro-Minsitro, muitos Ministros e Secretários de estado, estando a governação do país entregue praticamente a Directores-Gerais, o que provoca, por vezes, atrasos na resolução dos problemas.
Foi um reparo de quem não se esperava mas que tem razão de ser.
Se com todo o governo em plenas funções algumas vezes as coisas não andam!...

 

O desemprego subiu

Pela primeira vez, a taxa do desemprego no nosso país ultrapassou a de Espanha.
Está nos 8,3% (superior à média da zona euro) e nem o Verão, em que normalmente com os empregos, embora precários, fez manter ou mesmo diminuir o desemprego.
E são ainda os jovens os que mais são afectados.
E nem os mais habilitados com formação superior se safam da “ onda negra” do desemprego...

 

A “politização” da investigação criminal?

Todos os partidos, da esquerda à direita, discordaram já da eventual proposta do governo, segundo a qual se daria a concentração de poderes na figura do Secretário-Geral do Sistema Integrado de Segurança Interna, o qual passaria a ter a categoria de secretário de Estado.
Nessa proposta esse Secretário-Geral ficaria dependente directamente do Primeiro-Ministro.
Conforme já aqui dissemos há dias, isso poderá levar à “ politização” da investigação criminal.
E muito embora os Ministros da Justiça e da Administração Interna tenham declarado que com o novo diploma não ocorrerá esse risco e que não se retirarão poderes ao Procurador-geral da República, a quem, presentemente, compete a responsabilidade máxima pela direcção da investigação criminal, o certo é que os partidos pretendem ser ouvidos antes da redacção final do diploma que o governo deseja ver aprovado.Na reunião já ocorrida no Parlamento, os representantes dos partidos parece não terem ficado convencidos pelos argumentos dos referidos Ministros e todos se manifestaram no sentido de que nada poderá reduzir a autonomia do Procurador-Geral da República

 

A demissão do inspector da PJ

Gonçalo Amaral, inspector que coordenou as investigações do caso Mc Cann foi ontem demitido.
A razão terá sido o facto de ter feito críticas à polícia britânica, acusando-a dela ter dado sempre cobertura às indicações do casal Mc Cann, insistindo na hipóteses de rapto e desprezando outras pistas.
Francamente, não se vê justificação para a demissão do inspector referido.
A não ser que, mais uma vez, tenha havido o propósito de não melindrar a polícia inglesa quando é certo que esta tem feito, ao longo desta investigação, declarações que põem em causa a competência da PJ.
O Ministro da Justiça já declarou aos jornalistas que aprovava a demissão que o Director nacional da PJ achou por bem impor a Gonçalo Amaral.
Será que o Ministro e o Director nacional da PJ não sabem o que tem sido publicado nos jornais ingleses, menosprezando o trabalho da nossa polícia?
Ou, na verdade, terá havido alguma pressão política para ser afastado o inspector demitido?!
Os responsáveis dizem que não, mas...

 

Encerradas cozinhas de hospitais

A autoridade sanitária ( ASAE ) fechou cozinhas de 3 hospitais, por falta de condições de higiene e de segurança.
Ontem, encerraram as cozinhas do Santa Maria, D. Estefânia, de Lisboa, e, segundo já foi noticiado, também à cozinha do hospital de St. André, de Leiria, acontecerá o mesmo.
Parece impossível, mas é verdade!
Até nos hospitais há casos lamentáveis quanto à falta de higiene e em locais onde se confecciona refeições!
Diz-se que não há dinheiro para tudo, mas no entanto outras despesas como em obras desnecessárias arranja-se sempre dinheiro...
Valha-nos a ASAE que tem feito bom serviço.

terça-feira, outubro 02, 2007

 

De novo houve agitação na sessão camarária!

Paulo Pereira Coelho voltou a ocupar o seu lugar de vereador e, logo na sessão de ontem, “ pegou-se” com o Presidente.
Acusou-o de “ perseguição política” por ter despedido um funcionário que apoiou aquele vereador nas eleições para a comissão concelhia do PSD.
E disse mais: “que o Engenheiro Duarte Silva era um pequeno ditador que tinha perdido o senso, desafiando-o a recandidatar-se nas próximas eleições autárquicas porque tem de ser responsabilizado pelo que fez e pelo que não fez”.
Foram cerca de 2 horas com ataques ao Presidente da Câmara, vindo também “ à baila” as eleições no PSD local em que Pereira Coelho perdeu para Lídio Lopes.
Que nos lembre nunca num Executivo Camarário da Figueira houve tanta “ balbúrdia” e um ambiente de “ cortar à faca”!...
E nunca se chegou ao ataque pessoal como, por vezes, tem acontecido nesta Câmara.
Onde se irá parar?!

 

Espectáculo a favor da Liga Portuguesa contra o cancro

No pavilhão multidesportos de Coimbra realizar-se-á no próximo dia 4 de Outubro, pelas 21h30, um espectáculo a favor daquela instituição.
Nele colaboram: Vitorino, Janita Salomé, Orquestra Clássica do Centro e Coro dos antigos orfeonistas da Universidade de Coimbra.
Três em cada 10 mulheres sofrem de cancro da mama e aquela Liga tem tido uma acção muito louvável, principalmente em campanhas para o diagnóstico precoce, pelo que merece ser ajudada.

 

O Dia de S. Jerónimo não foi pacífico em Coimbra

O Ministro da Saúde esteve ontem em Coimbra nas comemorações do Dia de S. Jerónimo e foi mal recebido à entrada dos HUC, onde estavam muitos enfermeiros e os responsáveis do Sindicato dos Enfermeiros, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro e do Movimento dos Utentes daquele Hospital.
Antes de entrar no auditório onde iria decorrer uma sessão Correia de Campos foi afrontado por alguns daqueles manifestantes, que queriam saber dele se haveria ou não mais despedimentos de enfermeiros.
O Ministro, por meros instantes trocou palavras com quem o interrogava sobre o futuro dos enfermeiros, havendo então até uma certa exaltação querendo forçar-se Correia de Campos a dizer se sim ou não aqueles agentes da saúde podiam contar com a continuidade dos seus empregos.
Mas, Correia de Campos, apressadamente, retirou-se e entrou no auditório deixando os manifestantes a protestar.

 

O programa “Prós e Contras”

Mais um tema que tem merecido polémica foi ontem debatido naquele programa: o Acórdão da Relação de Coimbra que mandou retirar a menor Esmeralda aos pais afectivos para ser entregue ao pai biológico.
E, é claro, os depoimentos ali prestados por magistrados, pedopsiquiatras, psicólogos, pediatras e mais pessoas ligadas à protecção de menores foram diferentes.
O certo, porém, é que a maioria dos intervenientes acharam má a solução encontrada por aquele Tribunal.
Os magistrados ouvidos não quiseram pronunciar-se propriamente sobre o conteúdo da sentença, embora se manifestassem pela boa aplicação da lei, recusando que as emoções tenham mais peso do que aquela.
Os outros que falaram defenderam que a lei não pode, não deve ser aplicada friamente, importando, sim, humanizá-la.
Entendemos, há muito, que assim se deve fazer, principalmente quando está em causa o superior interesse de uma criança como a Esmeralda, que esteve 5 anos no meio familiar dos pais afectivos, que sempre lhe dispensaram muito amor e os melhores cuidados.
A Esmeralda com a solução que o Tribunal da Relação de Coimbra escolheu e determinou terá, decerto, um trauma psicológico grande que poderá ser irreparável.
Ora, é o superior interesse que precisa de ser protegido. Mais: pelo que se sabe, o pai biológico não vive com a mãe da menor e sendo assim poderá perguntar-se com quem viverá ele e será bem entregar a menor ao pai e a quem está com ele? Como será ela recebida?!
Por fim, deve dizer-se que nunca um magistrado que tem que resolver um caso desta natureza devia proferir uma sentença sem que se tenha munido de pareceres de peritos mais habilitados a pronunciar-se sobre o que mais convém à menor.
Terá havido esse cuidado no processo agora julgado no Tribunal da Relação de Coimbra?

 

Menezes ficará na Câmara de Vila Nova de Gaia

O novo líder do PSD decidiu manter-se na Presidência da Câmara daquela cidade.
Custou-lhe, decerto, não continuar a obra sem dúvida meritória que ali tem estado a fazer.
Mas ser-lhe-á mais difícil dar a assistência que se impões às suas novas funções como presidente do seu partido.
Será que aguentará a acumulação?!
Enfim, ele lá sabe...

segunda-feira, outubro 01, 2007

 

Lídio Lopes ganhou as eleições do PSD local

Aquele que é Vereador dinâmico e responsável dedicado da Protecção Civil neste concelho venceu a eleição que disputou com Paulo Pereira Coelho. Só que, por irregularidades cometidas em relação a esse acto, o seu resultado foi anulado.
Terá, pois, de repetir-se e resta saber se os dois candidatos se mantêm na corrida eleitoral.
Consta já que Pereira Coelho abandonará essa corrida, embora nos custe a crer que tal venha a confirmar-se.
Não vamos aqui pormenorizar o que de incorrecto sucedeu que levou à referida anulação.
Isso é problema interno do PSD, no qual decerto se apurará quem teve a responsabilidade em não cumprir as regras fixadas.
Porém, sempre dizemos que se lamenta que “ a grande barafunda” existente no PSD nacional se transmitisse ao partido local.

 

Santana Lopes da bancada Parlamentar do PSD?!

É o que vai constando, sendo certo que Santana Lopes, ouvido pelos jornalistas, disse que se for necessária essa sua colaboração não deixará de a dar.
Não nos parece que Luís Filipe Menezes aproveite aquele político, que nos parece estar ainda muito fragilizado quanto ao que lhe sucedeu como Primeiro-Ministro.
Ainda não está esquecida a sua má actuação naquele lugar de governante e mesmo no seu partido Santana Lopes não goza de muita simpatia, embora ele se tenha esforçado em apagar a imagem que deu como Chefe do Governo.
Mas quem irá buscar Menezes para liderar a bancada social-democrata no parlamento?
É realmente difícil, pois a alguns falta valor e peso político e outros estão muito comprometidos com interesses que nada tê a ver com os princípios do partido que representam...
É, na verdade, um problema sério que Menezes terá de resolver com urgência.

 

A PSP protesta

Os agentes da PSP de todo o país manifestaram-se, de novo, reivindicando o cumprimento de várias promessas já feitas.
É o descongelamento das promoções, o pagamento de horas extraordinárias, o melhor acesso aos sistemas de saúde, a definição de horários de trabalho, etc.
Será desta vez que o governo se mostra disposto a resolver a situação dos membros daquela força policial?
Era bom que, pelo menos, se estabelecesse um diálogo proveitoso, sem qualquer preconceito e com a vontade política de dar melhores condições àqueles que zelam pela nossa segurança.

 

A Birmânia em pé de guerra

O verdadeiro exército de monges budistas continua a protestar com veemência e muita coragem contra a junta militar que tem o poder naquele país e que o exerce ditatorialmente.
O exército tem usado da violência na repressão das manifestações daqueles monges.
Já foram mortos mais de 200 manifestantes e as prisões têm sido feitas em massa.
Grande parte do povo está com os monges que há muito são considerados como a reserva moral na Birmânia, tendo-se já por várias vezes, insurgido contra a violação dos direitos humanos por parte do poder político.
Os monges avançam aos milhares sem armas e sem provocarem violência.
É mais um problema sério naquela zona do mundo, de difícil solução, pois contra as armas do exército os monges dispõem apenas da sua presença numerosa e da sua palavra, o que constitui uma luta desigual.

 

Quadro da vida

Passei por ela há pouco e nem queria acreditar no que vi.
Aquela mulher já sexagenária que conheci a viver muito bem, mesmo com certo luxo, estava ali a roçar mato e a limpar valetas!
O marido que chegou a ser um industrial considerado, não teve cabeça, como costuma dizer-se e as dívidas foram-se amontoando, a ponto de todo o seu património ser vendido para pagar aos credores.
Ele não sabemos o que fará agora, mas decerto não conseguirá viver com o desafogo de outrora.
A ela via-a a contas com aqueles trabalhos menores, a que lançou mão, apesar da sua idade, para ganhar algum dinheiro.
Custou-me sabê-la naquela situação ainda que todo o trabalho seja digno, mas choca-me sempre constatar que alguém se veja, quase no fim da vida, depois de ter tido, durante anos abundância, vir a ter necessidades essenciais.
Sobretudo quando a culpa não lhe pertence por inteiro.

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