terça-feira, outubro 02, 2007
O programa “Prós e Contras”
Mais um tema que tem merecido polémica foi ontem debatido naquele programa: o Acórdão da Relação de Coimbra que mandou retirar a menor Esmeralda aos pais afectivos para ser entregue ao pai biológico.
E, é claro, os depoimentos ali prestados por magistrados, pedopsiquiatras, psicólogos, pediatras e mais pessoas ligadas à protecção de menores foram diferentes.
O certo, porém, é que a maioria dos intervenientes acharam má a solução encontrada por aquele Tribunal.
Os magistrados ouvidos não quiseram pronunciar-se propriamente sobre o conteúdo da sentença, embora se manifestassem pela boa aplicação da lei, recusando que as emoções tenham mais peso do que aquela.
Os outros que falaram defenderam que a lei não pode, não deve ser aplicada friamente, importando, sim, humanizá-la.
Entendemos, há muito, que assim se deve fazer, principalmente quando está em causa o superior interesse de uma criança como a Esmeralda, que esteve 5 anos no meio familiar dos pais afectivos, que sempre lhe dispensaram muito amor e os melhores cuidados.
A Esmeralda com a solução que o Tribunal da Relação de Coimbra escolheu e determinou terá, decerto, um trauma psicológico grande que poderá ser irreparável.
Ora, é o superior interesse que precisa de ser protegido. Mais: pelo que se sabe, o pai biológico não vive com a mãe da menor e sendo assim poderá perguntar-se com quem viverá ele e será bem entregar a menor ao pai e a quem está com ele? Como será ela recebida?!
Por fim, deve dizer-se que nunca um magistrado que tem que resolver um caso desta natureza devia proferir uma sentença sem que se tenha munido de pareceres de peritos mais habilitados a pronunciar-se sobre o que mais convém à menor.
Terá havido esse cuidado no processo agora julgado no Tribunal da Relação de Coimbra?
E, é claro, os depoimentos ali prestados por magistrados, pedopsiquiatras, psicólogos, pediatras e mais pessoas ligadas à protecção de menores foram diferentes.
O certo, porém, é que a maioria dos intervenientes acharam má a solução encontrada por aquele Tribunal.
Os magistrados ouvidos não quiseram pronunciar-se propriamente sobre o conteúdo da sentença, embora se manifestassem pela boa aplicação da lei, recusando que as emoções tenham mais peso do que aquela.
Os outros que falaram defenderam que a lei não pode, não deve ser aplicada friamente, importando, sim, humanizá-la.
Entendemos, há muito, que assim se deve fazer, principalmente quando está em causa o superior interesse de uma criança como a Esmeralda, que esteve 5 anos no meio familiar dos pais afectivos, que sempre lhe dispensaram muito amor e os melhores cuidados.
A Esmeralda com a solução que o Tribunal da Relação de Coimbra escolheu e determinou terá, decerto, um trauma psicológico grande que poderá ser irreparável.
Ora, é o superior interesse que precisa de ser protegido. Mais: pelo que se sabe, o pai biológico não vive com a mãe da menor e sendo assim poderá perguntar-se com quem viverá ele e será bem entregar a menor ao pai e a quem está com ele? Como será ela recebida?!
Por fim, deve dizer-se que nunca um magistrado que tem que resolver um caso desta natureza devia proferir uma sentença sem que se tenha munido de pareceres de peritos mais habilitados a pronunciar-se sobre o que mais convém à menor.
Terá havido esse cuidado no processo agora julgado no Tribunal da Relação de Coimbra?
