.comment-link {margin-left:.6em;}

domingo, novembro 30, 2008

 

Um texto de Mário Rodrigues a propósito das últimas declarações da ministra da educação

O próximo menino de ouro do PS!...
O jornal Público deu à estampa, no dia 28 de Novembro, um interessante perfil da personagem que ocupa o Ministério da Educação, criatura que não quer lembrar a sua infância num colégio da Casa Pia e tem vergonha de ter sido professora do ensino primário.
É um perfil que explica muito do que se está a passar na arruinada escola pública, local onde institucionalmente se promove o facilitismo para os alunos e se empreende uma sinistra perseguição contra os professores; enfim, a imagem da anarquia no pior dos seus significados, instaurada por alguém que ainda se honra da sua ideologia anarquista que muito contribuiu para a sua ascensão ao ensino superior com o patrocínio de um mestre do anarquismo, o mesmo que a seu pedido copiou do Chile o famigerado modelo de avaliação do desempenho docente...
Das várias declarações da ministra, sobressai especialmente este trecho, o que só por si é um tratado analítico da política deste Governo. Quando lhe pediram que referisse um dos bons momentos que viveu no Ministério da Educação, respondeu Maria de Lurdes Rodrigues: «Uma carta que recebi de um menino que recebeu um computador para ter em casa, não sei já em que circunstância, e escreveu-me a dizer: “Quando for grande, vou inscrever-me no PS”. É tocante», asseverou a ministra…
Qualquer português teria ficado mais sensibilizado se o menino tivesse escrito a dizer que quando fosse grande queria ser médico, engenheiro, professor ou missionário. Maria de Lurdes Rodrigues ficou tocada por o menino, quando for grande, querer ser do PS, em troca de um computador... Não tardará, o menino e os pais do menino conhecerão melhor quem lhes deu o computador... e o que andaram a fazer ao País, às escolas portuguesas e aos seus alunos, com o sucesso estatístico imposto aos professores e a burla dos exames nacionais. Perceberão que quem lhes deu o computador condenou o menino à ignorância e à incapacidade, com a nefasta ilusão de ter passado ano após anos sem saber ler, escrever e contar, embora brincando no seu portátil dado a preço de um voto dos pais nas seguinte eleições, no melhor estilo dos regimes terceiromundistas...
Mas quando finalmente descobrir quem o enganou e lhe destruiu a vida com a mentira educativa deste governo, ao menino – que entretanto deixou etariamente de ser menino –, se quiser ter sucesso, talvez não reste outra coisa a não ser inscrever-se no PS.
Talvez arranje emprego, mesmo que não saiba mais nada do que brincar com o seu computador. E com um pouco de perseverança talvez chegue a ministro da educação ou a primeiro-ministro...
Bons exemplos dourados não faltarão ao menino. E quem sabe se não vem a ser o próximo menino de ouro do PS!...
Mário Rodrigues

sábado, novembro 29, 2008

 

Recordações

Os democratas figueirenses, que participavam na Oposição ao regime de Salazar e Caetano aproveitavam os feriados com algum significado político para se reunirem geralmente em jantares.
Ali confraternizavam, trocavam experiências e informações, estreitava-se a amizade, faziam-se discursos inflamados que reforçavam as convicções ( nesse tempo havia mesmo convicções sérias e os propósitos de prosseguir na luta corajosa contra a ditadura.
E nem o facto dessas reuniões se realizarem com agentes da polícia política à porta do restaurante ou na proximidade, de papel na mão para anotar quem participava nessas reuniões alguma vez afrouxou o ânimo de as realizar.
1º de Dezembro, 31 de Janeiro, 5 de Outubro eram datas sempre festejadas pelos democratas figueirenses, muitos deles já falecidos como: Cristina Torres e Albano Duque, José da Silva Ribeiro, Júlio Gonçalves, Adelino Mesquita, Rui Fernandes Martins, Valdemar Ramalho, João Bugalho, Guige Baltar, Mário Rente, José Fernandes Martins, Rui Alves, José de Freitas, Cerqueira da Rocha, Joaquim de Sousa, Mário Neto e muitos outros.
Havia, então, ideais a defender e havia a unidade para combater um regime assente na violência, na intolerância, na denúncia e perseguição dos que não apoiavam o chamado Estado Novo, na ignorância do povo, na atribuição de privilégios injustos, enfim, um regime que apostava em amarfanhar a alma nacional.
E quando já poucos acreditavam que um regime com cerca de meio século de vigência pudesse ser vencido, veio afinal a verificar-se que estava efectivamente podre, caduco, propício à Revolução do 25 de Abril de 1974.
Quando se aproxima mais um feriado de 1 de Dezembro, vem-nos naturalmente à memória o que se passava nos tempos muitos escuros da ditadura e a lembrança de todos aqueles que aqui, na Figueira, lutaram com dedicação pela Liberdade e Democracia.

sexta-feira, novembro 28, 2008

 

Para Ler e Meditar

“ O Despacho sobre as faltas constitui uma interpretação abusiva e desrespeitadoras da Assembleia da República”
(Santana Castilho in artigo no Público de ontem)

 

Casa Joaquim de Carvalho

Na Tertúlia realizada no Casino, dedicada à figura e obra do ilustre figueirense e homem de Cultura Professor Doutor Joaquim de Carvalho o Delegado Regional da Cultura, meu muito estimado amigo e Professor da Faculdade de Letras de Coimbra, Pedro Pita lançou ali a ideia de, nesta cidade, vir a instalar-se a Casa Joaquim de Carvalho.
Ficámos satisfeitos por essa sugestão, com a qual concordamos inteiramente, tendo até já, por várias vezes, feito a mesma sugestão neste blogue.
Pode ser que agora a voz autorizada do Doutor Pedro Pita venha ser ouvida.

 

A imunidade dos Conselheiros de Estado

Alberto João Jardim há já onze anos que está a beneficiar da imunidade de Conselheiro de Estado para se furtar ao julgamento num processo-crime de abuso de liberdade de imprensa em que é arguido.
O ex-Presidente da República General Eanes, numa recente entrevista à Sic-Notícias, considerou que os Conselheiros têm direitos a mais e que como Presidente sempre achou isso mesmo. Mas o certo é que o estatuto do Conselho de Estado não foi nunca modificado e Jardim vai gozando da imunidade!...
E poderá também Dias Loureiro se porventura vier a ser arguido no caso do BPN, gozar do mesmo privilégio, porque o actual Presidente confiou nele, mantendo-o nas suas funções.
Quem não deve…não teme , por isso, já o dissemos, era mais aceitável que Dias Loureiro se afastasse voluntariamente do Conselho de Estado, evitando assim poder vir a criar uma situação desagradável a Cavaco Silva.
Mas, cada um é como é.

 

Reflexão

Há agentes políticos que, para imporem o seu valor, precisam de fazer discursos agressivos, violentos, incivilizados para com os seus adversários. E chegam mesmo ao insulto pessoal! Ora, ainda que tenham razão na defesa de certas posições, devem, sim, fazê-la com educação, com elevação, com inteligência e ponderação.
Não será com destemperos de linguagem e com comportamentos precipitados e insensatos que se fará vingar a razão.
E porque em vários locais onde se desenvolve a vida política vai havendo, infelizmente, cada vez mais como que “ uma luta livre” com golpes baixos e palavras impróprias, a actividade política descredibiliza-se, o que é mau para a democracia, que deve assentar entre outros, nos alicerces da tolerância e do civismo.
Vem isto a propósito do que se ouve inclusivamente no parlamento, ou lê também em comunicados dos partidos.
O bom senso, a ética, a boa educação podem ajudar a vencer batalhas políticas.

quinta-feira, novembro 27, 2008

 

Para ler e meditar

“O secretário de estado continua a gerir a avaliação dos professores com a delicadeza de um elefante numa loja de porcelana. Ontem garantiu que uma “larguíssima maioria” dos membros do Concelho de Escolas apoiava o avanço do processo. O problema é que não houve votação. O que resume a frase de Jorge Pedreira à abusiva manifestação de um desejo”
(na secção “sobe e desce” no Público de hoje)

 

Reabriu o “Abrigo da Montanha”

Depois de alguns anos encerrado, abriu, de novo, as suas portas, o “Abrigo da Montanha”, mercê da feliz iniciativa da Sodenfor, vindo aquele restaurante a ser explorado pela Escola Profissional da Figueira da Foz.
Será, sem dúvida, mais um polo da nossa restauração que enriquecerá o turismo.
Situado no local privilegiado da serra da Boa Viagem e passando a dispor de uma equipa de pessoal competente, aquele restaurante terá um bom futuro, o que desejamos sinceramente.

 

Não há aval do Estado para o BPP

O Banco Privado Português, no sentido de obviar a sua má situação financeira, requereu ao Estado o seu aval de 750 milhões de euros.
Mas, não lhe será concedido esse aval dada, a natureza da actividade desse banco, que pract6icamente se resumia a gerir grandes fortunas...
Na verdade, o auxilio do Estado a Bancos poderá justificar-se quando estes têm potencialidades para investir em empresas, permitindo-lhes revitalizar a economia nacional.
Mas quando um banco se dedica a negócios especulativos da Bolsa ou à mera aplicação de capitais, tantas vezes, servindo-se dos chamados paraísos fiscais, não deve merecer o aval do Estado.
Porém, sabe-se já que o Banco de Portugal vai ajudar o BPP de outra maneira conseguindo que os maiores bancos injectem capital naquele, beneficiando da garantia do Estado.
E o BPP tem que ficar com uma nova administração em que participará o Banco de Portugal.
Contudo, não será esta solução uma forma de o BPP conseguir o aval do Estado, através de outras entidades que poderão obter garantias oficiais?!
É certo que, o BPP tem, segundo se diz, grandes compromissos internacionais que precisa de cumprir, e que respectiva insolvência, poderia trazer ao sistema bancário português dificuldades graves e sérias.
Mas não será uma “habilidade” para se ultrapassar o que, em principio era legalmente proibido?!

 

A Recessão em Portugal

A OCDE fez recentemente várias previsões para as economias para os países europeus.
E no que se refere a Portugal concluiu que já em 2009 haverá recessão.
Quer dizer que, se até agora nos temos “safado” da hecatombe económica que se tem verificado por toda a parte, não tardará a, no próximo ano, agravar a situação económica em que já estamos caindo-se na recessão.
O Primeiro Ministro, embora admitindo ser possível tal previsão da OCDE, procurou, em declarações a jornalistas, não ser demasiadamente pessimista.
E, para isso, informou que a recessão que porventura viera verificar-se será inferior à de outros países!
Será bom, claro, que o nível de recessão entre nós não seja muito elevado, mas, francamente, o mal dos outros não nos deve servir de consolação.
Até porque, as economias doutros países têm decerto mais possibilidades de recuperar, saindo da recessão.

 

A luta continua!

Nunca no nosso país uma classe profissional, como agora as dos professores, esteve tão unida na defesa dos seus direitos e da dignificação do seu trabalho.
É a razão que lhes assiste que os leva a agir com tanta determinação.
Para além da grandiosa manifestação em Lisboa que reuniu 120 mil professores (80% da totalidade), continuam agora a realizar-se outras manifestações nas capitais dos distritos.
E foram muitos milhares (30 mil) os docentes que já participaram nos protestos públicos no Porto, Braga, Viseu, Aveiro, Guarda, Coimbra, enfim em toda a região centro.
A teimosia da Ministra da Educação que teve já o apoio de todo o Governo, vai provocando consequências graves no Ensino.
Mas, o que está em causa em relação aos professores é muito sério e justifica que a sua luta continue!

terça-feira, novembro 25, 2008

 

Para ler e Meditar

“ Foi a partir do 25 de Novembro de 1975 que nos começámos a render à evidência que não existiam mais golpes mágicos susceptíveis de nos mudar o destino”
( Helena Matos in artigo no Público de hoje)

 

Um risco para o Presidente?!

Depois de uma reunião ontem havida entre Cavaco Silva e Dias Loureiro, o Presidente veio reiterar a confiança no seu ex-Ministro e actual Conselheiro de Estado, que lhe terá afirmado solenemente que não praticou quaisquer irregularidades enquanto administrador das empresas do grupo da Sociedade Lusa de Negócios.
Foi, decerto, a muita amizade existente entre ambos que levou Cavaco Silva a aceitar as explicações que lhe foram dadas.
Mas, o Presidente dispôs-se a correr um risco!
É que poderá acontecer que, porventura, o Dr. Dias Loureiro venha a ser envolvido no processo relativo ao BPN e, então, Cavaco Silva terá que enfrentar uma situação desagradável!
Teria sido bem melhor para ele que não tivesse publicamente vindo em defesa do Conselheiro de Estado que nomeou.
Poderia ter optado, para já, pelo silêncio.

 

O site “ Parlamento Global”

Só há pouco tempo tivemos oportunidade de visitar o site intitulado” Parlamento Global”
Nele aparecem vários deputados no parlamento, que se apresentam indicando os seus dados pessoais e também políticos. Só que alguns deles exageram nessa sua apresentação, sobretudo, nas referências que fazem relativas à sua vida política. É que os seus eleitores vão-se queixando de que os deputados não se dignam sequer deslocar-se aos seus círculos eleitorais para contactos com as populações.
E há outros parlamentares que passam o seu mandato sem uma intervenção!
Enfim…
Mais humildes são alguns deputados que preferiram não marcar presença no referido site.

 

O Estatuto dos Conselheiros do Estado

A propósito do caso Dias Loureiro, quanto a saber se um Conselheiro do Estado pode ou não ser demitido, têm-se já pronunciado vários juristas. E como é habitual as opiniões divergem. Porém, Cavaco Silva parece entender que não pode, pelo respectivo Estatuto, proceder à demissão dos membros do Conselho, pois tal não está expressamente previsto naquele Estatuto. Mas há constitucionalistas que admitem o contrário “ para o Conselheiro de nomeação livre do Presidente em que o que se pretende é uma ligação pessoal entre aquele Conselheiro e aquele Presidente”, segundo o Professor Tiago Duarte, que se abona no ensinamento dos Professores Gomes Canotilho e Vital Moreira, na sua Constituição Anotada.
Também entendemos que a nomeação pelo Presidente da República de um cidadão para o Conselho do Estado se baseia essencialmente na confiança entre ambos e, por isso, não deve manter essa ligação pessoal quando o Presidente julgar não haver já condições para que ela se prolongue no tempo.
Acresce que a destituição de um Conselheiro do Estado nomeado pelo Presidente é um acto político, que está apenas na esfera dos poderes do Presidente. Mas, se este entende que não deve usar deles, não competirá a um membro de um Conselho cujo nome está a tentar-se envolver num caso como o do BPN, tomar a iniciativa renunciando ou suspendendo as suas funções?!

 

Os novos pobres

Penaliza-nos muito ouvir frequentemente falar na televisão nos chamados “ novos pobres”. E hoje alguém do Banco Alimentar fez um veemente apelo para se colaborar na campanha de donativos, pois são cada vez mais os que lhe pedem auxílio.
Até jovens casais o solicitam, principalmente em géneros alimentícios e roupas. Também idosos se queixam que os montantes das suas pequenas pensões são absorvidos naqueles meses em que têm quer comprar medicamentos absolutamente necessários.
Dizem até que, algumas vezes, não compram os menos precisos ainda que notem a falta deles. E as sopas dos pobres que durante alguns anos tinham desaparecido, voltaram a ser necessárias e frequentadas por muita gente, incluindo pelos que estão a enfrentar a miséria envergonhada.
Que dizer ainda dos que vivem nas ruas ou dos que vivem em casas sem o mínimo de condições, inclusivamente salubridade principalmente nos grandes centros urbanos?!
Felizmente o número de voluntários tem aumentado e entre eles muitos jovens, o que é de louvar.
Mas a pobreza aumentou significativamente nos últimos anos e isso deve chamar-nos a uma efectiva solidariedade, cada um dentro das suas possibilidades.

segunda-feira, novembro 24, 2008

 

Para ler e meditar

“ Os eleitores não são tolos, mesmo que por vezes os eleitos pareçam julgar que sim”
(Pedro Magalhães, em artigo no “ Público”, de hoje)

 

A corrida dos Bancos à ajuda do Estado

Já se contava que os Bancos, mesmo os principais, recorressem ao fundo de muitos milhões de euros anunciado pelo governo para obterem quantias necessárias para garantir a sua liquidez.
Mas tal aconteceu mais depressa do que se esperava…
E também não se esperava que Bancos, que durante muitos anos se bastaram a si próprios, arrecadando lucros de enorme monta, agora pretendam utilizar uma medida tomada pelo governo para obviar a situações graves quanto à liquidez.
Mas o que seria bom era que antes de o Estado estender a mão aos Bancos, fosse averiguada a efectiva necessidade da ajuda requerida!
Acreditamos que tal acontecerá, pois, num caso como este, toda a cautela é pouca!

 

Congresso de Juízes

Os Magistrados judiciais reuniram-se em congresso, sendo de muita acuidade e relevância as intervenções ali produzidas.
Esteve presente o Ministro da Justiça, o que não impediu de serem feitas várias e severas críticas à política que vem promovendo.
Problemas sobre as recentes alterações no sistema penal, mormente no domínio do segredo de justiça em processos de criminalidade complexa, organizada e económico-financeira; sobre a segurança nos Tribunais; sobre os factores que devem ser considerados na promoção da carreira; sobre a ocupação por Magistrados de cargos com dependência política e também no desempenho de funções em órgãos desportivos – tudo isso foi objecto de apreciações oportunas.
De destacar, o discurso do presidente Do Supremo Tribunal de Justiça que acompanhou as críticas ao sistema judicial, quanto ao qual disse haver “ razões para decepção com o estado da justiça”, referindo-se ainda ao enorme número de processos, sobretudo nos tribunais de primeira instância, e ainda há tendência dos juízes em elaborarem sentenças “ tratadistas”, incapazes de serem compreendias pelo cidadão comum.
Censurou igualmente as desigualdades entre ricos e pobres no acesso aos Tribunais, questão que, infelizmente, não tem sido objecto de medidas adequadas.
O ministro da Justiça deu a notícia de que será adiada a concretização do mapa judiciário, por se ter chegado à conclusão de que não havia condições para a sua aplicação imediata.
Porque é que não se pensa nos assuntos antes de os publicitarem?!

 

Comunicado do Presidente da República

Cavaco Silva fez bem em vir, em comunicado, responder a mentiras ou insinuações que se puseram a correr no sentido de que também ele teria, de alguma forma, estado ligado ao Banco Português de Negócios.
O assunto era sério e merecia, na verdade, que o Presidente tomasse uma posição, a qual foi esclarecedora.
Refutando com veemência o que se estava a propalar, Cavaco Silva até com apresentou “ contas” com pormenor!
Com esse comunicado o Presidente demarcou-se totalmente, incluindo também nessa demarcação a família, da questão do BPN.
Há quem diga que o Presidente podia ter aproveitado a ocasião para no referido comunicado tomar posição quanto ao que se está a passar a respeito do seu ex-ministro e actual Conselheiro de Estado Dr. Dias Loureiro.
Porém, Cavaco Silva entendeu, e cremos que bem, não misturar assuntos pessoais com a questão de natureza política referente à posição de Dias Loureiro no Conselho de Estado.

domingo, novembro 23, 2008

 

Afinal, qual deles mente?!

O Dr. Dias Loureiro, ex-Administrador da Sociedade Lusa de Negócios e do BPN, agora nacionalizado pelo Estado, teve acesso (o que é inédito) à RTP1 para, no programa “ Grande Entrevista Especial”, transmitido em horário nobre, para se defender de suspeitas que sobre ele recaíam em relação a irregularidades ou mesmo gestão danosa praticadas naquele Banco e que já levaram à prisão preventiva de Oliveira e Costa, último presidente do BPN antes de Cadilhe.
Dias Loureiro procurou, nessa entrevista, explicar a sua posição na SLN e depois no BPN, afirmando nada ter contribuído para a grave situação financeira daquele Banco.
Porém, ficou-se a saber que Oliveira e Costa não reunia ( o que é ilegal) o Conselho de Administração, limitando-se a despachar individualmente com cada um dos administradores e o certo é que, embora Dias Loureiro estranhasse esse modo de gestão, aceitou-a durante alguns anos.
E ficou-se a saber que Dias Loureiro foi parte interveniente em vários negócios da SLN e do BPN, alguns ruinosos.
E ficou-se a saber, também, que contactou o então vice-governador do Banco de Portugal, Dr. António Marta a quem pediu que aquela entidade fiscalizadora das instituições bancárias promovesse uma atenção especial à actividade do BPN, de que era administrador.
Enfim, Dias Loureiro disse tudo o que quis, naquele programa da estação televisiva pública para declarar a boa fé como sempre agiu e a sua inocência, chegando a afirmar que Oliveira e Costa lhe mereceu sempre confiança e até admiração, recusando-se a admitir que ele tivesse arrecadado em proveito próprio dinheiros do Banco.
Só que, pelo menos António Marta logo, no dia seguinte à presença de Dias Loureiro na RTP1, veio desmenti-lo, dizendo que na conversa que, efectivamente, tiveram Dias Loureiro apenas quis informar-se da razão porque o Banco de Portugal “ andava em cima” do BPN
Enfim, temos mais um caso de negócios com intervenção de políticos ( e são vários os ex-ministros que estiveram ligados ao Banco) sendo necessário que, na verdade, se esclareçam os factos e a verdade.
Para já, o juiz de instrução criminal que interrogou Oliveira e Costa concluindo haver fortes indícios da prática de sete crimes, ordenou a sua prisão preventiva.
E o PS, que a princípio recusou concordar com a audição de responsáveis do BPN acabou agora de viabilizar um inquérito parlamentar.
Decerto que teremos, mais uma vez, infelizmente, um processo com contornos de ilicitude e de falta de ética, que não deviam existir em quem desempenhou altos cargos públicos.
Dias Loureiro é Conselheiro de Estado, nomeado pelo Presidente da República e só lhe ficaria bem que renunciasse a tal posição, pois deve preservar esse lugar da fragilidade em que se encontra pessoalmente, apesar de ainda não ser arguido nem constar que está envolvido num processo criminal.
Mas estaria mais à vontade para de defender, pelos meios próprios se porventura vier a ser arguido.

 

Alberto João Jardim diz-se de esquerda!...

Fazendo a sua comparação com Sócrates, o líder do PSD na Madeira disse num discurso que o Primeiro-Ministro é que é de direita, sendo apoiado pelo grande capital.
Ele, Jardim, é e sempre foi de esquerda, condenando o capitalismo selvagem, o liberalismo não controlado.
E até referiu que mesmo no seu partido “ há uns meninos “ que defendem a todo o transe o liberalismo!
Não há dúvida que está a notar-se agora uma preocupação de muitos de se demarcarem, da direita, excepto se deva reconhecer que no CDS/PP tal não acontece!
Mas onde e em quê Jardim demonstrou alguma vez ser um homem de esquerda?
Ora, ora... balelas!

 

E Mugabe continua a “ reinar”!

Aquele ditador vai adiando com vários pretextos, a possibilidade de qualquer acordo com o responsável da oposição.
E, assim, com truques e mais truques prolonga no tempo que o vencedor das eleições, que não foi ele, forme governo e possa gerir o destino do Zimbabué.
Recentemente mais uma prepotência do ditador: proibiu que uma comissão de avaliação da situação humanitária entrasse no país. E dessa comissão faziam parte categorizadas personalidades como Kofi Annan, Jimy Carter e Graça Machel.
Nem sequer o moveu o facto de poder obter, através dessa comissão a necessária ajuda internacional para os graves problemas de miséria e, agora, para fazer frente a uma epidemia de cólera!
E já morreram, segundo se noticiou 296 pessoas...
Mas que importa isso a Mugabe que só lhe interessa ocupar o poder para o exercer com autoritarismo, com violência e com desprezo pelos direitos fundamentais?

sábado, novembro 22, 2008

 

Já repararam?

O edifício onde funcionaram as oficinas da CP está a precisar de oras de beneficiação. É que quem entra na nossa cidade depara com as paredes exteriores daquele prédio com um péssimo aspecto e a Figueira não merece que se mantenha, logo naquele local, essa situação.
Cremos que a actual proprietária do edifício é a REFER à qual deve ser chamada a atenção para proceder às obras necessárias.

 

Alterações ao Código do Processo Civil

Foi já publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 226/08 que alterou muitos preceitos do actual Código do Processo Civil. Os profissionais do foro deparam-se, quase diariamente, com leis novas o que causa, claro, grande perturbação e dificuldade quanto à estabilidade no exercício da sua actividade.
Há até já quem, por graça, fale em “ diarreia legislativa”!
Mas se daí resultassem benefícios para uma melhor administração da justiça!...
Porém, muitas vezes, tal não acontece. Desta vez os profissionais do foro terão de gastar muitas horas na apreciação das substanciais alterações ao Código do Processo Civil.
E é legítimo perguntar: até quando se manterão estas alterações?!
Não serão em breve revogadas ou alteradas?!

 

O novo Regulamento das Custas Processuais

A 5 de Janeiro de 2009 entrará em vigor aquele referido diploma.
E brada aos céus o que consta no seu artigo 25º, em que se determina que as custas de parte terão de ser exigidas pelo vencedor da causa à parte vencida.
E da nota justificativa a enviar a quem perdeu uma questão judicial deve constar: indicação das quantias pagas pela parte a titulo de taxa de justiça, a indicação das quantias pagas pela parte a título de encargos ou despesas previamente suportadas pelo agente de execução, a indicação das quantias pagas a título de honorários do mandatário ou agente da execução e indicação do valor a receber.
Quer dizer que quem a vier a ser vencido num processo judicial terá, no final deste, que pagar ao vencedor todas as despesas feitas, incluindo os honorários do seu mandatário!
Presentemente, as custas que podem ser pedidas à outra parte são as relativas aos encargos judiciais que o vencedor do pleito teve de fazer.
Mas, a partir do próximo dia 5 de Janeiro podem também ser pedidos os honorários do mandatário. Não nos parece justo, pois quem decair num processo terá também que pagar honorários ao mandatário que o patrocinou.
Além de que, sabendo-se como se sabe, que existe grande disparidade entre as remunerações dos advogados que sejam de comarcas dos grandes centros urbanos e os de quaisquer outros que exerçam em comarcas de província, digamos assim, mais injustiça há quando o vencido tiver de pagar honorários àqueles advogados.
Enfim, mais uma alteração feita em cima do joelho sem a devida ponderação!

 

A entrevista da Ministra da Educação

A RTP1 achou por bem entrevistar aquela Ministra precisamente no mesmo dia em que reuniu o Conselho de Ministro extraordinário.
Talvez se esperasse que ela viesse anunciar a suspensão do modelo de avaliação que se impôs.
Afinal, Maria de Lurdes Rodrigues limitou-se a repetir o que já dissera na conferência de imprensa realizada nessa tarde, logo após aquele Conselho. E falou com o seu já habitual nervosismo, procurando não deixar intervir a sua interlocutora.
Esta bem tentou fazer perguntas pertinentes, mas a Ministra só respondeu quando lhe convinha, preferindo desbobinar a cassete que vem utilizando há já muito.
Aquela governante tem revelado nas suas últimas intervenções um desgaste físico e anímico, talvez fruto da situação que criou no Ensino.
Tanta vez repetiu para a entrevistadora “ deixe-me falar, deixe-me falar”, que foi pena que Judite de Sousa não lhe fizesse a vontade, deixando-a a falar sozinha!
Enfim, estranhas maneiras de ser e de agir!

sexta-feira, novembro 21, 2008

 

Para Ler e Meditar

" Nas próximas eleições todos os partidos, com excepção do PS, vão sugerir a revogação das actuais leis de educação"
( António Barreto in `publico de 16 do corrente)

 

A montanha pariu um rato!

Da reunião do Conselho de Ministros extraordinário para apreciação e tomada de decisões sobre o modelo de avaliação dos professores, resultou, antes de mais, um voto
De confiança na Ministra da Educação. É certo que foram introduzidas no modelo definido no Decreto-Regulamentar de 2008 algumas alterações no sentido de simplificar a aplicação de tal modelo e de reduzir a burocracia.
Mas essas alterações não vão ao encontro das reivindicações essenciais dos docentes.
E a “ teimosia” da Ministra continua, recusando a suspensão do modelo de avaliação para que seja possível um período de reflexão para a formulação de um outro modelo mais justo e mais facilmente exequível.
E porque é que só agora aquela governante admitiu haver dificuldades e erros técnicos na concretização da avaliação, dispondo-se, então, a mudanças no modelo?
Foram precisas a forte, legítima e corajosa reacção dos professores e as muitas posições discordantes de várias personalidades e instituições ligadas à Educação?
Foi necessário deixar que nas escolas, nos professores e até alunos se instalasse um ambiente de grande perturbação?
Pode a Ministra dizer, como já disse, que não houve recuo da sua parte, mas a verdade é que, embora de pequena dimensão, como podem não ser classificadas como recuo as alterações agora introduzidas no Diploma vigente quanto à avaliação?
Pode dizer-se que “ a montanha pariu um rato” o que não levará a pacificação às escolas.
E assim decerto, continuará o braço de ferro entre o governo e os professores.

quinta-feira, novembro 20, 2008

 

Para ler e meditar

“Que saudades que os sociais-democratas devem ter dos dias em que Manuela Ferreira Leite andava calada”
(Ricardo Martins Pereira no Jornal 24 Horas de ontem)

 

Dia Mundial da Criança

Pelo menos nalguns países, neste dia, procura chamar-se a atenção dos poderes públicos para os direitos das crianças.
É, na verdade, aos governos que compete essencialmente consagrar medidas de protecção aos menores, no sentido de os defender de maus tratos, da fome, do abandono, do analfabetismo, da falta de cuidados médicos, do trabalho impróprio para a sua pouca idade, enfim, de tudo aquilo que não os respeite como seres humanos que são.
Ainda há muitos milhões de crianças que, principalmente em África, não têm o direito de ser felizes, desfrutando de uma vida condigna mas também, noutros continentes existe a exploração de menores, utilizando-os num duro trabalho infantil e até na prostituição.
E se não fosse a actuação de muitas instituições privadas mais grave seria a situação.
Que se tenha aproveitado este dia para uma mais profunda reflexão sobre a problemática das crianças, fazendo-se o propósito de, com sinceridade e dedicação, contribuir, cada um á sua maneira, para as defender dos muitos males que as afectam em todo o mundo.

 

Novo edifício do serviço de urgências no Hospital

Ainda bem que se anuncia agora que será lançado este ano o concurso público para a construção de um novo edifício para as urgências e consultas externas.
E prevê-se que a inauguração dessa importante obra no Hospital da Figueira acontecerá durante o próximo ano.
“A nova urgência permitirá uma maior humanização, conforto e qualidade dos serviços prestados” disse o presidente do concelho de administração daquele estabelecimento hospitalar.
A obra importará em 3 milhões de euros.
Temos que nos congratular com ela.

 

E vai mais um!

O Banco Privado Português (BPP) vai utilizar a concessão do aval do Estado, no valor de 750 milhões de euros, para poder manter a liquidez.
É, pois, mais um Banco em difícil situação financeira e a socorrer-se do Estado para resolver os seus problemas.
Parece, no entanto, que o que se passa com o BPP, não é idêntico ao que aconteceu ao BPN.
Neste, pelo que se vai sabendo, houve realmente má gestão ou mesmo gestão danosa, além do encobrimento de negócios escuros e da prática de actos ilícitos.
Quem precisará mais da mão do Estado?!

 

O Futebol Português humilhado no Brasil

No jogo de ontem, realizado em Brasília entre as selecções Portuguesa e Brasileira, o futebol português foi humilhado
O resultado desfavorável de 6-2, reflecte bem a maneira desastrosa como se comportou a selecção de todos nós.
Foi a maior derrota de sempre sofrida por Portugal em encontros com o Brasil
E a verdade é que foi merecida pois a selecção do Brasil fez um jogo em que revelou a sua excepcional forma física, a sua superior habilidade e a apurada técnica dos seus jogadores.
Ao contrário, os portugueses estiveram muito, mesmo muito abaixo das suas capacidades, com muitos erros na defesa e com um ataque irreconhecível!
Onde esteve Cristiano Ronaldo?!
E porque foi substituído Dany, que foi dos poucos que mostrou o seu valor ?!
Porque aconteceu o mesmo a Simão Sabrosa?
Nem Deco conseguiu brilhar!
Enfim, não há dúvida que Carlos Queiroz tem que ir a uma “boa bruxa” e os nosso tão elogiados (talvez até demais) jogadores, precisam de tomar, antes dos jogos, uma injecção de “espertina”...
O jogo de ontem ficará como uma tremenda humilhação para o futebol português.

quarta-feira, novembro 19, 2008

 

Para ler e meditar

“ Os jornais já publicaram mil pormenores sobre o sistema de avaliação. O escárnio é constante. A Ministra queixa-se de que o seu sábio sistema foi ridicularizado. É verdade. Mas não merece menos do que isso”.
( António Barreto in artigo no Público de 16 de Novembro)

 

Democracia a prazo?!

A líder do PSD tem, efectivamente, revelado muita falta de jeito para as funções que agora exerce!
Tem cometido erros, ora remetendo-se ao silêncio quando devia tomar posições públicas ora dizendo o que não deve e a compromete como política e presidente do maior partido da oposição.
Os tiros nos pés têm sido frequentes merecendo críticas dos seus adversários e até já de seus companheiros de partido.
Desta vez, atreveu-se a opinar de que talvez fosse bom a democracia parar por seis meses para pôr o país em ordem!
Claro que o porta-voz do PSD já veio esclarecer que a Dr.ª Ferreira Leite falou assim por mera ironia…
Mas, nem por ironia aquela líder social-democrata devia dizer o que disse, aliás se foi ou não por ironia só ela sabe, mas até a maneira como se expressou não deixou antever, desde logo, que Manuela Ferreira Leite estivesse a brincar.
E, francamente, em política não se deve brincar com coisas sérias.

 

Vale tudo!...

Pensando num seu melhor futuro ou para se perfilarem e garantirem os lugares que lhes interessam, alguns ( não já poucos infelizmente) desprezam a verticalidade, a firmeza de princípios e valores éticos.
O que mais impressiona negativamente a respeito desses é quando tomam posições, mesmo por escrito, perante os seus pares, que logo esquecem noutros locais ou reuniões em que se encontram representantes do poder instituído.
Tal não é próprio de quem até, por vezes, exerce funções que lhes deviam exigir outra conduta.
Para agradar aos que podem ser-lhes úteis vale tudo, da crítica passam depressa aos rasgados elogios, quantas vezes não sentidos.
Pouco se importam que venham a ser eles os criticados por aqueles a quem devem solidariedade, os que os levam a tomar, conjuntamente, posições correctas.
Vale, na verdade, tudo, para se singrar na vida, dando-se, se for necessário, fortes pontapés na seriedade, na coerência, na hombridade e na verdade!
E assim vai acontecendo entre nós…

terça-feira, novembro 18, 2008

 

Prémio Pedro Hispano 2008

No Casino, decorrerá no dia 21, pelas 20h00 a Gala de Entrega do Prémio Hispano 2008 ao Professor Doutor José Vitorino de Pina Martins. O referido Prémio é atribuído, anualmente, pela Academia Pedro Hispano.
E o deste ano distingue, com toda a justiça uma personalidade ilustre da cultura portuguesa e uma obra muito valiosa como historiador.
Saudações respeitosas para o Professor Doutor Pina Martins.

 

José Lamego na Figueira

No próximo dia 20, pelas 21h15 na Assembleia Figueirense e promovido pelo Clube de Política “ Mar Alto” realiza-se um debate subordinado ao tema “ os resultados das eleições nos EUA e as suas repercussões na Europa”.
O orador convidado será o Dr. José Lamego, personalidade destacada do PS, deputado, ex-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Professor Universitário.
Dada a categoria intelectual e a experiência política de José Lamego, o debate será naturalmente muito valioso.

 

Quem dá e torna a tirar…

Em Ponte de Lima, foram distribuídos pelos alunos das escolas computadores “ Magalhães” e foi o próprio Primeiro-Ministro e responsáveis pelo Ministério da Educação que procederam à entrega desses computadores da moda.
Foi grande a alegria das crianças contempladas.
Mas foi sol de pouca dura.
No dia seguinte, os computadores foram-lhes retirados.
É que, afinal, a entrega foi apenas para… experiência e para, segundo se disse, os alunos se familiarizarem com aqueles instrumentos informáticos!
O Presidente da Câmara de Ponte de Lima veio já dizer que as crianças estavam avisadas disso!
Terá sucedido o mesmo noutros lugares onde se têm feito entregas dos referidos computadores!?
Se não, porque é que Ponte de Lima foi excepção!?
Enfim, por ali já é lembrado o ditado popular “ quem dá e torna e a tirar ao inferno vai parar”!
Na verdade, há certas iniciativas, sobretudo do governo que devem merecer melhor cuidado, não se apressando a sua realização!

segunda-feira, novembro 17, 2008

 

Para ler e meditar

“ A avaliação não só introduz burocracia ( não é verdade que se limite só a um formulário, este é apenas a primeira fase do processo) como também fomenta problemas interpessoais entre professores.”
( Daniel Sampaio in crónica na última revista “ Pública”)

 

As faltas justificadas dos alunos

Por recente despacho da Ministra da Educação as faltas dadas por alunos que sejam justificadas não determinam que eles tenham de sujeitar-se a uma prova de recuperação.
Aquela governante disse que tal despacho se limita a esclarecer um assunto que estava a dar confusão nas escolas.
Mas porquê só agora esse esclarecimento, se o estatuto do aluno é de Janeiro!
E será mesmo um mero esclarecimento ou antes algum recuo?
É que quem ler o diploma que estava em vigor não terá dúvidas: os alunos que dessem o triplo das faltas justificadas deviam fazer uma prova de recuperação em relação às matérias dadas durante a sua ausência.
O que era manifestamente injusto. Agora, por mero despacho ministerial veio alterar-se uma lei aprovada pelo parlamento!...

 

Mais uma manifestação dos professores

Afinal, ao contrário do que alguns previam a manifestação de professores do dia 15 não foi um fiasco.
Reuniu cerca de 10 mil participantes que gritaram nas ruas de Lisboa a sua indignação pela forma injusta como estão a ser tratados pelo Ministério da Educação.
E essa manifestação não foi mobilizada pelos sindicatos, mas por movimentos independentes de professores, pelo que não pode dizer-se que foi instrumentalizada ou politizada.
É urgente que a Ministra e a sua equipa se convençam de que, na verdade, o braço de ferro que estão a impor aos docentes não pode levar a nada de positivo para a Educação.
E, para isso, seria bom que os responsáveis pelas políticas implementadas no Ensino se dispusessem em passar uns dias nas escolas para se aperceberem que estão a contribuir para uma situação muito grave, não só prejudicial aos professores mas também aos alunos!
Mais: o sistema educativo, se se mantiver a teimosia do governo em manter as medidas adoptadas, em breve ficará degradado, sem um futuro em que se preserve e fomente a melhor Educação, o que é muito importante para que seja possível que no país haja cada vez mais civismo, prestígio e progresso.
As reformas não podem impor-se pela força ou de costas voltadas para os seus principais destinatários.
E não pode haver já dúvidas de que, pelo menos, o estatuto da carreira docente, o estatuto do aluno,
o modelo da gestão escolar e o modelo de avaliação são os principais motivos para as críticas públicas e justas ao Ministério da Educação e do governo.

sábado, novembro 15, 2008

 

Para Ler e Meditar

“ A natureza de um regime tanto se mostra nas pequenas coisas como nas grandes. Até muitas vezes se mostra melhor nas pequenas do que nas grandes”.
( Vasco Pulido Valente in Público de ontem)

 

A Casa do Professor Joaquim de Carvalho

O Departamento de Filosofia da Escola que ostenta o nome do eminente Professor Catedrático da Faculdade de Letras de Coimbra tem cumprido com muito êxito um valioso programa de iniciativas dedicadas à obra e vida daquele ilustre figueirense.
Estão, pois, de parabéns os respectivos professores daquele estabelecimento escolar.
Mas já várias vezes chamámos a atenção da nossa Câmara do prédio em visível degradação onde viveu nesta cidade Joaquim de Carvalho.
Agora, que naquela casa, está um letreiro dizendo que se vende, era altura de a Câmara tentar encontrar parceiros que permitisse comprar tal prédio, recuperando-o.
E o dinâmico Departamento de Filosofia da referida escola poderia ser o motor de uma campanha para ser adquirido tal prédio.
Nele, impunha-se que, com a colaboração dos herdeiros de Joaquim de Carvalho se fizesse instalar um centro de divulgação da obra, que é grande, daquele saudoso Professor.
Será mais um pólo cultural, de muito interesse para os estudiosos.
E Joaquim de Carvalho bem merece mais esta homenagem.

 

Ainda a avaliação dos professores

Continuam os responsáveis do Ministério da Educação a fazer passar a mensagem para o público de que os professores não querem ser avaliados…
O que será preciso fazer para que se convençam de que os docentes apenas contestam este modelo de avaliação.
E o que será necessário fazer para que se convençam de que até muitas figuras gradas do PS estão contra tal modelo?!
Para além de Manuel Alegre, ainda ontem se ouviu Vítor Ramalho, no programa “ Frente-a Frente” na SIC manifestar-se nesse sentido.
Também António Costa, no programa televisivo em que participa “ Quadratura do Círculo”, igualmente se pronunciou contra o que está a suceder no Ministério da Educação e está a levar a uma ” ruptura afectiva” de grande parte dos eleitores do PS em relação a este partido e ao governo.
E entre os 120 mil professores (cerca de 80% da totalidade) que participaram na manifestação de dia 8 não havia muitos, mesmo muitos, socialistas.
Será que toda essa mole de gente estava a ser “ instrumentalizada” pelos sindicatos ou por quaisquer partidos políticos?
Não terão cabeça para pensar e espírito para sentir as injustiças de que estão a ser vítimas?
Têm dito os responsáveis pela política de Educação que, há já tempo, o governo e os sindicatos chegaram a um acordo de princípios que estes não estão a respeitar.
Mas esquecem ou fingem esquecer que, depois desse acordo, o ministério mandou para as escolas instruções que não estavam conformes com tal acordo.
Com os estatutos dos professores e dos alunos não se dignificará o Ensino, havendo sério risco de se contribuir, no futuro, para uma geração de quase “ analfabetos” para uma geração sem princípios e valores, sem a possibilidade de progredir culturalmente.
E é isso que se deve evitar a todo o custo.
Cremos que todos os ex-ministros da Educação opinaram já negativamente relativamente às reformas que são da responsabilidade desta ministra. Será que ela tem mais inteligência, competência ou está melhor preparada do que os seus antecessores?
Com humildade deve a governante dispor-se a reflectir, a deixar aconselhar-se pelos mais experientes, a ouvir e dialogar efectiva e seriamente com os professores ou com os sindicatos que os representam, corrigindo os erros que são muitos, que implementou com a política adoptada.
Se assim não fizer ficará para sempre amarrada a uma situação grave para o país.

sexta-feira, novembro 14, 2008

 

Para Ler e Meditar

“ Está mais do que visto – casos como o do BPN falam por si – que há uma casta de gente neste país que se julga acima de tudo.”
( Eduardo Dâmaso in Correio da Manhã de ontem)

 

Más notícias

A economia alemã, considerada há muito como a maior das economias europeias, entrou em recessão técnica.
Quer dizer que nos últimos seis meses esteve sempre em descida o produto interno bruto.
É muito preocupante a situação agora reconhecida naquela economia já que, na verdade, tal situação tem necessariamente influência noutras economias.
Será que Portugal virá a ser arrastado na hecatombe económica que está a acontecer em muitos, senão todos, países!
Por enquanto, embora se tenham verificado grandes descidas nas cotações de títulos na Bolsa e o aumento do desemprego por grandes dificuldades das empresas, tem havido um certo equilíbrio relativamente ao que acontece noutras economias.
Mas que continuará a ser época de “ apertar o cinto” é fatal!
E por tempo que será necessariamente prolongado.
Não gostamos de ser arautos da desgraça sendo, porém, preciso que não se volte as costas à realidade.

 

Cumprir a palavra

Miguel Cadilhe renunciou já à presidência do conselho de administração do BPN. Cumpriu, assim, o que dissera: após a nacionalização daquele Banco deixaria o lugar.
Não se deve à sua gestão a grave situação do BPN que determinou a nacionalização.
Antes pelo contrário Cadilhe diligenciou para que se evitasse tal nacionalização, apresentando, segundo revelou em conferência de imprensa, propostas para resolver a crise que naquele Banco se instalou por culpa de outros que foram os primeiros a “ abandonar o barco” quando já estava a afundar-se.
Porém, o governo não aceitou tais propostas, e parece que bem para maior defesa dos depositantes.
Cadilhe portou-se correctamente quanto a pedir a demissão mas será que vai embolsar uns milhões de euros como indemnização?
Não é demais, injusto e imoral, receber tanto por tão pouco tempo de trabalho?

 

Os internamentos em hospitais

Veio recentemente a público que alguns, ou mesmo todos, os hospitais estavam sem necessidade a prolongar os internamentos. Para quê?
Para poderem aumentar as receitas através da comparticipação do Estado, a qual é calculada com base na duração dos tratamentos.
A Ordem dos Médicos já anunciou, e bem, o seu propósito de instaurar processos disciplinares aos médicos que colaborarem nesse “ truque” .
Realmente os médicos não devem participar nessa censurável, por ilegal e imoral, situação.
É que sabe-se até que a permanência nos hospitais pode causar infecções bacterianas e daí que só deva ali manter-se o doente pelo tempo necessário para receber o tratamento adequado.
Os hospitais públicos não podem ser casas de negócios!
Estamos em crer que um médico, que saiba exercer com honestidade a sua profissão, não contribuirá para que, à custa do doente, os hospitais arrecadem mais dinheiro do Estado, além daquele que é efectivamente devido.
Enfim, tudo vai servindo para, mesmo com ilegalidade e injustiça aumentar os proveitos.

 

A era dos “ Magalhães”…

São já umas largas centenas, senão milhares, os computadores “ Magalhães” que foram distribuídos por membros do governo.
Não se deve estar, claro, contra o propósito, que é até louvável, de proporcionar a jovens estudantes a possibilidade de se servirem de meios informáticos nesta época em que já não se pode prescindir deles.
Mas, francamente, têm sido muitas as horas gastas pelos governantes na distribuição das ofertas dos “ Magalhães”…
Tem sido muito o tempo que os governantes abandonam os seus gabinetes, quando deviam tratar da governação, para se dedicarem a actos de propaganda daquele computador, tecendo-lhe, inclusivamente, rasgados elogios!
Não só não aproveitam o tempo como gastam dinheiro com deslocações…
Quem vende os “ Magalhães” é que está a ganhar, só que ainda não deve saber quando receberá do Estado, que deve ser agora o seu principal cliente.
O propósito do governo será bom, mas, efectivamente, seriam escusadas tantas operações de marketing.

quinta-feira, novembro 13, 2008

 

Mando como recebi, para vosso conhecimento

Recebi agora mesmo a carta aberta dos Inspectores da Educação dirigida ao Secretário de Estado: Leiam e pasmem!
É incisiva e reflecte o mal estar entre a inspecção e o ministério.



Carta Aberta do
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino ao
Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Senhor Secretário de Estado
Não pode deixar de nos preocupar – enquanto inspectores da carreira técnica superior de inspecção da educação – a notícia inserta na página 9 do "Público" de hoje, 11 de Novembro, com o título "Governo não avança para já com processos disciplinares a quem recusar avaliação" – a serem autênticas as declarações que a agência "Lusa" lhe atribui, Senhor Secretário de Estado, e que o jornal transcreve. "O ministério da Educação não fará nada para aplicar esses processos [disciplinares] neste momento", terá dito o Senhor. Mesmo que tenha dito apenas isto, é óbvio que o Senhor Secretário de Estado já disse demais. Ao dizê-lo, faz recair sobre os docentes, ao mesmo tempo, uma ameaça e uma chantagem – e infecta com um acriterioso critério de oportunidade um eventual desencadeamento da acção disciplinar. Como se lhes dissesse: «"neste momento" ainda não vos posso apanhar, mas não esperam pela demora...». Por que é que "neste momento" o Ministério não fará nada?... Porque entende que "neste momento" a acção não é oportuna. E pode a tutela reger-se, nesta matéria, por critérios de oportunidade?... A resposta é: sim, pode. E quais são eles? Bem, as coisas aqui complicam-se, porque a resposta fica eivada de uma fortíssima carga subjectiva, uma vez que, nesta matéria, não estão taxativamente definidos limites que impeçam um elevado grau de discricionariedade. Digamos que, no essencial, mais do que por condicionantes legais, são as condicionantes éticas que devem filtrar a oportunidade do recurso a critérios de oportunidade. E é neste domínio que devem ser apreciadas as suas declarações, Senhor Secretário de Estado. Mesmo na hipótese de comportamentos de docentes poderem configurar infracção dolosa da lei – nada impede que, por critérios de oportunidade ou outros, se decida não agir disciplinarmente sobre eles, agora ou em qualquer altura. A própria lei consagra essa possibilidade. Mas para tal os critérios têm de ser transparentes e publicitáveis, sob pena de – no caso ora em apreço – a oportunidade servir de biombo ao oportunismo e a discricionariedade servir para esconder a arbitrariedade. Em rigor, não estando nós dentro da sua cabeça, não sabemos por que é que o Senhor Secretário de Estado entende que este não é “o momento”, mas algo nos diz que este seu juízo de valor se relaciona com o facto de no passado dia 8 terem estado na rua 120.000 professores em protesto contra o Ministério da Educação…Por outro lado, quando e se “o momento” surgir, quem vai fazer o quê? Vão os Senhores Presidentes dos Conselhos Executivos, ou os Senhores Directores Regionais da Educação, ou a Senhora Ministra da Educação, instaurar processos disciplinares às centenas ou aos milhares?... Vamos nós, os Inspectores da Inspecção-Geral da Educação, instruir processos disciplinares às centenas ou aos milhares?... Isto é: vamos tentar resolver(!) pela via da acção disciplinar problemas que possuem a sua raiz claramente fora dela – correndo o risco de instrumentalizar e governamentalizar a Inspecção, sem honra nem glória para nenhuma das partes implicadas e, no limite, com prejuízos para todas elas? Não se pode pedir aos Inspectores da Inspecção-Geral da Educação que retirem do lume as castanhas que outros lá colocaram. Basta de alimentar fantasmas que Professores e Inspectores, e mesmo algumas tutelas, há muito lutam para que desapareçam, particularmente desde o 25 de Abril de 1974! O Senhor Secretário de Estado provavelmente desconhece – e para que o conhecesse bastava que lesse Camões – que uma lei não é justa porque é lei, mas porque é justa, e que o que há de mais permanente na lei é a sua permanente mudança, e que mesmo esta já não muda como “soía”, e que, se assim não fosse, o Código do saudoso Hamurabi continuaria em vigor; o Senhor Secretário de Estado, se alguma vez o soube, esqueceu tudo o que leu do sempre presente Henry David Thoreau e da sua “desobediência civil” O que há de doloroso em tudo isto – e ainda mais num Ministério da Educação – é que, no fundo, estamos confrontados com um problema de cultura, ou de falta dela. Perante isto, os critérios de oportunidade, ou as suas declarações, Senhor Secretário de Estado, ou a potencial instrumentalização e governamentalização da Inspecção – tornam-se, a prazo, questões irrelevantes. Mas temos também a obrigação de, no imediato, sabermos lidar com a circunstância, e de compreendermos a gravidade que ela assume. Não questionando a legitimidade dos governos no quadro do Estado de direito democrático, a verdade é que, exactamente por esse quadro, as Inspecções da Educação são inspecções do Estado e não do governo, e não podem deixar de funcionar sob o registo de autonomia legalmente consagrado. Citando aquele que foi o primeiro Inspector-Geral (da então Inspecção-Geral do Ensino), “a Inspecção, isto é, cada Inspector, está condenada/o a ser a consciência crítica do sistema”. Entre nós, Inspectores de todas as inspecções da educação, costumamos dizer que, não raramente, andamos “de mal com os homens por amor d’el-rei e de mal com el-rei por amor dos homens”. Uma exigência, Senhor Secretário de Estado: os Inspectores da educação querem ser parte da solução, não querem ser parte do problema. O Senhor Secretário de Estado e o Ministério da Educação – o que é que querem?...
Pel’A Direcção do S.I.E.E.
José Calçada
(Presidente)

Porto, Novembro, 11, 2008

quarta-feira, novembro 12, 2008

 

Para Ler e Meditar

" Os professores ganharam a opinião pública. Ninguém tem coragem para recuperar os velhos chavões do corporativismo sindical perante uma nova manifestação desta dimensão. Ela diz às pessoas que algo de muito grave está a acontecer nas escolas. O ministério diz que está tudo bem - as médias dos exames até melhoraram muito!
Mas ninguém acredita"
( Miguel Gaspar, em artigo no Público)

 

São já tantos!

São, na verdade, já muitos os problemas com políticos, mesmo ligados ao governo, banqueiros, gestores de grandes empresas, etc.
Problemas determinados por actos ilícitos, relacionados geralmente com dinheiros e que podem levar a processos-crime, ou por falta de ética, lisura e transparência em negócios feitos.
Seja como for, tudo isso provoca uma não desejada doença da nossa democracia.
Mente-se a “ torto e a direito”, escondem-se, até ser possível, atitudes censuráveis, encobrem-se falsidades e desonestidades, mas vão “ rebentando” quase todos os dias escândalos com personalidades de proa na política ou na economia.
E o certo é que há, quase sempre, os que, prevaricando se encobrem uns aos outros.
As grandes fortunas engrossam à custa, quantas vezes, de negócios sujos.
Nem mesmo os que são principescamente remunerados nos seus lugares resistem à tentação de dar um pontapé na ética para arrecadarem rendimentos extras, que lhes chegam aos bolsos de maneira ilícita.
A grave crise de princípios e de valores morais alastram vertiginosamente e parece não haver o propósito de a deter!
Porém, há que fazer um grande esforço nesse sentido se não se quiser viver numa democracia pantanosa, que cada vez mais pode afastar-se dos seus alicerces fundamentais.
Esforço que compete a todos os bem intencionados, que desejam sinceramente dignificar, a todo o momento, o regime democrático que custou tantos sacrifícios para se implementar entre nós.

 

Atrevimentos...

Que legitimidade têm alguns para censurarem outros que têm atrás de si um passado de luta constante e corajosa pela Liberdade e Democracia?!
Não será um enorme atrevimento dizer-se que as críticas de Manuel Alegra quanto à política da Educação não são próprias de um homem de esquerda?!
E não será de grande injustiça dizer-se que ele está sempre disponível para dar razão a tudo e a todos mas não para apoiar o governo e o PS?!
Os que assim falam não têm, como Alegre um percurso de vida política com coerência e firmeza de princípios.
Ele, como socialista que é, fez uma crítica sectorial, desta vez à política implementada pelo Ministério da Educação. E fê-la estranhando, naturalmente que o governo e o PS, que o sustenta, tomem atitudes baseadas na intransigência. Na intolerância, impondo reformas de que discorda a grande maioria dos professores.
Manuel Alegre está seriamente preocupado com o que está a acontecer naquele ministério, como devem estar, sem dúvida, muitos outros socialistas.
Quem não deve sentir-se preocupado com as pressões e intimidações que estão a surgir nas escolas?
Quem não deve estar preocupado com as deturpações que se vão fazendo de posições tomadas pelos professores, que apenas reagem ao modelo de avaliação pretendido pelo ministério, quando no governo se continua a dizer que os docentes não querem é ser avaliados?!
Quem não deve sentir-se preocupado por se constatar que ao Ministério importam mais as estatísticas quanto aos exames e o facilitismo no ensino do que fomentar-se uma educação de bom nível?!
Contra a arrogância e o autoritarismo como, por vezes, se vem fazendo política há, na verdade, que reagir.
É que não se está já na época em que imperava a lei “ da rolha na boca”.

terça-feira, novembro 11, 2008

 

Estou "chocado" com a Ministra da Educação

Se a eleição de Obama é um facto de mudança, devemos ter consciência de que, num país como o nosso, o que faz mudar é a formação das pessoas, a educação, a cultura, a comunicação, a produção e divulgação científica, a inovação tecnológica e social. Tal não é viável num clima de tensão permanente entre o Ministério da Educação e os Professores, nem num ambiente de incompreensão entre o MCTES e as universidades.
Confesso que me chocou profundamente a inflexibilidade da Ministra e o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem imprópria de um titular da pasta da educação e incompatível com uma cultura democrática.
Confesso ainda que, tendo nascido em 1936 e tendo passado a vida lutar pela liberdade de expressão e contra o medo, estou farto de pulsões e tiques autoritários, assim como de aqueles que não têm dúvidas, nunca se enganam, e pensam que podem tudo contra todos.
O Governo redefiniu a reforma da educação como uma prioridade estratégica. Mas como reformar a educação, sem ou contra os professores? Em meu entender, não é possível passar do laxismo anterior a um excesso de burocracia conjugada com facilitismo. Governar para as estatísticas não é reformar. A falta da exigência da Escola Pública põe em causa a igualdade de oportunidades. Por outro lado, tudo se discute menos o essencial: os programas e os conteúdos do ensino. A Escola Pública e as Universidades têm de formar cidadãos e não apenas quadros para as necessidades empresariais. No momento em que começa a assistir-se no mundo a uma mudança de paradigma, esta é a questão essencial. É preciso apostar na qualificação como um recurso estratégico na economia do conhecimento, através da aquisição de níveis de preparação e competências alargados e diversificados. Não é possível avançar na democratização e na qualificação do sistema escolar se não se valorizar a Escola Pública, o enraizamento local de cada escola, a participação de todos os interessados na sua administração, a autonomia e responsabilidade de cada escola na aplicação do currículo nacional, a educação dos adultos, a autonomia das universidades e politécnicos.
Não aceito a tentativa de secundarizar e diminuir o papel do Estado no desenvolvimento educacional do nosso país. Sou a favor da gestão democrática das escolas, com participação dos professores, dos estudantes, dos pais, das autarquias. Defendo um forte financiamento público e um razoável valor de propinas, no ensino superior, acompanhado de apoio social correctivo sempre que necessário. E sou a favor do aumento da escolaridade obrigatória para doze anos. Devem ser criadas condições universais de acesso à escolaridade obrigatória, nomeadamente através de transporte público gratuito e fornecimento de alimentação. O abandono escolar precoce deve ser combatido nas suas causas sociais, culturais e materiais.
Não se pode reformar a educação tapando os ouvidos aos protestos e às críticas. É preciso saber ouvir e dialogar. É preciso perceber que, mesmo que se tenha uma parte da razão, não é possível ter a razão toda contra tudo e contra todos. Tal não é possível em Democracia.

Manuel Alegre no editorial da Revista OPS!
11 de Novembro de 2008

 

Para Ler e Meditar

“ O PSD nacional e a sua liderança primaram, mais uma vez, pelo silêncio perante mais este grave atentado às regras democráticas na Madeira”
( Professor Doutor Vital Moreira in artigo no Público de hoje)

 

Fátima Felgueiras ganhou ou perdeu?

Embora não fossem dados como provados alguns dos crimes de que vinha acusada, Fátima Felgueiras, a polémica mas sempre bem disposta e mediática autarca, cantou vitória à saída do tribunal em que foi julgada e condenada!
Afirmou, mais uma vez, a sua inocência e disse que não considerava beliscadas sequer a sua dignidade e a forma correcta e isenta como se tem comportado.
Apesar da sentença ter sido benevolente, dando a oportunidade de a pena de prisão poder ser suspensa, o certo é que a natureza dos crimes que determinaram a condenação não são, na verdade, de Fátima Felgueiras se apresentar publicamente (até teve direito a entrevista na televisão) como se tivesse sido absolvida!...
Realmente, aquela senhora não deve ter a noção do ridículo, interessando-lhe acima de tudo o protagonismo, o ser “ estrela” no palco da sua agitada vida!
E esquece-se, com que facilidade!, a realidade e procura disfarçá-la como se não existisse, valendo-lhe apenas a sua imaginação demasiadamente fértil.

 

A Ministra da Educação é dialogante?!

Quem ouve tal governante a ser entrevistada por jornalistas fica com a ideia nítida de que ela não sabe ou não quer dialogar.
Não deixa falar os que a entrevistam, preferindo falar sozinha parecendo uma “ metralhadora” de palavras...
E, claro, na sua ânsia de expor o que pensa e o que tem sido a política que implementa no seu Ministério, furta-se a responder às poucas perguntas que conseguem fazer-lhe os seus interlocutores.
É visível até o seu nervosismo, a frieza do seu discurso e a animosidade quanto aos que manifestam discordância em relação à sua acção de governante.
Do seu desejo de falar muito para exaltar a sua política, chega a dizer inverdades (ainda há pouco a ouvimos dizer que a avaliação está a ser feita em todas as escolas!).
Acresce que já poucos ou mesmo ninguém acredita que as grandiosas manifestações de professores resultaram de uma sua politização.
Uma coisa, que é natural, é alguns Partidos apoiarem as reivindicações dos docentes, outra é esses partidos usarem do seu poder de mobilização (que não têm tanto) para a realização dessas manifestações.
Enfim, tudo está a servir para se tentar desvalorizar tais acções da grande maioria dos professores.
E a voz autorizada de Manuel Alegra já se insurgiu contra a forma como a Ministra da Educação está a agir.
Não será, sem dúvida, apenas aquele categorizado socialista a não concordar com a arrogância e o autoritarismo de Maria de Lurdes Rodrigues.

 

Será mesmo verdade?

Já está a constar que os Presidentes dos Conselhos Executivos das escolas que assinaram documentos pedindo a suspensão deste modelo de avaliação de professores estão a ser chamados ás Direcções Regionais.
Para quê?
Recusamo-nos a acreditar que seja para lhes “ puxar as orelhas” pelo apoio que prestaram ao que, afinal, é o pensamento da grande maioria dos professores.
E recusamo-nos, também, a aceitar que se chegue ao ponto de intimidar ou pressionar os docentes que têm reagido negativamente ao modelo de avaliação imposto pelo Ministério.
É que a verdade não está só nalguns e havendo discordâncias deve, sim, fazer-se uma séria reflexão sobre elas, saber ouvir os que têm opiniões diferentes, analisá-las sem revelar animosidade e tentar chegar a um consenso.
Impor uma reforma contra a vontade da grande maioria dos principais destinatários não é correcto nem levará, decerto, a grandes resultados!...

segunda-feira, novembro 10, 2008

 

A avaliação de que a escola precisa mesmo

A manifestação foi ainda maior do que a anterior, que já tinha sido gigantesca.A pergunta, inteiramente legítima, à luz das declarações da ministranos telejornais, é muito simples: quantos mais terão que ser para quea senhora oiça? Ou ouça, que dos dois modos se pode dizer e escrever.Cheguei a casa emocionado e comovidoAquele mar de professores está obviamente mais do que farto. Suspeitoque o estão por todas as pequenas razões de um quotidiano frustrante,e que por isso se podem resumir numa curta frase: ser professor assim,não dá. Quando mais de dois terços de uma classe sai à rua, é porque,apesar do desencanto, ainda transporta dentro de si a energia dadignidade. Não é preciso ser-se professor, psicólogo ou ministro parao entender. Mas existe uma professora que é ministra e que nadaentende de gente, que não percebe. Continua a não perceber.Em casa, a comoção transformou-se em espanto quando ouvi Maria deLurdes RodriguesConsigo compreender que, intimamente, ela esteja convicta da justezado sistema de avaliação. Consigo, porque quem lida com gente tem aobrigação de saber ouvir nas palavras do outro, o que na realidade omotiva. Mas é precisamente aí que Maria de Lurdes Rodrigues é um casoperdido. Ela tem da escola, da avaliação e do próprio conflito umavisão intrinsecamente administrativa. Todo o seu discurso é orgânico,robotizado: a avaliação começou a ser negociada no verão de 2006, foivalidada por um conselho científico, se não funciona na perfeição, aresponsabilidade é das escolas - "está nas suas mãos tornar as coisasmais simples" - e tem de continuar porque não há outro modelodisponível. Então está tudo bem, pergunta o jornalista. Que quase quesim e que está a ser melhorada todos os dias e que o pode continuar aser nos próximos, desde que se concretize.Há, nesta cultura administrativa de poder, uma cegueira que raia o autismoPara a ministra, todas as escolas estão a avaliar, não tem notícia deque alguma a tenha suspendido. Então e a manifestação, sempre são 120mil, não é?, insiste o jornalista. Pois que sim que são, mas que hánela uma chantagem sobre os professores que querem fazer o seutrabalho. Ouve-se e é dificil de acreditar. Se os que estão na rua sãoprofessores, onde é que estarão os outros? "Chantagem", quando doisterços de uma classe sai à rua? Porque não faz sentido, é precisoprocurá-lo.Diz-me a experiência que posso ter a melhor ideia do mundo, mas queela me é inútil se quem tem que a concretizar não concordaCom Maria de Lurdes Rodrigues é diferente. Ela tem um mundo único,exclusivo e intransmissível. Nele, o que leva os professores a sairemà rua é "o medo ante a mudança". Tenho inveja desse mundo, confesso.No meu, que é normal e feito de pessoas comuns, o medo costuma fecharas pessoas em casa. No mundo da ministra, a manifestação foi umacabala urdida pelos partidos da oposição. Renovo a minha inveja.Naquele em que vivo habituei-me, pelo contrário, a uma enormedesconfiança dos movimentos genuínos face aos partidos. Sei, porexperiência própria, que é preciso uma classe estar rigorosamente noslimites da exasperação, para pedir ajuda aos políticos que reconheçacomprometidos com a sua luta. Pois foi isso que aconteceu desta vez.Centenas, senão milhares de professores nos pediram - "Não nos deixemcair", "não nos abandonem", "ajudem-nos".Não, não foram os partidos que manipularam os sentimentos dosprofessores; foram estes que exigiram da política o compromisso quenão encontraram no seu ministério.Estive nas duas manifestaçõesPorque politicamente estou solidário com esta luta, mas também porquesou pai de dois filhos que estudam na escola pública. Quero que elesgostem das escolas que frequentam. Quero que aprendam, que estudem eque tenham aproveitamento. Sei que têm professores melhores e piores,como estes sabem que têm alunos mais interessantes e interessados eoutros nem tanto. É assim a vida, feita de encantos e desgostos. Gostodela porque é assim, imperfeita e por isso aperfeiçoável. Do que nãogosto é de uma escola que, frustrando os professores, não se podeencontrar com os alunos, que são a sua razão de ser. Uma escola deprofessores desesperados e angustiados é uma escola que morre dentrode muros. É por isso que a ministra até podia ter a melhor avaliaçãodeste mundo, mas não servir. A avaliação que urge não é a dosprofessores, mas a de um ministério e de uma ministra que têm sidoincapazes de perceber o mal que estão a fazer às próprias escolas. Nãopreciso de muita papelada nem de conselhos científicos para concluirque o problema mora em cima.

Miguel Portas

 

Para ler e Meditar

" Não há democracia grátis, mas não ficava nada mal ao regime democrático dar o exemplo de contenção e sacrifício que impõe ao cidadão comum"
( João Paulo Guerra in Diário Económico de 31-10-08)

 

A Assembleia Regional da Madeira

Embora inaceitável o acto do deputado do PND ao desfraldar naquela Assembleia uma bandeira nazi, querendo com tal dizer que naquele órgão não tem havido democracia mas, sim, totalitarismo, o certo é que a atitude depois tomada pela maioria social-democrata é também inaceitável, ilegal e até inconstitucional.
Aquele deputado não podia ser expulso da Assembleia e nem o Presidente desta tinha o direito de o suspender e suspender também os trabalhos do plenário.
Se o deputado do partido da nova democracia se precipitou ao optar por um gesto que contraria o espírito democrático, bem piores foram as decisões tomadas pela maioria que tem “ reinado” naquela Assembleia Regional.
E estranho é que o PSD nacional se tivesse remetido ao silêncio parecendo acolher tais decisões, que usaram da força para expulsar o referido deputado e para, depois não o deixarem entrar na assembleia!
Foi, segundo se disse, precisa uma certa intervenção do Presidente da República para que a situação de resolvesse.
É que, na verdade, estava em causa a normalidade do funcionamento das instituições democráticas.
A maioria social-democrata no parlamento da madeira não pode substituir-se à lei e se quer fazer sancionar o deputado José Manuel Coelho deve, sim, utilizar os meios judiciais.
Se não for assim que noção de democracia existe ali?

 

Ainda a manifestação dos professores

Foram vários os professores que as televisões ouviram durante a manifestação do dia 8. E desde os mais novos aos mais velhos todos se pronunciaram em defesa da dignificação da profissão e da qualidade do ensino, que, no seu entender não têm tido bom acolhimento nas reformas do Ministério da Educação.
Impressiona, sem dúvida, ver professores de vários escalões etários dizerem convictamente que querem ser docentes e não burocratas.
Impressiona ouvir professores dizerem que amam a profissão e que querem exercê-la com dedicação, mas que, com a situação actual do sistema educativo não podem cumprir integralmente a sua missão, tantas são as solicitações burocratas impostas.
Impressiona ver um professor, que diz estar já na recta final da sua vida profissional, dizer comovidamente, mesmo com lágrimas, que não aguenta os ritmos dos trabalhos que nada têm a ver com a docência.
Esse, segundo revelou, será mais um a pedir a aposentação, mesmo com penalização, quando ele está convencido que ainda poderia dar muito ao ensino.
Perante a grandeza da manifestação, será que, na verdade, só a Ministra está certa e é a inteligente e muitos milhares de professores são “ tolos” ou avessos às mudanças por não quererem trabalhar?
A Ministra sabe, porventura, quais são as exigências para bem leccionar nas escolas básicas e secundárias?
Não, está mais do que esclarecido que os professores não estão contra a avaliação mas apenas e tão só contra este modelo, que parece que demorou dois anos a estudar mas que é manifestamente injusto.
A Federação da Associação de Pais já revelou publicamente a sua preocupação em relação ao que está a acontecer no ensino e que prejudica necessariamente os alunos. E a Federação dos Sindicatos já desmentiu a Ministra quando diz que nunca lhe foi apresentada qualquer proposta quanto a modelos de avaliação.
Aquela Federação, segundo já revelou um seu responsável, tem em seu poder um documento sobre o assunto, documento que foi oportunamente entregue em mão àquela governante.
Não será altura de levar às escolas a paz e um bom ambiente de trabalho com o qual melhor se poderá beneficiar o ensino?

 

Os que falam, mas não sabem...

Há alguns responsáveis políticos que, em palavras, revelam boas intenções, logo as esquecendo quando assumem as posições que lhes interessam!
Quer no interior de um partido a que pertencem quer fora dele fácil é constatar a sua mentira, a sua hipocrisia...
Atrevem-se a apelar, quando lhes convém, às posturas mais correctas em prol de um melhor acção partidária mas eles próprios não as adoptam, preferindo tratar mal aqueles a quem apelam, por exemplo, no sentido da unidade e da observância das regras democráticas.
Criam, então, situações de destabilização, de descontentamento e desilusão por parte dos seus companheiros de partido.
Estes, porém, não devem nunca confundir os que servem mal os ideais partidários com o próprio partido e o seu programa.
O que se impõe é combater nos lugares adequados pelos princípios, valores, matrizes essenciais que caracterizam o partido, não se deixando “ abater” pela falsidade ou hipocrisia de alguns.

domingo, novembro 09, 2008

 

Para ler e meditar

“ Por trás da retórica do rigor e da exigência, o que existe são truques legislativos para fabricar estatísticas agradáveis”
( Paulo Guinote, em artigo sobre a Educação publicado no “ Público de 5 de Novembro)

 

“ Pais” da Bioética foram homenageados

O Presidente da República agraciou, no passado dia quatro, com a Ordem de Sant’Tiago, pelo seu mérito científico os doutores Daniel Serrão, Jorge Biscaia e Walter Osswald.
E no seu discurso referiu que “ ser pioneiro da Bioética em Portugal significa promover uma cultura científica no espírito da democratização da ciência a par de uma reflexão acerca dos valores que devem orientar o progresso científico-tecnológico em prol da humanidade”.
E enalteceu, também, a postura exemplar de humildade intelectual e de espírito humanista dos homenageados que reconheceram a necessidade de reflexão ética como factor não apenas de progresso no saber mas de desenvolvimento humano.

 

Aprovados o novo Código do Trabalho e o Orçamento do Estado

O grupo parlamentar do PS votou favoravelmente o diploma do novo Código do Trabalho com excepção de Manuel Alegra e mais cinco deputados socialistas que votaram contra.
Abstiveram-se o PSD e o CDS/PP e os outros partidos da oposição não aprovaram a nova versão da lei laboral, a qual, quanto a nós, tem alguns pontos positivos mas muitos negativos dos quais destacamos o alargamento do período experimental para seis meses.
Quer dizer que, no final desse período o trabalhador pode ser despedido sem justa causa, o que permitirá que a entidade patronal não precise de contratar a prazo.
Também o Orçamento de estado foi aprovado, apenas com os votos favoráveis do PS, manifestando-se contra todos os outros partidos representados no parlamento.
As maiorias servem, na verdade, para isso, para darem o seu apoio à política dos governos.

sábado, novembro 08, 2008

 

Para ler e meditar

" Vou ouvir-vos sempre, sobretudo quaqndo não estivermos de acordo"
( Barack Obama)

 

A manifestação de professores

Realizou-se hoje em Lisboa uma manifestação de professores que reuniu cerca de 120 mil participantes (número estimado pelos Sindicatos, não sendo, desta vez, desmentido pelo governo).
Foi mais um protesto de grande dimensão contra a política do Ministério da Educação.
Protesto que tem razão de ser pois a classe dos professores não está a ser dignificada e a não merecer respeito por parte das instâncias superiores.
Antes está, sim, a ser alvo de medidas oficias arrogantes, autoritárias, que contrariam, efectivamente, o significado da docência.
Os professores têm, hoje, nas escolas e também em casa um enorme trabalho meramente burocrático exigindo-se-lhes quase diariamente o estudo de prolixa legislação, a leitura de imensas circulares, a presença em múltiplas reuniões, a elaboração de relatórios que têm que ser necessariamente extensos.
A maior parte dos professores, além de desiludidos e descontentes, andam stressados, muitos deles a receberem até já tratamento médico. E também grande parte deles está a pedir a aposentação, embora com penalização, sendo certo que os professores mais antigos, mais experientes e competentes estão a abandonar as escolas.
Enfim, o que este Ministério da Educação tem feito trará, decerto, consequências prejudiciais para o sistema educativo.
Mas a Ministra da Educação continua a não querer modificar as suas posições teimosas, que têm levado às escolas um mau ambiente e em que os professores mais do que docentes se estão a transformar em burocratas.
Nem esta manifestação, que reuniu 80% dos professores, a levará, contudo, a mudar de rumo capaz de pacificar o dia-a-dia nas escolas, dando aos professores a oportunidade de exercer o melhor possível a profissão que escolheram.
A Ministra até, à hora da manifestação, fez uma conferência de imprensa, transmitida pela TV, e nela revelou o seu propósito de manter as suas posições…
Se as escolas vierem a ficar sem professores – o que em grande parte poderá acontecer e taé já acontece – o que irá a Ministra fazer?!
Os professores não contestam a sua avaliação, contestam, sim, o modelo que o Ministério da Educação quer impor.
E seria interessante que a Ministra, que ontem na conferência de imprensa disse haver já milhares de professores e escolas que estão a cumprir tal modelo de avaliação, viesse revelar quais essas escolas.
Disse ela também que a manifestação, com que se viu ontem confrontada, era uma mera intimidação em relação aos que estão a cumprir o processo de avaliação.
É não querer atribuir a essa manifestação o seu verdadeiro significado...
Quem trava, então, e com urgência, a Ministra da Educação.

sexta-feira, novembro 07, 2008

 

O medo anda por aí

O medo de se tomarem certas posições, de falar ou escrever sobre o que se pensa, vai-se sentindo entre nós.
Mesmo alguns daqueles que, noutros tempos foram corajosos participando em lutas de natureza social e política, já têm receio de afirmar as suas convicções e de estar presentes em iniciativas de protesto, embora saibam que há razões fortes para as realizar.
Nas empresas, nos serviços públicos, nas escolas, etc, o medo já se instalou, porque o que há é que defender o seu “ lugarzinho” , evitando perseguições.
A coerência, a verticalidade, o desejo de contribuir para Causas justas vão ficando no esquecimento porque é o dinheiro que mais importa acautelar e tem-se medo de contrariar o poder instituído.
É triste mas é assim!
Oxalá , não nos tornemos amorfos e não se atirem para “ as urtigas” a Liberdade e os Direitos que se conquistaram com o sacrifício de muitos.

quinta-feira, novembro 06, 2008

 

Para ler e meditar:

“O declínio do BPN está demasiado ligado a um dos maiores tumores da democracia portuguesa: a incrível promiscuidade entre economia e política”
(Pedro Lomba, no Diário Económico de ontem)

 

Cemitério setentrional

Numa visita que fizemos a este cemitério, ficámos muito desagradados.

São muitos os jazigos e as campas em nítido estado de abandono e os arruamentos têm um piso em que é difícil caminhar (pedras soltas, buracos, etc.).
Já em tempo aqui fizemos referência semelhante, mas, pelos vistos, não fomos ouvidos.
Impõe-se dar dignidade aquele local, mostrando respeito pelos mortos que ali têm os seus restos mortais.

 

Rotunda Baden Powell

No próximo dia 8 pelas 16:30 junto á rotunda Eng.º José Coelho Jordão e Centro de Saúde de Buarcos, a Câmara vai inaugurar a Rotunda Baden Powell, em homenagem ao fundador do Movimento Escuteiro, cuja acção em todo o mundo tem sido notável.

 

Jorge Biscaia

Recebeu, há dias, no Palácio de Belém, a comenda de Santiago e Espada, este distinto Médico, Pediatra e meu muito estimado primo.
Pela maneira exemplar como tem exercido e honrado a profissão e pelos seus muitos méritos pessoais e éticos, ele bem merece a distinção com que foi agraciado pelo Presidente da República.

 

O Estado vai pagar o que deve!

Em Conselho de Ministros, o Governo resolveu proceder com brevidade ao pagamento das dívidas de Estado às empresas credoras.
São quase 2500 milhões de euros referentes às dívidas da Administração Central sendo as dívidas da Administração local 1250 milhões de euros.
O pagamento do que é devido pela administração central deverá ser feito dentro de três meses.
O Estado tem, agora, pressa em passar a ser considerado como “pessoa de bem”!
Será que se mantém no futuro esse seu propósito?!

 

O Ministro da Defesa desvaloriza críticas...

O governante que tem a tutela da Forças Armadas, reagiu às recentes críticas de personalidades militares categorizadas.
E, claro, como vem sendo habito, o Ministro disse que o que está a verificar-se é uma politização da situação existente naquelas Forças.
Francamente, Senhor Ministro, não se aceita essa sua atitude, que é demasiadamente facilitista.
O descontentamento dos militares não tem tido solução há já muito tempo, impondo-se que se aprofundem, através de dialogo, os problemas importantes que estão a afectar a classe militar, tentando-se corrigir o que está mal.
Um bom ambiente nas Forças Armadas é essencial.
E justifica-se que conforme foi já anunciado, em breve, os três ex-Chefes de Estado Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, se reunam para analisarem e pronunciarem-se sobre a política de defesa e a situação dos militares.
Dinheiro, pelo que se tem visto, não faltará, tem faltado, sim, a vontade política para resolver a situação.

 

Jonh McCain:

“Dou a minha benção ao meu ex-adversário e meu futuro Presidente”
Estas foram palavras, entre outras de respeito e admiração por Obama, proferidas pelo candidato republicano no final das eleições presidenciais
E quanto mais se vai conhecendo o conteúdo do discurso de McCain, mais temos que reconhecer que, à parte as diferenças políticas que tenhamos, aquele candidato derrotado é, na verdade, alguém que sabe e sente o que é o espírito democrático.
Francamente, não nos lembramos que, noutras eleições americanas (e muito menos nas realizadas na Europa) o vencido se comportasse de maneira semelhante a McCain.
O vencido felicitar quem vence é normal, mas tecer rasgados elogios ao adversário, exaltando os seus méritos pessoais, políticos e outros – isso é que já não é habitual!
McCain, quanto a nós, marcou pontos no seu discurso de derrota, revelando-se um democrata por inteiro.
Talvez a sua já avançada idade e a experiência da vida tenham tido influência nesse seu comportamento...
Quando será que, entre nós, se aprendem lições destas?!

quarta-feira, novembro 05, 2008

 

Para Ler e Meditar

" O ódio a Bush foi a mais próspera indústria intelectual do planeta. Valeu prémios em Cann e até um Nobel de Economia".
( Rui Ramos in artigo publicado no Público de hoje)

 

O primeiro negro como Presidente dos EUA

Pela forma como decorreram a campanha eleitoral e as sondagens que foram sendo feitas, esperava-se a vitória de Barack Obama.
Mas não por tão expressiva diferença como a que veio a verificar-se.
De registar: a afluência record às urnas, com cerca de 15 milhões de votantes a mais do que na últimas eleições presidenciais.
Quer isto dizer que os norte-americanos cumpriram, mais uma vez de forma muito significativa, responsável e pacífica, as principais regras da democracia.
E a grande maioria deles quis mesmo apostar na mudança que Obama prometeu seriamente na campanha.
De registar também que quer o discurso da vitória do novo Presidente quer o do candidato republicano, ao reconhecer a derrota, foram excelentes, discursos feitos com dignidade, elevação e sentido democrático.
Deram, na verdade, uma grande lição como deve ser sentida e vivida a democracia.
O primeiro não deixou de apelar à colaboração de Mc Cain na nova liderança da Nação americana, o segundo exaltando a maneira muito correcta, firme e inteligente, como Obama de comportou numa campanha que foi vigorosa e muito cansativa, pondo também em relevo o respeito e a admiração que aquele lhe merece bem como deve merecer a todos os norte-americanos.
Agora, a partir de Janeiro próximo que é quando o novo Presidente toma posse, este terá problemas muito graves a resolver. Herdou um país com uma crise económico-financeira muitíssimo difícil que urge resolver e herdou um país com uma elevada taxa
de desemprego, com desigualdades cada vez maiores, e a nível mundial quem até agora dirigiu os EUA tem alimentado conflitos sociais e políticos e mesmo levado a guerra a várias regiões.
As expectativas criadas por Obama quanto à governação são muito altas e não poderão concretizar-se com brevidade.
Ma só povo norte-americano e também o de grande parte do mundo acreditou naquele negro, ainda jovem, culto, inteligente e bem preparado que conquistou brilhantemente a presidência dos EUA.
A grande maioria dos norte-americanos provou, enfim, o seu desejo de não alimentar mais o racismo e de mudar uma política externa arrogante, prepotente, sem valorização do diálogo e, antes, impondo soluções unilaterais.
Acabou a era do sr. Bush que não deixa saudades, pois angariou, sim, ódios vindos de toda a parte.
Por isso a vitória de Obama foi celebrada em todo o mundo, com grandes manifestações multiraciais.
Que o 44º Presidente dos EUA seja muito feliz no seu mandato e se disponha a contribuir da melhor maneira para uma nova Ordem Internacional.

segunda-feira, novembro 03, 2008

 
Ranking do concelho da Figueira da Foz (de acordo com o jornal Público de 3-11-2008) - média dos exames de Mat. e LP. do 9º ano (2008) - escolas públicas e privadas

1º lugar - Infante D. Pedro - 3.75
2º lugar - Joaquim de Carvalho - 3.68
3º lugar - João de Barros - 3.26
4º lugar - Pedrosa Veríssimo - 3.11
5º lugar - Cristina Torres - 3.10
6º lugar - Colégio de Quiaios - 3.02
7º lugar - Mário Augusto - 2.96
8º lugar - Bernardino Machado - 2.70


Ranking nacional (de acordo com o mesmo jornal e as mesmas permissas, em 3-11-2008):

53º lugar ---- Infante D. Pedro
66º lugar ---- Joaquim de Carvalho
262º lugar --- João de Barros
443º lugar --- Pedrosa Veríssimo
450º lugar ---- Cristina Torres
573º lugar ---- Colégio de Quiaios
663º lugar ---- Mário Augusto
1017º lugar --- Bernardino Machado

 

Para ler e meditar

“ O problema da escola pública está nas políticas do ministério, na falta de autonomia das escolas e nos limites à liberdade de escolha dos pais. Mas até a forma kafkiana como se está a impor a avaliação dos professores está a contribuir para a sua degradação”
( José Manuel Fernandes, em Editorial do “ Público”, de hoje)

 

A hora da verdade nos EUA!

É já amanhã que se realizará a eleição para a presidência daquele país.
Obama ou McCain?
Embora o primeiro tenha, na recta final da campanha, suplantado nas sondagens o seu adversário, o certo é que tudo pode ainda acontecer nas urnas…
É que, segundo parece, nas eleições norte-americanas tem sucedido que muitos eleitores não respeitam o sentido de voto que anunciam para as sondagens.
Acreditamos, porém, que Obama sairá vencedor.
Será bom para que se opere uma significativa mudança na política interna e externa dos EUA.
Está provado que no mandato de Bush se acentuou a sobranceria, a prepotência e o desejo de provocar conflitos ou fazer a guerra.
Amanha, com Obama, poderá surgir nos EUA uma esplendorosa alvorada quanto aos rumos políticos daquele país.

 

4 mil milhões de euros disponíveis para os Bancos

O governo também decidiu, no Conselho de Ministros extraordinário de domingo pôr à disposição dos Bancos aquela elevada quantia.
Exigindo-se como se exige, que o ratio de solvabilidade dos Bancos seja de 8%, há, na verdade, alguns que têm actualmente o ratio inferior, pelo que, sem dúvida, terão de recorrer às verbas que o Estado lhes disponibiliza.
Estamos em crer que, mesmo os maiores Bancos, irão socorrer-se daquelas verbas.
E, porque o Estado entra com tais verbas adquirindo acções preferenciais, que têm poder de decisão em questões importantes na gestão dos Bancos, poderá dizer-se que haverá, então, uma nacionalização parcial.

 

A nacionalização do BPN

Ainda há poucos dias, o Ministro das Finanças disse em público que não tinha conhecimento de qualquer banco português estar com falta de liquidez.
Mas, ontem, mesmo ao domingo, foi anunciada por aquele Ministro a decisão do governo de nacionalizar o Banco Português de Negócios.
Desde Junho passado o governo e o Banco de Portugal, nas suas funções de supervisor das instituições bancárias, tinham tentado uma solução para a situação grave do Banco em causa.
Porém, não tendo sido obtido um resultado positivo para as várias diligências feitas no sentido de “ aguentar” a gestão normal do PPR, o governo decidiu-se, então, pela nacionalização, propondo-a ao Parlamento.
Ascendem a 2450 milhões de euros as dívidas do referido Banco e as suas perdas acumuladas montam já a 700 milhões.
Com a nacionalização pretende-se acautelar as posições dos depositantes, que, segundo disse o Ministro das Finanças, ficarão garantidos.
A gestão do BPN passará, decerto, para a CGD e para já foram nomeados dois elementos desta para a administração do BPN.
Foi garantido também por Teixeira dos Santos que esta nacionalização não significa que outras se seguirão, pois o sistema financeiro português tem boa solvabilidade.
Esperemos que sim.
Mas, uma coisa é certa: o neoliberalismo que, há anos, se instalou entre nós parece, na verdade, que apenas serviu para enriquecer alguns, que praticaram especulações financeiras, muitos e sofisticados “ truques” e até actos ilícitos.
E agora “ a batata quente” passou para as mãos do Estado ou seja de todos os contribuintes!
A economia de mercado sem regulação ou controlo foi o que deu!...
Não se dizia, há muitos anos, que alguns sectores básicos da economia deviam estar na posse ou sobre o controlo do Estado?!

 

Para reflectir

António Pina é uma das vozes mais críticas das políticas conduzidas pelo Governo de Sócrates. Brinda-nos com excelentes crónicas no JN . Ontem, escreveu sobre a debandada geral dos professores, fartos de humilhações, papelada e reuniões para tratar de papelada e de
avaliação burocrática de colegas:
Quem pode, foge. Muitos sujeitam-se a perder 40% do vencimento. Fogem para a liberdade. Deixam para trás a loucura e o inferno em que se transformaram as escolas. Em algumas escolas, os conselhos executivos ficaram reduzidos a uma pessoa. Há escolas em que se reformaram antecipadamente o PCE e o vice-presidente. Outras em que já não há docentes para leccionar nos CEFs. Nos grupos de recrutamento de Educação Tecnológica, a debandada tem sido geral, havendo já enormes dificuldades em conseguir substitutos nas cíclicas. O mesmo acontece com o grupo de recrutamento de Contabilidade e Economia. Há centenas de professores de Contabilidade e de Economia que optaram por reformas antecipadas, com penalizações de 40% porque preferem ir trabalhar como profissionais liberais ou em empresas de consultadoria. Só não sai quem não pode. Ou porque não consegue suportar os cortes no vencimento ou porque não tem a idade mínima exigida. Conheço pessoalmente dois professores do ensino secundário, com doutoramento, que optaram pela reforma antecipada com penalizações de 30% e 35%. Um deles, com 53 anos de idade e 33 anos de serviço, no 10º escalão, saiu com uma reforma de 1500 euros. O outro, com 58 anos de idade e 35 anos de serviço saiu com 1900 euros. E por que razão saíram? Não aguentam mais a humilhação de serem avaliados por colegas mais novos e com menos habilitações académicas. Não aguentam a quantidade de papelada, reuniões e burocracia. Não conseguem dispor de tempo para ensinar.
Fogem porque não aceitam o novo paradigma de escola e professor e não aceitam ser prestadores de cuidados sociais e funcionários administrativos.
'Se não ficasse na história da educação em Portugal como autora do lamentável 'pastiche' de Woody Allen 'Para acabar de vez com o ensino', a actual ministra teria lugar garantido aí e no Guinness por ter causado a maior debandada de que há memória de professores das escolas portuguesas. Segundo o JN de ontem, centenas de professores estão a pedir todos os meses a passagem à reforma, mesmo com enormes penalizações salariais, e esse número tem vindo a mais que duplicar de ano para ano. Os professores falam de 'desmotivação', de 'frustração', de
'saturação', de 'desconsideração cada vez maior relativamente à profissão', de 'se sentirem a mais' em escolas de cujo léxico desapareceram, como do próprio Estatuto da Carreira Docente, palavras como ensinar e aprender. Algo, convenhamos, um pouco diferente da 'escola de sucesso', do 'passa agora de ano e paga depois', dosmilagres estatísticos e dos passarinhos a chilrear sobre que discorrem a ministra e os secretários de Estado sr. Feliz e sr. Contente. Que futuro é possível esperar de uma escola (e de um país) onde os professores se sentem a mais?'

Manuel António Pina (JN de ontem)

domingo, novembro 02, 2008

 

Ranking das melhores escolas, baseado nos resultados dos exames do 9ºano em 2008

Analisadas 1304 escolas públicas e privadas (básicas e secundárias), separadas por distritos – in jornal Correio da Manhã de Domingo, dia 2 de Novembro de 2008.

Distrito de Coimbra:

4ª melhor escola do distrito de Coimbra :
Infante D. Pedro (Buarcos) – média de 3,75 nos exames de Matemática e de Língua Portuguesa ( 2ª melhor das escolas públicas, pois as 2 primeiras são colégios privados, de Coimbra)

5º lugar – Joaquim de Carvalho ( 3.68 )

19ª lugar – João de Barros ( 3.26 )

35º lugar – Cristina Torres ( 3.11 )

36º lugar – Pedrosa Veríssimo ( 3.11)

41ºlugar – Colégio de Quiaios ( 3.04)

44º lugar – Mário Augusto ( 2.96)

57º lugar – Bernardino Machado ( 2.71)

 

Para Ler e Meditar

" O equívoco do Ministério da Educação é o de pensar que os alunos irão aprender mais, quando os seus professores desanimam a cada dia"
( Daniel Sampaio in revista Pública de hoje)

 

A manifestação dos professores

Afinal, no próximo dia 8 haverá uma só manifestação de protesto dos professores contra a política da Educação.
Em princípio chegou a admitir-se a hipótese de serem duas as manifestações ( a 8 e 15 do corrente) convocadas por Movimentos, Sindicatos e Associações diferentes.
Mas, houve acordo e, então, a concentração de professores na capital será só uma.
O descontentamento entre os docentes é tanto que se espera que muitos milhares participem naquela iniciativa.

 

Dia de Finados

Neste dia, são sempre mais recordados os familiares e amigos já falecidos.
Quer se creia ou não que haja vida para além da morte, o certo é que, neste dia, vem-nos à memória, mais acentuadamente, a lembrança do que partilhámos com os que já partiram, numa convivência amiga, compreensiva e solidária.
E a saudade deles torna-se mais viva.
Por isso, se visitam as campas onde estão os seus restos mortais e se colocam nelas flores mais vistosas e caras ou mais simples, às vezes uma só que seja.
Com esses gestos se manifesta o preito de homenagem à memória de quem nos quis bem, nos acompanhou na vida, aconselhou e auxiliou quando preciso.
É essa homenagem, repassada de saudade que nos motiva neste dia.

sábado, novembro 01, 2008

 

Para ler e Meditar

" Fácil é amar a humanidade, difícil é cuidar de quem está próximo. Fácil é exorcizar a pobreza como a grande praga social, difícil é ajudar concretamente quam precisa"
( António Mexia in Diário Económico de ontem)

 

Ainda o IVA

Alguns fiscalistas estão já a pronunciarem-se quanto à alteração do regime de pagamento do IVA, a partir de Janeiro de 2009.
E os que já ouvimos são do parecer que é injusto, imoral mesmo, que o Estado queira receber o IVA quando este não é pago por quem o deve às empresas ou aos prestadores de serviços.
Além disso não concordam também com as multas (que podem ser pesadas) a que ficam sujeitos os que não recebem o IVA mas têm que o entregar ao Estado mesmo que não recebam!
Já nos tínhamos referido a esse assunto, que, na verdade, está a ser, também quanto a nós mal tratado pelo Estado!
Em que se ficará?!

 

Os “ Magalhães” na cimeira Ibero-americana

O nosso Primeiro-Ministro levou os computadores “ Magalhães” para aquela reunião magna de Chefes de Estado e de governo. E fez deles oferta aos principais participantes naquela cimeira.
Mas, falando dos méritos de tais computadores, fez-lhes tantos elogios que, francamente, até aprecia um agente da empresa que os fabrica a tentar vendê-los.
Não era preciso que Sócrates ocupasse alguns tempo ( e não foi pouco) da Cimeira fazendo a propaganda dos “ Magalhães” que até considerou o Tintim da actualidade.
Enfim, maneiras de ser!

 

Quem avisa, nosso amigo é!

O General Loureiro dos Santos fez um aviso quanto ao grande descontentamento que lavra nas Forças Armadas relativamente à perda de direitos sociais. E disse que a situação pode agravar-se, vindo a criar problemas sérios.
Claro que não está em causa a possibilidade de haver uma rebelião, mas, sim, de quaisquer manifestações desagradáveis ou outros actos de reivindicação.
Também o General Garcia Leandro veio chamar a atenção do Ministro da Defesa para a situação.
São, pois, vozes autorizadas que se fizeram ouvir já em favor dos militares que se sentem injustiçados.
O mal-estar existente nas Forças Armadas levou, ontem, um grupo de cerca de cem oficiais no activo a reunirem-se num jantar para analisarem as razões do que se está a passar ( são queixas quanto às baixas remunerações, à degradação do apoio à saúde e assistência à doença, más condições de trabalho, dificuldades na progressão das carreiras, forma como têm sido tratados os veteranos combatentes, etc).
Ora, já diz o povo “ quem avisa, nosso amigo é”!

This page is powered by Blogger. Isn't yours?