sexta-feira, novembro 28, 2008
A imunidade dos Conselheiros de Estado
Alberto João Jardim há já onze anos que está a beneficiar da imunidade de Conselheiro de Estado para se furtar ao julgamento num processo-crime de abuso de liberdade de imprensa em que é arguido.
O ex-Presidente da República General Eanes, numa recente entrevista à Sic-Notícias, considerou que os Conselheiros têm direitos a mais e que como Presidente sempre achou isso mesmo. Mas o certo é que o estatuto do Conselho de Estado não foi nunca modificado e Jardim vai gozando da imunidade!...
E poderá também Dias Loureiro se porventura vier a ser arguido no caso do BPN, gozar do mesmo privilégio, porque o actual Presidente confiou nele, mantendo-o nas suas funções.
Quem não deve…não teme , por isso, já o dissemos, era mais aceitável que Dias Loureiro se afastasse voluntariamente do Conselho de Estado, evitando assim poder vir a criar uma situação desagradável a Cavaco Silva.
Mas, cada um é como é.
O ex-Presidente da República General Eanes, numa recente entrevista à Sic-Notícias, considerou que os Conselheiros têm direitos a mais e que como Presidente sempre achou isso mesmo. Mas o certo é que o estatuto do Conselho de Estado não foi nunca modificado e Jardim vai gozando da imunidade!...
E poderá também Dias Loureiro se porventura vier a ser arguido no caso do BPN, gozar do mesmo privilégio, porque o actual Presidente confiou nele, mantendo-o nas suas funções.
Quem não deve…não teme , por isso, já o dissemos, era mais aceitável que Dias Loureiro se afastasse voluntariamente do Conselho de Estado, evitando assim poder vir a criar uma situação desagradável a Cavaco Silva.
Mas, cada um é como é.
