quarta-feira, outubro 31, 2007
Escutas para cá, escutas para lá
A vida política nacional tem-se agora desenvolvido intensamente à volta das escutas telefónicas.
Há os que falam em escutas ilegais e há quem as negue.
O que é curioso é que foi o Procurador-Geral da República que levantou o problema e agitou com ele os agentes políticos.
Ora, se há ilegalidades não poderia aquele magistrado promover o respectivo inquérito?!
É que as escutas ilegais, se as houver, violam o princípios da privacidade dos escutados, há uma devassa da vida privada ( artº 192º do Código Penal).
E o Procurador-Geral da República é a entidade máxima na investigação criminal.
No entanto, ontem, aquele Procurador esteve na Assembleia da República e, apesar de confirmar com coragem tudo o que disse na sua entrevista ao semanário “ Sol”. Declarou não ter poderes para controlar as escutas, sendo necessária legislação nesse sentido.
E até informou que através da internet “ se ensina” a proceder a escutas telefónicas mesmo por particulares...
Há os que falam em escutas ilegais e há quem as negue.
O que é curioso é que foi o Procurador-Geral da República que levantou o problema e agitou com ele os agentes políticos.
Ora, se há ilegalidades não poderia aquele magistrado promover o respectivo inquérito?!
É que as escutas ilegais, se as houver, violam o princípios da privacidade dos escutados, há uma devassa da vida privada ( artº 192º do Código Penal).
E o Procurador-Geral da República é a entidade máxima na investigação criminal.
No entanto, ontem, aquele Procurador esteve na Assembleia da República e, apesar de confirmar com coragem tudo o que disse na sua entrevista ao semanário “ Sol”. Declarou não ter poderes para controlar as escutas, sendo necessária legislação nesse sentido.
E até informou que através da internet “ se ensina” a proceder a escutas telefónicas mesmo por particulares...
