quarta-feira, outubro 03, 2007
A “politização” da investigação criminal?
Todos os partidos, da esquerda à direita, discordaram já da eventual proposta do governo, segundo a qual se daria a concentração de poderes na figura do Secretário-Geral do Sistema Integrado de Segurança Interna, o qual passaria a ter a categoria de secretário de Estado.
Nessa proposta esse Secretário-Geral ficaria dependente directamente do Primeiro-Ministro.
Conforme já aqui dissemos há dias, isso poderá levar à “ politização” da investigação criminal.
E muito embora os Ministros da Justiça e da Administração Interna tenham declarado que com o novo diploma não ocorrerá esse risco e que não se retirarão poderes ao Procurador-geral da República, a quem, presentemente, compete a responsabilidade máxima pela direcção da investigação criminal, o certo é que os partidos pretendem ser ouvidos antes da redacção final do diploma que o governo deseja ver aprovado.Na reunião já ocorrida no Parlamento, os representantes dos partidos parece não terem ficado convencidos pelos argumentos dos referidos Ministros e todos se manifestaram no sentido de que nada poderá reduzir a autonomia do Procurador-Geral da República
Nessa proposta esse Secretário-Geral ficaria dependente directamente do Primeiro-Ministro.
Conforme já aqui dissemos há dias, isso poderá levar à “ politização” da investigação criminal.
E muito embora os Ministros da Justiça e da Administração Interna tenham declarado que com o novo diploma não ocorrerá esse risco e que não se retirarão poderes ao Procurador-geral da República, a quem, presentemente, compete a responsabilidade máxima pela direcção da investigação criminal, o certo é que os partidos pretendem ser ouvidos antes da redacção final do diploma que o governo deseja ver aprovado.Na reunião já ocorrida no Parlamento, os representantes dos partidos parece não terem ficado convencidos pelos argumentos dos referidos Ministros e todos se manifestaram no sentido de que nada poderá reduzir a autonomia do Procurador-Geral da República
