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sábado, dezembro 01, 2007

 

Uma decisão do Tribunal de Vila Real

Este tribunal num processo de regulação do poder paternal, decidiu que fosse entregue à mãe biológica uma criança, hoje com seis anos, que desde os 25 dias estava a ser cuidada por um casal.
A menor tinha sido retirada à mãe biológica por esta ser uma toxicodependente, sem condições para ter a filha consigo.
Apesar de os pais afectivos terem dispensado sempre à criança o maior carinho e o melhor tratamento, o referido tribunal a requerimento da mãe biológica proferiu sentença a seu favor.
Os antecedentes dela e o facto de não ter, durante tanto tempo, querido saber da filha, não foram, decerto, devidamente ponderados.
E também estamos em crer que não foram trazidos ao processo pareceres de médicos pedopsiquiatras, a fim de se basear a sentença tendo em conta o superior interesse da menor. É esse, na verdade, o interesse que tem mais importância salvaguardar em processos dessa natureza.
Retirar dos pais afectivos uma criança que com eles conviveu durante seis anos, recebendo deles amor, carinho, satisfação das suas necessidades, tratamento esmerado e dedicado é motivo para que a menor sofra um trauma psicológico grande de imprevisíveis consequências.
Já no caso da pequena Esmeralda o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu no sentido de ela ser entregue ao pai biológico. Mas quer o Ministério Público quer os pais afectivos já recorreram desse Acórdão.
Pode ser que também no tribunal de Vila Real haja igualmente recurso como se impõe.

Comments:
Este comentário foi removido pelo autor.
 
É por estas e por outras que muitas crianças são maltratadas e vão continuar a sê-lo, porque não estou a ver alguém em seu pleno juízo, acolher uma criança que à partida lhe pode ser retirada a todo o momento.
Só porque é biológico...haja pachorra para suportar tudo isto.
As estatísticas nos dizem que é no meio biológico/familiar que o pior acontece. Este tipo de sentenças só vem contribuir para que o deixa andar, o deixa correr, o desleixo, a irresponsabilidade, sejam premiadas.
 
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