sábado, fevereiro 14, 2009
O Código do Trabalho de novo no Tribunal Constitucional?
O PCP está a angariar assinaturas de deputados para se requerer a fiscalização sucessiva no Tribunal Constitucional do Código do Trabalho, já promulgado pelo Presidente da República e entrará em vigor na próxima terça-feira.
São precisas 23 assinaturas, estando já garantidas 22.
Mas, ainda falta saber que posição tomarão Manuel Alegre e um grupo de deputadas que com ele votaram no Parlamento contra aquele código.
A iniciativa junto do Tribunal Constitucional, se ali chegar o respectivo pedido, poderá levar a uma reapreciação doutros preceitos do Código, que o Presidente da República não suscitou, pois apenas provocou a inconstitucionalidade quanto ao período de experiência.
Pode bem ser que aquele Tribunal acabe pró “ mexer” no referido Código tornando-o mais justo para os trabalhadores.
Até D. Manuel Martins, ex-bispo de Setúbal, manifestou a sua crítica a tal diploma legal, em que não se dá o devido valor ao trabalho e aos que o executam.
São precisas 23 assinaturas, estando já garantidas 22.
Mas, ainda falta saber que posição tomarão Manuel Alegre e um grupo de deputadas que com ele votaram no Parlamento contra aquele código.
A iniciativa junto do Tribunal Constitucional, se ali chegar o respectivo pedido, poderá levar a uma reapreciação doutros preceitos do Código, que o Presidente da República não suscitou, pois apenas provocou a inconstitucionalidade quanto ao período de experiência.
Pode bem ser que aquele Tribunal acabe pró “ mexer” no referido Código tornando-o mais justo para os trabalhadores.
Até D. Manuel Martins, ex-bispo de Setúbal, manifestou a sua crítica a tal diploma legal, em que não se dá o devido valor ao trabalho e aos que o executam.
