segunda-feira, junho 27, 2005
A imunidade parlamentar
Sempre discordámos de que um deputado, pelo facto de o ser, possa vir a gozar da imunidade parlamentar.
Porquê esse privilégio, se ao cometer um crime, deve responder por ele como qualquer outro cidadão?!
Mais; a sua qualidade de parlamentar deverá trazer-lhe mais responsabilidade pelos seus actos.
E, se prevarica, não deve acobertar-se atrás da imunidade!
Se se tratar de um delito pouco grave, a que corresponda uma pena leve, ainda se compreenderá que não se interrompa a sua carreira no Parlamento.
Mas, se o delito cometido for de certa natureza, doloso, de elevada reprovação e punível com pena grave, então o seu autor não merecerá continuar a usar imunidade!
A ética exige isso mesmo! É claro que até se ser condenado, por sentença com trânsito em julgado, se presume a inocência.
Simplesmente, o que é preciso é que, nos Tribunais, se averigue a verdade, quanto mais depressa acontecer que se prove que a acusação não tem fundamento, mais força moral terá um deputado para exercer as suas funções.
É que há até eleitos que, não estando na Assembleia da República, se esforçam para que saiam alguns dos seus companheiros de lista, para poderem entrar, sobretudo quando estão a contas com os processos judiciais!
A esses a imunidade parlamentar faz, na verdade, “arranjo”!
Luís de Melo Biscaia
Porquê esse privilégio, se ao cometer um crime, deve responder por ele como qualquer outro cidadão?!
Mais; a sua qualidade de parlamentar deverá trazer-lhe mais responsabilidade pelos seus actos.
E, se prevarica, não deve acobertar-se atrás da imunidade!
Se se tratar de um delito pouco grave, a que corresponda uma pena leve, ainda se compreenderá que não se interrompa a sua carreira no Parlamento.
Mas, se o delito cometido for de certa natureza, doloso, de elevada reprovação e punível com pena grave, então o seu autor não merecerá continuar a usar imunidade!
A ética exige isso mesmo! É claro que até se ser condenado, por sentença com trânsito em julgado, se presume a inocência.
Simplesmente, o que é preciso é que, nos Tribunais, se averigue a verdade, quanto mais depressa acontecer que se prove que a acusação não tem fundamento, mais força moral terá um deputado para exercer as suas funções.
É que há até eleitos que, não estando na Assembleia da República, se esforçam para que saiam alguns dos seus companheiros de lista, para poderem entrar, sobretudo quando estão a contas com os processos judiciais!
A esses a imunidade parlamentar faz, na verdade, “arranjo”!
Luís de Melo Biscaia
