segunda-feira, junho 27, 2005
Para quando a reforma do processo executivo?
O que, há já algum tempo, se passa nos processos de execução, desde que a lei criou os chamados Solicitadores de Execução, é muito grave.
Se é certo que tais processos saíram dos Tribunais, aliviando-os no seu movimento, também é certo que os credores demoram muito a receber o que lhes é devido.
Chega a ser vergonhoso que se tenha de esperar um ano e mais para cobrar uma dívida, já fixada numa sentença!
A primeira intenção, ao regulamentar a nova acção executiva, foi talvez boa – retirando aos funcionários judiciais trabalhos morosos – mas cedo se verificou o prejuízo das partes com a mudança operada!
Que venha, sem demora, a reforma do processo executivo.
De que servirá obter-se uma sentença condenando a pagar determinada quantia, se esta só se cobrará sabe-se lá quando!
Se é certo que tais processos saíram dos Tribunais, aliviando-os no seu movimento, também é certo que os credores demoram muito a receber o que lhes é devido.
Chega a ser vergonhoso que se tenha de esperar um ano e mais para cobrar uma dívida, já fixada numa sentença!
A primeira intenção, ao regulamentar a nova acção executiva, foi talvez boa – retirando aos funcionários judiciais trabalhos morosos – mas cedo se verificou o prejuízo das partes com a mudança operada!
Que venha, sem demora, a reforma do processo executivo.
De que servirá obter-se uma sentença condenando a pagar determinada quantia, se esta só se cobrará sabe-se lá quando!
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