terça-feira, julho 19, 2005
Acordo tripartido para alterações ao Código do Trabalho
Governo, patornato e U.G.T., numa reunião de ontem, chegaram a acordo na concertação social para dinamizar a contratação colectiva.
Já a C.G.T.P. recusou esse acordo, mantendo-se, como sucede muitas vezes, à parte, por entender que as alterações que se pretendem introduzir no Código do Trabalho não beneficiarão os trabalhadores.
Foi, no entanto, prometido pelo Governo que em 2006, depois de uma reflexão mais profunda, de novo se fará mais uma revisão daquele Código, inclusivamente do tão discutido e polémico artº 4 que se refere ao princípio do tratamento mais favorável.
Para já, porém, João Proença, da U.G.T., explicou as razões porque assinou o acordo dizendo: " as vinte e uma alterações ao Código são positivas para os trabalhadores e criam melhores condições para a negociação colectiva.
É que, na verdade, " integra-se nos prazos previstos para a caducidade das convenções colectivas uma fase de arbitragem obrigatória, estabelecendo mecanismos que incentivarão as partes a negociar.
Foi, efectivamente, o acordo possível nesta altura.
Resta aguardar por 2006 para se ver que mais alterações há a fazer no Código do Trabalho que ainda as há.
Já a C.G.T.P. recusou esse acordo, mantendo-se, como sucede muitas vezes, à parte, por entender que as alterações que se pretendem introduzir no Código do Trabalho não beneficiarão os trabalhadores.
Foi, no entanto, prometido pelo Governo que em 2006, depois de uma reflexão mais profunda, de novo se fará mais uma revisão daquele Código, inclusivamente do tão discutido e polémico artº 4 que se refere ao princípio do tratamento mais favorável.
Para já, porém, João Proença, da U.G.T., explicou as razões porque assinou o acordo dizendo: " as vinte e uma alterações ao Código são positivas para os trabalhadores e criam melhores condições para a negociação colectiva.
É que, na verdade, " integra-se nos prazos previstos para a caducidade das convenções colectivas uma fase de arbitragem obrigatória, estabelecendo mecanismos que incentivarão as partes a negociar.
Foi, efectivamente, o acordo possível nesta altura.
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