Lugar para Todos

Talvez nunca a Comissão de Ética da Assembleia da República tivesse tanto que fazer como nos últimos tempos.

Principalmente, no que diz respeito à apreciação e resolução de casos quanto à imunidade parlamentar.

É que são vários os deputados que têm contas com a Justiça, sendo arguidos em processos que correm termos em Tribunais Judiciais ou Administrativos.

Se é certo que ser arguido não significa que venha a provar-se o delito, também é certo que, em vigor, devia ser o próprio deputado que, pelo simples facto de estar envolvido em processos, a aposentar-se da Assembleia, suspendendo o mandato até decisão judicial.

Honrava-se e honrava a Assembleia, não dando motivo a “falatórios”, a especulações, a juízos impróprios!

Mas, não. Há até quem diga que se metem “cunhas” para ser mantida a imunidade!

Claro que há também deputados que logo de dispõem a prescindir da imunidade, prontificando-se a prestar contas à Justiça.

Temos para nós, como já o dissemos e escrevemos algumas vezes, que só em casos de muito pouca gravidade a Assembleia não deverá conceder a imunidade.


Luís de Melo Biscaia