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quinta-feira, setembro 08, 2005

 

As Comissões de Protecção aos Menores

Mais uma vítima, desta vez mortal, que ocorreu sem conhecimento da respectiva Comissão de Protecção de Menores.
A " porrada-terapia", como já lhe ouvi chamar vai-se alargando a cada vez mais casos, sem que aquelas Comissões tenham recursos humanos e meios físicos para uma intervenção rápida e eficiente.
O grande problema, como ainda há dias disse a Director Nacional das referidas Comissões é o de não poderem actuar no terreno, sem obediência a grandes formalismos e dispondo de pessoas disponíveis para acolherem e tratarem das crianças seviciadas.
É, por isso, que há muito vimos dizendo que as referidas Comissões mais do que discutirem teoricamente, à volta de uma mesa, certas questões, devem ter sempre a possibilidade de agirem mais na prática.
Devia também haver sanções para os vizinhos e familiares que conhecem os maus tratos infligidos a crianças, pois, sem isso, não surgirão as denúncias!
Aquele caso, porque começámos a referir-nos, dizia respeito a alguém que vivia com a mãe do menor do qual abusava sexualmente, sendo ele surdo-mudo, e com tanta violência que o levou à morte!
Não pode ser assim.
Há que reformular a legislação existente com a qual seja possível uma acção mais concreta daquelas Comissões.
Existirem no " papel" é pouco, é mesmo nada.
E as crianças, futuro da sociedae merecem ser preservadas de traumatismos inesquecíveis ou mesmo de consequências mais graves.

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