sexta-feira, setembro 16, 2005
O mal dos Tribunais
As queixas contra os tribunais, acusando magistrados e funcionários das demoras que, efectivamente existem na resolução dos processos, não podem responsabilizar apenas aqueles.
Ora, quanto a mim, o mal está na falta de mais magistrados, de mais funcionários e de melhores instalações.
Os agentes da Justiça não são, em regra, preguiçosos e tomara eles verem-se livres dos processos que estão à sua conta!
Quantas horas para além do horário normal trabalham eles sem qualquer remuneração.
Só que, na verdade, o número de magistrados e funcionários não aumentou na proporção do muito substancial aumento dos processos.
E, por falta também de adequadas instalações os processos ficam, por vezes, " esquecidos" em montes e até no chão estão...
Portanto os atrasos, que existem mesmo, no andamento normal dos processos judiciais não resultam, em regra, da negligência de quem os trata. Tem de haver mais tribunais, mais magistrados e mais, muitos mais funcionários.
E impõe-se também que se fomente a instalação dos Juízos de Paz, onde se podem resolver, mais expeditamente,alguns casos de menor importância, mas que, até agora vão ocupando os Tribunais Judiciais.
Ora, quanto a mim, o mal está na falta de mais magistrados, de mais funcionários e de melhores instalações.
Os agentes da Justiça não são, em regra, preguiçosos e tomara eles verem-se livres dos processos que estão à sua conta!
Quantas horas para além do horário normal trabalham eles sem qualquer remuneração.
Só que, na verdade, o número de magistrados e funcionários não aumentou na proporção do muito substancial aumento dos processos.
E, por falta também de adequadas instalações os processos ficam, por vezes, " esquecidos" em montes e até no chão estão...
Portanto os atrasos, que existem mesmo, no andamento normal dos processos judiciais não resultam, em regra, da negligência de quem os trata. Tem de haver mais tribunais, mais magistrados e mais, muitos mais funcionários.
E impõe-se também que se fomente a instalação dos Juízos de Paz, onde se podem resolver, mais expeditamente,alguns casos de menor importância, mas que, até agora vão ocupando os Tribunais Judiciais.
