terça-feira, outubro 18, 2005
O Orçamento Geral do Estado
Foi, ontem, apresentado na Assembleia da República o Orçamento para 2006.
Orçamento que necessariamente foi difícil de elaborar e em que tiveram que tomar-se certas posições que serão inevitavelmente consideradas impopulares, mas que, atendendo à situação do país era imperioso adoptarem-se.
É um Orçamento de crise que continuará a reclamar sacrifícios de todos os portugueses mormente dos trabalhadores.
Há que destacar, porém, o aspecto positivo quanto ao combate à fuga e fraude fiscal e também a uma rigorosa contenção da despesa corrente do Estado.
Os Ministérios, com excepção do da Saúde, sofrem cortes nas dotações e para cada um deles vai haver um controlador das despesas.
Também as Câmaras do Continente e das Regiões Autónomas verão reduzidas as transferências do Estado, o que as obrigará a um maior rigor nas despesas e uma maior atenção ao que é prioritário, deixando de parte o que é supérfluo.
É claro que vai haver, decerto alguma contestação a este Orçamento por parte dos partidos da oposição, mas, pelo que já conseguimos saber do conteúdo do Orçamento este foi elaborado com prudência em face da grave crise que existe e constitui um instrumento fruto da determinação do Governo em procurar soluções para a crise.
Orçamento que necessariamente foi difícil de elaborar e em que tiveram que tomar-se certas posições que serão inevitavelmente consideradas impopulares, mas que, atendendo à situação do país era imperioso adoptarem-se.
É um Orçamento de crise que continuará a reclamar sacrifícios de todos os portugueses mormente dos trabalhadores.
Há que destacar, porém, o aspecto positivo quanto ao combate à fuga e fraude fiscal e também a uma rigorosa contenção da despesa corrente do Estado.
Os Ministérios, com excepção do da Saúde, sofrem cortes nas dotações e para cada um deles vai haver um controlador das despesas.
Também as Câmaras do Continente e das Regiões Autónomas verão reduzidas as transferências do Estado, o que as obrigará a um maior rigor nas despesas e uma maior atenção ao que é prioritário, deixando de parte o que é supérfluo.
É claro que vai haver, decerto alguma contestação a este Orçamento por parte dos partidos da oposição, mas, pelo que já conseguimos saber do conteúdo do Orçamento este foi elaborado com prudência em face da grave crise que existe e constitui um instrumento fruto da determinação do Governo em procurar soluções para a crise.
