segunda-feira, outubro 17, 2005
O referendo sobre o aborto
O Tribunal Constitucional, por maioria de um voto, decidiu que aquele referendo, que tanta polémica tem provocado só poderá realizar-se em fins de 2006.
Pela votação dos juizes desse tribunal também a questão deu ali discussão acesa!
É evidente que o assunto tem que ter uma solução, mas quanto a nós, ele não é dos mais importantes na actualidade portuguesa, até porque a lei existente relativa à interrupção voluntária de gravidez prevê já casos em que é permitido recorrer a essa interrupção, parecendo-nos que tal preceito legal é sensato.
Mas, se se quer ir mais além na questão do aborto, então há que esperar pelo veredictum do povo através do referendo em 2006.
Quem deve estar satisfeito com essa decisão é o actual Presidente da República, já que a consulta ao povo só se fará no mandato do novo Presidente da República!
Pela votação dos juizes desse tribunal também a questão deu ali discussão acesa!
É evidente que o assunto tem que ter uma solução, mas quanto a nós, ele não é dos mais importantes na actualidade portuguesa, até porque a lei existente relativa à interrupção voluntária de gravidez prevê já casos em que é permitido recorrer a essa interrupção, parecendo-nos que tal preceito legal é sensato.
Mas, se se quer ir mais além na questão do aborto, então há que esperar pelo veredictum do povo através do referendo em 2006.
Quem deve estar satisfeito com essa decisão é o actual Presidente da República, já que a consulta ao povo só se fará no mandato do novo Presidente da República!
