quinta-feira, novembro 17, 2005
O deputado João Portugal
Este deputado socialista e figueirense apresentou na Assembleia da República um requerimento dirigido aos Ministros do Ambiente, das Finanças e da Economia a fim de se pronunciarem sobre o problema do que se pretende construir nos terrenos da Ponte do Galante.
Trata-se de um requerimento bem urdido e oportuno acerca do que vem sendo designado por um " crime urbanístico".
Pretende aquele deputado saber se há ou não legalidade de vários actos administrativos da Câmara da Figueira, se há " conformidade" entre o Plano de Pormenor para o Vale do Galante e a suspensão do Plano Director Municipal, em que termos é que foi realizada a venda do terreno camarário em hasta pública e se o actual Ministro das Finanças já tem conhecimento ou não de um relatório da Inspecção geral de Finanças sobre tal assunto.
Enfim, o referido deputado e bem, levanta junto de quem de direito a questão do Vale do Galante, sobre que já tanto se tem escrito e dito.
Que esse requerimento venha ater uma resposta e urgente.
Trata-se de um requerimento bem urdido e oportuno acerca do que vem sendo designado por um " crime urbanístico".
Pretende aquele deputado saber se há ou não legalidade de vários actos administrativos da Câmara da Figueira, se há " conformidade" entre o Plano de Pormenor para o Vale do Galante e a suspensão do Plano Director Municipal, em que termos é que foi realizada a venda do terreno camarário em hasta pública e se o actual Ministro das Finanças já tem conhecimento ou não de um relatório da Inspecção geral de Finanças sobre tal assunto.
Enfim, o referido deputado e bem, levanta junto de quem de direito a questão do Vale do Galante, sobre que já tanto se tem escrito e dito.
Que esse requerimento venha ater uma resposta e urgente.
