Lugar para Todos

Serei talvez dos poucos que, neste país defendem a criação de um corpo de advogados públicos, que dêem assistência jurídica gratuita a quem precisa dela.
Não me repugna, pelo contrário, aceito que tais advogados prestem os seus serviços recebendo uma remuneração do Estado, desde que disponham de um estatuto próprio que garanta a liberdade e independência no exercício da sua profissão, tal, como, aliás, agora acontece com os advogados oficiosos.
Com a vantagem de estarem mais aptos para orientarem os processos que lhes forem destinados, pois esses advogados públicos para o serem, teriam de submeter-se a um curso ou estágio num Centro dependente da Ordem de Advogados, saindo daí com a preparação precisa para darem com competência a assistência jurídica.
Em cada comarca haveria um número desses advogados considerado suficiente em relação ao número de habitantes ou à média de números de processos e, logo que alguém fosse detido, seria obrigatório chamar um desses profissionais se, porventura, o detido não tivesse já ou não preferisse um outro advogado privado, digamos assim.
A presença de um advogado público logo no acto e local da detenção, asseguraria o cumprimento da lei e a observância dos direitos fundamentais do detido.
Claro que esse corpo de advogados públicos precisaria de um bem pensado e elaborado regulamento.
Quer-nos parecer que a Justiça seria melhor servida com aqueles advogados do que com os advogados estagiários, tal como hoje são feitos os estágios, e quem se visse privado da sua liberdade ficaria melhor assistido.