Lugar para Todos

Para aliviar os Tribunais, o legislador prescreveu um outro formalismo para os processos executivos.
E foi então que apareceu a figura do solicitador da execução!
A intenção talvez fosse boa, mas não tem dado resultado, pelo contrário, são enormes os atrasos na resolução desses processos.
Não é já só nos hospitais que há listas de espera para solucionar casos clínicos. Também agora as execuções crescem aos montes nos tribunais à espera que alguém as faça andar!
Ainda há pouco tempo soubemos que numa comarca de província de cerca de 2 mil processos executivos em 2005, apenas terminaram 40!
E em Lisboa ou Porto como será?
Os advogados vão tendo de lidar com o descontentamento e mesmo indignação dos seus patrocinados, que estão anos a aguardar o que lhes é devido e já foi fixado em sentenças que, infelizmente, não são cumpridas.
Impõe-se, na verdade, que se estude com urgência como será possível acabar com o verdadeiro “ escândalo” que está a acontecer com os processos executivos.
É que a situação actual é mais um facto que leva à descredibilização da Justiça ainda que sem culpa dos Magistrados, dos advogados e dos funcionários judiciais.