Lugar para Todos

A delegação da Ordem dos Advogados nesta Comarca, a que preside o Dr. Nunes da Costa, promoveu ontem, dia 10, um jantar em que participaram mais de 150 Magistrados, Advogados e Funcionários Forenses e em que foram distinguidos os dois advogados figueirenses com mais de 50 anos de profissão, eu próprio (que em Julho farei 54 anos) e o Dr. Dias Costa (com 52 anos de profissão).
Presidiu o Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Rogério Alves, estando na mesa de honra também o Presidente do Conselho Distrital de Coimbra, o responsável pela Comissão de Deontologia, o Juiz Conselheiro Dr. Quirino Soares, o Procurador do Ministério Público Dr. Tocha, o Secretário Judicial, além dos homenageados e dos membros da Delegação Comarcã da Ordem dos Advogados.
Foram oradores: o secretário Judicial, o Senhor Alves, o Juiz Conselheiro Dr. Quirino Soares, o procurador do Ministério Público, o Dr., Nunes da Costa, o Presidente do Conselho Distrital de Coimbra que se referiram elogiosamente à actividade profissional e cívica dos advogados homenageados, os quais também usaram da palavra.
O bastonário da ordem encerrou a série de discursos, para saudar os dois advogados figueirenses distinguidos, fazendo também judiciosas considerações sobre o estado actual da Justiça e sobre o exercício da advocacia.
Permito-me deixar aqui as palavras que proferi na ocasião:

Estou naturalmente muito emocionado pelo que se está a passar nesta sala, ouvindo inclusivamente elogios imerecidos. E o certo é que a emoção, com a idade, mesmo sem querermos, avoluma-se, sendo difícil de controlar. Mas não posso deixar de cumprir, neste momento, um imperioso dever de consciência e de cortesia, proferindo algumas palavras.
Palavras que hão-de ser essencialmente para agradecer, para manifestar a todos Vós a minha sincera gratidão pelo facto de se disponibilizarem a participar neste jantar-convívio, com que se assinalam 53 anos, quase 54, do meu exercício de advocacia. Santo Deus, como o tempo passa depressa!
Um sem número de recordações quase todas boas poderia fazer aqui desfilar, mas não é esse o objectivo desta minha intervenção.
A ideia deste convívio, sem dúvida muito gentil e que muito agradeço, desde já, partiu dos Colegas que compõem a Delegação da Ordem nesta comarca, tendo de fazer uma referência especial ao Dr. Nunes da Costa que, pelo que me apercebi, foi o grande impulsionador e o empenhado organizador desta reunião, abraçando-o afectuosamente e muito reconhecido, bem como aos seus Companheiros da Delegação.
Entendo, sinceramente, que não se trata de uma homenagem, porque o dever cumprido com normalidade não se homenageia, apenas pode verificar-se e apontar-se como exemplo a quem nos segue.
É, sim, uma manifestação de simpatia e amizade, que estamos aqui a viver, e que ficará como algo de muito marcante na minha já longa vida.
Até porque está, hoje, entre nós o Colega Bastonário, que, pela maneira determinada, inteligente e, mesmo corajosa, como tem exercido as suas funções, é já digno do nosso respeito, muito apreço e justa admiração.
Em tempos difíceis como os actuais, em que a Justiça e quem trabalha nos Tribunais estão muitas vezes – e quantas sem fundamento válido – no banco dos Réus do Tribunal da praça pública, o Dr. Rogério Alves, além de defender a todo o transe os direitos da classe e também dos Agentes Judiciais, tem dado, por várias vezes, contributos importantes para que se promovam reformas necessárias para que a Justiça retome a sua credibilidade e seja sempre um pilar essencial do Estado de Direito.
É, pois, com muito gosto que o temos junto de nós e formulamos sinceros votos para que continue a ser com firmeza, a voz de todos nós, defendendo o prestígio da Justiça e reivincando dos poderes públicos para a Ordem a sua regular intervenção, num diálogo preciso para serem possíveis as medidas que se impõem para uma melhoria do sistema legal e da vida dos Tribunais, sempre com o respeito devido a todos os profissionais do foro.
Bem-haja pela sua presença, que veio dar mais relevo a esta reunião.
Foram muitos, claro, os Senhores Magistrados Judiciais e do Ministério Público com quem trabalhei, tendo sempre com eles o melhor relacionamento e havendo entre nós um respeito mútuo. A comarca da Figueira teve, de uma maneira geral, o condão de poder contar com Magistrados distintos, muito competentes, com boas qualidades de trabalho e com um experiente conhecimento da vida, o que sempre ajuda a fazer boa justiça.
Embora, defendendo com firmeza as posições que me competiam assumir, nunca precisei, felizmente, de infringir os limites da correcção ou da observância das regras deontológicas porque sempre fui tratado com consideração e civismo.
Hoje, tenho o prazer de ver aqui alguns desses Magistrados que tão amavelmente quiseram demonstrar que não me esqueceram ainda. Creiam que tenho saudades da nossa mais frequente convivência e de poder apreciar a vossa forma elevada de estar em Tribunal e de administrar a Justiça.
Muito, muito obrigado.
Recordá-los-ei para sempre
E aos meus Exmos. Colegas, alguns vindo de fora, que hei-de dizer?
Com todos fui sempre leal, com todos sempre usei de solidariedade, com todos tive o melhor entendimento, com todos sempre cumpri os compromissos tomados, enfim, procurei honrar a profissão e a toga que diariamente envergava.
Neste fim de vida profissional, é agradável verificar que na luta forense, quantas vezes muito renhida, fizemos bons amigos.
A minha gratidão para com os Colegas mais antigos e também para os mais novos, que aqui quiseram estar.
Muito obrigado por estarem hoje presentes.
Um cumprimento muito especial para todos os Colegas que passaram pelo meu escritório como estagiários – e, foram muitos! – e a quem sempre acolhi bem e estimei, procurando, no começo das suas vidas profissionais, ajudá-los a aprofundar conhecimentos e a quem sempre transmiti a necessidade da ética na profissão. Tiveram sempre a maior liberdade e sempre estive ao seu dispor para tirar dúvidas, para reflectirmos em conjunto, para trocarmos impressões, para assistirem a todos os actos no escritório e nos Tribunais, etc.
Não posso deixar de lembrar, neste momento, o Dr. Cerqueira da Rocha, que foi o meu primeiro estagiário, e que, há já tempo, está internado no Hospital de Coimbra, desejando as suas melhoras.
Uma palavra de muita simpatia para com os senhores funcionários, que sempre me trataram com cordialidade e a que eu sempre procurei corresponder. Houve entre nós uma boa colaboração e, até mesmo em muitos casos, também uma boa amizade.
E, pronto, cheguei ao fim. Estes agradecimentos e algumas considerações que fui fazendo, impunham-se.
Apenas quero ainda aqui afirmar, como já tenho feito várias vezes, que nada me poderia dar mais satisfação do que ser advogado, para poder fazer respeitar os direitos de cada um, para servir o que considerava ser de justiça.
E nunca, acreditem, medi o interesse dos processos ou das causas, pelo lucro quanto a honorários.
Senti-me sempre bem quando tinha a possibilidade de pôr em prática a função social da advocacia, – que a tem e por vezes é esquecida –, quando patrocinei os mais carenciados, aqueles que têm direito a que se defenda os seus legítimos interesses, mesmo que não tenham meios para pagarem.
Tenho a consciência tranquila de que cumpri o melhor que me foi possível o meu dever de advogado, com estudo, bom senso e com a preocupação constante de acertar, com honestidade.
Cheguei a ter uma advocacia intensa e muito variada, interrompida apenas nos períodos em que o “bichinho” da política, que entrou em mim desde muito novo, me levou para outros lugares e a ocupar outras posições.
Mas também aí procurei ser útil á Comunidade, lutando com muito empenho pelos princípios e valores que sempre me nortearam, contribuindo, com coerência e dedicação, para uma sociedade livre, democrática, solidária e com mais justiça social.