sábado, março 11, 2006
O deputado João Portugal (PS) foi ouvido
Anuncia-se, agora, que a Inspecção Geral do Ministério das Finanças enviou para o Ministério Público o processo que elaborou a respeito da venda dos terrenos do Vale do Galante.
Os inspectores que se encarregaram de analisar, na Câmara da Figueira os documentos relativos àquela questão concluíram poder ter havido ilegalidades de natureza administrativa e até talvez ilicitude criminal.
Foi uma intervenção do jovem deputado figueirense, pertencente ao PS local, na Assembleia da República que, dando ali conta dos muitos protestos quanto à forma muito estranha como decorreu a venda do referido terreno, em que a Câmara vendeu por 371 mil contos à Imofoz, a qual no mesmo dia fez a venda do mesmo terreno a uma empresa “ Fozbeach” por cerca de 600 mil contos!
Também os protestos se levantaram quanto ao pretendido aproveitamento urbanístico do local, prevendo a construção de um aparthotel com 16 pisos, 600 camas, 160 suites e 7 blocos de apartamentos.
O Plano de Pormenor para aquela zona está ainda por aprovar, desde Setembro de 2004.
Caberá, então, agora ao Ministério Público averiguar em processo próprio, provocado pela Inspecção Geral do Ministério das Finanças se o “ negócio” feito ainda no tempo em que era Presidente da Câmara Santana Lopes e que veio a concretizar-se com a assinatura da escritura, já no tempo do Presidente Duarte Silva, tem cobertura legal, se há ou não ilícitos administrativo, fiscal ou criminal.
Uma coisa é certa: a voz que João Portugal levantou no Parlamento sobre a referida questão foi ouvida.
Os inspectores que se encarregaram de analisar, na Câmara da Figueira os documentos relativos àquela questão concluíram poder ter havido ilegalidades de natureza administrativa e até talvez ilicitude criminal.
Foi uma intervenção do jovem deputado figueirense, pertencente ao PS local, na Assembleia da República que, dando ali conta dos muitos protestos quanto à forma muito estranha como decorreu a venda do referido terreno, em que a Câmara vendeu por 371 mil contos à Imofoz, a qual no mesmo dia fez a venda do mesmo terreno a uma empresa “ Fozbeach” por cerca de 600 mil contos!
Também os protestos se levantaram quanto ao pretendido aproveitamento urbanístico do local, prevendo a construção de um aparthotel com 16 pisos, 600 camas, 160 suites e 7 blocos de apartamentos.
O Plano de Pormenor para aquela zona está ainda por aprovar, desde Setembro de 2004.
Caberá, então, agora ao Ministério Público averiguar em processo próprio, provocado pela Inspecção Geral do Ministério das Finanças se o “ negócio” feito ainda no tempo em que era Presidente da Câmara Santana Lopes e que veio a concretizar-se com a assinatura da escritura, já no tempo do Presidente Duarte Silva, tem cobertura legal, se há ou não ilícitos administrativo, fiscal ou criminal.
Uma coisa é certa: a voz que João Portugal levantou no Parlamento sobre a referida questão foi ouvida.
