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quinta-feira, março 16, 2006

 

O novo Conselho de Estado

Cavaco Silva tem já constituído o Conselho de Estado que, como se sabe, é integrado por membros inerentes, membros eleitos pela Assembleia da república e por membros escolhidos pelo Presidente da República.
Assim este indicou João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Anacoreta Correia ( todos estes com apoio relevante na campanha eleitoral do Presidente).
Os membros eleitos pela Assembleia da República foram Almeida Santos, Marques Mendes, Manuel alegre, Jorge Coelho e Pinto Balsemão.
Os restantes são Jaime Gama, José Sócrates, Artur Maurício ( Presidente do Tribunal Constitucional), Nascimento Rodrigues, Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Carlos César, Alberto João Jardim.
No Conselho de Estado que funciona normalmente como órgão de aconselhamento político do Chefe de Estado, tem ainda a competência de se pronunciar sobre a demissão do Governo, quando tal for necessário.
No actual Conselho, já não há uma maioria socialista, como no anterior pois pelas individualidades que o compõem há, sim, um equilíbrio em termos partidários.
Só é de estranhar que Marcelo Rebelo de Sousa, que nunca se disse cavaquista, fosse um dos escolhidos pelo Presidente!

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