sexta-feira, março 31, 2006
O Presidente Francês vai promulgar o CPE
Em declaração feita ao público francês, Jacques Chirac anunciou que promulgará a lei laboral, contra a qual já se manifestarem nas ruas muitos milhares de pessoas.
E também os responsáveis de todos os partidos da oposição requereram ao Presidente que suspendesse a referida lei.
É certo que a Comissão Constitucional Francesa deu luz verde à promulgação de tal lei.
Jacques Chirac, no entanto, embora contrariando a opinião generalizada quanto à legislação em causa, ao decidir-se pela promulgação recomendou ao Governo que procedesse a duas alterações: o prazo de 2 anos para o despedimento ser reduzido para 1 ano; à data do despedimento ter que haver sempre a indicação de causa justa.
Estamos, porém, em crer que esta atitude do presidente francês não será de molde a apaziguar os ânimos exaltados de grande maioria do povo da França.
E também os responsáveis de todos os partidos da oposição requereram ao Presidente que suspendesse a referida lei.
É certo que a Comissão Constitucional Francesa deu luz verde à promulgação de tal lei.
Jacques Chirac, no entanto, embora contrariando a opinião generalizada quanto à legislação em causa, ao decidir-se pela promulgação recomendou ao Governo que procedesse a duas alterações: o prazo de 2 anos para o despedimento ser reduzido para 1 ano; à data do despedimento ter que haver sempre a indicação de causa justa.
Estamos, porém, em crer que esta atitude do presidente francês não será de molde a apaziguar os ânimos exaltados de grande maioria do povo da França.
