quinta-feira, abril 06, 2006
A constituição de 1976 lembrada na Assembleia da República
A sessão de ontem no Parlamento foi dedicada ao 30º aniversário da Constituição de 1976.
Se não fora o discurso de Paulo Portas, aliás esperado vindo de quem vem, poderá dizer-se que todos os outros deputados intervenientes se referiram à ainda actualidade daquela Lei Fundamental, lembrando também o esforço, para na sua elaboração, se conseguir um consenso entre os vários Partidos, com excepção do CDS.
Portas foi feroz no ataque à Constituição, chamando “ famigerado “ ao seu preâmbulo e considerando aquele diploma constitucional “ a matriz cultural do atraso português”.
Claro que vários deputados de diferentes bancadas partidárias vieram em defesa da Constituição, contestando com veemência o que foi dito por Paulo Portas, que segundo afirmaram, quer bem como o partido que representa, expulsar da Constituição preceitos essenciais a uma democracia integral, incluindo os direitos sociais.
Se as várias revisões da Constituição vieram enfraquecer o seu conteúdo inicial, adaptando-o a novas situações que surgiram após o período revolucionário, o certo é que as matrizes mantiveram-se e é preciso defendê-las contra as investidas de uma direita cada vez mais extremista.
Diremos como o insuspeito Mota Amaral na sua equilibrada intervenção: “ A Constituição de Abril está viva e de boa saúde”.
Ou, como o constitucionalista Jorge Miranda, um dos principais parlamentares constituintes escreve num seu artigo de hoje no “ Público” : “ A Constituição continua sendo Constituição de liberdade e Constituição de solidariedade”.
Se não fora o discurso de Paulo Portas, aliás esperado vindo de quem vem, poderá dizer-se que todos os outros deputados intervenientes se referiram à ainda actualidade daquela Lei Fundamental, lembrando também o esforço, para na sua elaboração, se conseguir um consenso entre os vários Partidos, com excepção do CDS.
Portas foi feroz no ataque à Constituição, chamando “ famigerado “ ao seu preâmbulo e considerando aquele diploma constitucional “ a matriz cultural do atraso português”.
Claro que vários deputados de diferentes bancadas partidárias vieram em defesa da Constituição, contestando com veemência o que foi dito por Paulo Portas, que segundo afirmaram, quer bem como o partido que representa, expulsar da Constituição preceitos essenciais a uma democracia integral, incluindo os direitos sociais.
Se as várias revisões da Constituição vieram enfraquecer o seu conteúdo inicial, adaptando-o a novas situações que surgiram após o período revolucionário, o certo é que as matrizes mantiveram-se e é preciso defendê-las contra as investidas de uma direita cada vez mais extremista.
Diremos como o insuspeito Mota Amaral na sua equilibrada intervenção: “ A Constituição de Abril está viva e de boa saúde”.
Ou, como o constitucionalista Jorge Miranda, um dos principais parlamentares constituintes escreve num seu artigo de hoje no “ Público” : “ A Constituição continua sendo Constituição de liberdade e Constituição de solidariedade”.
