sexta-feira, abril 07, 2006
Os Tribunais especializados
Há quem entenda que esteja, agora, a propor publicamente que os crimes de corrupção venham a ser julgados por Tribunais especiais.
A corrupção, activa e passiva, está a acontecer com tanta frequência e em tão variadas circunstâncias que se impõe que sejam Magistrados especializados que tratem e julguem tais crimes.
É que esses delitos e também, dizemos nós, os de fraude fiscal e contra a economia exigem, nos tempos actuais o conhecimento de todo um complexo circunstancialismo e de situações muito diversas em que podem surgir esses crimes.
Concordamos, pois, com o que se vai dizendo e escrevendo quanto à especialização dos Tribunais na apreciação dos respectivos processos.
A corrupção, activa e passiva, está a acontecer com tanta frequência e em tão variadas circunstâncias que se impõe que sejam Magistrados especializados que tratem e julguem tais crimes.
É que esses delitos e também, dizemos nós, os de fraude fiscal e contra a economia exigem, nos tempos actuais o conhecimento de todo um complexo circunstancialismo e de situações muito diversas em que podem surgir esses crimes.
Concordamos, pois, com o que se vai dizendo e escrevendo quanto à especialização dos Tribunais na apreciação dos respectivos processos.
