segunda-feira, maio 08, 2006
Marcelo Rebelo de Sousa e o encerramento das Maternidades
No seu último programa televisivo, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se sobre o já muito polémico assunto do encerramento de algumas maternidades.
Aquele Professor e comentador disse que já no tempo de Leonor Beleza, como Ministra da Saúde. Se realizou uma grande concentração de unidades de saúde e de serviços hospitalares.
Mas, se em princípio está de acordo quanto a essa concentração, mormente quando está em causa uma melhor qualidade da prestação de cuidados médicos, o certo é que, do Despacho do Ministro da saúde e do relatório da Comissão Nacional que propôs o encerramento de algumas maternidades não se descortina que não seja outra a razão para tal encerramento senão um critério quantitativo quanto ao número de partos realizados.
E foi proposto tal encerramento relativo às maternidades em que se faziam menos de 1500 partos / ano.
Ora, quando o Ministro da saúde diz que não é um critério economicista nem quantitativo em relação ao número de partos, mas, sim, o desejo de maior segurança quanto às vidas das parturientes e dos nascituros, então afirma Rebelo de Sousa, havia que no Relatório da tal Comissão Nacional a que ele teve acesso se indicar o défice de segurança relativamente a cada uma das maternidades. E isso não consta do Relatório.
Pela sua especificidade e até melindre esta questão merece muita ponderação e que, na verdade, para convencer d justeza da decisão, se apontasse que na maternidade A não há isto ou aquilo, na maternidade B falta este ou aquele equipamento, a C carece de pessoal, etc.
Quer dizer, portanto, que Rebelo de Sousa como aliás nós, entende ter havido precipitação e também ausência de valorização precisa que justifique o encerramento.
Ainda ontem ouvimos o Ministro dizer que o que mais lhe interessa é a segurança nas maternidades, podendo poupar-se vidas quer nas parturientes quer nos filhos.
Pois bem: na maternidade da Figueira não há falta de pessoal médico especialista, não há falta de enfermeiros especializados, não há carência de equipamentos adequados, não há falta de anestesistas, não há um deficiente serviço de pediatria e neo-natal, antes pelo contrário!
O que não existe então na maternidade do nosso hospital que determine o seu encerramento por causa da segurança?!
O índice de mortalidade tem sido ínfimo, abaixo mesmo do dos hospitais centrais!
Estamos em crer que a referida Comissão Nacional que apresentou um Relatório ao Ministro não veio sequer averiguar as condições existentes na maternidade da Figueira.
Ter-se-á limitado a atender ao número de partos que são 700 (e já foram 1200) e não 1500.
Mas isso não bastou ao Ministro para decidir como decidiu, como aliás ele próprio já disse.
Como o Professor Marcelo Rebelo de Sousa dizemos também: se o Relatório é incompleto, induzindo o Ministro em erro, há que revê-lo e alterar a decisão.
Aquele Professor e comentador disse que já no tempo de Leonor Beleza, como Ministra da Saúde. Se realizou uma grande concentração de unidades de saúde e de serviços hospitalares.
Mas, se em princípio está de acordo quanto a essa concentração, mormente quando está em causa uma melhor qualidade da prestação de cuidados médicos, o certo é que, do Despacho do Ministro da saúde e do relatório da Comissão Nacional que propôs o encerramento de algumas maternidades não se descortina que não seja outra a razão para tal encerramento senão um critério quantitativo quanto ao número de partos realizados.
E foi proposto tal encerramento relativo às maternidades em que se faziam menos de 1500 partos / ano.
Ora, quando o Ministro da saúde diz que não é um critério economicista nem quantitativo em relação ao número de partos, mas, sim, o desejo de maior segurança quanto às vidas das parturientes e dos nascituros, então afirma Rebelo de Sousa, havia que no Relatório da tal Comissão Nacional a que ele teve acesso se indicar o défice de segurança relativamente a cada uma das maternidades. E isso não consta do Relatório.
Pela sua especificidade e até melindre esta questão merece muita ponderação e que, na verdade, para convencer d justeza da decisão, se apontasse que na maternidade A não há isto ou aquilo, na maternidade B falta este ou aquele equipamento, a C carece de pessoal, etc.
Quer dizer, portanto, que Rebelo de Sousa como aliás nós, entende ter havido precipitação e também ausência de valorização precisa que justifique o encerramento.
Ainda ontem ouvimos o Ministro dizer que o que mais lhe interessa é a segurança nas maternidades, podendo poupar-se vidas quer nas parturientes quer nos filhos.
Pois bem: na maternidade da Figueira não há falta de pessoal médico especialista, não há falta de enfermeiros especializados, não há carência de equipamentos adequados, não há falta de anestesistas, não há um deficiente serviço de pediatria e neo-natal, antes pelo contrário!
O que não existe então na maternidade do nosso hospital que determine o seu encerramento por causa da segurança?!
O índice de mortalidade tem sido ínfimo, abaixo mesmo do dos hospitais centrais!
Estamos em crer que a referida Comissão Nacional que apresentou um Relatório ao Ministro não veio sequer averiguar as condições existentes na maternidade da Figueira.
Ter-se-á limitado a atender ao número de partos que são 700 (e já foram 1200) e não 1500.
Mas isso não bastou ao Ministro para decidir como decidiu, como aliás ele próprio já disse.
Como o Professor Marcelo Rebelo de Sousa dizemos também: se o Relatório é incompleto, induzindo o Ministro em erro, há que revê-lo e alterar a decisão.
