sábado, setembro 23, 2006
Guerra entre autarquias e o Governo
A nova Lei das Finanças locais, que está para ser aprovada tem, desde já, motivado um mau estar entre os órgãos do poder local e a administração central.
É que tal Lei prevê significativos cortes nos apoios financeiros do Governo às Câmaras.
E estas, que já vivem uma situação difícil, estão a contestar essa posição governamental, ameaçando mesmo que, se ela for por diante, as Câmaras deixarão de suportar despesas que fazem com serviços públicos que, em princípio, competem ao Governo.
Na Associação Nacional de Municípios foram já muitas as Câmaras (até socialistas) que se pronunciaram contra o que se pretende implementar.
E o Presidente daquela Associação, Fernando Ruas, já solicitou audiências ao Primeiro-ministro e ao Presidente da República para obter as suas intervenções.
A “ guerrilha” entre os municípios e o Governo está iniciada, restando agora aguardar para se ver quem ganha!
Uma coisa é certa: o poder local, uma das principais conquistas do 25 de Abril, não deve ser diminuído nas suas funções.
É que tal Lei prevê significativos cortes nos apoios financeiros do Governo às Câmaras.
E estas, que já vivem uma situação difícil, estão a contestar essa posição governamental, ameaçando mesmo que, se ela for por diante, as Câmaras deixarão de suportar despesas que fazem com serviços públicos que, em princípio, competem ao Governo.
Na Associação Nacional de Municípios foram já muitas as Câmaras (até socialistas) que se pronunciaram contra o que se pretende implementar.
E o Presidente daquela Associação, Fernando Ruas, já solicitou audiências ao Primeiro-ministro e ao Presidente da República para obter as suas intervenções.
A “ guerrilha” entre os municípios e o Governo está iniciada, restando agora aguardar para se ver quem ganha!
Uma coisa é certa: o poder local, uma das principais conquistas do 25 de Abril, não deve ser diminuído nas suas funções.
