sexta-feira, setembro 08, 2006
Novo regime do subsídio de desemprego
O último Conselho de Ministros aprovou um novo regime para a atribuição do subsídio de desemprego em que se introduziu um maior rigor e mais exigências para ser possível poder-se beneficiar dessa prestação social.
Pretende-se acabar com abusos e, sobretudo, com atitudes de recusa de emprego oferecido pelos Serviços, embora nesses casos se tenham em conta certas circunstâncias que podem justificar tal recusa.
Por outro lado estabelece-se que deve haver uma procura activa de emprego por quem dele precisa.
Agora, é na Assembleia da República que terá de haver discussão e votação desse novo regime.
Pretende-se acabar com abusos e, sobretudo, com atitudes de recusa de emprego oferecido pelos Serviços, embora nesses casos se tenham em conta certas circunstâncias que podem justificar tal recusa.
Por outro lado estabelece-se que deve haver uma procura activa de emprego por quem dele precisa.
Agora, é na Assembleia da República que terá de haver discussão e votação desse novo regime.