sábado, setembro 16, 2006
A época das providências cautelares
Agora, foi a Câmara de Coimbra a interpor no Tribunal Administrativo uma providência cautelar preliminar de uma acção com vista à anulação do Despacho do Ministro do Ambiente que autoriza a cimenteira de Souzelas a fazer a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
A autora da providência cautelar fundamenta-a com o facto de ter de ser feito um novo estudo de impacte ambiental.
Só que o Ministério do Ambiente entende que não é necessário repetir esse estudo a que se procedeu oportunamente dado que nada se alterou entretanto.
O que é certo é que, segundo se tem noticiado, o sistema da co-incineração está a ser usado quase generalizadamente.
Como virá a ser resolvido este problema que, de novo, se está a levantar?
A autora da providência cautelar fundamenta-a com o facto de ter de ser feito um novo estudo de impacte ambiental.
Só que o Ministério do Ambiente entende que não é necessário repetir esse estudo a que se procedeu oportunamente dado que nada se alterou entretanto.
O que é certo é que, segundo se tem noticiado, o sistema da co-incineração está a ser usado quase generalizadamente.
Como virá a ser resolvido este problema que, de novo, se está a levantar?
