sexta-feira, outubro 20, 2006
O referendo sobre o aborto
O Parlamento aprovou ontem que se realize um referendo sobre tão polémico assunto.
A proposta, como já se esperava, partiu da bancada do PS, sendo certo que a deputada Matilde Sousa Franco votou contra e outras duas, Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda optaram pela abstenção.
O voto contra do PCP foi apenas porque, desde sempre, esse partido entendeu não ser preciso referendo e que devia ser a própria Assembleia da República a legislar admitindo a despenalização do aborto.
O CDS ficou-se pela abstenção.
Temos para nós que a questão depende, antes de mais, da consciência de cada mulher grávida, além de que tem importância a sua posição religiosa.
Para outros, e não devem ser poucos, a actual lei já prevê as circunstâncias várias e suficientes parta não ser punível a interrupção da gravidez.
Mas, quer-se ir mais longe, dando-se liberdade à mulher de decidir, até às 12 semanas de gravidez, sobre se quer ou não fazer o aborto. E, em caso afirmativo, poderá fazê-lo numa qualquer unidade hospitalar.
O certo, porém, é que a sociedade portuguesa está ainda muito dividida quanto à questão em causa, pelo que é imprevisível o resultado do referendo.
Para que este possa ser realizado é necessário que o Presidente da República dê seguimento à proposta aprovada no Parlamento.
A proposta, como já se esperava, partiu da bancada do PS, sendo certo que a deputada Matilde Sousa Franco votou contra e outras duas, Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda optaram pela abstenção.
O voto contra do PCP foi apenas porque, desde sempre, esse partido entendeu não ser preciso referendo e que devia ser a própria Assembleia da República a legislar admitindo a despenalização do aborto.
O CDS ficou-se pela abstenção.
Temos para nós que a questão depende, antes de mais, da consciência de cada mulher grávida, além de que tem importância a sua posição religiosa.
Para outros, e não devem ser poucos, a actual lei já prevê as circunstâncias várias e suficientes parta não ser punível a interrupção da gravidez.
Mas, quer-se ir mais longe, dando-se liberdade à mulher de decidir, até às 12 semanas de gravidez, sobre se quer ou não fazer o aborto. E, em caso afirmativo, poderá fazê-lo numa qualquer unidade hospitalar.
O certo, porém, é que a sociedade portuguesa está ainda muito dividida quanto à questão em causa, pelo que é imprevisível o resultado do referendo.
Para que este possa ser realizado é necessário que o Presidente da República dê seguimento à proposta aprovada no Parlamento.
