sexta-feira, outubro 27, 2006
Uma decisão judicial contra a Câmara
O Tribunal Central Administrativo do Norte decidiu julgar desfavoravelmente à Câmara da Figueira um processo quanto ao concurso público para a concepção e construção do Parque Desportivo de Buarcos.
A empresa Manuel Rodrigues Gouveia SA tinha sido excluída de tal concurso e aquele tribunal entendeu, agora, que foi ilegal essa tomada de posição, obrigando a Câmara a readmitir essa empresa no concurso, o qual deve voltar à sua fase inicial.
Três soluções têm a Câmara perante a sentença do referido Tribunal: ou interpõe recurso ( o que é admissível pela lei) ou anula o concurso público ou cumpre a sentença e readmite ao concurso a empresa que foi ilegitimamente excluída.
Mais: segundo se noticia, tal sentença “ prevê mesmo a readmissão das quatro concorrentes em disputa no início do concurso”, a Somague, a M.R.G. e os consórcios Ramos Catarino/ Abrantina e Jaime Ribeiro e Filhos / Cordovil.
Estes consórcios tinham oportunamente protestado contra a decisão do concurso.
Será, decerto, mais um compasso de espera, que se prevê seja longo, para que possa vir a ser construído o Parque Desportivo de Buarcos que, abrangeria um complexo com um Centro de Estágio de futebol, campo de Golfe e outras valências desportivas.
Mas, com o empreendimento turístico na Quinta de Foja ainda será de pensar em mais campos de Golfe na nossa cidade?
A empresa Manuel Rodrigues Gouveia SA tinha sido excluída de tal concurso e aquele tribunal entendeu, agora, que foi ilegal essa tomada de posição, obrigando a Câmara a readmitir essa empresa no concurso, o qual deve voltar à sua fase inicial.
Três soluções têm a Câmara perante a sentença do referido Tribunal: ou interpõe recurso ( o que é admissível pela lei) ou anula o concurso público ou cumpre a sentença e readmite ao concurso a empresa que foi ilegitimamente excluída.
Mais: segundo se noticia, tal sentença “ prevê mesmo a readmissão das quatro concorrentes em disputa no início do concurso”, a Somague, a M.R.G. e os consórcios Ramos Catarino/ Abrantina e Jaime Ribeiro e Filhos / Cordovil.
Estes consórcios tinham oportunamente protestado contra a decisão do concurso.
Será, decerto, mais um compasso de espera, que se prevê seja longo, para que possa vir a ser construído o Parque Desportivo de Buarcos que, abrangeria um complexo com um Centro de Estágio de futebol, campo de Golfe e outras valências desportivas.
Mas, com o empreendimento turístico na Quinta de Foja ainda será de pensar em mais campos de Golfe na nossa cidade?
