terça-feira, novembro 21, 2006
Procurador especial
PS e PSD estão a diligenciar por chegarem a um acordo quanto à nomeação de um Procurador especial, indicado pelo Parlamento, ao qual competiria tratar do caso “ Camarate” levando o respectivo processo a julgamento, se for caso disso.
Terá esse Procurador outras funções quando as Comissões parlamentares cheguem à conclusão de ter havido crime em processos arquivados pelo Ministério Público.
As reacções, aliás justas, dos Magistrados fizeram-se já ouvir.
É que, efectivamente, a concretizar-se o que se pretende, criava-se a figura de um “ Magistrado especial “ com super-poderes, ultrapassando as normais funções judiciais.
Não acreditamos que tal venha a acontecer, o que viria a desacreditar os Magistrados do Ministério Público.
Terá esse Procurador outras funções quando as Comissões parlamentares cheguem à conclusão de ter havido crime em processos arquivados pelo Ministério Público.
As reacções, aliás justas, dos Magistrados fizeram-se já ouvir.
É que, efectivamente, a concretizar-se o que se pretende, criava-se a figura de um “ Magistrado especial “ com super-poderes, ultrapassando as normais funções judiciais.
Não acreditamos que tal venha a acontecer, o que viria a desacreditar os Magistrados do Ministério Público.
