quarta-feira, dezembro 13, 2006
O Congresso dos Municípios
O conflito que estava a gerar-se entre os municípios e o Governo parece ter-se, em princípio, resolvido!
As autarquias não se importarão de vir a ter competência nas áreas da saúde, da educação e da acção social.
Só que devem-lhes ser dados os meios necessários para poderem exercer convenientemente essas funções.
Não basta falar-se em descentralização, é preciso proporcionar-lhe as condições para que ela venha a concretizar-se.
O próprio Presidente da República, que presidiu e abriu o Congresso, foi também dessa opinião e até citou o Primeiro-Ministro quando este disse que terminou o ciclo do betão, devendo-se agora iniciar uma nova fase, centrada nas pessoas.
Curioso notar, porém, que cavaco Silva, que já tem em Belém a nova lei das finanças locais, não lhe fizesse nenhuma referência.
As autarquias não se importarão de vir a ter competência nas áreas da saúde, da educação e da acção social.
Só que devem-lhes ser dados os meios necessários para poderem exercer convenientemente essas funções.
Não basta falar-se em descentralização, é preciso proporcionar-lhe as condições para que ela venha a concretizar-se.
O próprio Presidente da República, que presidiu e abriu o Congresso, foi também dessa opinião e até citou o Primeiro-Ministro quando este disse que terminou o ciclo do betão, devendo-se agora iniciar uma nova fase, centrada nas pessoas.
Curioso notar, porém, que cavaco Silva, que já tem em Belém a nova lei das finanças locais, não lhe fizesse nenhuma referência.
