domingo, janeiro 14, 2007
As propostas de João Cravinho sobre corrupção
Aquele ilustre deputado, prestes a ir para Londres ocupar um honroso lugar na Administração do Banco Europeu para o Desenvolvimento, ainda não conseguiu convencer os seus companheiros do grupo parlamentar para ser o próprio partido a apresentar no parlamento um conjunto de medidas contra a corrupção.
João Cravinho baseava a sua proposta na directiva da União Europeia, aprovada já em 24 de Fevereiro de 2005, que considerava ter sido transposta para a legislação portuguesa.
E segundo essa directiva “ o suspeito de enriquecimento ilícito teria que provar a origem do seu património “.
Mas os deputados socialistas entendem que isso correspondia a uma inversão do ónus da prova, recusando assim as propostas de Cravinho.
E também há discordância entre eles quanto à tipificação do crime de corrupção.
Parece, no entanto, que pelo menos em relação aos políticos se admite o que João Cravinho propõe.
Mas, nem isso acreditamos que venha a acontecer.
João Cravinho baseava a sua proposta na directiva da União Europeia, aprovada já em 24 de Fevereiro de 2005, que considerava ter sido transposta para a legislação portuguesa.
E segundo essa directiva “ o suspeito de enriquecimento ilícito teria que provar a origem do seu património “.
Mas os deputados socialistas entendem que isso correspondia a uma inversão do ónus da prova, recusando assim as propostas de Cravinho.
E também há discordância entre eles quanto à tipificação do crime de corrupção.
Parece, no entanto, que pelo menos em relação aos políticos se admite o que João Cravinho propõe.
Mas, nem isso acreditamos que venha a acontecer.
