segunda-feira, março 12, 2007
É para lamentar
Afinal a proposta de considerar crime o enriquecimento ilícito vai ser apresentada pelo PSD!
Quem poderia imaginar uma coisa dessas?!
E para lamentar é saber-se já que o PS, com a maioria que detém, rejeitará tal proposta.
É que a princípio, foi João Cravinho quem pretendia avançar com essa ideia, quanto a certas pessoas cujo enriquecimento sem causa se verificasse.
Cravinho até pretendia que se invertesse o ónus da prova, isto é, era quem detinha riqueza, feira de repente e sem se conhecer a causa, que devia provar a origem dela.
O PSD não vai tão longe e continua a dizer que é ao Ministério Público que compete esses ónus da prova, embora, claro, o visado possa justificar, sempre que possível o seu enriquecimento.
Pelo que se vão sabendo, são muitos os casos em que neste país se fazem fortunas de um momento para o outro, sendo bom que se averigúe donde advêm.
Quem poderia imaginar uma coisa dessas?!
E para lamentar é saber-se já que o PS, com a maioria que detém, rejeitará tal proposta.
É que a princípio, foi João Cravinho quem pretendia avançar com essa ideia, quanto a certas pessoas cujo enriquecimento sem causa se verificasse.
Cravinho até pretendia que se invertesse o ónus da prova, isto é, era quem detinha riqueza, feira de repente e sem se conhecer a causa, que devia provar a origem dela.
O PSD não vai tão longe e continua a dizer que é ao Ministério Público que compete esses ónus da prova, embora, claro, o visado possa justificar, sempre que possível o seu enriquecimento.
Pelo que se vão sabendo, são muitos os casos em que neste país se fazem fortunas de um momento para o outro, sendo bom que se averigúe donde advêm.
