sexta-feira, junho 29, 2007
Alterações ao novo Código do Trabalho
Ainda com um curto período de duração o governo dispôs-se a propor que sejam feitas algumas alterações.
E, claro, de difícil aceitação por parte dos trabalhadores.
Redução do prazo das férias e dos subsídios, aumento do horário de trabalho (que pode ir, segundo já se disse às 12 horas diárias), maior facilidade nos despedimentos, como o despedimento de trabalhadores que forem considerados incompetentes ou inaptos.
Como não conhecemos ainda a proposta, vamos só, para já, perguntar: quem avalia a competência do trabalhador?
Não poderá essa ser considerada justa causa para o despedimento resultar em abusos ou injustiças?
Não será confiar demais nas boas intenções dos patrões que poderão nem sempre existirem?
Se o trabalhador lhes for antipático ou se quiserem arranjar lugar para quem lhes seja mais subserviente, não poderá “ inventar-se” uma incompetência de quem já ocupa esse lugar?
Pelo que já nos apercebemos algumas das alterações propostas poderão até vir a ser inconstitucionais.
Mas no futuro se verá!
E, claro, de difícil aceitação por parte dos trabalhadores.
Redução do prazo das férias e dos subsídios, aumento do horário de trabalho (que pode ir, segundo já se disse às 12 horas diárias), maior facilidade nos despedimentos, como o despedimento de trabalhadores que forem considerados incompetentes ou inaptos.
Como não conhecemos ainda a proposta, vamos só, para já, perguntar: quem avalia a competência do trabalhador?
Não poderá essa ser considerada justa causa para o despedimento resultar em abusos ou injustiças?
Não será confiar demais nas boas intenções dos patrões que poderão nem sempre existirem?
Se o trabalhador lhes for antipático ou se quiserem arranjar lugar para quem lhes seja mais subserviente, não poderá “ inventar-se” uma incompetência de quem já ocupa esse lugar?
Pelo que já nos apercebemos algumas das alterações propostas poderão até vir a ser inconstitucionais.
Mas no futuro se verá!
