quarta-feira, junho 27, 2007
A Assembleia Municipal “chumbou” a proposta da criação de um Provedor Municipal
A Câmara tinha aprovado já o estatuto do Provedor Municipal, sob proposta dos vereadores do PS.
Como é de lei, este assunto teve que ir à Assembleia Municipal e esta não aprovou, com os votos do PSD e do PCP, que na Câmara da Figueira se viesse a criar o lugar de Provedor Municipal.
Entre outras razões, até de ordem financeira, foi dito pelos representantes daqueles partidos que não era preciso mais controlos para a acção camarária.
Ora, o certo é que, mesmo com todos esses controlos, há ainda muitos atrasos nos despachos de alguns Serviços, entre os quais essencialmente os de urbanismo.
E se o Provedor não tivesse, claro, poder decisivo seria, pelo menos, uma “porta aberta” às queixas dos munícipes, competindo-lhe fazer as necessárias recomendações para remediar ou evitar o que está mal.
Já o dissemos e repetimos. Não concordaríamos que o referido lugar fosse remunerado, pois só assim haveria total independência.
Portanto, os custos cifrar-se-iam na dispensa de um gabinete e de uma funcionária.
E, acreditem, que o Provedor teria nesta Câmara muito que fazer, podendo ser sempre um árbitro isento entre os munícipes e a administração.
Nunca seria demais oferecer uma outra via de controlo de certas acções, não só do Executivo e da Assembleia mas, principalmente, dos Serviços.
Discordamos, pois, da posição tomada pelo PSD e pelo PCP que, mais uma vez, em “ coligação” não quiseram introduzir na Câmara um elemento que só valorizaria a democracia local.
Como é de lei, este assunto teve que ir à Assembleia Municipal e esta não aprovou, com os votos do PSD e do PCP, que na Câmara da Figueira se viesse a criar o lugar de Provedor Municipal.
Entre outras razões, até de ordem financeira, foi dito pelos representantes daqueles partidos que não era preciso mais controlos para a acção camarária.
Ora, o certo é que, mesmo com todos esses controlos, há ainda muitos atrasos nos despachos de alguns Serviços, entre os quais essencialmente os de urbanismo.
E se o Provedor não tivesse, claro, poder decisivo seria, pelo menos, uma “porta aberta” às queixas dos munícipes, competindo-lhe fazer as necessárias recomendações para remediar ou evitar o que está mal.
Já o dissemos e repetimos. Não concordaríamos que o referido lugar fosse remunerado, pois só assim haveria total independência.
Portanto, os custos cifrar-se-iam na dispensa de um gabinete e de uma funcionária.
E, acreditem, que o Provedor teria nesta Câmara muito que fazer, podendo ser sempre um árbitro isento entre os munícipes e a administração.
Nunca seria demais oferecer uma outra via de controlo de certas acções, não só do Executivo e da Assembleia mas, principalmente, dos Serviços.
Discordamos, pois, da posição tomada pelo PSD e pelo PCP que, mais uma vez, em “ coligação” não quiseram introduzir na Câmara um elemento que só valorizaria a democracia local.
