terça-feira, junho 12, 2007
O Provedor Municipal
Embora concordemos com a criação desse lugar, já não podemos aceitar que seja remunerado.
É que, efectivamente, pelo que consta o Provedor receberia 50% do vencimento mensal de um vereador a tempo inteiro.
Ora, o serviço a prestar pelo Provedor deve, sim, ser gratuito, até porque assim terá mais independência além de que não terá funções deliberativas mas apenas de atendimento dos munícipes queixosos e das possíveis meras recomendações aos respectivos Serviços Camarários.
Acresce que não exercerá funções a tempo inteiro nem terá horário de funcionamento.
Entendemos que, por tudo isto, trata-se de um serviço cívico, que perderá muita da sua natural natureza se vier a ser pago.
É que, efectivamente, pelo que consta o Provedor receberia 50% do vencimento mensal de um vereador a tempo inteiro.
Ora, o serviço a prestar pelo Provedor deve, sim, ser gratuito, até porque assim terá mais independência além de que não terá funções deliberativas mas apenas de atendimento dos munícipes queixosos e das possíveis meras recomendações aos respectivos Serviços Camarários.
Acresce que não exercerá funções a tempo inteiro nem terá horário de funcionamento.
Entendemos que, por tudo isto, trata-se de um serviço cívico, que perderá muita da sua natural natureza se vier a ser pago.
