sábado, julho 21, 2007
Aumento da natalidade
O Primeiro-Ministro revelou, no Parlamento, a preocupação do governo em relação à baixa natalidade.
E anunciou um Plano de Apoio às Famílias e à natalidade.
Assim, o valor do abono de família será duplicado para os segundos filhos e triplicado para os terceiros filhos.
Acresce que as mulheres grávidas a partir dos três meses passarão a receber uma prestação de abono que aumentará a partir dos seis meses de gravidez.
Nos casos de rendimentos mais baixos dos agregados familiares, a prestação será de 130 euros por mês ao longo dos seis meses seguintes de gravidez, prolongando-se a prestação até a criança completar um ano de idade.
São incentivos à natalidade que têm de considerar-se positivos. Serão, sem dúvida, uma ajuda mas que não será suficiente para resolver a baixa natalidade.
Na verdade, o que há é criar as condições económicas para que os casais possam constituir um agregado familiar com filhos.
E a estabilidade nos empregos é essencial para isso.
Só que com o novo código de trabalho não está garantida essa estabilidade, antes pelo contrário.
Seja como for, a novidade que Sócrates levou ao Parlamento é, em princípio, de plaudir, esperando que os incentivos anunciados venham a ser complementados por outras medidas, como mais creches, benefícios fiscais para as famílias numerosas, o combate cada vez mais eficaz à carências dos primeiros empregos para os jovens, etc.
E anunciou um Plano de Apoio às Famílias e à natalidade.
Assim, o valor do abono de família será duplicado para os segundos filhos e triplicado para os terceiros filhos.
Acresce que as mulheres grávidas a partir dos três meses passarão a receber uma prestação de abono que aumentará a partir dos seis meses de gravidez.
Nos casos de rendimentos mais baixos dos agregados familiares, a prestação será de 130 euros por mês ao longo dos seis meses seguintes de gravidez, prolongando-se a prestação até a criança completar um ano de idade.
São incentivos à natalidade que têm de considerar-se positivos. Serão, sem dúvida, uma ajuda mas que não será suficiente para resolver a baixa natalidade.
Na verdade, o que há é criar as condições económicas para que os casais possam constituir um agregado familiar com filhos.
E a estabilidade nos empregos é essencial para isso.
Só que com o novo código de trabalho não está garantida essa estabilidade, antes pelo contrário.
Seja como for, a novidade que Sócrates levou ao Parlamento é, em princípio, de plaudir, esperando que os incentivos anunciados venham a ser complementados por outras medidas, como mais creches, benefícios fiscais para as famílias numerosas, o combate cada vez mais eficaz à carências dos primeiros empregos para os jovens, etc.
