quinta-feira, julho 19, 2007
Mediação familiar
Para já em 5 cidades foi criado o serviço de mediação familiar.
Será através dessa mediação que os cônjuges podem tentar resolver alguns dos problemas de família não só referentes àqueles mas aos filhos.
Se os mediadores forem bem escolhidos, sobretudo se tiverem experiência da vida e não apenas conhecimento jurídico, podem evitar-se muitos processos dessa natureza nos tribunais, estimando-se em pelo menos 10 mil por ano.
Além de que o custo da mediação será de 50 euros para cada cônjuge, o que é muito menos de que se recorressem à via judicial.
Será, em princípio, uma medida aceitável, até porque o recurso aos tribunais para alguns é sempre traumatizante, e as questões familiares vão-se mantendo, o que motiva um mau ambiente no agregado familiar, inclusivamente até, por vezes, maus-tratos físicos.
Acresce que a mediação familiar tem o prazo de 3 meses para ser resolvida, pelo que a morosidade habitual dos tribunais não se verificará.
Simplesmente os Tribunais Judiciais vão ficando esvaziados de actividade.
Os Julgados de Paz, com a sua muito abrangente competência, o mediador penal e agora o mediador familiar, só deixarão para os tribunais os casos de maior complexidade e dimensão.
Com as medidas já tomadas, dar-se-á como que uma “ privatização parcial”, digamos assim, doa Tribunais Judiciais.
Será através dessa mediação que os cônjuges podem tentar resolver alguns dos problemas de família não só referentes àqueles mas aos filhos.
Se os mediadores forem bem escolhidos, sobretudo se tiverem experiência da vida e não apenas conhecimento jurídico, podem evitar-se muitos processos dessa natureza nos tribunais, estimando-se em pelo menos 10 mil por ano.
Além de que o custo da mediação será de 50 euros para cada cônjuge, o que é muito menos de que se recorressem à via judicial.
Será, em princípio, uma medida aceitável, até porque o recurso aos tribunais para alguns é sempre traumatizante, e as questões familiares vão-se mantendo, o que motiva um mau ambiente no agregado familiar, inclusivamente até, por vezes, maus-tratos físicos.
Acresce que a mediação familiar tem o prazo de 3 meses para ser resolvida, pelo que a morosidade habitual dos tribunais não se verificará.
Simplesmente os Tribunais Judiciais vão ficando esvaziados de actividade.
Os Julgados de Paz, com a sua muito abrangente competência, o mediador penal e agora o mediador familiar, só deixarão para os tribunais os casos de maior complexidade e dimensão.
Com as medidas já tomadas, dar-se-á como que uma “ privatização parcial”, digamos assim, doa Tribunais Judiciais.
